Página 1821 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Novembro de 2020

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Processo 1007054-53.2020.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A -Credito, Financiamento e Investimento - Rosangela Maria Pedro - Vistos. Fl. 50: Considerando a informação de que as partes estão em tratativas para composição amigável, defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Após, manifestese a parte em termos de prosseguimento. Na inércia, INTIME-SE a autora por via postal, para, em 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo com fundamento no inciso III, do art. 485, do NCPC. No silêncio, tornem imediatamente conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1007420-34.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.A.F. - - R.A.F. - -C.R.F.F. - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, observando o formulário preenchido à fl. 373. Após, a expedição, aguarde-se por 05 dias manifestação do credor, consoante deliberado em sentença à fl. 378. Na inércia, tornem para extinção. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), IRENE BENATTI (OAB 99203/SP)

Processo 1007434-18.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Randon Administradora de Consórcios Ltda. - B.A.S. - Vistos. Suspendo o processo nos termos do inciso III c/c § 1º, do art. 921, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte para prosseguimento da execução, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º, do art. 921, do CPC). Anoto que nos termos do comunicado nº 211/19, havendo requerimento da parte para o prosseguimento do feito, deverá comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: DANIEL BARBOSA PALO (OAB 146003/SP), JOAO INACIO BOLLINI BARBOZA (OAB 146006/SP), DELMIR SERGIO PORTOLAN (OAB 411085/SP), TEDESCO E PORTOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 413/RS)

Processo 1007451-15.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Iberica Equipamentos Industriais Ltda - Conven Serviços Transportes e Guindastes Ltda - Vistos. Fl.74: Defiro. Cumpra-se com urgência. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Ciencia do oficio encaminhado ao tabelionato, bem como da resposta do serasa à fl. 80) - ADV: SERGIO EDUARDO THOME (OAB 112932/SP), PATRICIA VITAL ARASANZ (OAB 198836/SP)

Processo 1007675-50.2020.8.26.0566 (apensado ao processo 1006411-95.2020.8.26.0566) - Embargos à Execução - Pagamento - Fundo de Investimento Social Privado First - Vivaldo Curi - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando a peculiaridade do caso e as alegações exaradas, determino que o embargado junte aos autos documento que comprove que era o proprietário dos veículos objeto do contrato de compra e venda devendo, ainda, manifestar-se sobre o termo de quitação emitido por Ageu da Silva (fl. 67). Prazo: 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP)

Processo 1007774-88.2018.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios S.a Administradora de Consorcios - Marco Aurelio Binoto - Vistos. Diante da inércia da parte autora, INTIME-A por via postal, para, em 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo com fundamento no inciso III, do art. 485, do NCPC. No silêncio, tornem imediatamente conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP)

Processo 1008558-94.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Ana Claudia - Pedro Carlos Pepe - - Vilma Aparecida Fazolino Pepe - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, com relação ao executado Pedro Carlos Pepe. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)

Processo 1008753-16.2019.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Anderson Barbosa Silva - *FICA A REQUERENTE NOVAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1008858-56.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Alessandro José de Oliveira - - “espólio De” Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos. Inicialmente, anoto que no presente caso o valor atribuído à ação deve corresponder ao valor do contrato discutido. Assim, altero de ofício o valor dado à causa para R$ 16.621,14 (fl. 222). No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, pertinente a análise da documentação acostada aos autos. Nesse sentido, os documentos anexados não são aptos a provar que a requerente encontra-se impossibilitada de arcar com as custas e despesas processuais, tendo em vista a grande movimentação financeira envolvendo valores significativos nos últimos exercícios, conforme se constata pelo seu SPED juntado às fls.84/90 e 97/103. No mais, a análise dos últimos balanços financeiros pelo Tribunal de Contas do Estado (fls.59/83) bem como o montante da dívida da autora não se apresentam como justificativas plausíveis para a concessão do benefício pleiteado, vez que dificuldades econômicas decorrentes da assunção de obrigações além da capacidade econômico-financeira não se confundem com pobreza e, por conseguinte, não geram o direito à aquisição do benefício destinado, exclusiva e excepcionalmente, aos comprovadamente carentes. Dessa forma, não há nenhuma exposição circunstanciada, detalhada e convincente das causas que a impeçam de custear o processo sem prejuízo de sua atividade. Consequentemente, não tendo a requerente demonstrado a sua miserabilidade processual, isto é, comprovado que as despesas judiciais trazem prejuízo e desestabilizam a sua atividade, não há razão para se deferir o pedido de gratuidade. Nesse sentido o Colendo STJ: O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ - REsp nº 178.244-RS - Relator Ministro Barros Monteiro). Ante o exposto, Indefiro os benefícios da Gratuidade da justiça à autora. Concedo o prazo de 15 dias para recolhimento das custas judiciais devidas. Na inércia, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP)

Processo 1009362-96.2019.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Dener da Silva Brandão - Vistos. Fl. 121: Concedo-lhe o prazo de 60 dias. Após, manifestese a parte em termos de prosseguimento. Na inércia, INTIME-SE a autora, por via postal, para, em 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo com fundamento no inciso III, do art. 485, do NCPC. No silêncio, tornem imediatamente conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)

Processo 1009937-41.2018.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Celia Maria Sivieri Cordeiro - Ariane Elisa de Souza - - Celia dos Santos de Souza - Souza Credito Imobiliário - Manifeste-se o exequente sobre o aviso de recebimento (AR) negativo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO EDUARDO MUNNO DE AGOSTINO (OAB 108724/SP)

Processo 1010604-90.2019.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A -Credito, Financiamento e Investimento - Angelica Sespedes Ganzella da Rocha - *FICA O REQUERENTE NOVAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/ SP)

Processo 1010874-17.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Olda Leda Goulart Marçal - Instituto