Página 247 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Outubro de 2020

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Americo Pereira dos Santos - - Antonio Amado Pereira - - Valdira Aparecida Pereira Gouveia - - Aroldo Bastos - - Augusto de Condi - - Celia Aparecida da Sa - - Devair Piovezan - - Djanira dos Santos Gonçalves - - Izaura Borges da Silva - - Florisvalda Alves Santos da Silva - - Valentim Bonfim - - Epaminondas Alves de Oliveira - - Boaventura de Souza - - Eulalia Guerra Bias - -Valdomiro Francisco dos Santos - - Janira Augusto da Silva - - Zilda Vasques - - Zenilda Meire Fernandes Medeiros - - Vilma Aragon Pereira - - Vanusto Cardoso e outro - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SIMONE VENTURA ALEGRE CHIC SOLFA (OAB 194878/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP)

Processo 1085887-67.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Cleonice Bernardes Faustino Barbosa - TELEFONICA BRASIL S.A. - MARIANA OLIVEIRA COSTA - m.o.costa@outlook.com - Vistos. Laudo juntado. Diante do caráter alimentar, expeça-se MLE para a sra. Perita. Manifestem-se as partes sobre o laudo juntado em quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP)

Processo 1086266-08.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dolores Credendio da Silva - - Nancy Beloto - - Nadir Leal de Souza - - Mohmed El Kadri - - Marilsa Shiguemi Obara Kassai - - Maria Lucia Scarabelli Romberg - - Marcio Prete de Carvalho - - Alzira Cariddi Orzan - - Isac Teixeira - - Neuza dos Santos Melo - -Deusdete Pereira de Amorim - - Aparecida Regazoli Defendi - - Maria Luduerte Tozzi - - Tania Mara de Lima Rocha - - Terezinha Ladeia de Souza - - Marilda Siqueira Melo de Oliveira - - Hélio José de Lima - - Assis Jose de Lima Me - - Ricardo Augusto Monteiro - - Maria Jose de Oliveira Monteiro - - Arlete Dias Munis - - Dirce Clementino Rodrigues Regiani - - Deodete Lodron Fernandes - - Cilene Aparecida Turra de Souza - - Cesar Possari - - Carmelita de Souza Araujo - - Carlos de Souza - - Carlos Alves da Silva - - Armando Jacintho Gomes - - Maria Rosa Cordeiro Zanqui - - Aparecida Fatima Sossai - - Ademir da Silva Simôes - - Adelicio Braz de Souza - - Otavio Ferreira Neto - - Milena Carla Duarte Ferreira - - Renato Conde - - Emenegido Gonçalves Marrero - - Iracema Aparecida de Oliveira Possari - - Dirce Gusmão Gonçalves - - J Delfino de Carvalho Dracena - Me - - Maria Angela Gonçalves Tofano Rodrigues - - Luiz Choji Namba - - Luiz Carlos Suzuki - - Luciana Maria da Silva - - Laercio Antonio de Oliveira - - Jose Roberto Anibal - - José Carlos Miguel - - Jane Aparecida Nardi Souza - - Maria de Lourdes Pereira Moitinho - - Isaltina Romanini Serra - - Hoda Zacharias Schmidt - - Helena Vera Velasques Gimenes - - Francisco Manoel de Oliveira - - Elvira de Moraes - - Edna Pereira Torres - - Edilson Pereira Souza - - Edenilso da Silva Carvalho - - Adriana Paula Monteiro da Silva - - Rita de Cassia de Souza Pereira Milanez - - Elza de Almeida Franhan - - Paulo Angelo Scarpanti - - Walter Benedito Augusto - - Valdeci Aparecido Lopes da Silva - - Teresa Avezane Ziliotti - - Rosemary Turra - - Rosa Jacob Bandeca - - Rogerio de Carvalho Sosin - - Maria de Lourdes Pereira - - Renilson Lopes Costa - - Renato Tomaz de Alquino - - Regina Ferreira da Silva Fiuza - - Rachel Marques Lima - - Osmar Pereira Cardoso - - Neuza Lopes de Oliveira - - Maria Helena Ferreira Porto - - Maria Francisca de Oliveira Cidreira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos às fls. X. Após, tornem para análise. Int. - ADV: LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JUVENAL DOMINGOS DA SILVA (OAB 341037/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)

Processo 1086760-67.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Piedade Veloso Andrade - - Manoel Messias da Silva - - Maria Aparecida Silva dos Santos - - Maria da Natividade Ferreira Pereira Tome - - Ana Paula Viana Pessoa - - Maria Aparecida Souza Bonfim - - Nilson Viana Pessoa - - Jilson Tavares Viana - - Milton Viana Pessoa - - Marcia Aparecida Righe das Neves - - Maria Carlos Viana Pessoa - - Wilson Viana Pessoa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), JOSE WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)

Processo 1088068-41.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosalina Camargo Teixeira Fermino - - Aparecida Martins Cavalli - - Aparecida de Fátima Nesta Silva - - Antonio Carlos Silvestre - - Adilson Pedro Cordeiro - - Candida Maria Junqueira - - Maria Aparecida de Oliveira Silva - - Juliana Martins Fernandes Seixas - - José Edson Pessoa - - Joaquim Luziano dos Santos - - João Vianei Carozzi Miranda - - Vanda Aparecida de Araujo Santos - - Ismael Aparecido Previato - - Silvio Raimundo da Silva - - Selma Helena Antunes Lourenço - - Rosileine Mieko Sato Sasaki - - Izabel Cristina Marion Correia - - Claudinei Botacine Assencio - - Francisco Lopes da Silva - - Eurica da Conceição Silva Camargo - -Elias Liberato Silva - - Edmilson Aparecido Rodrigues Correia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Laudo juntado. Diante do caráter alimentar, expeça-se MLE para a sra. Perita. Manifestem-se as partes sobre o laudo juntado em quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)

Processo 1088242-50.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Leandro do Monte - TELEFONICA BRASIL S.A. - MARIANA OLIVEIRA COSTA - m.o.costa@outlook.com - Vistos. Fls. 368/369, 379/382. Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o processo com base no disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Mandados expedidos. Em caso de recurso pendente, caberá ao patrono da parte autora peticionar, em 48 horas, junto à Câmara preventa, informando o teor desta sentença, juntando para tal finalidade cópia da procuração que lhe atribui poderes para transigir e dar quitação, sob pena de em não o fazendo, responder pelas custas acrescidas, sem prejuízo de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, inciso IV do CPC. Advirto as partes que, em havendo penhora no rosto dos autos, até esta data, deverão depositar em Juízo o valor correspondente, sob pena da prática de ato atentatório, nos termos acima preconizados, bem como informar os Juízos sobre eventual inexistência de crédito, comprovando-se nos autos, com as advertências supracitadas. Intime-se o executado para recolhimento de custas finais, nos termos do artigo 4º, III da Lei n° 11.608/2003, as quais têm como base de cálculo o valor total do débito ou, quando ocorrido, o valor do acordo a que chegaram as partes, sob pena de ser expedida certidão para inclusão do débito na dívida ativa estadual. Ainda, deverá ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3000 UFESPs. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia expedição de certidão para fins de inscrição do débito em dívida ativa por meio da Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (CPA Nº 2013/123271 2017/42290))(Código 505265Certidão - Inscrição de Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE). P.R.I.C., arquivando-se com as cautelas de rigor. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), PABLO CARVALHO MORENO (OAB 162948/SP), MAYRA DA GLORIA MORONE RAMOS (OAB 369178/SP)

Processo 1088694-60.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Talita Cristine