Página 202 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Outubro de 2020

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FEITO VIA DEPÓSITO JUDICIAL, CALCULANDO-SE O VALOR DA URC DO MÊS EM CURSO NA DATA DO ACORDO. INTIMEM-SE COM URGÊNCIA.

021/1.10.0007749-9 (CNJ 0077491-15.2010.8.21.0021) - PREMORAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (PP. CESAR AUGUSTO MINELLA 65848/RS, DERLI TIBOLA 66919/RS E HAMILTON GIRARDI

62955/RS) X ISAIAS GRASEL ROSMAN (PP. ISAIAS GRASEL ROSMAN 44718/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, VISTA Â PARTE AUTORA.

021/1.12.0019752-8 (CNJ 0044890-82.2012.8.21.0021) - GRALHA AZUL FOMENTE MERCANTIL LTDA (PP. EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO 47899/RS, PEDRO RODRIGO DE ARAUJO 50611/RS E RENATO CÉSAR VAES 81737/RS) X DANIELA EADEL BORTOLI PATRZYKOT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO OFÍCIO, VISTA À PARTE AUTORA.

021/1.12.0019975-0 (CNJ 0045522-11.2012.8.21.0021) - CONSULTORIA ATENAS LTDA (PP. MAIKOL ANTÔNIO BOSCARDIN 118548/RS) X FRANCIEUDES PEREIRA ARAUJO (PP. PATRICIA CUNHA DA SILVA

57229/RS).

VISTOS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG À PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE, INCLUSIVE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE BAIXA E

ARQUIVAMENTO DO FEITO.

021/1.14.0022918-0 (CNJ 0041524-64.2014.8.21.0021) - INSTITUTO EDUCACIONAL METODISTA DE PASSO FUNDO (PP. CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR 60532/RS, CLADIMIR BAGGIO

68729/RS E RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO 56462/RS) X ALEXANDER MOISÉS MARTINS CRUZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO DA PRECATÓRIA, VISTA À PARTE AUTORA.

021/1.15.0006580-5 (CNJ 0012729-14.2015.8.21.0021) - NEIBAL BIER DA SILVA (PP. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 93744/RS) X TREVO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE O DEPÓSITO DE 1 URC (CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA).

021/1.15.0009671-9 (CNJ 0020589-66.2015.8.21.0021) - NÚCLEO DE ENSINO INTEGRADO (PP. NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI 64835/RS) X TAFMAEL MORAES SAMPAIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO DA PRECATÓRIA, VISTA À PARTE AUTORA.

021/1.15.0012216-7 (CNJ 0026444-26.2015.8.21.0021) - ALINE PICOLLI (PP. MAIKOL ANTÔNIO BOSCARDIN 118548/RS) X ALINI TATIANI GOMES E LUCIANO SILVA SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

DO RETORNO DA PRECATÓRIA, VISTA AO EXEQUENTE.

021/1.15.0012550-6 (CNJ 0027163-08.2015.8.21.0021) - MARCOS MACEDO DE MOURA (PP. ARTUR ANTONIO GRANDO 80935/RS E FLÁVIO GRAZZIOTIN 29671/RS) X GRÃO BRASIL LOGÍSTICA LTDA ME E

ERNANI AUGUSTO BARRETO WEGHER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO DA PRECATÓRIA, VISTA À PARTE AUTORA.

021/1.15.0014267-2 (CNJ 0030354-61.2015.8.21.0021) - FAGNER CORREA GRINIUC (PP. FRANCINNE MORANDI E SILVA 74065/RS) X SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO (PP. RICARDO SILVEIRA CALVETE 70094/RS).

DO LAUDO, VISTA ÀS PARTES.

021/1.16.0010104-8 (CNJ 0020404-91.2016.8.21.0021) - SIMONE VOLASCO RODRIGUES (PP. JOSUÉ ALMEIDA 66719/RS) X JORGE VOLMIR GARCIA (PP. EDUARDO BRANCO DE MENDONCA 45552/RS,

MARCIO TADEU AMARAL 49132/RS, MARINEU HOFFMANN DE BARROS 54231/RS E OSCAR VICENTE DE CAMPOS HILGERT 48143/RS).

DO RETORNO DA PRECATÓRIA, VISTA À PARTE AUTORA.

021/1.17.0009325-0 (CNJ 0019955-02.2017.8.21.0021) - VIVIAN DE FELIPPO ROCHA (PP. VIVIAN DE FELIPPO ROCHA 93450/RS) X CRISTIANO CARVALHO DE QUEIROZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DO OFÍCIO, VISTA AO EXEQUENTE.

021/1.17.0013314-6 (CNJ 0027734-08.2017.8.21.0021) - LUANA DE FATIMA DONADUSSI DE ANDRADE (PP. CÉSAR NAIN DE OLIVEIRA DONADUSSI 80615/RS) X TOKIO MARINE SEGURADORA SA (PP. NELY QUINT 12990/RS) E JOAO APINAGE MACHADO (PP. ALCENI DE FATIMA MORETTI BASSO 84216/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE RÉ TOKIO MARINE SEGURADORA SA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGADA EM FAVOR DA PROCURADORA QUE SUBSCREVE A MINUTA DE ACORDO

(FLS. 102/103), SOB PENA DE NÃO SER HOMOLOGADO.

021/1.18.0003679-7 (CNJ 0008052-33.2018.8.21.0021) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (PP. WAINER ASSONALIO ZANATTA 87275/RS) X CRÍSTOFER DOMENEGHINI DOS SANTOS (PP.

NATACHA LIMA PAZ 105435/RS).

À RÉPLICA.

021/1.18.0010444-0 (CNJ 0022510-55.2018.8.21.0021) - FELIPE VILMAR MANN (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X JACKSON TIAGO SOUZA SILVA ME (PP. FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA 87797/RS E GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI 95215/RS) .

À RÉPLICA.

021/1.18.0015407-2 (CNJ 0033603-15.2018.8.21.0021) - COOP.CRED.POUPANCA.INVEST.INTEGR. ESTAD. RS E SC - SICREDI RS/SC (PP. AMANDA CRISTINE DE LIMA 85127/RS, DANIELA ALINE SCHÖNWALD 95497/RS, EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO 47899/RS E PEDRO RODRIGO DE ARAUJO 50611/RS) X CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA E NICKOLAS OLIVEIRA PAIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DO RETORNO DA PRECATÓRIA, VISTA Á PARTE AUTORA.

021/1.18.0015588-5 (CNJ 0034000-74.2018.8.21.0021) - DOMINGOS LUIZ MANDELLI (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS) X OI SA (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).

À RÉPLICA.

021/1.18.0015843-4 (CNJ 0034488-29.2018.8.21.0021) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO 22777/RS) X MOZZINI E VOLFF LTDA, RAFAEL VOLFF E BETINA ZIMMERMANN BATTISTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHER A CONDUÇÃO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (1URC) E/OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO.

021/1.18.0015849-3 (CNJ 0034499-58.2018.8.21.0021) - FRANCIELE FONTANA QUEIROZ E EDERSON DINIZ QUEIROZ (PP. ANDREI FERRARI FARIA 82434/RS E RENATA FRANDOLOSO MARTINS 57597/RS) X ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO (PP. ADRIANE STUMPF BUAES 32993/RS, MARCO ANTONIO DE MATTOS 19041/RS E RICARDO SILVEIRA CALVETE 70094/RS).

À RÉPLICA.

021/1.19.0000884-1 (CNJ 0001971-34.2019.8.21.0021) - ROMILDA TEREZINHA ORTIZ E SILVA (PP. CÁSSIO AUGUSTO DA SILVA 98741/RS) X FACTA INTERM. DE NEGÓCIOS LTDA (PP. CAROLINA SARAIVA

CIDADE 75878/RS E PAULO EDUARDO SILVA RAMOS 54014/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DECLINEM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO A FINALIDADE DA SUA PRODUÇÃO. CASO HAJA REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, ALÉM DE JUSTIFICAR A FINALIDADE DA SUA PRODUÇÃO, AS PARTES DEVERÃO DESDE LOGO APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS E

RATIFICAR EVENTUAL INTERESSE NO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA, NO PRAZO ACIMA REFERIDO, PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS PAUTAS DO JUÍZO, SOB PENA DE

INDEFERIMENTO.

021/1.19.0001349-7 (CNJ 0002805-37.2019.8.21.0021) - VANIR FÁTIMA SYGEL (PP. MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS) X OI SA (PP. DIEGO PALMA ERGUY 86980/RS).

À RÉPLICA.

021/1.19.0001687-9 (CNJ 0003425-49.2019.8.21.0021) - ELIANE SCHMIDT CHAVES (PP. DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. MÁRCIO

LOUZADA CARPENA 46582/RS) .

À RÉPLICA.

021/1.19.0002087-6 (CNJ 0004318-40.2019.8.21.0021) - CLEMILDA DE FÁTIMA RODRIGUES (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS) X OI INTERNET SA (PP. WAGNER LUÍS SANTOS MARIA

99235/RS).

À RÉPLICA.

021/1.19.0002512-6 (CNJ 0005199-17.2019.8.21.0021) - VALDIR LEITÃO DE GODOI (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X OI MÓVEL SA (PP. LUCIANA

RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS, STHÉFANI RAMOS DE OLIVEIRA 113378/RS E WAGNER LUÍS SANTOS MARIA 99235/RS).

À RÉPLICA.

021/1.19.0002825-7 (CNJ 0005847-94.2019.8.21.0021) - LUIZ ROMANO PANSERA DE ARAUJO (PP. ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X VIVO SA (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).

À RÉPLICA.

021/1.19.0002895-8 (CNJ 0006005-52.2019.8.21.0021) - DANILO ZATTI (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS) X OI SA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

À RÉPLICA.

021/1.19.0003197-5 (CNJ 0006581-45.2019.8.21.0021) - SOLANGE DE FATIMA DOS SANTOS (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS) X OI INTERNET SA (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE

SOUZA 74531A/RS).

À RÉPLICA.

021/1.19.0003954-2 (CNJ 0008111-84.2019.8.21.0021) - BANCO DO BRASIL SA (PP. FELIPE ESTORTI DE CASTRO 64054/RS E RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS) X PASSOFERTIL COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALMERI MADALENA CONTE DOS SANTOS (PP. MARLISE DUARTE RIBAS FERRAREZE 108256/RS).

DO A.R NEGATIVA (MUDOU-SE) DE FL 38, VISTA À PARTE AUTORA.

021/1.19.0005579-3 (CNJ 0012017-82.2019.8.21.0021) - CLÁUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA (PP. FABIO FERREIRA DE AGUIAR 83130/RS, JONAS SZCZEPANOWSKI 74216/RS E VALMOR TRONCO 32118/RS) E ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (PP. FABIO FERREIRA DE AGUIAR 83130/RS E JONAS SZCZEPANOWSKI 74216/RS) X EDINARA LUANA TIBOLA (PP. ROGERIO DAL AGNOL 59881/RS).

À RÉPLICA.

021/1.19.0005800-8 (CNJ 0012516-66.2019.8.21.0021) - IVANIR DUARTE DE OLIVEIRA (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SANTA CRUZ DO SUL-SINDILOJAS (PP. ADRIANE BORBA KARSBURG 76993/RS).

À RÉPLICA.

021/1.19.0006078-9 (CNJ 0013299-58.2019.8.21.0021) - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA GENERAL OSÓRIO LTDA- COTRIBÁ (PP. EDERSON HARTI RABER 86390/RS E MARTA REGINA DEBORTOLI 40157/RS) X JUCELIA WENNING (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE O DEPÓSITO DE 1 URC (CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA).

021/1.19.0006199-8 (CNJ 0013693-65.2019.8.21.0021) - MARIA HERMINIA STRAPAZZOH (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES SA (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).

À RÉPLICA.

PASSO FUNDO, 27 DE OUTUBRO DE 2020

FORO DEPASSO FUNDO- 5ª VARA CÍVEL

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 252/2020

021/1.11.0011815-4 (CNJ 0024599-95.2011.8.21.0021) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULO CESAR CALETTI 35426/RS) X LABORATORIO FACCE-VYSUAL LTDA, GLAUCIO JOSE

MIORANDO E NAIARA SCHWANTS MIORANDO (PP. JOSUÉ ALMEIDA 66719/RS) .

VISTOS. CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PELO CEJUSC, POR MEIO VIRTUAL, DESIGNO O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 14H30MIN, PARA A

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, CABENDO ÀS PARTES O ACESSO NO ENDEREÇO QUE SEGUE, NA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: CEJUSC PASSO FUNDO ESTÁ CONVIDANDO VOCÊ PARA UMA REUNIÃO ZOOM AGENDADA. TÓPICO: 021/11100118151 HORA: 12 NOV 2020 02:30 PM RECIFE ENTRAR NA REUNIÃO ZOOM HTTPS://US04WEB.ZOOM.US/J/72633320776?PW

D=TJZXTKN5WNDRNVRIEVJRWUFAVVJXZZ09 ID DA REUNIÃO: 726 3332 0776 SENHA DE ACESSO: 3EN61U AS PARTES DEVERÃO SER INTIMADAS ATRAVÉS DOS SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS OU

PESSOALMENTE, CASO NÃO ESTEJAM REPRESENTADAS NOS AUTOS. INTIMEM-SE.

021/1.12.0004331-8 (CNJ 0007772-72.2012.8.21.0021) - DIRLEI ANTONIO STUERMER MACHADO (PP. MÁRCIO DA SILVA PANZENHAGEN 57470/RS) X CIFRA SA, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANDRÉ LUÍS SONNTAG 36620/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS).

VISTA A PARTE EXEQUENTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 209/210.

021/1.14.0003671-4 (CNJ 0006943-23.2014.8.21.0021) - AZEVEDO E SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) SA (PP.

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE FORAM REMETIDAS CARTAS DE INTIMAÇÃO PARA O ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS E DEMAIS DE CONHECIMENTO DO JUÍZO, REPUTO REALIZADA A INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. DESTARTE, TENDO EM VISTA QUE A AUTORA NÃO CONSTITUIU NOVO PROCURADOR, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 485, IV, DO CPC. CONDENO A AUTORA AO

PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS AO PROCURADOR DO REQUERIDO, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO QUE

DETERMINOU A PENHORA DA FL. 115 ACERCA DESTA DECISÃO. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA.

021/1.14.0008218-0 (CNJ 0015654-17.2014.8.21.0021) - WAGNER TORTELLI DA ROCHA (PP. THIAGO CRESTANI DAMIAN 78975/RS) X BANCO AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).

VISTA A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 216/217.

021/1.15.0019486-9 (CNJ 0041286-11.2015.8.21.0021) - JOSÉ REISDÖRFER (PP. ANDRÉ BERVIAN CRESTANI 81987/RS, JODACIR LUIZ PERIN 85364/RS, THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA 86469/RS E WILLIAN SILVEIRA BATISTA 82340/RS) X MAURICIO DAL AGNOL (PP. RODRIGO TONIAL 63379/RS).

VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DOS IMÓVEIS DE MATRÍCULAS N 15.143 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOLEDADE/RS E N 20.917 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SARANDI/RS, AINDA QUE

REGISTRADOS EM NOME DA PESSOA JURÍDICA MD RURAL LTDA., QUE POSSUI COMO SÓCIAS A ESPOSA E A FILHA DO EXECUTADO.TERMOS DE PENHORA À DISPOSIÇÃO. COM EFEITO, OS IMÓVEIS ESTAVAM REGISTRADOS, ATÉ O ANO DE 2014, EM NOME DO EXECUTADO E SEU CÔNJUGE, HAVENDO FORTES INDÍCIOS DE QUE A TRANSFERÊNCIA OCORREU PARA DIFICULTAR A LOCALIZAÇÃO DE

BENS EM NOME DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS AÇÕES AJUIZADAS CONTRA ELE. ALIÁS, TAL PEDIDO JÁ FOI DEFERIDO EM CASOS ANÁLOGOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

MANDATOS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. PENHORA DE IMÓVEL. CASO CONCRETO. DEFERIMENTO DA CONSTRIÇÃO. OBSERVAÇÃO AO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO

JURISDICIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(AGRAVO DE INSTRUMENTO, Nº 70080538978, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ANA BEATRIZ ISER,

JULGADO EM: 20-03-2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDATOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE BEM IMÓVEL DE TERCEIRO. POSSIBILIDADE. OS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELO

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