Página 460 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 5 de Novembro de 2020

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Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Anacleto Rodrigues; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão Adv - LILIANA SOARES MARTINS FONSECA - (DP).

06220 - 5451388-51.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Patrocínio;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -VINICIUS AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator -Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão Adv - JOSÉ LUIZ GALDINO FILHO - (DP).

06221 - 5489909-65.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Almenara;

Agravante (s) - FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto -Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão Adv - BRUNO BRAGA LIMA - (DP).

06222 - 5498827-58.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Unaí;

Agravante (s) - RODRIGO DA SILVA FARIA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão Adv - OLEMAR GUILHERME DA CUNHA.

06223 - 5511454-94.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Abre-Campo;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -GUSTAVO HENRIQUE TOBIAS; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP).

06224 - 5517469-79.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Mantena;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -TIAGO DA SILVA VIANA; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão Adv - NATIELE OLIVEIRA DE PAULA.

06225 - 5167570-88.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -RAFAEL FELIPE ALVES DOS SANTOS; Relator - Des (a). Anacleto Rodrigues; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão Adv - RODRIGO ZAMPROGNO - (DP).

06226 - 5302508-20.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -DAVIDSON JOSE PAINS DE SOUZA; Relator -Des (a). Henrique Abi-Ackel Torres; Assunto -Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão Adv - BRENO TADEU DE MELO SILVEIRA - (DP).

06227 - 5468986-18.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Araçuaí;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -JOSE OSVALDO SILVA SANTOS; Relator -Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão Adv - BRUNO CÉSAR CANOLA - (DP).

06228 - 5097207-76.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Caratinga;

Agravante (s) - THALES AUGUSTO SOARES PINTO; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Maurício Pinto Ferreira; Assunto -Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão Adv - ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA, JOSE LUCAS PEREIRA.

06229 - 1695013-59.2019.8.13.0000 Juiz de Fora; Agravante (s) - ALVARO DANIEL ROBERTO; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Márcia Milanez; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Nos termos da Portaria n. 963/2020, Anexo III, ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao e-mail cacri8@tjmg.jus.br até 48h antes de iniciada a sessão Adv - KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, NILVA REGINA CORREIA DE MELO.

06230 - 5491004-33.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Divinópolis;

Agravante (s) - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto -Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão Adv - WANDERSON DIAS FERNANDES -(DP).

06231 - 5150188-82.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Frutal;

Agravante (s) - ROMILDO RODRIGUES CAMPOS; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maurício Pinto Ferreira; Assunto -Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão Adv - ANTONIO CESAR CAMARGO