Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 1956

Diário Oficial da União
há 62 anos

159?6 Quinta-feira 6

- As Inpai ço..s Publwas dez:2no remeter o

expediente

'nos

clestincio a pubhcação

jornais, diarianicn'e, até às 15 hoïas, exceto aos sc.i

guando deverão falá-lo ale a

11,30 horas.

- As reclaniaçõe.s pertinentes à matéria retribuída, nos casos de erros ou 07122SS(5 .?s, deverão ser formuladas por escrito à Seção de Redação, da:: 8 is 17,30 horas, no máximo até 72 horas após a saída dos

órgãos oficiais.

Os originais deverão ser dactilografados e autenticados, ressalNadas, por quem de direito .

rasuras e emendas.

A matéria paga e as asrecebidas ri .ft

sinaturas serão

8,30 as 17,30 horas, e, aos sábahoras.,

dos, das 8,30 ás 11,30

Excetuctdas as para o

se,rpre

exterior, que será°

anuais, as assinaturas poderse-ão tomar, em qualquer época, por seis meses ou um ano

As assinaturas vencidas poderão ser suspensas sem aviso prévio.

MINISTÉRIO

DA

GUERRA

sof

DECRETO DE 20 DE AGÔSTO

DE 1956

Presidente da Repdblica re.sc:ve

TRANSFERIR, coa NEcESSIDAae DO

Saavrço:

Do Quadro Suplementar Gorai para 4) Quadro de Estado Maior da Ativa,

Os Tenente-Coronel Livio de Macem() Galgo e o Major Rubens Mar

Brum Negreiros, ambos da Arma de Eugenharia.

DECRETO DE 3 DE SE'TEUBRO

DE 1956

Presidente da República resolve

ntomovEa: .

o art. 1?, de Lei tiú-D.? arrdo com

12 de palio de 1950, ser ° 1.156, de

cola o crt. 1., da Lei combinado

de fevereiro ti e 1949. n» 616, de 2

Ao pãsto de General de Brigada, o C .)ronel Médico Adolplio Sere de C.-!..s;.ro, e transferi-lo para a Reserva

é promo-3 classe, na pdsto a que

dc 1.

i..i.o. nos termos dos arts. 12, letra

' n.° 2.370, de 9 de a, e 13, da Lei

ducembro de 1954, e promove-10 na inati‘idade ao pàsto de General de Divião, conforme os arts. 54, inciso

53, da mesma Lei n.° 2.370, com os e

vencimentos integrais dêste Último

J)to, observados os arts. 53, da -Lei 1).

n.° 1.316, de 20 de janeiro de 1951,

. 5 de agtsto

7? da Lei Ia.° 2.683, de

e

Ie 1954.

DIÁRIO OFICIAL (Seco I)

EXPEDIENTE

CE.PAR f AMENTO DE IMPRENSA NACIONAL

DIRETOR GE 'AL

ALEERTO DE BRITO PEREIRA

rrv

ÇO CE PUBL,CAÇÕE3 Ol-irPE OA saçie Da ~aça° MJRILO FERRE , RA ALVES

LEOPOLDO CESAII DE MOA IMA

DIÁRIO OFICIAL

liaça° I

Irrvesso nes &leras do Deraltarrento de Irir,renaa Nacional

Avenida Rodr i

gtea Alves,

ASSINATURAS

REPARTIÇÕES E PARTICULARLS FUN CION ARIOS:

Capital e Interior: Cazntal e Interior:

Cr$ 50,00 Semestre Cr$ 39,00

. .

Anu

Cr$ 96,00 Ano . . . . . . Cr$ 76,00 Exterior:

Exterior:

Ano Cr$ 136,00 Ano Cr$ 108,00

Para facilitar aos assinantes de registro, o mês e o ano em a verificação do prazo de vali- que findará.

dade de suas assinaturas, na A fim de evitar solução de parte superior do enderéço vão continuidade no recebiment( impressos o número do talão dos jornais, devem os assinan-DECRETO DE 4 DE SETEMBRO

'7) Viloa de castro Lopes Rêgo, DE 1956

ocupante de cargo da classe F da carreira de Escriturário do mesmo Quadro e Ministério, para exercer o car-O Presidente da República resolve

go de Oficial Administrativo, classe 11, vago em virtude da promoção de NOMEAR:

Carlos da Costa Farias Júnior: e

8) Maria Eny Soares Chaves, da

De aeórdo com o art. 12, item II,

ocupante do cargo da classe F da car-Lei a» 1,711, de 28 de outubro

reira de Escriturário do mesmo Quado 1952:

dro e Minis.,n io, para exercer o cargo de Oficial Administrativo, classe H, Para o Quadro Permanente do Mivago em virtude da promoção de Alnisierto da Guerra,

varo de Souza Vaz.

1) • Benivaido ao Nascimento,

ocupante da inação de referemia 26,

da sér.e funcional de Assistente de

MINISTÉRIO

Adm:ristraçao da Parte Permanente

da Tabela Unica . oe Ei_tranumerário-DAS RELAÇÕES

niensinista do Departamento Admimstrair.a3 do Serviço Público, para

EXTERIORES

exeicer o cargo de Oficial Administrativo. classe H, vago eni virtude da

DECRETOS DE 6 DE SETEMBRO

promeção de Jamas de Almeida;

DE 1956

2) Auta de Carvalho Koglar,

Setembro de 1956

tes providenciar a respectiva renovação com antecedência,

(30) dias.

mínima, de trinta

As Repartições Públicas cingir-se-do às assinaturas

28 de

anuais renovadas até

fevereiro de cada ano e às iniciadas, em qualquer época, pelos órgãos competentes.

A fim. de possibilitar a remessa de valores acompanhados de esclarecimentos quanto à sua aplicação, solicitamos dêem preferência à renzessa por meio de cheque ou vale postal, emitidos a favor do Tesoureiro do Departamento" de Imprensa Nacional.

Os suplementos às edi. ções dos órgãos oficiais só se fornecerão aos assinantes que os solicitarem.

- O custo de cada exemplar atrasado dos órgãos oficiais será, na venda avulsa, acrescido de Cr$ 0,10, se do mesmo ano, e de

Cr$ 0,50, por ano decorrido.

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Oficial, ao Senhor Ogden R. Reid, Editor e Presidente do "New York Herald Tribune".

• A Ordem Nacional da Cruzeiro da Sul, no grau de Oficial, ao Senhor William Hearst J unior, Jornalista, americano. .

A Ordem Nacional do Cruzeiro da Sul, no grau de Cavaleiro, à Senhora Emma Alden Rothblatt.

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Cavaleiro, à Senhora Shelley Patterson.

A Ordem Nacional do Cruzeiro' do Sul, no grau de Cavaleiro, à Senhora Susan Wagner.

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Cavaleiro, ao Senhor Carlos Washington Aliseris, Adido à Embaixada da República Oriental do Uruguai no Brasil.

CONCEDER DISPENSA:

DECRETO DE 4 DE SETEMBRO

DE 1956

O Presidente da República resolve

NOMEAR:

da

De aeórdo com o art. 12, item II,

Lei a» 1,711, de 28 de outubro

do 1952:

Para o Quadro Permanente do Minisierto da Guerra,

1) • Benivaido ao Nascimento, ocupante da inação de referemia 26, da sér.e funcional de Assistente de Adm:ristraçao da Parte Permanente da Tabela Unica . oe Ei_tranumerárioniensinista do Departamento Admimstrair.a3 do Serviço Público, para exeicer o cargo de Oficial Administrativo. classe H, vago eni virtude da promeção de Jamas de Almeida;

2) Auta de Carvalho Koglar, ocupante do cargo da classe F da carreira de Escriturário do Quadro Permanen(e do Ministério da Educação e Cultura, para exercer o cargo de Oficiai Administrativo, classe H, vago ein virtude da promcção de Nestor de

Areas Leão;

Kieber de Freitas Guimarães, 3)

ocupante do cargo da classe G da carreira de Escriturariodo mesmo Quadro e Ministério, para exercer o cargo de Oficiai Administrativo, classe H, vago em virtude da promoção de Ji.aé de Castro Ferreira;

4) Oraide Therezinha de Lemos, ocupante do cargo da classe E da carreira de Escriturário do mesmo Quadro e Ministerio para exercer o cargo de Oficial Administrativo, classe H, vago em virtude da promoção de t_taide de Freitas Cavalcante;

5) Geraldo Cavalcanti de Oliveira, ccupante do cargo da classe G da carreira de Escriturário do mesmo Quadro Ministério, para exercer o

e

cargo de Oficial Adm.nistrakivo, classe H, vago em virtude da promoção de Abelardo da Costa Bordim;

61 Teresinha Gonçalves da Racha, para exercer o cargo de Oficial Adem

ministrativo, claase H, vago

tude da promoção de Raul Pio Pereira;

'7) Viloa de castro Lopes Rêgo, ocupante de cargo da classe F da carreira de Escriturário do mesmo Quadro e Ministério, para exercer o cargo de Oficial Administrativo, classe 11, vago em virtude da promoção de Carlos da Costa Farias Júnior: e

8) Maria Eny Soares Chaves, ocupante do cargo da classe F da carreira de Escriturário do mesmo Quadro e Minis.,n io, para exercer o cargo de Oficial Administrativo, classe H, vago em virtude da promoção de Alvaro de Souza Vaz.

MINISTÉRIO

DAS RELAÇÕES

EXTERIORES

DECRETOS DE 6 DE SETEMBRO

DE 1956

O Presidente da República resolve

TORNAR S

gsx Ermo:

Na qualidade de Grão-Mestre das

Ordens Brasileiras e

nos térmos do Decreto a.°

22.610, de 4 de abril de 1933,

O Decreto de 10 de maio de 1956, que conferiu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Cavaleiro, ao Senhor Doutor K. C. LI, Presidente da "Wah Chang Corporation".

CONFERIR:

Na qualidade de Grão-Mestre

das

Ordens Brasileiras e nos termos do Decreto

a.° 22.610, de 4 de abril de 1933,

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, a Sua Excelência o Senhor Waclaw Frankowski, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário da Poldnia no

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Oficial, ao Senhor Doutor K. C. LI, Presidente da "Wah Chaug Corpx)ration",

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Oficial, ao Senhor Ogden R. Reid, Editor e Presidente do "New York Herald Tribune".

• A Ordem Nacional da Cruzeiro da Sul, no grau de Oficial, ao Senhor William Hearst J unior, Jornalista, americano. .

A Ordem Nacional do Cruzeiro da Sul, no grau de Cavaleiro, à Senhora Emma Alden Rothblatt.

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Cavaleiro, à Senhora Shelley Patterson.

A Ordem Nacional do Cruzeiro' do Sul, no grau de Cavaleiro, à Senhora Susan Wagner.

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Cavaleiro, ao Senhor Carlos Washington Aliseris, Adido à Embaixada da República Oriental do Uruguai no Brasil.

CONCEDER DISPENSA:

Ex-vi do artigo 22. § 2.^, do Decretalei n. 0 9.202, de 26 de abril de 1946, e nos ténues do artigo 77 da Lei

71: 1.711, de 23 de outubro de 1952, A João Navarr) da Costa. ocupante de cargo da cli.sse N da carro.)tra. de Diploinata, do Quadro Permanente do Ministério e as Aclações Exteiiores, da função de Chefe da Divis ão de ComudicaçCies, símbolo FG 2, do Departamo-Jto de Administração, do mesmo 'Quadro e Ministério.

DESIGNAR:

= is para, na qualioa-Arlindo de As

de de Delegado representar o Brasil na Conferência Técnica Interna-:( nal de B. .(4. e lie se realia,taa em Genebra, da 2. 5 de oldub: de 1956.

Sem ônus para o Tesouro Nacional, o Professor Ildefonso Mascatenhas da Silva para integrar a Delegaçãodo Brasli ao Congresso Internacional de Ciências Admitilstrativaa,, que se realizará em Madrid, de 2 a,- 8' de setembro de 1956.

Sem ónus para o Tesouro Naei.-1-Seguinte Delegação para re. *uai, a

ocupante do cargo da classe F da car-O Presidente da República resolve

Ex-vi do artigo 22. § 2.^, do Decretareira de Escriturário do Quadro Perlei n. 0 9.202, de 26 de abril de 1946, manen(e do Ministério da Educação

TORNAR S

gsx Ermo:

e nos ténues do artigo 77 da Lei e Cultura, para exercer o cargo de

71: 1.711, de 23 de outubro de 1952, Oficiai Administrativo, classe H, vago

Na qualidade de Grão-Mestre das

ein virtude da promcção de Nestor

Ordens Brasileiras e

nos térmos do

de

Areas Leão; A João Navarr) da Costa. ocupan-

Decreto a.°

22.610, de 4 de abril

Kieber de Freitas Guimarães, te de cargo da cli.sse N da carro.)tra.

3)

de 1933,

ocupante do cargo da classe G da

de Diploinata, do Quadro Permanencarreira de Escriturariodo mesmo

te do Ministério e as Aclações Exte-Quadro e Ministério, para exercer o O Decreto de 10 de maio de 1956,

iiores, da função de Chefe da Divique conferiu a Ordem Nacional do

cargo de Oficiai Administrativo, class ão de ComudicaçCies, símbolo FG 2,

Cruzeiro do Sul, no grau de Cavaleiro,

se H, vago em virtude da promoção

do Departamo-Jto de Administração, ao Senhor Doutor K. C. LI, Preside Ji.aé de Castro Ferreira;

do mesmo 'Quadro e Ministério.

dente da "Wah Chang Corporation".

4) Oraide Therezinha de Lemos,

ocupante do cargo da classe E da car-DESIGNAR:

reira de Escriturário do mesmo Qua-CONFERIR:

dro e Ministerio para exercer o cargo

= is para, na qualioa-Arlindo de As

de Oficial Administrativo, classe H,

Na qualidade de Grão-Mestre

das

de de Delegado representar o Bravago em virtude da promoção de

Ordens Brasileiras e nos termos do

sil na Conferência Técnica Internat_taide de Freitas Cavalcante;

Decreto

a.° 22.610, de 4 de abril

:( nal de B. .(4. e lie se realia,taa 5) Geraldo Cavalcanti de Oliveira,

de 1933,

em Genebra, da 2. 5 de oldub: ccupante do cargo da classe G da

de 1956.

carreira de Escriturário do mesmo

A Ordem Nacional do Cruzeiro

Sem ônus para o Tesouro Nacio-Quadro Ministério, para exercer o do Sul, no grau de Grã-Cruz, a Sua

e

nal, o Professor Ildefonso Mascatecargo de Oficial Adm.nistrakivo, clas Excelência o Senhor Waclaw Frankonhas da Silva para integrar a Delese H, vago em virtude da promoção

wski, Enviado Extraordinário e Minisgaçãodo Brasli ao Congresso Interde Abelardo da Costa Bordim;

tro Plenipotenciário da Poldnia no

nacional de Ciências Admitilstrativaa,, 61 Teresinha Gonçalves da Racha,

que se realizará em Madrid, de 2 a,- 8' para exercer o cargo de Oficial Ad-A Ordem Nacional do Cruzeiro do

em

ministrativo, claase H, vago de setembro de 1956.

Sul, no grau de Oficial, ao Senhor

tude da promoção de Raul Pio Pe- Sem ónus para o Tesouro Naei.-1-

Doutor K. C. LI, Presidente da "Wah

Seguinte Delegação para re.

reira; Chaug Corpx)ration",

*uai, a