Página 13 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 9 de Novembro de 2020

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E0216 

SRM - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO – SEDE 
    

30 

E0225 

SRM - EMEFEI PE. AVELINO CANAZZA 

M/T 

30/40 

BLOCO 31: 
        

ONDE SE LÊ: 
        

Nº DO BLOCO 

CC 

NOME DA ESCOLA 

PERÍODO 

JORNADA 

31 

E0216 

SRM - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO – SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS – SEDE 

M/T 

30/40 
  
E0225 

SRM - EEI PE. AVELINO CANAZZA - SALA
DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS 
    

LEIA-SE: 
        

Nº DO BLOCO 

CC 

NOME DA ESCOLA 

PERÍODO 

JORNADA 
  
E0216 

SRM - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO – SEDE 
    

31 

E0225 

SRM - EMEFEI PE. AVELINO CANAZZA 

M/T 

30/40 

BLOCO 32 
        

ONDE SE LÊ: 
        

Nº DO BLOCO 

CC 

NOME DA ESCOLA 

PERÍODO 

JORNADA 

32 

E0227 

SRM - EMEF/EJA PROFA ODILA MAIA
ROCHA BRITO - SALA DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS 

M/T 

30/40 

LEIA-SE 
        

Nº DO BLOCO 

CC 

NOME DA ESCOLA 

PERÍODO 

JORNADA 

32 

E0227 

SRM - EMEF/EJA PROFA ODILA MAIA
ROCHA BRITO 

M/T 

30/40 

BLOCO 33 
        

ONDE SE LÊ: 
        

Nº DO BLOCO 

CC 

NOME DA ESCOLA 

PERÍODO 

JORNADA 

33 

E0223 

SRM - EMEF HUMBERTO SOUZA MELLO SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS 

M/T 

30/40 

LEIA-SE: 
        

Nº DO BLOCO 

CC 

NOME DA ESCOLA 

PERÍODO 

JORNADA 

33 

E0223 

SRM - EMEF HUMBERTO SOUZA MELLO 

M/T 

30/40 

FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC

PORTARIA FUMEC Nº 65/2020

A Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária, no uso das atribuições do seu cargo,

RESOLVE:

Artigo - Conceder ao servidor Jose Ismar da Silva, matrícula 1106, RG nº 7.527.475-9 SSP/SP, PASEP 1.042.435.108-8, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de "Agente de Apoio Geral", Grupo A, Nível 1, Grau F, com jornada de 36 horas semanais, de acordo com as regras do artigo da Emenda Constitucional 47/05 e com base na Lei Complementar Municipal nº 10/2004, e demais elementos constantes do protocolo SEI-FUMEC. 2020.00000558-19 de 12/03/2020.

Artigo 2º - As despesas com a resolução acima correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2020.

Campinas, 06 de novembro de 2020

SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC

PORTARIA FUMEC Nº 66/2020

A Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária, no uso das atribuições do seu cargo,

RESOLVE:

Artigo - Conceder à servidora Rosangela Tadeus Rodrigues Vieira, matrícula 1523, RG nº 18.945.586-X SSP/SP, PASEP 1.069.365.597-3, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, na Função Atividade de "Agente de Apoio Geral", Subgrupo A Nível 1, Grau D, com jornada de 36 horas semanais, de acordo com as regras do artigo da Emenda Constitucional 47/05 e com base na Lei Complementar Municipal nº 10/2004, e demais elementos constantes do protocolo SEI-CAMPREV.2020.00001648-55 (Físico 2018/25/4086).

Artigo 2º - As despesas com a resolução acima correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2020.

Campinas, 06 de novembro de 2020

SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC

DESPACHO DE INTIMAÇÃO

Protocolo nº : 2020.00000497-54

Assunto : Registro de preços para prestação de serviços de transporte de cargas em caminhão baú ¾, com motorista, um ajudante e combustível, conforme as especificações constantes no termo de referência

Interessado : Fumec/ ceprocamp

Fica a empresa DJO SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI (CNPJ/MF nº 20.739.738/0001-82) INTIMADA acerca da instauração de procedimento administrativo de aplicação de penalidades e bem como da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para defesa, contados do recebimento da notificação, a ser enviada ao endereço eletrônico da empresa constantes nos autos do processo, especialmente aquele declarado no termo de ciência e notificação. Este procedimento tem origem no Procedimento de Pregão Eletrônico nº 19/2020 (Protocolo nº 2020.00000497-54) e apura uma suposta infração cometida pela empresa DJO SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI ao disposto nos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e cláusulas 7.3, 7.4 e 7.10 do termo de referência que acompanhou o edital e cláusula 11.2.2 do próprio edital, o que pode resultar na aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da mesma Lei nº 8.666/93, artigo 7º da Lei nº 10.520/02, cláusula 12 do edital, sem prejuízo da rescisão contratual, conforme previsão contida nos artigos 86 e 87 do estatuto licitatório. As infrações em tese cometidas pela empresa contratada referem-se ao não cumprimento do objeto da obrigação, mais especificamente a não prestação dos serviços que estavam programados para os dias 13 e 14 do outubro do presente ano sem qualquer justificativa para tanto. Outrossim e não obstante as sucessivas requisições, não foram enviados os de documentos relativos ao veículo, motorista e eventual ajudante a serem utilizados na prestação dos serviços. Os autos do Procedimento de Pregão Eletrônico nº 19/2020 (Protocolo nº 2020.00000497-54) - que resultou na Ata de Registro de Preços nº 22/2020 - encontram-se na sede da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, mais especificamente nos setores da Procuradoria e Gestão Administrativa e Financeira, na Rua Antônio Cesarino, 985, Centro, Campinas, SP, à disposição para vistas do representante legal, mediante a apresentação do instrumento de procuração e prévio agendamento. Tendo em vista o estado de emergência em função da pandemia da COVID-19, eventuais informações também poderão ser fornecidas de forma eletrônica através dos seguintes endereços eletrônicos: fernando.perez@campinas.sp.gov.br ou cintia.laventtrin@ campinas.sp.gov.br.

Campinas, 06 de novembro de 2020

SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC

RESOLUÇÃO FUMEC Nº 13/2020

DISPÕE SOBRE O ATO DE REORGANIZAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS E CLASSES DESCENTRALIZADAS DOS PROGRAMAS DE EJA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINAS MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO

COMUNITÁRIA (FUMEC).

A Presidente da Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC) no uso das atribuições do seu cargo, e

CONSIDERANDO a Resolução CME Nº 01, de 01 de março de 2018, que “Fixa normas para os atos de criação, credenciamento/autorização de funcionamento de unidades educacionais e para autorização de funcionamento de cursos, mantidos pela Fundação Municipal para Educação Comunitária, e dá outras providências”;

CONSIDERANDO a Resolução CME Nº 02/2011, de 01/11/2011, que “Fixa normas para a autorização de funcionamento de classe descentralizada no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências”;

CONSIDERANDO a Resolução FUMEC Nº 07/2015, de 13 de agosto de 2015, que cria o Programa Educação ao Longo da Vida;

CONSIDERANDO a Resolução FUMEC Nº 08/2015, de 18 de setembro de 2015, que cria o Programa Consolidando a Escolaridade;

CONSIDERANDO a Resolução SME/FUMEC Nº 08/2016, de 22 de setembro de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da atuação do professor de EJA Anos Iniciais da FUMEC, no Programa Apoio À Alfabetização aos alunos de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das Unidades Educacionais e Classes Descentralizadas dos Programas de EJA da FUMEC junto às Regionais FUMEC. RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a reorganização da Unidades Educacionais e Classes Descentralizadas dos Programas de EJA da FUMEC junto às Regionais FUMEC.

REGIONAL FUMEC NORTE

Programa EJA Anos Iniciais

UEF EMEF Pe. José Narciso V. Ehrenberg

UEF EMEF Pe. José Narciso V. Ehrenberg

CD E.E Profº Bernardo Caro

CD EMEF Profª Dulce Bento Nascimento

CD Igreja Católica Santos Apóstolos

CD E.E Miguel Vicente Cury

CD Paróquia Sagrado Coração de Jesus

Programa Educação Ampliada ao Longo da Vida

CD CESCON - Centro Estudantil Social de Convivência

Programa Consolidando a Escolaridade

CD CESCON - Centro Estudantil Social de Convivência

UEF EMEF Pe. José Narciso V. Ehrenberg

UEF EMEF Drº João Alves dos Santos

Programa EJA Anos Iniciais

UEF EMEF Drº João Alves dos Santos

CD Centro Social Pe. Anchieta

CD Salão da Igreja Católica Sta. Bárbara

CD EMEF Edson Luis Lima Souto

CD CAM - Centro de Apoio Manancial

Programa Educação Ampliada ao Longo da Vida

CD Centro de Convivência e Cultura Armando Veloso

CD Centro de Convivência Vila Réggio

CD Centro de Convivência Igreja Batista Via Norte

CD Associação de Moradores Vila San Martin

CD CAM - Centro de Apoio Manancial

REGIONAL FUMEC SUL

UEF Prof. Maria Pavanatti Favaro

Programa EJA Anos Iniciais

UEF Prof. Maria Pavanatti Favaro

CD EMEF General Humberto de Souza Mello

CD Prof. Francisco Ribeiro Sampaio

CD Instituto Paulo Freire de Ação Social

CD EMEF Oziel Alves Pereira

CD FUMEC Descentralizada CASI

CD Obra Social São João Dom Bosco

Programa Educação Ampliada ao Longo da Vida

CD Igreja Nossa Senhora da Paz

CD FUMEC Descentralizada CASI

Programa Consolidando a Escolaridade

CD EMEF Oziel Alves Pereira

UEF Casa Escola Rosa dos Ventos

Programa EJA Anos Iniciais

UEF Casa Escola Rosa dos Ventos