Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Novembro de 2020

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 217, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 216, inciso I, alínea e da Portaria nº 414/MDS, de 28.09.2017, publicada no DOU nº 188-A, Edição Extra, de 29.09.2017, do Regimento Interno do INSS, na forma da legislação vigente, e Portaria n.º 99/SR-I/INSS, de 26.06.2020, conforme processo SEI nº 35014.013185/2019-66, resolve:

1. Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA REGINA MIGUEL PERRONI, matrícula Siape n.º 0941.694, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, conforme contido no Processo SEI nº 35014.244306/2020-53.

2. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016.

3. Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 216, inciso I, alínea e da Portaria nº 414/MDS, de 28.09.2017, publicada no DOU nº 188-A, Edição Extra, de 29.09.2017, do Regimento Interno do INSS, na forma da legislação vigente, e Portaria n.º 99/SR-I/INSS, de 26.06.2020, conforme processo SEI nº 35014.013185/2019-66; resolve:

N.º 212 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula Siape n.º 0.596.124, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.255396/2020-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 213 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM JOSE DE SOUZA, matrícula Siape n.º 0.934.959, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.244749/2020-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 214 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ISABELE STELLA, matrícula SIAPE 1.564.193, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Observado o contido no Processo nº 35014.210364/2020-83. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 215 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO LUIS DONHAS, matrícula SIAPE 0.941.792, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Observado o contido no Processo nº 35014.245099/2020-54. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA EXECUTIVA - A -NO RIO DE JANEIRO - CENTRO

PORTARIA Nº 169, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 7º do Regimento Interno, aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A, Seção I de 29/09/2017. resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integra ao servidor MARCO ANTONIO SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE 913382, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000973/2019-57).

CAIO MAIA FIGUEIREDO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MONTES CLAROS/MG, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 235, inciso I, alínea b, do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188 - A, Seção I, de 29/09/2017 e conforme processo nº 35014.288563/2020-05, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Maria Soares de Oliveira, matrícula SIAPE 0557222, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NITERÓI

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) NITERÓI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 235, I, b da Portaria/MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 29 de setembro de 2017, que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDUARDO LUIZ CANTINI GONÇALVES, matrícula nº 0914152, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.244326/2020-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 74, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) NITERÓI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, III, b da Portaria nº 296/MPS, de 9 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2009, que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VITOR DE SOUZA DUTRA FILHO, matrícula nº 1095554, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.198956/2020-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CRICIÚMA/SC, designada pela PT Nº 57/GEXCRI/INSS/SC, de 26/12/2018, publicada no BSL nº 51, de 26/12/2018, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 235, do Regimento Interno desta autarquia, aprovado pela Portaria PT/MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, resolve:

Nº 28 - Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LEONOR DE SOUZA matrícula SIAPE Nº 930174, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, nível "NI", classe S, padrão "IV", ocupante do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no processo nº

35014.281890/2020-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 29 - Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARILDA ANTUNES BUSSOLO matrícula SIAPE nº 928921, ocupante do cargo de Administrador, código 434009, nível "NS", classe S, padrão "IV", ocupante do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no processo nº

35014.281777/2020-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA Nº 7.695, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições e conforme competências contidas na Portaria GME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, resolve:

DISPENSAR o servidor LEANDRO IGREJAS ESTEVES BORGES, matrícula 1818442, da função de Chefe Substituto da Assessoria Técnica da Superintendência - ASSUP, código FCPE 101.4., para a qual foi designado pela Portaria nº 7577, publicada no DOU em 06 de dezembro de 2019.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA SUSEP/DEAFI Nº 68, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DEAFI, no

uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep

nº 7.620, publicada no DOU de 06 de abril de 2020, e considerando o que consta no

Processo nº 15414.604936/2020-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao

servidor LUCIANO DRUMMOND SEABRA, matrícula SIAPE nº 0777550, ocupante do

cargo de Agente Executivo, Classe S, Padrão "IV", do quadro de Pessoal desta

Autarquia, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 e

assegurado pelo art. da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO