Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Dezembro de 2011

Diário Oficial da União
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RETIFICAÇÃO

Na Portaria /SAA nº. 1238, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2011, Seção 2, página 28, referente à designação de FERNANDA BARBOSA DE ALMEIDA SAMPAIO para o encargo de substituto eventual de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação Hospital do Instituto Nacional de Cardiologia, onde se lê: código 30E.0043, leia-se código 30E.0038.

NÚCLEO ESTADUAL DO AMAZONAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela PT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25009.006113/2011-21.resolve:

Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição, com fulcro no Art. da E.C. nº 47/2005, a RAIMUNDO NONATO ALVES SIMÃO, matrícula SIAPE nº 0514760, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III,, pertencente ao quadro deste Ministério, passando à inatividade com proventos integrais correspondentes a 35/35 (Trinta e Cinco Trinta e Cinco Avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 27% (vinte e sete por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, 50% de GACEN e Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, conforme legislação específica, declarandose vago o referido cargo.

MARIA INÊS BELÉM DA SILVA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Aposentadoria nº 070 de 4 de dezembro de 2001, publicada no D.O.U. nº 234 de 10 de dezembro de 2001, que aposentou SONIA MARIA XAVIER BEZERRA:

-Onde se lê: "de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 5.10.1988 e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90";

-Leia-se: "de acordo com o Artigo , § 1º, Inciso I, Alíneas a e b da ECb20/98".

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 141, IV, da Lei nº 8112/90 e art. 14, VIII do Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no DOU do dia 20 subseqüente, com base no artigo 116, incisos I, II, III e IX e artigo 117, incisos VI, IX e XV, todos da Lei 8.112/90 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.012.178/2010-86, resolve:

N 890-Art. 1º. Converter em destituição do cargo em comissão a exoneração de THIAGO ANDREY PASTORI BARBOSA, ex-ocupante do cargo comissionado de Chefe da DIVEP/PR, DAS - 101.2, código 50.0620, efetivada pela Portaria nº 533, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2009, Seção 2, pág. 39, por não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, não ser leal à instituição a que servir, inobservar as normas legais e regulamentares e por manter conduta incompatível com a moralidade administrativa, bem como, por cometer pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e por proceder de forma desidiosa, sem prejuízo do ressarcimento do dano causado ao erário.

Art. 2º. Ficam suspensos os efeitos da aplicação da penalidade disciplinar enquanto estiver em vigor a Portaria nº 73, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2010, Seção 2, pag.33, que aplicou igual penalidade ao indiciado em virtude de outras condutas apuradas no Processo nº 25100.042.553/2008-06.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 141, IV, da Lei nº 8112/90 e art. 14, VIII do Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no DOU do dia 20 subseqüente, com base no artigo 116, incisos I, II, III e IX e artigo 117, incisos VI, IX e XV, todos da Lei 8.112/90 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.012.178/2010-86, resolve:

N 891-Art. 1º. Converter em destituição do cargo em comissão a exoneração de SÉRGIO ESTELIODORO POZZETTI, ex-ocupante do cargo comissionado DAS - 101.2, código 50.0621, efetivada pela Portaria nº 839, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2009, por não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, não ser leal à instituição a que servir, inobservar as normas legais e regulamentares e por manter conduta incompatível com a moralidade administrativa, bem como, por cometer pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado, valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e por proceder de forma desidiosa, sem prejuízo do ressarcimento do dano causado ao erário.

Art. 2º. Ficam suspensos os efeitos da aplicação da penalidade disciplinar enquanto estiver em vigor a Portaria nº 75, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2010, Seção 2, pag.33, que aplicou igual penalidade ao indiciado em virtude de outras condutas apuradas no Processo nº 25100.042.553/2008-06.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 141, IV, da Lei nº 8112/90 e art. 14, VIII do Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no DOU do dia 20 subseqüente, com base no artigo 116, incisos I, II, III e IX e artigo 117, incisos VI, IX e XV, todos da Lei 8.112/90 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.012.178/2010-86, resolve:

N 892-Art. 1º. Converter em destituição do cargo em comissão a exoneração de VINÍCIUS REALI PARANÁ, ex-ocupante de função comissionada de Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, DAS - 101.4, código 50.0600, efetivada pela Portaria nº 362, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2009, por não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, não ser leal à instituição a que servir, inobservar as normas legais e regulamentares e por manter conduta incompatível com a moralidade administrativa, bem como, por cometer pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado, valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e por proceder de forma desidiosa, sem prejuízo do ressarcimento do dano causado ao erário.

Art. 2º. Ficam suspensos os efeitos da aplicação da penalidade disciplinar enquanto estiver em vigor a Portaria nº 72, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2010, Seção 2, pag.33, que aplicou igual penalidade ao indiciado em virtude de outras condutas apuradas no Processo nº 25100.042.553/2008-06.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL

EM MINAS GERAIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 1.194, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011

A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicada do DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.002.498/1997-37, resolve:

Art. - ALTERAR a Portaria 087, de 06.03.1998, publicada no DOU nº 51 de 17.03.98, que trata da concessão de aposentadoria voluntária proporcional por tempo de contribuição, do servidor ODALIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0482190, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível NI Classe S, padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade dos proventos em 31/35, passando a vigorar, com proventos integrais a 35/55, conforme o fundamento no Artigo 40, Inciso III, alínea A da Constituição Federal/88.

Art. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria, procedeu em razão do acréscimo de 1.296 (Hum mil duzentos e noventa e seis) dias, conforme portaria nº 1.152 de 22.11.2011, publicada no BS nº 48 de 28.11.11, ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições insalubres.

Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos proventos retroagirão respectivamente a 06.11.2006, data da publicação do Acórdão nº 2008/2006 - Plenário Tribunal de Contas da União.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL

NO RIO DE JANEIRO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 469, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 DE outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25245.028.641/2011-48, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão aos beneficiários do instituidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CORREA, ex-ocupante do cargo de Agente de saúde Pública, matrícula SIAPE nº 501177, NI, Classe/Padrão-S III, do quadro de inativo da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 08.12.2011, passando a constituir as cotas-partes, abaixo discriminadas, a partir da data do óbito:


Beneficiários 

Cota-Parte 

Fundamentos Legais 

Norma Sueli da Silva Rocha Correa 

1/2 

Artigo 217 Inciso I alínea a da
Lei 8112/90 

Marcus Vinicius da Silva Rocha
Correa 

1/2 

Artigo 217 Inciso II alínea a
da Lei 8112/90 

ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

PORTARIA N 193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea p, da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora KAREN ROSAS SODRÉ AZEVEDO, matrícula SIAPE 0360831 (Identificação Única 003608311), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no artigo , incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o artigo 40 § 18 da CF/1988, redação atual, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei 11.784/2008.

(Processo nº 33401.004873/2011-99)

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES

DO ESTADO

PORTARIA Nº 1.139, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011

O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/736/2011, publicada no DOU/Nº 70, de 12/04/2011, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA DA SILVA, SIAPE 0.652.171, AOSD, Classe S, Padrão "III", do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 3º da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40, inciso I, parágrafo 1º, da Constituição Federal/88, com redação dada pelo art. da Emenda Constitucional n.º 41/03, com proventos integrais correspondentes a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme dispõe o art. da Lei 10.887/04 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. (Processo SIPAR: 25001-046966/2011-75).

FABIO GUIMARÃES DE MIRANDA

PORTARIA Nº 1.159, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/736/2011, publicada no DOU/Nº 70, de 12/04/2011, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA DE LOURDES MATTOS AZEVEDO MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.650.143, Classe S, Padrão "III", do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo , incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433-010178/2011-99; Apenso: 33433.002308/2009-03).

FABIO GUIMARÃES DE MIRANDA

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

PORTARIA Nº 225, DE 26 DE DEZEMBROO DE 2011

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições; Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, a servidora abaixo relacionada, como responsável pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará, pelo período de 2 a 31 de janeiro de 2012, por motivo de licença médica do titular e férias do substituto nesse período.

ALZENIRIA BARRETO DE MELO - CPF 415.302.922-04.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA