Página 57 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 30 de Outubro de 2020

Diário Oficial do Estado do Pará
há 27 dias
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MENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MÃO DE OBRA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ.

VALOR TOTAL: R$ 291.300,00 (duzentos e noventa e um mil, trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0208.151220037.1.050 Manutenção da Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - PJ.

VIGÊNCIA: 29/10/2020 a 28/10/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de outubro de 2020.

Pacajá/PA, 29 de outubro de 2020.

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

PREFEITO

Protocolo: 595855 .

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PREFEITURA MUNICIPAL

DE PARAGOMINAS

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FICA ANULADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-00008

objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, estando o certame comprometido, tendo em vista a ocorrência de vícios insanáveis, conforme Ato Administrativo. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

Protocolo: 595865 .

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PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

AVISO DE RATIFICAÇÃO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0182020-DL-PMSBP.

Objeto: AQUSIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA A SECRETARÍA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. CONTRATADAS: AP DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 32.651.599/0001-10, VALOR TOTAL de R$ 4.355,50 (quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); MENDES SOUSA COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA-CNPJ: 30.445.162/0001-02, VALOR TOTAL de R$ 4.581,80 (quatro mil e quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) e PATRICIA HELENA SIMAO25258509800, inscrita sob o CNPJ: 37.610.183/0001-77, VALOR TOTAL de R$ 3.074,00 (três mil e setenta e quatro reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

DATA 20 de outubro de 2020.

TELMA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Protocolo: 595889

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0182020-DL-PMSBP

Objeto: AQUSIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA A SECRETARÍA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. CONTRATADAS: MENDES & SOUZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.445.162/0001-02.

CONTRADO: Nº 2710003/2020 - DL - PMSBP-FMAS / VALOR TOTAL: R$ 4.581,80 (quatro mil e quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos);

AP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.651.599/0001-10.

CONTRATO: Nº 2710004/2020 - DL - PMSBP-FMAS / VALOR TOTAL: R$ 4.355,50 (quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

PATRICIA HELENA SIMAO 25258509800, CNPJ: 37.610.183/0001-77.

CONTRATO: Nº 2710005/2020 - DL - PMSBP-FMAS / VALOR TOTAL: R$ 3.074,00 (três mil e setenta e quatro reais).

DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2020.

Telma Maria Rodrigues de Almeida

Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 595895

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1510001/2020-DL-PMSBP-SEMED.

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL 13.979/2020 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

CONTRATADAS: MENDES & SOUZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.445.162/0001-02.

CONTRADO: Nº 2710001 - DL - PMSBP - SEMED / VALOR TOTAL: R$ 442.112,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e cento e doze reais).

BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01.

CONTRATO: Nº 2710002 - DL - PMSBP - SEMED / VALOR TOTAL: R$ 57.472,00

(cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta e dois reais).

DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2020.

Kátia Regina de Oliveira Costa

Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 595896 .

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PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDCA

PORTARIA Nº 001/2020-COMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDCA determina e a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Sra. Celsa Maria Gomes de Brito Silva, constitui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades administrativa das Conselheiras Tutelares Edinelma da Silva Santos, Flávia Rayana dos Santos Ferreira, Maria Ivete Ferreira Moita e Rosineide Vieira Silva, todos membros do Conselho Tutelar II, constituída pelos seguintes membros:

Marluce Franco da Silva - Presidente da Comissão

Gracy Kelly Tavares Figueiredo de Lima - Secretária

Francely Brandão de Souza - Membro

A referida comissão funcionará regida pelo prazo de 90 (noventa) dias, sendo possível prorrogação. Publique-se.

Santarém, 16 de Outubro de 2020.

Roselene Maria Duarte Andrade

Presidente do COMDCA

MEMBRO DO COMDCA

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e

Assistência Social

Protocolo: 595898

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDCA

PORTARIA Nº 002/2020 - COMDCA

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 14.856, de 30 de dezembro de 1993, alterado pela Lei Municipal nº 15.529 de 04 de janeiro de 1996. CONSIDERANDO, o Oficio nº 099/2020-CTII/STM, de 13 de agosto de 2020; onde consta denúncia feita pela Sra. Aline Magalhães Rocha dos Santos, (protocolada no COMDCA, 13 de agosto de 2020), ouvida em reunião da comissão de ética do COMDCA no dia 25 de setembro de 2020; CONSIDERANDO, as determinações do art. 194 da lei 14.899/94; CONSIDERANDO, os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, prevista no art. , inciso LV da Constituição Federal;

Resolve:

Art. 1º - Instaurar Sindicância face das denuncias da Sra. Aline Magalhães Rocha dos Santos, para apuração das possíveis irregularidades cometidas pelas conselheiras Edinelma da Silva Santos, Flavia Rayana dos Santos Pereira, Maria Ivete Ferreira Moita e Rosineide Vieira Silva, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, pela prática interna que se comprovada, constitui transgressão disciplinar; Art. 2º - Designar os conselheiros nomeados pela PORTARIA Nº 001/2020- COMDCA, de 16 de outubro de 2020, objetivando a apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas no prazo legal:

Marluce Franco da Silva - Presidente da Comissão

Gracy Kelly Tavares Figueiredo de Lima - Secretária

Francely Brandão de Souza - Membro

Art. 3º - Fixar o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que por motivo devidamente justificado, conforme institui o art. 201 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santarém, 19 de outubro de 2020.

Roselene Maria Duarte Andrade

Presidente do COMDCA

Protocolo: 595900

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

PORTARIA Nº 091/2020-SEMSA

A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,

DECIDE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos referentes a Dispensa de Licitação para Aquisição de Medicamentos do Programa Saúde Mental Para atender as necessidades da Assistência Farmacêuticas nas Unidades de Saúde Urbanas e Rurais Para Secretaria Municipal de Saúde em Decorrência da Pandemia do COVID-19, conforme previsto no DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, de 16 de março de 2020. Titular: João Carlos Henrique da Costa - Matrícula 87404, CPF sob o nº 811.614.762-53 e RG nº 5788232-SSP/PA, Servidor da SEMSA. Suplente: Sandra Regina Santos