Página 449 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Outubro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Processo 1500094-56.2020.8.26.0523 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - D.S.R. - Fl. 61: por ora, aguarde-se o cumprimento da medida socioeducativa imposta ao adolescente. - ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO DO PRADO (OAB 332756/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA MELO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0408/2020

Processo 0000819-90.2018.8.26.0523 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Cesar Pereira -Considerando que o processo permanece suspenso suspenso com fulcro no art. 366 do CPP com relação aos réus João Fernandes, Moacir da Silva, necessário se faz novo desmembramento do feito para que não haja prejuízo ao processamento do recurso junto à Instância Superior. Assim, providencie a serventia, juntando aos autos desmembrados somente as peças que digam respeito aos réus mencionados. No mais, cumpra a serventia o item 2 de fl. 275. Após, devidamente processado o recurso, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações necessárias. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: LÍLIAN MARA DE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 175299/SP)

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO EDSON DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0181/2020

Processo 0000276-19.2020.8.26.0523 (processo principal 0000404-73.2019.8.26.0523) - Cumprimento de sentença -Penhora / Depósito / Avaliação - Pastificio Selmi SA - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, após o preenchimento pelo exequente do formulário para expedição de MLE, expeça-se mandado de levantamento do (s) depósito (s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP)

Processo 0000329-34.2019.8.26.0523 (processo principal 1000402-23.2018.8.26.0523) - Cumprimento de sentença -Penhora / Depósito / Avaliação - Lindalva Dias Nudi - Vistos. Pedido de fls. 48 da exequente, defiro. Anote-se o novo endereço da executada de 49/50 e cite-se nos termos do r. despacho de fls. 3. - ADV: ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO (OAB 181086/ SP)

Processo 0000404-73.2019.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pastificio Selmi SA - Vistos. Ante a sentença prolatada no apenso de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos com as cautelas legais. - ADV: VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP)

Processo 1000195-53.2020.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Elvira Meimberg Porto Renó - J2 Veículos Eireli (Jr Veículos) - - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Observados os requisitos legais e documentos de fls. 200/206 que comprovam a hipossuficiência da autora, recebo o recurso inominado de fls. 190/196. Intime-se o (a)(s) Apelado (a)(s) para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 dias. Após remetam os autos ao E. Colégio Recursal de São José dos Campos, com as nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP)

Processo 1000230-13.2020.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Celso Miranda - Banco Safra S/A - Vistos, Ante a satisfação da obrigação do autor para com o reclamado, JULGO EXTINTA a obrigação, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeçase mandado de levantamento do (s) depósito (s) efetuados nos autos em favor do reclamado, conforme pedido de fls 140 e formulário de fls. 141. Permaneçam os autos suspensos até encerramento definitivo do cumprimento de sentença. PRIC. -ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO DO PRADO (OAB 332756/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP)

Processo 1000337-57.2020.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida dos Santos Messias - Vistos. Pedido de redesignação de audiência de fls. 38/39 da autora, considerando que a contratação da viagem deu-se antes da designação da audiência conforme fls. 40/41, defiro. Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de janeiro de 2021, às 11:00 hs. Intime-se a autora na pessoa de seu patrono pela imprensa oficial e as reclamadas via mandado. Dê-se baixa na pauta de audiências no que tange a audiência anterior. -ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)

Processo 1000339-27.2020.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Pedro do Prado de Faria - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Vistos. À réplica. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/ SP), MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA (OAB 147133/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)

Processo 1000411-14.2020.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Vitor Bondi -Pedras Decorativas Me - Vistos. 1) Deixo de analisar por ora o pedido de justiça gratuita, considerando-se que no sistema de