Página 282 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 28 de Outubro de 2020

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GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO, LUIZ EDUARDO LIMA, MELIANA DE OLIVEIRA LOPES, RICARDO DUTRA MORAES.

03872 - 0010723-66.2014.8.13.0611 São Francisco; Apelante (s) - ALAN CASSIO CAVALCANTE XAVIER; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - Publicação em 29/10/2020 : autos com vista para apresentação de razões recursais ao apelante Alan Cassio Cavalcante Xavier, nos termos do art. 600, § 4º do CPP, pelo prazo legal Adv - CAIO SILVA BIONDI, CELSO ALMEIDA FILHO - (AM), RICARDO PEREIRA ALVES, YURI MARCUS SILVA.

03873 - 0070419-73.2016.8.13.0672 Sete Lagoas; Apelante (s) - MARCOS TEODORO RODRIGUES TORRES; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paulo Cézar Dias , em 27/10/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, LUCIANO ALVES MOREIRA MOUTINHO, MONICA CRISTINA MARTINS PARPINELLI MOUTINHO.

03874 - 0099461-65.2019.8.13.0672 Sete Lagoas; Apelante (s) - NEIMAR DE ALMEIDA MACHADO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paulo Cézar Dias , em 27/10/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - RUY APARECIDO CORREA.

03875 - 0366356-02.2017.8.13.0702 Uberlândia;

Apelante (s) - MARCELO MARTINS FARIA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Luíza de Marilac , em 27/10/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv -FREDERICO BAIA PEREIRA - (DP).

03876 - 0091350-35.2015.8.13.0704 Unaí;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -FABRICIO RODRIGUES DA SILVA; Relator -Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto -Publicação em 29/10/2020 : Intimação: do Defensor Dativo, Dr. Luiz Carlos de Morais (OAB/MG 160.357), para que possa retirar no Cartório da 3ª Câmara Criminal, Certidão de Honorários de sua atuação como Defensor Dativo. Adv - FREDERICO BORDON DE CASTRO - (DP), LUIZ CARLOS DE MORAIS.

Emb Infring e de Nulidade

03877 - 4912109-18.2020.8.13.0000 Governador Valadares - Agravo em Execução Penal; Emb Infring e de Nulidade 4912109-18.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - EDIMILSON ALVES; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Revisor - Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).

Habeas Corpus Criminal

03878 - 5152085-48.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Paciente (s) - RUI SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des (a). Fortuna Grion; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAMON NICOLAU ALVES.

03879 - 5561418-56.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Paciente (s) - MARCIO MARTINS PINHEIRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator -Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - THIAGO COSTA DA SILVEIRA.

03880 - 5615750-70.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberlândia;

Paciente (s) - HAILTON JOSE DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 5ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WALLISSON HILARIO ALVES.

03881 - 5617996-39.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Itaúna;

Paciente (s) - HELDANE ALEXANDRE DA SILVA FRAGA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAÚNA; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO SILVA MAROMBA.

03882 - 5619968-44.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ponte Nova;

Paciente (s) - VICTOR DAS NEVES VIEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE PONTE NOVA; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM.

03883 - 5620651-81.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Unaí;

Paciente (s) - FERNANDO BIAGIOTTI INACIO DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE UNAÍ; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

03884 - 5623259-52.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Itaúna;

Paciente (s) - CLEITON HENRIQUE RODRIGUES VENÂNCIO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAÚNA; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO SILVA MAROMBA.

03885 - 5625494-89.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Alfenas;

Paciente (s) - POLIANA DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS DE ALFENAS; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS, KELYSSON ESTEFANIO VILELA, RHANDERSSON LAMIN RESENDE.

03886 - 5626609-48.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Patrocínio;

Paciente (s) - PABLO ALERRANDRO DA SILVA MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PATROCÍNIO; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA LUISA GONCALVES PEREIRA BOTELHO.

03887 - 5627474-71.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Governador Valadares;

Paciente (s) - JOSÉ CARLOS SALES SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES DE GOVERNADOR VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LETICIA CRISTINA DE MOURA.

Agravo em Execução Penal

03888 - 5458318-85.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Araguari;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -REINALDO EURÃ?PEDES DE OLIVEIRA JÃ?NIOR; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Retirado de pauta pelo Relator em sessão anterior. Adv -VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).

03889 - 5424112-45.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA; Relator -Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto -Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias,