Página 14 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Outubro de 2020

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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração de Pessoal

Despacho da Diretora de 29.10.2020

Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

Processo - Interessado - Origem

DGP-17049/97, GERSON APARECIDO BONELLO, RG. 14.044.266; DGP-17078/91, SIDNEI SOARES BORGES, RG. 19.151.617; DGP-2239/00, JOSÉ OSVALDO LOURENÇO, RG. 19.847.391; DGP-2145/94, SAMUEL ALVES DE MELO NETO; RG. 15.416.533; DGP-16182/91, ALVARO DE CARVALHO NETO, RG. 13.326.136; DGP-5841/90, ROBERTO DUARTE ROSA ROLO JUNIOR, RG. 18.213.246; DGP-5513/92, Dr. HAROLDO CHAUD, RG. 17.726.796-3; DGP-8716/01, HÉLIO TOYODA, RG. 13.120.598-5; DGP-10926/93, ALEX CAVALCANTE ORTEGA, RG. 20.521.661; DGP-6047/02, ROSELI APARECIDA CERVELIN, RG. 16.367.174-6; DGP-7530/01, MARCUS ARAUJO SILVA, RG. 12.783.311.

os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Instituto de Identificação Ricardo

Gumbleton Daunt

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLICIA CIVIL

NSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT

Apostilas do Delegado Divisionário de Polícia, de 29/10/2020 Declarando em Cumprimento de Obrigação de Fazer da Procuradoria Geral do Estado- GPDR- Núcleo de Gestão e Prevenção de Demandas Repetitivas, Processo Judicial: 0019808-31.2020.8.26.0053 da 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, em nome de Fabiana Magalhães Gomes e Outros, para declarar que o Sr. DENIS SAITO, RG. 21.223.493, Delegado de Polícia de 1ª Classe (4º QQ. a partir de 18/06/2018–DOE: 17/07/2018), faz jus ao Recálculo do ATS-quinquênio, cuja base de cálculo deve contemplar, além do salário base, o ADPJ- Adicional por Direção de Atividade de Polícia Judiciária, respeitada a prescrição quinquenal.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Divisão de Administração

Núcleo de Pessoal

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS Portarias do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração:

CONCEDENDO: de conformidade com a LC.731/93, o Adicional por Tempo de Serviço a partir de 15/05/2020, totalizando 02 quinquênios, ao Sr. JOÃO DE LUCA PORTEIRO, RG.27.006.100, Investigador de Polícia de 2ª Classe. Constante do Processo DGP.10.457/2010–PUCT.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS Despachos do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração:

AVERBANDO: nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 nos Processos abaixo:

Processo DGP.06.847/2005–PUCT – 90 dias de Licença Prêmio em nome do Sr. GIULIANO SILVEIRA MARTINS, RG.28.353.677, Investigador de Polícia de 2ª Classe, referente ao período de 23/05/2015 a 20/05/2020.

Processo DGP.11.033/2010–PUCT – 90 dias de Licença Prêmio em nome do Sr. FABRICIO APARECIDO NEVES FRAU, RG.23.648.888, Investigador de Polícia de 2ª Classe, referente ao período de 17/05/2015 a 14/05/2020.

Processo DGP.09.159/2010–PUCT – 90 dias de Licença Prêmio em nome do Sr. FABIO BULGARI, RG.28.932.932, Investigador de Polícia de 2ª Classe, referente ao período de 17/05/2015 a 14/05/2020.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS: Escrivão de Polícia de Classe Especial, Sr. MILTON PEREIRA JUNIOR, RG.10.335.405, 60 dias de licença prêmio para gozo imediato, a partir de 31/10/2020, referente ao período de 25/07/1994 a 23/07/1999. Processo DGP.10.452/2003–LP. NADA RESTA.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA -DHPP.

29/10/2020

AP0STILA DO DELEGADo DE POLÍCIA DIRETOR DO DHPP -APOSTILA (Ação Judicial)

A DELEGADA DIVISIONÁRIA DE POLÍCIA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DHPP, no uso de suas atribuições conferidas do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos do Processo 0011987-73.2020.8.26.0053 da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital – SP, em nome de Associação dos Delegados de Policia do Estado de São Paulo- Adpesp, para declarar que GABRIELA DE CARVALHO - RG. 20.822.602, Delegado de Policia, faz jus ao RECONHECIDO DIREITO AO ADICIONAL POR DIREÇÃO DA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIÁRIA (ADAPJ) NOS CASOS DE AFASTAMENTO POR LICENÇA SAÚDE, COM PAGAMENTO DE EVENTUAIS VALORES ATRASADOS DESDE A DATA DA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA, ISTO É, DESDE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

Divisão de Administração

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

APOSTILAS DO DELEGADO DE POLICIA ASSISTENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Declarando:

no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2.008, expede a presente

APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida nos autos - Processo n. º 0026192-10.2020.8.26.0053 da 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,

em nome de AIRTON SANTE AMORE E OUTROS para declarar que AIRTON SANTE AMORE, RG. 11.922.024, Delegado de Polícia,

faz jus ao recálculo do quinquênio, de modo que este passe a incidir sobre todas as verbas de caráter não eventual recebidas pelos autores.

APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida nos autos - Processo n. º 0026192-10.2020.8.26.0053 da 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,

em nome de AIRTON SANTE AMORE E OUTROS para declarar que ALEXANDRE EDEL MARTINS, RG. 15.148.911, Investigador de Polícia,

faz jus ao recálculo do quinquênio, de modo que este passe a incidir sobre todas as verbas de caráter não eventual recebidas pelos autores.

APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida nos autos - Processo n. º 0026192-10.2020.8.26.0053 da 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,

em nome de AIRTON SANTE AMORE E OUTROS para declarar que JORDAN GRILLO, RG. 16.505.001, Escrivão de Polícia,

faz jus ao recálculo do quinquênio, de modo que este passe a incidir sobre todas as verbas de caráter não eventual recebidas pelos autores.

APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida nos autos - Processo n. º 0026192-10.2020.8.26.0053 da 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,

em nome de AIRTON SANTE AMORE E OUTROS para declarar que JOSÉ CLESIO SILVA DE OLIVEIRA FILHO, RG. 18.610.521, Delegado de Polícia,

faz jus ao recálculo do quinquênio, de modo que este passe a incidir sobre todas as verbas de caráter não eventual recebidas pelos autores.

APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida nos autos - Processo n. º 0026192-10.2020.8.26.0053 da 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,

em nome de AIRTON SANTE AMORE E OUTROS para declarar que RICARDO SAKAMOTO, RG. 21.320.360, Escrivão de Polícia,

faz jus ao recálculo do quinquênio, de modo que este passe a incidir sobre todas as verbas de caráter não eventual recebidas pelos autores.

APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida nos autos - Processo n. º 0026192-10.2020.8.26.0053 da 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,

em nome de AIRTON SANTE AMORE E OUTROS para declarar que VANESSA MONICA FARIAS CRISTOFARO, RG. 14.615.515, Investigador de Polícia,

faz jus ao recálculo do quinquênio, de modo que este passe a incidir sobre todas as verbas de caráter não eventual recebidas pelos autores.

APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida nos autos - Processo n. º 0025769-50.2020.8.26.0053 da 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,

em nome de ANDRE MARCOS IANSON E OUTROS para declarar que JOSÉ ROBERTO FERREIRA SANTOS, RG. 10.671.941, Agente Policial,

faz jus ao percebimento do adicional por tempo de serviço quinquênio - com incidência sobre toda a remuneração, excluídas somente as verbas eventuais.

APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida nos autos - Processo n. º 0025769-50.2020.8.26.0053 da 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,

em nome de ANDRE MARCOS IANSON E OUTROS para declarar que MARCELO TADEU CALLEGARI, RG. 18.606.908, Investigador de Polícia,

faz jus ao percebimento do adicional por tempo de serviço quinquênio - com incidência sobre toda a remuneração, excluídas somente as verbas eventuais.

APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida nos autos - Processo n. º 0025769-50.2020.8.26.0053 da 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,

em nome de ANDRE MARCOS IANSON E OUTROS para declarar que SEVERINO PEREIRA DE VASCONCELOS, RG. 12.207.703, Delegado de Polícia,

faz jus ao percebimento do adicional por tempo de serviço quinquênio - com incidência sobre toda a remuneração, excluídas somente as verbas eventuais.

APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida nos autos - Processo n. º 0025769-50.2020.8.26.0053 da 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,

em nome de ANDRE MARCOS IANSON E OUTROS para declarar que VALDIR DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, RG. 17.503.269, Investigador de Polícia,

faz jus ao percebimento do adicional por tempo de serviço quinquênio - com incidência sobre toda a remuneração, excluídas somente as verbas eventuais.

1ª Delegacia Seccional de Polícia - Centro

Despachos do Delegado Seccional de Polícia,de 29/10/2020. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

PRISCILA LOMBARDI, RG.22.934.113,ESCRIVÃO DE POLÍCIA, 15 (QUINZE) dias restantes de Licença Prêmio para gozo global

e imediato ref. ao período de 17/03/2008 a 15/03/2013. (DGP. PULP Nº 5212/2014).

PRISCILA LOMBARDI, RG.22.934.113,ESCRIVÃO DE POLÍCIA, 60 (SESSENTA) dias restantes de Licença Prêmio para gozo global

e imediato ref. ao período de 16/03/2013 a 14/03/2018. (DGP. PULP Nº 5212/2014).

Serviço de Pessoal

Despachos do Delegado Seccional de Polícia,de 29/10/2020. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

JOSÉ MARIA APARECIDO DOS SANTOS, RG.7.965.599,INVESTIGADOR DE POLÍCIA, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prêmio para gozo global

e imediato ref. ao período de 09/05/1997 a 07/05/2002. (DGP. PULP Nº 8614/2018)

2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul

Serviço de Pessoal

Despacho do Delegado Seccional, de 29-10-2020

Tornando sem efeito:

a publicação de 08-10-2020 na parte:Concedendo com fundamento nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261./68 e LC nº 1048/08 a: CLAUDIO ROBERTO BEZERRA DA SILVA, RG 27.469.888, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, lotado na DGP e classificado no DECAP, em exercício junto à 2ª Delegacia de Defesa da Mulher da DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - SUL/DECAP, referente ao bloco de 22-02-2012 à 19-02-2017 (DGP 8532/2018), Ficando para gozo oportuno.

Despacho do Delegado Seccional, de 29-10-2020

DEFERINDO: nos termos do art. 4º do Decreto 52.031/07 de 03.08.2007, 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia a:

LUCIANO DA SILVA VOLK, RG.21.241.054, Agente Policial, 2ª Classe, Padrão II, lotado na DGP e classificado no DECAP, em exercício junto à sede da 2ª Delegacia do Idoso da 2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - SUL/DECAP, referente ao bloco de 31-03-2012 à 29-03-2017.

ROBSON BRASILIANO DE SOUZA, RG. 22.836.414, Agente de Telecomunicações, 2ª Classe, Padrão II, lotado na DGP e classificado no DECAP, em exercício junto a Sede da 2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - SUL/DECAP, referente ao bloco de 31-01-2014 à 29-01-2019.

SONIA REGINA SANTOS SANTIAGO, RG. 15.770.878, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, lotado na DGP e classificado no DECAP, em exercício junto a Sede da 2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - SUL/DECAP, referente ao bloco de 11-04-2015 à 08-04-2020.

5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste

Serviço de Pessoal

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA LESTE DE 29/10/2020

Concedendo: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 c/c Lei 1.048/2008, em nome do funcionário abaixo relacionado:

PAULO GERSON JESUS ARAÚJO, RG. 15.268.784, Escrivão de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, 90 dias de licença--prêmio para gozo global e imediato, referente ao período 04/10/1993 a 02/10/1998. (Desp. Conc. 040/2020 – Proc. DGP. nº 9400/2009 - PULP).

JOSÉ ARNALDO DA SILVA, RG. 12.262.859, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, 60 dias de licença-prêmio restantes para gozo global e imediato, referente ao período 05/10/1988 à 18/04/1990 e de 09/06/2010 a 23/11/2013. (Desp. Conc. 039/2020 – Proc. DGP. nº 11709/2009 - PULP).

WAGNER SCHUTZE, RG. 16.491.368, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, 30 dias de licença-prêmio restantes para gozo global e imediato, referente ao período 12/01/2005 a 10/01/2010. (Desp. Conc. 0042/2020 – Proc. DGP. nº 8027/2014 - PULP).

CELIO CASTOR ALMEIDA, RG. 20.210.863, Agente Policial/ Carcereiro de 1ª Classe, Padrão III, 30 dias de licença-prêmio restantes para gozo global e imediato, referente ao período 12/01/2001 a 10/01/2006. (Desp. Conc. 0041/2020 – Proc. DGP. nº 7915/2017 - PULP).

ELIANA BEZERRA DA COSTA, RG. 17.479.505, Agente Policial/Carcereiro de 2ª Classe, Padrão III, 90 dias de licença--prêmio para gozo global e imediato, referente ao período 02/05/2010 a 30/04/2015. (Desp. Conc. 0043/2020 – Proc. DGP. nº 7915/2017 - PULP).

6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo

Amaro

Serviço de Pessoal

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE 29/10/2020.

DEFERINDO:

Licença-Prêmio,nos termos do art. 209 da lei 10.261/68,c/c a lei complementar 1048/08 aos abaixo indentificados como seguem:

60 dias a HAMILTON BRITO DE

LIMA,RG.32.704.513,Investigador de Polícia de 2ªclasse,ref.ao bloco de 03/04/2014 a 01/04/2019.DGP.9809/09.PULP.

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE 29/10/2020.

COMUNICADO a que se refere ao artigo 513 do RGS:

AUTORIZANDO o gozo de Licença-Prêmio aos funcionários abaixo identificados como seguem:

15 dias a GABRIELA RODRIGUES

MARTINS,RG.18.854.975,Escrivão de Polícia de 1ªclasse,ref.ao bloco de 09/02/2012 a 06/02/2017 a apartir de 24/10/2020. Nada Perde.

8ª Delegacia Seccional de Polícia - São

Mateus

Serviço de Pessoal

Retificando DOE 27.10.20

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE 23.10.20

CONCEDENDO: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c LEI 1048/2008 para;

Flavia Rocha Pinheiro, RG 29.832.632, Delegada De Polícia de 2ª Cl., Pad. II, onde constou 60 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato, e 30 dias restantes para gozo oportuno, leia-se 45 dias de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, e 30 dias restantes para gozo oportuno referente ao período de 30.01.09 a 28.01.14 (Desp. Conc. 15/20–Proc. DGP-4868/15-PULP).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

Delegacia Seccional de Polícia de

Carapicuíba

Seção de Pessoal

PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE 27/10/2020

Designando:

DR. LEANDRO ALBERTO PARISI FERREIRA, RG 35.037.908, Delegado de Polícia, 3ª classe, Padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, como Plantonista do 1º Distrito Policial do Município de Carapicuiba, no período de 01 a 30/11/2020, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Assistente do 1º Distrito Policial do Município de Carapicuiba, de acordo com a Lei Complementar nº 1020/2007, com redação dada pelo artigo 26 da Lei 1.152, de 25 de outubro de 2011. Portaria DSPC 203/2020.

DRA. ANDREIA CRISTINA FOGAÇA PERUSSI, RG 32.668.631, Delegada de Polícia de 2ª classe, Padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificada no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, no período de 01 a 30/11/2020, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher do Município de Santana de Parnaíba, sem prejuízos de suas funções como Delegada de Polícia Assistente da Delegacia de Polícia do Município de Santana de Parnaiba, de acordo com a Lei Complementar nº 1020/2007, com redação dada pelo artigo 26 da Lei 1.152, de 25 de outubro de 2011. Portaria DSPC 204/2020.

DR. DANIEL SCHWARZ FURLANI, RG 34.653.085, Delegado de Polícia, 3ª classe, Padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, na Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, para responder cumulativamente, nos termos da Portaria nº 01/2020, de 31/03/2020, desta Delegacia Seccional de Carapicuiba, em caráter excepcional e transitório, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Itapevi, no período de 01 a 15/11/2020, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Assistente na Delegacia de Polícia do Município de Itapevi, de acordo com o artigo da Lei Complementar nº 1020/2007, com redação que lhe foi dada pelo artigo 26 da Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011. DSPC 205/2020.

DRA. FABIANA FARIA DE PAULA ABDALLAH, RG 23.858.779, Delegada de Polícia, 2ª classe, Padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificada no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, como Delegada Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Barueri, no período de 01 a 30/11/2020, sem prejuízos de suas funções como Delegada de Polícia Assistente na Delegacia de Polícia do Município de Barueri, de acordo com a Lei Complementar nº 1020/2007, com redação dada pelo artigo 26 da Lei 1.152, de 25 de outubro de 2011. DSPC 206/2020.

DR. ESPEDITO ALVES DA SILVA JUNIOR, RG 33.993.628, Delegado de Polícia, 3ª classe, Padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, na Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, para responder cumulativamente, nos termos da Portaria nº 01/2020, de 31/03/2020, desta Delegacia Seccional de Carapicuiba, em caráter excepcional e transitório, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Cotia, no período de 01 a 30/11/2020, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Assistente na Delegacia de Polícia do Município de Cotia, de acordo com o artigo da Lei Complementar nº 1020/2007, com redação que lhe foi dada pelo artigo 26 da Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011. DSPC 219/2020.

De acordo com a Lei Complementar nº 1020/2007, com redação dada pelo artigo 26 da Lei 1.152, de 25 de outubro de 2011, as Autoridades Policiais da Delegacia de Polícia do Município de Barueri, abaixo relacionadas, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Santana de Parnaiba:

NOME RG PERÍODO DE DESIGNAÇÃO PORTARIA

THIAGO GARCIA IVASSAKI 42.020.068 01/11/2020 A 30/11/2020 207/2020

CELSO LUIZ DE FRANÇA 24.305.515 01/11/2020 A 30/11/2020 208/2020

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS 27.193.627 01/11/2020 A 30/11/2020 209/2020

MICHELE VILELA BULGARELLI 29.984.798 01/11/2020 A 30/11/2020 210/2020

De acordo com o artigo da Lei Complementar nº 1020/2007, com redação que lhe foi dada pelo artigo 26 da Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011, as Autoridades Policiais da Delegacia de Polícia do Município de Itapevi, abaixo relacionadas, para responder cumulativamente, nos termos da Portaria nº 01/2020, de 31/03/2020, desta Delegacia Seccional de Carapicuiba, em caráter excepcional e transitório, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Cotia:

NOME RG PERÍODO DE DESIGNAÇÃO PORTARIA

DR. JOSÉ ROBERTO RAMOS DOS SANTOS 12.423.138 01/11/2020 A 30/11/2020 211/2020

DR. MARCO ANTONIO GAMEIRO 16.480.311 01/11/2020 A 30/11/2020 212/2020

DR. JOSÉ MARCOS GIRÃO 16.187.748 01/11/2020 A 30/11/2020 213/2020

De acordo com o artigo da Lei Complementar nº 1020/2007, com redação que lhe foi dada pelo artigo 26 da Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011, as Autoridades Policiais da Delegacia de Polícia do Município de Cotia, abaixo relacionadas, para responder cumulativamente, nos termos da Portaria nº 01/2020, de 31/03/2020, desta Delegacia Seccional de Carapicuiba, em caráter excepcional e transitório, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Itapevi:

NOME RG PERÍODO DE DESIGNAÇÃO PORTARIA

DR. MARCOS VINICIO LORETO DE ABREU 21.815.008 01/11/2020 A 30/11/2020 214/2020

DR. RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA 35.470.729 01/11/2020 A 30/11/2020 215/2020

De acordo com o artigo da Lei Complementar nº 1020/2007, com redação que lhe foi dada pelo artigo 26 da Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011, as Autoridades Policiais do 1º Distrito Policial de Carapicuiba, abaixo relacionadas, para responder cumulativamente, nos termos da Portaria nº 01/2020, de 31/03/2020, desta Delegacia Seccional de Carapicuiba, em caráter excepcional e transitório, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Jandira:

NOME RG PERÍODO DE DESIGNAÇÃO PORTARIA

DR. ELIZEU QUIRINO RIBEIRO 20.581.710 01/11/2020 A 30/11/2020 216/2020

DR. DALTON LUIZ BRAGA DE MORAIS 6.816.746/MG 01/11/2020 A 30/11/2020 217/2020

DR. THOMAS ROBERTO SANNA DE OLIVEIRA 46.077.226 01/11/2020 A 30/11/2020 218/2020

Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos Dr. Roberto Monteiro de Andrade

Seção de Pessoal

PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA SECCIONAL de 29-10-2020

Nos termos do Decreto 52.833, de 25/03/08, resolve DESIGNAR:

o Sr. ANTONIO DIAS DE LIMA – RG 23.373.577 – Carcereiro de 2ª Classe – Padrão II, excepcionalmente no período de 01 a 30.11.2020, junto ao 1º DISTRITO POLICIAL DE GUARULHOS – SP, tendo em vista o reduzido quadro de funcionários da mencionada carreira e adequação do gozo de férias no Distrito Policial. (Portaria nº 140/2020)

O Sr. EDNIR COSTA – RG 16.306.699 – Investigador de Polícia de 2ª Classe – Padrão II, junto ao 5º DISTRITO POLICIAL DE GUARULHOS, a partir de 05.10.2020, cessando os efeitos da Portaria que o designou junto a DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARULHOS (portaria nº 141/2020)

Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes

Seção de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional,

Declarando competir a sexta-parte dos respectivos vencimentos ao servidor abaixo identificado, com fundamento no artigo , inciso III, da LC 731/93, visto ter completado mais de 20 anos de efetivo exercício, fazendo jus a percepção desta vantagem na seguinte conformidade:

NILDA MARIA DO PRADO, RG. 20781647, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, a partir de 10/09/2019; (Cert. Mod. 101 nº 004/2020 - Proc. DGP. nº 0615/97-PUCT) (prevalece sob publicação anterior DOE: 08/04/2020).

Concedendo:

Nos termos da LC. 731/93, mais um adicional por tempo de serviço aos servidores:

MARCIO URQUIZA ROCHA, RG. 28142077, Escrivão de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, 1º q.q, a partir de 07/07/2017 (face averbação 717 dias prestado junto a Secretaria de Educação e, 2131 dias prestado a Secretaria Administrativa Penitenciaria rest. p/ próx q.q 1023 dias).

MARCIO URQUIZA ROCHA, RG. 28142077, Escrivão de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, 2º q.q, a partir de 17/09/2019 (face averbação rest.1023 dias prestado junto a Secretaria Administrativa Penitenciaria).

NILDA MARIA DO PRADO, RG. 20781647, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 2º q.q, a partir de 10/09/2009; (prevalece sobre a publicação anterior DOE: 29/07/2011).

NILDA MARIA DO PRADO, RG. 20781647, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 3º q.q, a partir de 10/09/2014; (prevalece sobre a publicação anterior DOE: 02/04/2015).

MAURO KATO, RG. 21275707, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 3º q.q, a partir de 28/11/2018.

NILDA MARIA DO PRADO, RG. 20781647, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 4º q.q, a partir de 10/09/2019; (prevalece sobre a publicação anterior DOE: 08/04/2020).

EDUARDO MIRAS FERREIRA, RG. 22167059, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, 5º q.q, a partir de 08/04/2018.

Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 29/10/2020 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos servidores:

DUILIO DONIZETI DE SOUZA SILVA, RG. 12980958, Agente Policial, 1ª Classe, Padrão III, 60 dias de Licença Prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 11/09/12 a 09/09/07 (Desp. Conc. nº 075/2020 - DGP 11560/08-PULP).

FERNANDA FATORE DE ARRUDA, RG. 23962102, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, 30 dias de Licença Prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao período de 04/02/04 a 01/02/09 (Desp. Conc. nº 076/2020 - DGP 0454/10-PULP).

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, para os servidores:

EDUARDO APARECIDO MARTINS COSTA, RG. 17781184, Agente Policial, 2ª Classe, Padrão II, 15 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao período de 02/04/09 a 31/03/2014. Início 19/10/2020. Nada Perde.

MARCIA APARECIDA BIBIANO, RG. 10354517, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, 15 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao período de 10/05/02 a 08/05/07. Início 16/10/2020. Nada Perde.

SANTINA DE JESUS SANTOS, RG. 12900192, Agente Policial, 1ª Classe, Padrão III, 60 dias de Licença Prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 04/06/00 a 02/06/05. Início 01/12/2019. Nada Perde.

SUELI APARECIDA MARQUES DE SOUZA, RG. 16201995, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, 30 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao período de 03/03/11 a 29/02/16. Início 27/06/2020. Nada Perde.