Página 1691 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2020

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do respectivo incidente eletrônico, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP)

Processo 0028553-68.2018.8.26.0053 (processo principal 0047907-94.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Miriam de Lourdes Martins Ferreira Borges - - Sueli Zambonini de Lima - - Sebastiao Menegheti - - Rosana Silvestre Pauli Longo - - Racilva Helena Ficher Heguedusch - - Nora Ney Scarabel Bonato - - Andréia Gera Jorge - - Maria Jussara de Oliveira - - Jurandir Silva - - Isabel Maria Honorio Silva - - Iara Muniz Gonçalves - - Benedita Valentina Mantovani Facion - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)

Processo 0031855-71.2019.8.26.0053 (processo principal 0128162-73.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Caetano Lança - - Wilson Roberto Bueno - - Roseli Maria da Conceição Souza - - Mercedes de Jesus Benedicto Correa - - Jandyra de Gastro Giovanni - - Glodoardo Tavares - - Candida Isabel Lanza Ferreira - - Alverico Miranda Lella - - Benedicto Gracetto - - Benedito Estevam da Silva - - Benedita Bicudo Galavote - - Barbara Apparecida de Paula Apolinario - - Antonio Morelli - - Antoninha Alves - - Amabile Boa Gastaldo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. -ADV: NELSON CÂMARA (OAB 15751/SP), NELSON CÂMARA (OAB 15751/SP), NELSON CÂMARA (OAB 15751/SP), NELSON CÂMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)

Processo 0032486-15.2019.8.26.0053 (processo principal 1029782-17.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Renata Margarete Pereira - Vistos. Ainda uma vez, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: KLEBER SANTORO AMANCIO (OAB 327428/SP)

Processo 1015315-38.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA DA PENHA DA SILVA - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)

Processo 1015315-38.2013.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - KATIA CARVALHO - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)

Processo 1015887-57.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Halim Golmia e outro - Vistos. Fls. 670: Providencie-se a serventia a formação do instrumento da carta de adjudicação com as principais peças do processo juntadas por decorrência da manifestação de fls. 660/661 para protocolo no Ofício de Registro de Imóveis competente. Intime-se. - ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)

Processo 1027781-30.2014.8.26.0053 (apensado ao processo 1027827-19.2014.8.26.0053) - Desapropriação -Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Move São Paulo S/A - Construtora Paulo Taufik Camasmie S/A - Vistos. Fls. 762/871: Anote a serventia a substituição do polo processual. No mais, manifeste-se a expropriante acerca da informação da contadoria. Intime-se. - ADV: RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)

Processo 1034180-02.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Paula Fernanda Adoglio - - Arnaldo Adoglio Neto - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no feito, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, conforme os artigos 1.286 a 1.289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GABRIELA CARVALHO STEINER (OAB 424447/SP), JOÃO LUIS ZARATIN LOTUFO (OAB 305330/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP)

Processo 1034345-88.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - Hm Hoteis e Turismo S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 761/764: Nada a ser reconsiderado. A decisão deve ser objeto de recurso. A tramitação do feito já está suspensa. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), RENATO MARCON (OAB 222982/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB 87835/SP)

Processo 1034745-05.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Luiz Gouvea e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 210/211: Manifeste-se a executada. Intime-se. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)

Processo 1042776-77.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Allan Laorte Marotta - Vistos. Fls. 271/272: Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI (OAB 331770/SP)

Processo 1047809-19.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Espólio de CAETANO CONTI e outro - Vistos. fls. 541: Manifeste-se a expropriante. Intime-se. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP)

Processo 1053330-08.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia de Oliveira e Silva e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 315: Manifeste-se a exequente sobre a informação requerida pela executada. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP)

Processo 1064079-45.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Aleide Panontim Mendes - - Maria de Fatima Azeredo Morgado e outros - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme

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