Página 2826 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2020

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ELAINE PEREIRA (OAB 186083/SP), MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP)

Processo 0027734-02.2019.8.26.0602 (processo principal 1041436-66.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Tecno Art Ltda - - Jose Aparecido Batista - - Maria Helena Batista - - Jose Francisco Prado - Deixo de receber os embargos de declaração do exequente (fls. 55/59), haja vista que nem sequer é apontada qual seria a omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Os embargos apresentados, na verdade, não passam de um pedido de reconsideração da sentença que foi desfavorável ao exequente. Portanto, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCELO ANDRE CANHADA FILHO (OAB 363679/SP), JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), AMANDA ERCOLIN RODRIGUES (OAB 430431/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/ SP)

Processo 0028516-43.2018.8.26.0602 (processo principal 1007975-74.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença -Propriedade - André Matieli Neto - Claudinei Cesar Matielli - - Carlos Alberto Matieli - - Jorge Miguel Arcangelo Matieli - -Miguel Arcangelo Matieli Junior - Marival Pais - Vistos. Melhor compulsando os presentes autos, verifico que a parte executada peticionou noa autos de forma equivocada, pois apresentou os documentos solicitados pelo expert, nos autos da ação de prestação de contas e não no presente cumprimento de sentença. Posto isso, deverá a parte executada se atentar para que, com o trânsito em julgado do v. acórdão prolatado pela 8ª Câmara de Direito Privado do e. TJSP, enerrou-se a prestação jurisdicional naqueles autos. Excepcionalmente, visando a correta tramitação do presente cumprimento de sentença, deverá a z. Serventia providenciar o desentranhamento da manifestação de fls. 1133/2009 e seu entranhamento nos presentes autos. Atentem-se as partes para que tal equívoco não ocorra novamente. Após, em consonância ao já determinado nos autos às fls. 248, intime-se o i. expert nomeado os autos, para que dê início aos trabalhos periciais. Intime-se. Sorocaba, 28 de outubro de 2020. - ADV: MARYANNA CRISTINA ROCHA LIMA DE CARVALHO (OAB 262116/SP), LEONARDO KURTZ VON ENDE BIANCO (OAB 351203/SP)

Processo 1001561-60.2015.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre - Talita Ponsoni de Oliveira - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do relatório preenchido pelo interessado, devendo este acompanhar junto ao Banco respectivo a liberação do (s) valor (es), conforme relatório retro. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)

Processo 1002270-61.2016.8.26.0602 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vanderlei Gonzaga Pereira - Marival Pais - Vistos. Melhor compulsando os presentes autos, em vista do crédito apurado pelo i. expert (R$ 251.348,67), verifico que a decisão prolatada às fls. 200, por não se tratar de R.P.V., operou em equívoco, motivo pelo qual revogo a determinação de expedição de oficio R.P.V. Sem prejuízo, uma vez homologada a conta pelo juízo, DETERMINO que, nos termos do artigo 910, § 1º, do Código de Processo Civil, expeça-se ofício requisitório de precatório pela via eletrônica. Encerrada a prestação jurisdicional e nada mais havendo a ser requerido, determino o arquivamento dos presentes autos, após procedidas as devidas anotações cartorárias de praxe. Intime-se. Sorocaba, 28 de outubro de 2020. - ADV: MARCELO DE MORA MARCON (OAB 143039/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)

Processo 1006062-23.2016.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Oly Sorocaba Administraçao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda Sucessora de Liza Administraçao e Empreendimentos Imobili - - Car Empreendimentos Ltda. - Valmir José Geraldo Filho - Após assinada, a certidão de objeto e pé estará disponível para impressão. - ADV: HELIO GARDENAL CABRERA (OAB 102529/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), ERICA VALENTE FERREIRA DE SOUSA (OAB 251463/SP)

Processo 1006685-87.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Elaine Cristina Rodrigues - - Mj Projetos Construções e Incorporações Ltda Me - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, conforme formulários de fls. 125/126. Após, manifeste-se o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio por maís de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. -ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)

Processo 1006905-46.2020.8.26.0602 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Para Raios Comercio e Servicos Eireli - - Anderson Gomes de Souza - Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. -ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1012554-89.2020.8.26.0602 - Requerimento de Reintegração de Posse - Obrigação de Entregar - Mauricio Demartini Capelini ME - - Mauricio Demartini Capelini - Gilberto Ribeiro Veículos - - JACIEL JOVENTINO DA SILVA - - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Recebo os embargos de declaração do autor e não os provejo. No acordo homologado, houve verdadeira transação a respeito do objeto do litígio, não havendo, pois, que se falar em simples suspensão do processo. Portanto, rejeito os embargos e mantenho a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), DANYELLE APARECIDA TEZOTO (OAB 349037/SP), SELMA MARIA CONSTANCIO (OAB 166116/ SP)

Processo 1012838-97.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sociedade de Melhoramentos Jardim Residencial Village Vert - Sérgio Ricardo Barbosa João - - Ana Cristina Batista Barbosa João - Vistos. Inicialmente, INTIME-SE a parte requerida (SÉRGIO RICARDO e ANA CRISTINA), para que no prazo de 10 (dez) dias, providencie o recolhimento da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando sua pertinência em relação aos fatos tratados no processo, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção da prova testemunhal, as partes deverão se atentar ao disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil. De toda forma, as testemunhas deverão ser qualificadas de forma completa para viabilizar o cumprimento de eventual diligência de intimação e o cadastramento no sistema de automatização da Justiça-SAJ. Em sendo requerida diligência, recolha-se imediatamente as custas pertinentes, igualmente sob pena de preclusão, salvo prévio deferimento de acesso gratuito à Justiça. Após, tornem concluos para deliberação. Intime-se. Sorocaba, 27 de outubro de 2020. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), MARCIA REGINA DE ALMEIDA (OAB 73795/SP)

Processo 1014210-81.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cabral Multimarcas Comércio de Automóveis Ltda. - Silmara Fernandes de Araújo - Vistos. Em consonância ao já decidido às fls. 71/72 e em vista dos embargos à execução distribuídos em apenso, não havendo qualquer restrição sobre o bem móvel indicado pela parte exequente, neste momento processual, INDEFIRO o pedido de bloqueio de circulação do veículo indicado às fls. 86. Intime-se a parte exequente pelo DJE, na pessoa do seu advogado (a), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias, recolhendo as taxas pertinentes, se o caso. No silêncio por mais de 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Intime-se. Sorocaba, 28 de outubro de 2020. - ADV: FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB 243214/SP)