Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Dezembro de 1972

Diário Oficial da União
há 46 anos

Conselho Federal de Educação, fas do

vorável ao reconhecimento cio curso de Psicologia (licenciatura e formação de psicólogo) da Faculdade de Fikeo-Letras Santa 'emula, fia, Ciências e

mantida pela Associação Universitária Santa Ursula, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

PROCESSO N° 223.249-72

Parecer n' 1.181-72 - Nos termos e para os eleitos rio artigo 14. do Decreto-lei n 464, de 11 de fevereiro de

1969, homologo o Parecer n° 1.131-72 do Conselho Federal de Eeluençáo, favorável ã autorização de luncienamento da Faculdade de Educação de Monte Aprazível. core os curaos de Pedagogia - habilitações em Administração Escolar de le e 2° Graus e Orientação Educacienal com 200 (duzentas) vages anuais em dois turnos, sendo 100 (cem) para cada tuano, e de •

Estudos Sociais (1° grau), com 160

(cento e sessenta) vages anuais, em dois turnos. sendo 80 (oitenta) para cada turno, mantida pela Sociedade Civil de Ensine Dom Bosco de Monte Aprazível, com sede na cidade de Monte Apraeivel, Estado de ião Paulo.

Brasília, 18 de de vernbro de 1972. -Jarbas G. Passarmho.

COMISSÃO NACIONAL

DE MORAL E CIVISMO

PORTARIAS DE 1 DE DEZEMBRO

DE 1e72

Presidente da Comissão Nacio-Moral e Civismo, no uso das nal de

atribuições que lhe confere a letra

do artigo 12, Capítula: V, do Regimento Interno da CNMC, resolve:

N 79 - Designar Rómulo Paes Barreto, ocupante do curau de Redator, nível 20-A, matricula Munem 2.182.903, lotado na Delegacia Regei -nal do MEC, na Guanabara (DR-3), • do Quadro de Pessoal, Farte Permanente deste Ministério, para exercer

a função gratificada de Chefe de Serviço de Relações Públicas (1F), da Comissão Nacional de Mural e Civismo.

N.° 80 Dignar Cises Ramos Gimti. ocupei) , e do cargo de Escrevente-Datilógra to, .Nivel 7-A, matricula n.' 2.212.6e2, cio Quadro de Pessoal, Parte Permanente deste Ministério,

loteria no Departamento cie Ensino Fundamental, na • Guanabara, para exercer a 1 inaçâo gratificausi de Chefe da Seção de Mecanografia (6F), da

Comissão Nacional de Moral e Ci-Benjamin L'odré,

vismo. - Alte. Pre-

sidente ria CleMel.

N.' 81 - Designar Moacyr de Oliveira, ocupante do cargo de Ai". xerife, nivel 14-A, matricula número

1.231.579, do Quadro de Pessoal, Parte Permanente deste Ministério, lotado no DR-3 - Serviço M edico, para exercer a funcão gratifleadd de Chefe de seção cie Serviços Gerais (4E), da Comissão Nacional de Moral e G4-vismo. - Alte. Fenjomin Sodré,

Presidente cie Cleivne.

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO

DE 1972

Presidente da Comissão Nacional de Moral e Civismo, no uso das ateibuições que lhe confere a letra "m", do artigo 12, Capitulo V, do Regimento Interno da CNISIC, resolve:

Ne 82 - Designar Cecília de Araújo Tavares, ocupante do cargo de Oficial de Adminifitração. nivea 12-4, matricula 1.170.887, do Quadro de Pessoal, Parte Permanente deste Ministério, lotada no Conselho Federal de Educação, com exercício nesta Comissão, para exercer a função gratificada de Assistente do Setor de Currículos e Prograanas Básicos (SCPB)

da Comiesão Nacional de Moral! (3F).

e Civismo.

N.° 83 - Desianar Iracema. de Castro, ocupante de chiem de Cuir ia.i ue Administração, nivel 12-A, matrmuia n° 1.051.076. do Quadro . de Pessoal, Parte Permanente deste Ministério, lotaila no Derortansente de Administração, com e:se:cicie nesta COtnisSuO, para exercer a função gratificade

Chefe de Serviço de Documentação e Publicaçiess (1F), na Crimisatio Nacional de Morai e Civismo.

N.. 84

Designar Fernando Marques Perdigão, ocupante de cargo de Oficial de Administração, nível 14-13, matrícuda 1.946.510, do Quadro de Pessoal, Parte Permanente deste Ministério, lotado no Departamento de Administração, com exercício nesta Comissão, para exercer a função gratificaida he Chefe do Serviço de Comunicações (4F), da Comissão Nacional de Mora/ e Civismo.

N.° 85 - Designar Marco Tayah, ocupante do cargo de Oficial

de Administração, nível 12-A, matrícula a" 2.099.904, do Quadro de Pessoal, Parte Peamanente deste Ministério, lotado no Departamento de Administração, com exercício nesta Comissão, para exercer a função :'ratificada de Assistente do Setor de Implantação e Manutenção da Doutrina (3F-, da Comissão Nacional de Mural e Civismo.

N.° 86 Designar Ordlia de Carvalho, ocupante do cargo de Oficial de Administração, nível 12-A, matricula n.° 2.099.673, do Quadro de Pessoal, Parte Permanente deste Ministério, lotada no Serviço Nacional de Teatro, cem exercício nesta Comissão, pare exercer a função gratificada de Secretário-Executivo do Setor de Livros Didáticos (61

), ria Comissão Nacioial de Moral e Civismo.

N.° 87 e- Designar Valmor Serrão Vieira, ocupante do cargo de Técnico de Educaçáo, nível 21, matrícula n.° 1,994.155 do Quadro de Pessoal, Parte • Permanente deste Ministério, lotado no Instituto Benjamin Constant, com exercício nesta • Comissão, para exercer a função gratificada de Assessor (2F), da Comissão Nacional de Moral e Civismo.

N.° 88 - Designar Alfredo Carlos Taveira de Mello. ocupante do Cargo de Estatístico, nível 22-C. matricula n.° 1.151.214, do Quadro de Pessoal, Parte Perm

nente deste Ministério, lotado no Museu Nacional de Belas Artes, com exercício nesta Comissão, pare exercer a função gratificada de Assessor (2F), da Comissão Nacional •de Moral e Civismo.

N.° 89 - Designar Maria

Algeny

Almeida de Menezes, ocupante do cargo de Técnico de Educação, nível 20, matricula n.° 1 982.700, do Quadro ora Pessoal, Parte Permanente deste Ministério, -lotada no Conselho Federal de Educação, com exercício nesta Comissão, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Currículos e Programas Básicos (1F). da comissão Nacional de moral a Civismo: - Alte. Benjamin Sodré, Presidente da CNMC.

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO

DE 1972

O Presidente da Comissão Nacional de Moral e Civismo, no uso das atribuições que lhe confere a 'etre tit, do artigo 12, Capítulo V do Regimento Interno da CNMC, resolve:

N.° 94 - Designar Marly Alves Schubach da Costa, ocu pante do cargo de Assistente de Educação, nível 14-A, matricula n.° 2.183.987, do Quadro de Pessoal, Parte Permanente deste Ministério, lotada no Departamento de Administração, com exercício nesta Comissão, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Administração (1-F), da Comisi.e Nacional de Moral e Civismo.

Designar Eliserme Gus-14.° 95 -mão Plata ocupante do cargo de Desenhista, nível 12-A, matricula número 1.994.337, do Quadro de Pessoal. Parte Permanente deste Ministério, lotada no Departamento de Administração, com exercício nesta Comissão. para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Feerhe de Livros Didáticos (SELD) (1F), da Comissão Nacional de Moral e Civismo.

- N.° 91 - Designar Eduardo Neves Muniz Pereira, ocupante do cargo de Assistente de Educação, nível 14-A. matrícula n.° 2.183.983, do Quadre de Pessoal, Parte Permanente deate Ministério, lotado no Departamento de Administração, com exercício nesta Comissão, para exercer a função gnitificada de Chefe da Contabilidade (4F), da Comissão National de Morais e Civismo.

N.° 97 - Designar Hamilton óe Uzeda Lima, ocupante do cargo de Motorista, nível 10-B, matricula numero 1.993.889, do Quadro de Pessoal, Parte Permanente deste Ministério lotado no Instituto Benjamin Constante, com exercício nesta Comissão, para exercer a função gratificada de Secretário-Executivo do Setor de Currículos e Programas Básicos (SCPBO (6-F), da Comisão Nacional de Moral e Civismo. - Alto. Benjamin Soare, Presidente da CNMC.

CONSELHO

FEDERAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N° 65. DE 13 DE

DEZEMBRO DE 1972

O Presidente do Conselho Federal de Educação, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41, letra "n", do Regimento do Conselho Federal de Educação, aprovnclo pelo Decreto n° 64.902, de 29 de julho de 1969, resolve

Conceder ao Professor João Miaiberto Carvalho Menezes, da Universidade de São Paulo, 1 (uma) passagem aérea entre SP-BSB-SP e 1

(uma) 'diária, no valor de Cr$ 201,80 (duzentos e hum cruzeiros e sessenta centavos), correspondente a 75% do salário-mínimo da 231 Região, para fazer face às despesas com alimentação e pousada, nesta Capital, a ilm de apresentar a este Colegiado o relatório dos trabalhos já concluídos, referentes à Comissão de Inquérito, para a qual foi designado pela Portaria n° 35-72.

TAXAS DE SERVIÇOS

. FEDERAIS

DNPI

Divulgação a* 1.110

PREÇO; CR$ 011

A VENDA

Na Guanabara

Seção de Vendas;

Av. Rodrigues Alves, 1

Agencia 1: - Ministério

da Fazenda

Atende-se a pedidos pelo

Serviço de Reenibõlso

Postal

r Ia trepais

Na Sede do D.I.N.

A despesa correrá à conta de recursos deste órgão, sob a classificação 3.0.0.0 - Despesas Correntes -3.1.1.1 - Pessoal Civil - Despesaa

Rabona

Variáveis com o Pessoal. -Presidente.

Figueira Santos,

DEPARTAMENTO

DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão

de Edifícios e Instalações

9 16, DE 21 DE

PORTARIA N

SETEMBRO DE 1972

Diretor da Divisão de Edifícios e Instalações do Departamento de Administração no Ministerio da Educação e Cultura, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, item VI, elo Regimento do mesmo Departamento, aprovado pelo Decreto n 9 42.472, de 15 de outubro de 1957, alterado pelos Decretos n9s 61.243, de 28 de agosto de' 1967 e 68.722, de 9 de junho de 1971, resolve:

Designar Alberto Enrique Diaz Prieto, Arquiteto, nivel 22-B, matricula n9 9.999, do Quadro Provirei-aio de Pessoal do Governo do Distrito Federal e com exercício nesta Divisáo, para exercer a função gratificada, simoolo 2-F, de Chefe da Seção de Estudos e Projetos, vago em virtude da dispensa de Ivo Carlos Bonarde. - Ruy Ponte Souza Borges Leal, p/ Diretor da Divisão de Ed. e Instalações.

DEPARTAMENTO DE

ENSINO MÉDIO

PORTARIA N.° 733, DE 28 DE

AGOSTO DE 1972

Diretor do Departamento de Ensino Médio do Ministério da Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar Lourival Oliveira Nascimento, Escrevente-Datilógrafo,. nível 7, matrícula n.° 1.833.444, para a função de Substituto do Chefe da Turma de Administração Escolar-TURAE, do Colégio Agrícola "Berijae min Constant", nos seus impedimentos legais e eventuais. - Paulo José Dutra de Castro,

Diretor.

PORTARIA N.° 822, DE 25 DE

. SETEMBRO DE 1972

Diretor do Departamento de Ensino Mien° do Ministério da Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legeis, resolve:

Designar Carlos Roberto Rezende, Profesaor de Ensino Agrícola Técnico, nivel lie matricula ri" 2.081.341, para exercer a função de Substituto do Diretor rio Celegio Agrícola Benjamin Constate - SE., nos seus impedimentos legais e eventuais, até ulte-Paulo José Dutra

rior deliberação. -de Criatro, Diretor.

INSTITUTO BENJAMIM

CONSTANT

PORTARIA N° 67, DE 25 DE

OUTUBRO DE 1972

Diretor do Instituto Benjamin O

Constant do Departamento de Edutare() Comseementar do Ministério da Edecação e Cultura usando das atribuições que lhe conferem os itens X e V. do artigo 17 do Regimento aprovado pelo Decreto n" 31.700, de 25 de novembro de 1923, resolve:

Dispensar, a pedido, Mapa Devi de

Professor do Ensino Especializado nível 19, de Quadro do Pessoal - Parte Permanente dá Ministerio cea Educação e Cultura, matri- 1.127.581, da função graticula nt

ficada de Chefe da Seção de Educa.

Ins ção e Ensino, simbolo 2-F, deste

Antonio dos Santos, Direi. tituto. -ter.