Página 1717 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2020

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do Foro de Ipuã) - Oscar da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cassiano Ribeiro - Reitere-se a intimação e aguarde-se por mais 05 (cinco) dias. - ADV: SIMONE APARECIDA ROSA MARTINS LAVESSO (OAB 194599/SP)

Processo 1000952-31.2019.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Jose Mauro Caetano - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante da certidão retro, proceda a serventia o cancelamento deste incidente. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 352548/SP), LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB 396145/SP)

Processo 1001354-15.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- Luis Carlos Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GISELE SCHEFLER DE PAULA - Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento. - ADV: DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB 441510/SP)

Processo 1001543-90.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vandoildo de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cesar Osman Nassim - “Manifestem-se as partes sobre o laudo complementar juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)

Processo 1002012-05.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Bruno Luciano de Paula Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, 1. Fls. 102/205: ciência às partes. 2. Em cumprimento a Recomendação nº 01 de 15/12/15 do CNJ, determino, primeiramente, a realização da prova pericial e, nomeio perito o Dr. César Osman Nassim, com consultório na Rua Marechal Deodoro nº 2223- Franca SP, arbitrando seus honorários em R$ 460,81 (valor atualizado para o ano de 2020, nos termos da Resolução 232/2016 do CNJ), de acordo com o CG nº 525/2018 (observância da Res. 232/16 do CNJ). Oficie-se requisitando o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias. Com o depósito dos honorários, Intime-se o senhor perito da nomeação e para designar data para realização da perícia, encaminhando-se as cópias necessárias. Após, intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a nomeação, podendo neste prazo, impugná-la, sob pena de se reputar renunciado o direito de alegá-la (NCPC, art. 465, § 1º), bem como, apresentar quesitos e assistente técnico, salientando-se que o prazo para entrega dos pareceres técnicos é de 15 (quinze) dias, contados da entrega do laudo, independentemente de nova intimação, por tratar-se de ônus processual das partes. 3. Após, intime-se a parte requerente para comparecer à perícia munida de todos os exames, RX e documentos, com vistas a constituir prova sobre seu estado de saúde. 4. Com a juntada do laudo pericial, CITE (M)-SE a (o)(s) ré(u)(s) acima qualificada (o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante bem como do laudo pericial, ficando advertida (o)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar (em) defesa ou proposta de acordo, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 5. Int. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), THATIANE DA SILVA LEME (OAB 431971/SP)

Processo 1002367-49.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- Angelo Marcio do Nascimento Ramos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cesar Osman Nassim - - Maristela Flora Baptistucci Ferreira - “Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: RODRIGO BORGES NICOLAU (OAB 173928/SP)

Processo 1002766-78.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vanderlei Donizeti de Sousa Rosa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cassiano Ribeiro - Ciência as partes de que foi REAGENDADO a Perícia Técnica, a ser realizada pelo perito Cassiano Ribeiro, no dia 12/11/2020, nas empresas: USINA ALTA MOGIANA AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., às 14:30 horas, no endereço Fazenda Santana, S/N, Zona Rural, São Joaquim da Barra/SP. - ADV: ANA CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 352548/SP), LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB 396145/SP)

Processo 1002908-82.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mario Sergio dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento. -ADV: ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP)

Processo 1003116-66.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) -Alencar Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cesar Osman Nassim - - Cassiano Ribeiro - “Ciência as partes de que foi designada Perícia Técnica, a ser realizada pelo perito Cassiano Ribeiro, no dia 15/10/2018, nas empresas: SCARPELINE DORGARIA LTDA, Rua: São Paulo, nº 1.644, Centro, São Joaquim da Barra/SP, Cep.: 14-600-000 DATA: 19/02/2021 HORÁRIO: 13h30.” - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)

Processo 1003414-29.2017.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Neto do Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cesar Osman Nassim - Vistos. I. Cumpra-se o venerando acórdão. II. Ciência as partes. III.Int. - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)

Processo 1003912-28.2017.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Aparecido Cardoso - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cesar Osman Nassim - Vistos. Ciência às partes. Após, nada sendo requerido e, se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)

Processo 1003947-17.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Diana Michelle de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cesar Osman Nassim - “Manifestem-se as partes sobre o laudo complementar de fls. 161, juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP)

Processo 1004251-16.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edna Coronato Parada -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cesar Osman Nassim - “Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB 213886/SP)

Processo 1004619-59.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rogerio Gonçalves Mendonça - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cassiano Ribeiro - Ciência as partes de que foi REAGENDADO a Perícia Técnica, a ser realizada pelo perito Cassiano Ribeiro, no dia 12/11/2020, nas empresas: USINA ALTA MOGIANA AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., às 13:30 horas, no endereço Fazenda Santana, S/N, Zona Rural, São Joaquim da Barra/ SP.* - ADV: DANUZA ALVES DE ANDRADE BAVARESCO (OAB 437318/SP), IVAN APARECIDO GOMES (OAB 362212/SP)

Processo 1004741-38.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Ronivaldo Conti - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cassiano Ribeiro - Ciência as partes de que foi designada Perícia Técnica, a ser realizada pelo perito Cassiano Ribeiro, nas empresas: USINA ALTA MOGIANA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL Fazenda Santana, S/N, Zona Rural, São Joaquim da Barra SP, DATA: 12/11/2020 HORÁRIO: 15h30 BIOSEV BIOENERGIA S/A Fazenda Invernada, Zona Rural, Morro Agudo SP, Cep.: 14.640-000 DATA: 18/11/2020 HORÁRIO: