Página 164 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 5 de Novembro de 2020

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Incorporadora Ltda. Advogado: Eugênio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/ CE). Agravado: Licurgo Bruno da Cunha Júnior. Advogado: Rodrigo Feijó Abud (OAB: 22093/CE). Advogado: Narcílio Nasareno Carneiro Saraiva (OAB: 11888/CE). Advogado: José Ignácio Guedes Pereira Bisneto (OAB: 18011/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

56 - 0151869-38.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/10ª Vara Cível. Apelante: Iresolve Compahia Securitizadora de Creditos Finaceiros S/A. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 31478A/CE). Apelado: Terciane de Araujo Oliveira. Advogado: Rodrigo Colares Freire (OAB: 31398/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO

57 - 0192202-95.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara Cível. Apelante: Arlete Mesquita Barros. Advogada: Maria Raquel da Silva Martins (OAB: 42444/CE). Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO

58 - 0088093-84.2006.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/36ª Vara Cível. Apelante: Hotel Praia Sol. Advogada: Georgeana Montenegro Escossia (OAB: 34825/CE). Apelado: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado: José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

59 - 0202519-55.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara Cível. Apelante: Benedito Antonio de Abreu. Advogado: Igor Moreira Barros (OAB: 28157/CE). Apelado: Banco Pan S/A. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 35179A/CE). Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO

60 - 0008200-03.2016.8.06.0160 - Apelação Cível - Santa Quitéria/2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelante: Banco BMG S/A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS). Apelada: Maria Nilsa de Mesquita Dias. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

61 - 0038482-13.2012.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte/1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado: Hiran Leão Duarte (OAB: 10422/CE). Advogada: Eliete Santana Matos (OAB: 10423/CE). Apelado: João Gomes dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

62 - 0006698-97.2019.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Apelante: Lucivanda Rodrigues da Silva. Advogado: Joao Paulo Dias Peixoto (OAB: 26474/CE). Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB: 7216/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

Total de processos a julgar: 62

Fortaleza, 4 de novembro de 2020.

MARCEL BENEVIDES DOS SANTOS

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.

4ª Câmara Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 206

DE ORDEM DA PRESIDÊNCIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA AOS DIAS 17 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 A PARTIR DAS 08:30MIN NA SALA VIRTUAL DE SESSÕES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. TUDO EM

CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 635/2020 – DJE 22 DE ABRIL DE 2020, PÁG. 6.PORTARIA 635/2020 - ART. 3º -AQUELES QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DEVEM REQUERER INSCRIÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, MEDIANTE CANAL DE CONTATO

DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DO RESPECTIVO ÓRGÃO JULGADOR.

63 - 0671824-28.2000.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/1ª Vara Cível. Embargante: Elizabete Sancho Belmiro. Advogado: Mozart Gomes de Lima Neto (OAB: 16445/CE). Advogada: Natacha Gladys Greco Melo (OAB: 36573/CE). Embargado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB: 21974/CE). Advogado: Moisés Batista de Souza (OAB: 15474/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

64 - 0106708-68.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/39ª Vara Cível. Embargante: Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará - SINDESSEC. Advogado: Ibsen Pontes Moreira Pinto (OAB: 11272/CE). Advogada: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa (OAB: 8667/CE). Advogada: Irene Flávia de Souza Serenário (OAB: 18900/CE). Embargado: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

65 - 0184444-07.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/27ª Vara Cível. Embargante: Hospital São Carlos Ltda. Advogada: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa (OAB: 8667/CE). Advogado: Ronald Feitosa Aguiar Filho (OAB: 24986/CE). Advogado: Armando Helio Almeida Monteiro de Moraes (OAB: 13781/CE). Advogada: Dalila Carlos de Castro (OAB: 41562/CE). Embargado: ITMF - Pinheiro Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Ltda. Advogado: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (OAB: 4040/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE