Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Novembro de 2020

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 2.185, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP do Porto de Rio Grande/RS, Paulo Francisco Miranda Martins (Titular), CPF n.º 291.072.450-68 e Marcos Gonçalves Colares (Suplente), CPF n.º 003.690.580-11, representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.

DIOGO PILONI E SILVA

PORTARIA Nº 2.189, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Maurício Pacheco (Titular), CPF n.º 738.976.637-91, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.

DIOGO PILONI E SILVA

PORTARIA Nº 2.209, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Wagner Moreira Gonçalves (Suplente), CPF n.º 162.***. ***-82, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.

DIOGO PILONI E SILVA

PORTARIA Nº 2.210, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP do Porto de Porto Velho/RO, Rebecca Caroline Fontoura da Silva Ferreira (Titular), CPF n.º 033.***.***-41, representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

DIOGO PILONI E SILVA

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.096, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.040069/2020-73, resolve:

Declarar vago, a contar de 27 de outubro de 2020, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor JORDANO VITOR BICALHO, matrícula SIAPE nº 1720672.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/DG, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 20 do Regimento Interno, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB BICALHO, matrícula SIAPE nº 1514597, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Diretoria Geral - DG, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal DG entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/DG, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 20 do Regimento Interno, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ OSMAR SCARDUELLI JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1776840, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Diretoria Geral - DG.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal DG entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3/DG, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 20 do Regimento Interno, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:

Art. 1º Exonerar RIVALDO PINHEIRO DANTAS, matrícula SIAPE nº 0660034, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA II.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal DG entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/DG, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 20 do Regimento Interno, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RENATO HUGO REIS BORGES, matrícula SIAPE nº 1064206, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, código CA-II, na Diretoria - Geral - DG, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal DG entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 6.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada através da Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo SEI nº 50607.001118/2020-56 resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO, matrícula DNIT nº 2582-8 e SIAPE nº 778174, ocupante do cargo de Administrador, Classe ''Especial'', Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 artigo 20, parágrafo 2 º, inciso I, proventos integrais e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371, de 14 de dezembro de 2016.

ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.

PORTARIA SEI Nº 186, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos V e VI do art. 60 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Nomear ANDRES FELIPE IDROBO SAMBONI, CPF: ***.605.891-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DE PLANOS 1 da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

PORTARIA Nº 373, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 65/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17 de janeiro de 2013, resolve:

Designar CYRO MARIQUITO FURTADO, matrícula SIAPE nº 1775679, habilitado por meio do processo nº 51402.102396/2020-99, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE CHEFE DE ASSESSORIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, vinculado à Presidência.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ KUHN

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do Processo nº 08000.044378/2020-89, resolve:

Nº 1.426 - Art. 1º Ceder a servidora VANESSA GONÇALVES LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1432199, Delegada de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício junto ao Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do Processo nº 08020.005258/2020-28, resolve: