Página 14 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 3 de Novembro de 2020

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS E RODRIGO ROQUETTE PORTINHO 69495/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA REMESSA DOS AUTOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. INFORMO QUE O PROCESSO SERÁ DIGITALIZADO E PASSARÁ A TRAMITAR NO SISTEMA E-PROC. OS ADVOGADOS QUE AINDA NÃO HABILITADOS NO SISTEMA, PROVIDENCIEM O CADASTRO NECESSÁRIO JUNTO A ESTE, CASO CONTEM COM

CERTIFICADO DIGITAL, PODEM O REALIZAR DIRETAMENTE PELO LINK EPROC1G.TJRS.JUS.BR.

001/1.18.0005426-3 (CNJ 0007593-91.2018.8.21.0001) - MARCOS AURÉLIO DA SILVA (PP. MICHELI DALO 90048/RS, PEDRONILHA VANDERLÉIA DA SILVA 90318/RS E SIMONE DALO 90064/RS) X

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

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001/1.18.0008496-0 (CNJ 0012420-48.2018.8.21.0001) - JOICE OLIVEIRA MARTINS (PP. CAROLINE AGOSTINI VEIGA 63493/RS, LUCIANA SZEKIR MOREIRA GARCIA 78401/RS E ROBERTA LIMA DE SOUZA

71395/RS) E NIMAI PANDIT BLANCO PEREZ (PP. CAROLINE AGOSTINI VEIGA 63493/RS E LUCIANA SZEKIR MOREIRA GARCIA 78401/RS) X ETHIOPIAN AIRLINES (PP. RICARDO ELIAS MALUF 76122/SP).

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001/1.18.0018507-4 (CNJ 0029372-05.2018.8.21.0001) - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (PP. ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO 40806/RS, EDMAR DA COSTA JACQUES 79061/RS, GABRIELA FRANCISCO DE

FREITAS 84218/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS, JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS, LAIS NARDON MARTINS 105688/RS, PAULO CEZAR LAUXEN 29160/RS E PRISCILA TRAPP BUSS 111913/RS) X BRASKEM S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) E FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (PP. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 56888A/RS E FÁBIO KORENBLUM 92135A/RS).

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001/1.18.0018886-3 (CNJ 0029931-59.2018.8.21.0001) - MANOEL JOSE GONCALVES SUDBRACK (PP. FABIANE DOS SANTOS DORNELLES 99374/RS E PATRÍCIA VIVIANE WOBETO ARRUDA 83865/RS) X

SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

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001/1.18.0037964-2 (CNJ 0059066-19.2018.8.21.0001) - PRISCILA LEMOS (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE

PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

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001/1.18.0050148-0 (CNJ 0078834-28.2018.8.21.0001) - CLEIA DOS SANTOS ALVES (PP. BELIZA OLMEDO 104874/RS) X PROGRESSO VEÍCULOS, VANDERLEI PAULO DALBERTI E CARMEM PACHECO DE

SOUZA (PP. JORGE LEONEL DOS SANTOS 53119/RS).

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001/1.18.0052139-2 (CNJ 0081844-80.2018.8.21.0001) - PAULA RENATA MARQUES XAVIER (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. EDIMARA

SCHAURICH MINETTO DA COSTA 49117/RS E PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS).

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001/1.18.0052702-1 (CNJ 0082691-82.2018.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFICIO TORONTO (PP. RENATO SILVA PEREIRA 81593/RS) X GUARIDA SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. JULIO CESAR SOARES DA SILVA 29459/RS E MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA 37169/RS).

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001/1.18.0070043-2 (CNJ 0108894-81.2018.8.21.0001) - MARIO ANTONIO NOLIO (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS E MARISLAINE DA SILVA FERNANDES 96650/RS) X PORTOSEG S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. MAURO FITERMAN 31897/RS).

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001/1.18.0088053-8 (CNJ 0136226-23.2018.8.21.0001) - ALFREDINA CORRÊA VIEGAS (PP. PERI FERNANDES CORREIA 51456/RS) X OI MÓVEL S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES DA REMESSA DOS AUTOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. INFORMO QUE O PROCESSO SERÁ DIGITALIZADO E PASSARÁ A TRAMITAR NO SISTEMA E-PROC. OS ADVOGADOS QUE AINDA NÃO HABILITADOS NO SISTEMA, PROVIDENCIEM O CADASTRO NECESSÁRIO JUNTO A ESTE, CASO CONTEM COM

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001/1.18.0112377-3 (CNJ 0172868-92.2018.8.21.0001) - JOÃO MAICON FLORES DA SILVA (PP. LEANDRO SEVERO NUNES 89098/RS) X SCPC (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

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001/1.18.0113942-4 (CNJ 0175113-76.2018.8.21.0001) - RUBEM CARLOS COUTINHO PRATES (PP. VALNEZ TERESINHA LUNARDI BITTENCOURT 14779/RS) X COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL -PREVISUL SEGURADORA (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

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001/1.18.0114368-5 (CNJ 0175783-17.2018.8.21.0001) - LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA (PP. JULIANO ROSA MARENGO 87198/RS E LISANDRO ROSA MARENGO 93655/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A (PP. CARLOS DAHLEM DA ROSA 21051/RS) E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

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001/1.18.0116035-0 (CNJ 0178224-68.2018.8.21.0001) - PABLO LUIZ RAMOS RICALCATI (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X SISTEMA CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SCPC (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

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001/1.18.0122381-6 (CNJ 0187593-86.2018.8.21.0001) - NINA ORIZENCO (PP. MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES 32409/RS) X CONDOMÍNIO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA TEREZA (PP. LUANA

CADAVAL PERUFO 68133/RS).

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001/1.18.0129281-8 (CNJ 0198032-59.2018.8.21.0001) - TATIANA GONÇALVES DE MELLO (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO (PP. THIAGO MAHFUZ VEZZI

95709A/RS).

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001/1.19.0002672-5 (CNJ 0003420-87.2019.8.21.0001) - CÉSAR FLORES (PP. VINÍCIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) X FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA 22356/RS, LEONARDO LAMACHIA 47477/RS E RODRIGO DORNELES 46421/RS) .

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001/1.19.0012492-1 (CNJ 0018741-65.2019.8.21.0001) - LAURA SOUZA DE OLIVEIRA (PP. MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS) X OI S/A (PP. WAGNER LUÍS SANTOS MARIA 99235/RS).

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PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2020

FORO CENTRAL - 13ª VARA CÍVEL

13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 467/2020

001/1.05.0181163-3 (CNJ 1811631-53.2005.8.21.0001) - FRANCISCO NOLASCO DOS SANTOS E OUTROS (PP. ALVARO BOTELHO DE SOUZA 59589/RS, AMANDA PASE PORTO 66540/RS E ANA CRISTINA

MARTINS DE SOUZA 56886/RS) E GERALDO GUILHERME DE FREITAS (PP. ALVARO BOTELHO DE SOUZA 59589/RS, AMANDA PASE PORTO 66540/RS, ANA CRISTINA MARTINS DE SOUZA 56886/RS, ELENITA BENTZ 93396/RS E NÍCOLAS MEIRELES DE SOUSA 102221/RS) X MARIA ISABEL MULLER (PP. ALINE RODRIGUES DE LATORRE 51254/RS, ANDRE ESTEVES DE ANDRADE 85195/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMADO: CLEUSA MARIA DE BARROS COELHO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

"PROSSIGA-SE COM A INTIMAÇÃO DOS AUTORES."

001/1.05.0185469-3 (CNJ 1854691-76.2005.8.21.0001) - JOEL SANCHEZ FERNANDEZ (PP. JORGE LEOPOLDO SOBBE 40520/RS, LETÍCIA TOMASI 98364/RS E PAULO ANTONIO DE BARBA 101166/RS) X

METALURGICA BOFF LTDA (PP. MARINELMA RODRIGUES 39656/RS) E RENATO GERMANI (PP. MARINELMA RODRIGUES 39656/RS E PAULO DE TARSO DALLA COSTA 58322/RS).

"1. CONSIDEREM-SE OS TERMOS DA PROCURAÇÃO DA FL. 555. 2. INDEFIRO A SUSPENSÃO DA PENHORA DE 30% DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO DEVEDOR. VEJA-SE QUE A CONSTRIÇÃO EM TELA FOI DEFERIDA APENAS NO QUE TOCA AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXECUTADOS, PORQUANTO TAL CRÉDITO TEM CARÁTER ALIMENTAR, INCIDINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 833, 2, DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOTE-SE QUE A EXECUÇÃO JÁ TRAMITA HÁ MAIS DE UMA DÉCADA SEM QUE O DEVEDOR TENHA DEMONSTRADO QUALQUER INTERESSE EM QUITAR A SUA DÍVIDA. 3. NO MAIS, CUMPRA-SE A DECISÃO DA FL. 535 NA INTEGRALIDADE, OBSERVADA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA SOCIEDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC LTDA, CONFORME LÁ POSTO, TANTO NO QUE TOCA À PENHORA DE TRINTA POR CENTO DOS RENDIMENTOS DE RENATO GERMANI QUANTO À PENHORA DAS PRÓPRIAS COTAS SOCIAIS DO EXECUTADO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE."

001/1.16.0115282-6 (CNJ 0175319-61.2016.8.21.0001) - GILBERTO RAYMUNDO HUBER (PP. GILBERTO RAYMUNDO HUBER 30177/RS, RAMIRO CORRÊA DA CUNHA 62264/RS E SINARA FARIAS LORENZ

32490/RS) X CAROLINA SILVA PARREIRA E LEONARDO ZAMBIASI (PP. HAMILTON RIBEIRO 35975/RS E SINARA FARIAS LORENZ 32490/RS).

"CIÊNCIA AOS EXECUTADOS DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EXEQUENTE. INTIMEM-SE."

001/1.18.0011936-5 (CNJ 0018184-15.2018.8.21.0001) - JL KOBE E CIA LTDA (PP. DEBORA CRISTINA LANGE HILGERT 27283/RS) E K2 DO BRASIL ELETRO SISTEMAS LTDA (PP. DEBORA CRISTINA LANGE HILGERT 27283/RS, MATHEUS BARBOSA MARTINS 115229/RS E MAX OURIQUES 93761/RS) X JOSÉ ANTONIO PINHEIRO MACHADO, LINDA ELEM UFLACKER LUTZ E MARCIA LIZ UFLACKER LUTZ (PP. JOSE ANTONIO GOMES PINHEIRO MACHADO 11979/RS, LINDA ELEM UFLACKER LUTZ 36690/RS, LUCIANO MALLMANN CARDOSO 109564/RS E MARCIA LIZ UFLACKER LUTZ 23555/RS).

PROVIDENCIEM AS PARTES NO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA FL. 196, NO VALOR DE R$ 222, 00 (CADA), INFORMANDO QUE AS GUIAS SERÁ DEVIDAMENTE ATUALIZADAS NO MOMENTO DA IMPRESSÃO. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2020

13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 468/2020

001/1.07.0114458-4 (CNJ 1144581-88.2007.8.21.0001) - ESPÓLIO DE ANTÔNIO ALVES, DARCY MARIA FERREIRA, ELIANE PINHEIRO DOS REIS, IVONI IRMI BECKER E SUCESSÃO DE JOÃO ALCEU STUMPF (PP. ELAINE ARMANI MACCARI 33676/RS E LÉO VINICIUS DA ROSA ARAUJO 23283/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 126504/SP, PABLO BENITES 71146/RS, RUTI RAFAELA LEDESMA DE ALMEIDA 103609/RS E VIVIANE RAMOS CARVALHO 68970/RS).

ALVARÁS AUTOMATIZADOS - JÁ RESGATADOS (CONTA BANRISUL) RELATIVOS AO ACORDO EXPEDIDOS EM FAVOR DOS AUTORES ATRAVÉS DO PROCURADOR LÉO VINICIUS DA ROSA ARAÚJO.

001/1.08.0041163-7 (CNJ 0411631-33.2008.8.21.0001) - BRANCA VÍDEO LOCADORA LTDA (PP. GERSON ABADI DA SILVA 53308/RS) X WMIX DISTRIBUIDORA LTDA (PP. HENRIQUE SCHNEIDER 26398/RS E RODRIGO DE CARVALHO 7400/SC).

VISTA ÀS PARTES DA DECISÃO DO STJ.

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