Página 134 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 1984

Diário Oficial da União
há 38 anos
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46 (SUPLEMENTO)

DIÁRIO OFICIAL

• MATERIAL NUCLEAR •

MEDIDAS DE EMERGENCIA

FUNDAÇÃO PERCIVAL ‘FARQUHAR DECRETO EXECUTIVO 89.566, 18-04-84-.

19-04-84 '

FPF.

CONVENIO 3, 16-04-84 MME CNEN .. • MATERIAL PERMANENTE

CONTRATO, 24 .04-84 DASP SUCAD ........ • MATERIAL TECNICO

-PRODUÇÃO

CONTRATO, 06-04-84 MAGR

• MATRICULA

--LEILOEIRO

DESPACHO, 27-03-84 MIC JCDF

-TRADUTOR

INTERPRETE

DESPACHO, 27•03 .

84 MIC JCDF .....

n ME

- CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO EXECUTIVO 89.561, 18-04-84

- DELEDAÇÃO

DÉ COMPETENCIA

DECRETO EXECUTIVO 89486, 26-04-84

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO EXECUTIVO 89.666, 17-04•84

REGULAMENTO

DECRETO EXECUTIVO 89.585, 26434-84

• MEC

-CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO EXECUTIVO 89.559, 18 .04 .84

-PESSOAL

DECRETO EXECUTIVO 89.506, 03-04 .84

'-MEDICAMENTOS

• UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO-NORTE.

CONVENIQ 123, 29-03-84 MPAS-CEME

-.

TRIBUNAL DE CONSTAS DO DISTRITO FEDERAL • TCDF.

-CONYENIO 124, 15.03.84 MPAS CEME

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO

. Do , ESPIRITO.SANTO

'CONVÊNIO 126,03-04-84

MPAS CEME

IIFMC UNIVERSIDADE FEDERAL- DE MINAS GERAIS,

MENSAGEM 115, 18-04 :84 PR ......... .. : 19-04-84

26-04-84 • 5.951 MENSAGEM 118, 18-04-84 PR 19-04-84

MENSAGEM 117, 18-04-84 PR 19-04-84

26-04-84 6.945 • MEIO AMBIENTE

TERMO ADITIVO I, 03-04-84 MINTER SEMA

........ ..... ........ ......... ...... 06-04-84

09. 04-84 5.097 • MELHORIA DE REFORMA

CONSTECCA - CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

LTDA.

02-04 .84

4.669.

10-04-84

CONTRATO, 27-03.84 MF DMF/PR

CONPROL - CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.

, 02-04-84 4.701

CONTRATO 1, 09-03-84 MPAS INAMPS/SRRN

02-04-84

CONSTECCA CONSTRUÇÕES EM-23-04-84 5.739

PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

LTDA.

27-04-84 5.968

CONTRATO 1. 10-04-84 MF DMF/PR 16-04-84

INFRASOLO-ENGENHARIA DE SOLOS

18-04-84 5.547

E INFRA ESTRUTURAS LTDA.

CONTRATO 3, 05-04-84 MPAS INAMPS/SRDF

27-04-84 5.968

.... 06-04-84

SEMABRA - ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.

23.04-84 5.73i

CONTRATOS. 29-03-84 MTR SUNAMAM 12-04-84 • MERCADO DE AÇÕES

04-04-84 4.801

DESPACHOS, 27-03-84 MF BCB 02-04-84

• MERCADO AGRICOLA

12-04-84

TERMO ADITIVO, 30-03-84 MAGR SG

TERMO ADITIVO, 03-09-84 MAG R SG 12-04-84 02.04.84 9.709

- INFORMAÇÃO AGROPECUARIA

TERMO ADITIVO, 11-04-84 MAGR SG 19-04-84 • - PESQUISA AGROPECUARIA

05-09-84 4.957

TERMO ADITIVO, 06-04-84 MAGR SG 19-0444 TERMO ADITIVO, 14-04-84 MAGR SG 16-04-84 • MERCADO INTERNO

-PRODUTO VEGETAL

05-04-84 4.957

TERMO ADITIVO, 29-03-84 MAGR SG 12.04-84 •

MERCADORIA

• MATRICULA

--LEILOEIRO

DESPACHO, 27-03-84 MIC JCDF 02-04 .84

4.669. -TRADUTOR

INTERPRETE

DESPACHO, 27•03 .

84 MIC JCDF ..... , 02-04-84 4.701

n ME

- CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO EXECUTIVO 89.561, 18-04-84 23-04-84 5.739 - DELEDAÇÃO

DÉ COMPETENCIA

DECRETO EXECUTIVO 89486, 26-04-84

27-04-84 5.968

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO EXECUTIVO 89.666, 17-04•84 18-04-84 5.547 REGULAMENTO

DECRETO EXECUTIVO 89.585, 26434-84 27-04-84 5.968 • MEC

-CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO EXECUTIVO 89.559, 18 .04 .84 23.04-84 5.73i -PESSOAL

DECRETO EXECUTIVO 89.506, 03-04 .84 04-04-84 4.801 '-MEDICAMENTOS

• UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO-NORTE.

CONVENIQ 123, 29-03-84 MPAS-CEME 02.04.84 9.709

-.

TRIBUNAL DE CONSTAS DO DISTRITO

FEDERAL • TCDF.

-CONYENIO 124, 15.03.84 MPAS CEME 05-09-84 4.957

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO

. Do , ESPIRITO.SANTO

'CONVÊNIO 126,03-04-84

MPAS CEME 05-04-84 4.957 IIFMC UNIVERSIDADE FEDERAL- DE

MINAS GERAIS,

CONTRATO 126,..10-04 .84.MPAS CEA-1E , 12-04.84

UFPE • UNIVERSIDADE FEDERAL DE

.PERNAMBUCO.

CONTRATO 127, 10434.84 MPAS CEME 12-64-84

5.292

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO • UFPE.

.292

CONTRATO 128, 10-01.84 MPAS CEME 12.04.84

.UNIVERSIDADE JEDERAL DO RIO'

'ORANDO DO SUL, ATRAVES DA -FACULDADE . DE FARMACIA.

CONSTECCA - CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

LTDA.

10-04-84

CONTRATO, 27-03.84 MF DMF/PR

CONPROL - CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.

CONTRATO 1, 09-03-84 MPAS INAMPS/SRRN

02-04-84

CONSTECCA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

LTDA.

CONTRATO 1. 10-04-84 MF DMF/PR 16-04-84

INFRASOLO-ENGENHARIA DE SOLOS

E INFRA ESTRUTURAS LTDA.

CONTRATO 3, 05-04-84 MPAS INAMPS/SRDF

.... 06-04-84

SEMABRA - ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.

CONTRATOS. 29-03-84 MTR SUNAMAM 12-04-84 • MERCADO DE AÇÕES

DESPACHOS, 27-03-84 MF BCB 02-04-84

• MERCADO AGRICOLA

12-04-84

TERMO ADITIVO, 30-03-84 MAGR SG

TERMO ADITIVO, 03-09-84 MAG R SG 12-04-84 - INFORMAÇÃO AGROPECUARIA

TERMO ADITIVO, 11-04-84 MAGR SG 19-04-84 • - PESQUISA AGROPECUARIA

TERMO ADITIVO, 06-04-84 MAGR SG 19-0444 TERMO ADITIVO, 14-04-84 MAGR SG 16-04-84 • MERCADO INTERNO

-PRODUTO VEGETAL

TERMO ADITIVO, 29-03-84 MAGR SG 12.04-84 •

MERCADORIA

-BACIA AMAZONICA

-TABELA DE PREÇO

RESOLUÇÃO 8.241, 11 .04 .84 MTR SUNAMAM

13-04-84 • MERCÚRIO NATIVO

-PESQUISA DE MINERIO

MINEROPAR - AUXILIAL DE MINERAÇÃO DO PARANA LTDA.

ALVARA 2.519. 02-04-84 MME GM 13-04-84

5.292 CONTRATO 126,..10-04 .84.MPAS CEA-1E ,

UFPE • UNIVERSIDADE FEDERAL DE

.PERNAMBUCO.

CONTRATO 127, 10434.84 MPAS CEME

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO • UFPE.

5

CONTRATO 128, 10-01.84 MPAS CEME

.UNIVERSIDADE JEDERAL DO RIO'

'ORANDO DO SUL, ATRAVES DA -FACULDADE . DE FARMACIA.

CONTRATO 129; 1244 .84 „MPAS- CEME

dONTRAT0

. 130, 12.04-84 MPAS CEME

- FUNDAÇÃO-CEARENSE DE PESQUISA

E COLTORA -.FCPC, COM A INTERVE. NIENCIÀ DA UNIVERSIDADE -FEDERAL DO CEARA,. ATRAVES DE SUA

.FARMACIA ESCOLA DO-CENTRO DE

CIENCIA DASAUDE.

CONTRATO 131, 17-04,-4 MPAS CEME

PRODUTORROCHA.- QUIMICOS E FARMACEUTICORS„A.

12-04.84 -BACIA AMAZONICA

-TABELA DE PREÇO

RESOLUÇÃO 8.241, 11 .04 .84 MTR SUNAMAM

12-64-84

5.292 13-04-84

• MERCÚRIO NATIVO

.292 -PESQUISA DE MINERIO

12.04.84

MINEROPAR - AUXILIAL DE MINERAÇÃO DO PARANA LTDA.

ALVARA 2.519. 02-04-84 MME GM 13-04-84 13-04-84 5.384

METEOROLOGIA

13-04-84 5.384 •

-CURSO DE POS GRADUÇÃO

INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS

DE S-AO JOSE DOS CAMPOS.

DESPACHO, 23-04 .84 MEC GM 25.04-84

• MIC

CREDITO SUPLEMENTAR.

• DECRETO EXECUTIVO 89.514, 04-04-84 0544-84 19-04.84 5.717

DECRETO EXECUTIVO 89.570, 24-04-84 25-04-84 • MICA

CONTRATO 129; 1244 .84 „MPAS- CEME 13-04-84 5.384

dONTRAT0

. 130, 12.04-84 MPAS CEME 13-04-84 5.384 • - FUNDAÇÃO-CEARENSE DE PESQUISA

E COLTORA -.FCPC, COM A INTERVE. NIENCIÀ DA UNIVERSIDADE -FEDERAL DO CEARA,. ATRAVES DE SUA

.FARMACIA ESCOLA DO-CENTRO DE

CIENCIA DASAUDE.

CONTRATO 131, 17-04,-4 MPAS CEME

19-04.84 5.717

PRODUTORROCHA.- QUIMICOS E FARMACEUTICORS„A.

CONTRATO-139, 23-04 ,84 -MPAS CE ME 30-04-84

FUNDAÇÃO-PADRE ALBINO.

TERMO ADITIVO 21,.29-03-84 MPAS CÈME 02

-0444 4.704

FUNDAÇÃO 11NIVERSITARIA JOSE 130-- NIFACIO - MATERNIDADE ESCOLA DE

URI

TERMO. ADITIVO 139, -26.03.

84 MPAS- CEME

12-04-84

5.292

FUNDAÇÃO HOSPITALAR . DO DISTRITO FEDERAL.

TERMO ADITIVO 186, 12.04 .84 MPAS CEME

16-94 .84 5.453

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

DO BEM ESTAR SOCIAL Do. PARANAPR.

TERMO ADITIVO 597, 10-04.84 MPAS - CEME

12-04-84 5.292

FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA JOSE 130-NIFACIO - INSTITUTO DE PSIQUIATRIA.

TERMO ADITIVO 2.891, 29-03-84 MPAS CE.

ME 0244-84

4.704

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

DA PARAIBA.

TERMO ADITIVO 5.461, 17-04-84 MPAS CEME

18-04-84 5448

- VIGILANCIA SANITARIA •

PORTARIA 2, 30-03-84 MS SNVS/DIMED

04-04-84 4.830

MEDICINA

CURSO DE. POS GRADiTIAÇÃO.

UNIVERSIDADE DE-SÃO PAULO

DESPACHO, 23-04-84 MEC- GM

25-04-84 5.865

VETERINARIA

CURSO SUPERIORRESOLUÇÃO 10, 11-04-84 MEC CFE

30:09-84 6.067

PREVIDENCIA SOCIAL

ORATIFICAÇÃO. -DECRETO-LEI 2.114, -93-0484

24-04-84. 5.777

METEOROLOGIA

-CURSO DE POS GRADUÇÃO

INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS

DE S-AO JOSE DOS CAMPOS.

DESPACHO, 23-04 .84 MEC GM 25.04-84

• MIC

CREDITO SUPLEMENTAR.

• DECRETO EXECUTIVO 89.514, 04-04-84 0544-84

DECRETO EXECUTIVO 89.570, 24-04-84 25-04-84 • MICA

-PESQUISA DE MINERIO

JAIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR.

ALVARA 2425, 01-04-84 MME GM 16-04-84 • MICROFILM AGEM

BMK - PROCESSAMENTO DE DADOS E

MICROFILMAGEM LTDA,

TERMO ADITIVO 267, 05-04-84 MTR DNER. .

19.04-84 -DOCUMENTO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 'JULIO DE MESQUISA FILHO'.

PORTARIA 2, 09 .03-84 MJ DFJ/DJ 18-04-84

DIGIBANCO - BANCO DIGITAL S.A.

PORTARIA 8, 28.02-84 MJ DFJ ..... . .. 13-04-84

LARICA CIA. LTDA.

PORTARIA 9, 29-02 .24 MJ DFJ 13-04 .84

- INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

-REGULAMENTO

RESOLUÇÃO B. CENTRAL 913. 05-04-84 MF

BCB 06-04-84

• MILHO

-IMPOSTO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS.

-IMPORTAÇÃO

RESOLUÇÃO B. CENTRAL 902, 05-09 .84 MF

BDB

06-04-84 • MINA DE CARVÃO

CELESC - CENTRAIS .ELETRICAS DE

SANTA CATARINA S/A.

PLANO -DE APLICAÇÃO- 11, 24-04-84 -MME

GM

. 27-04-84 -FINANCIAMENTO

CARBONIFERA.-METROPOLITANA -s/A.

PLARD DE APLICAÇÃO?, 24-04-84 MMEGM

27-04-84

CARBONIFERA-CÉICIUNAS/A.

CARBONIFERA MUCUIM, A S/A.

PLANO DE APLICAÇÃO 9. 24-04-84 MME QM

27-04-84

CIA. CARBONIFERA URUSSANGA.

PLANO DE APLWAÇ-A0 12, 29 .04.84 MME

CM................ ....... ...... . .....

27.04.84

MAIO 1984

CRM - CIA. RIOGRANDENSE DE MINE-

5.668 RAÇÃO. •

5.669'

PLANO DE APLICAÇÃO 13, 24-04-84 MME

5.669 GM: ..... ....... ......

, 27-0444-, 6.010

6.669 CRM - CIA. RIO GRANDENSE DE MINERAÇÃO.

PLANO DE -APLICAÇÃO 14, 24-04-84 MME

,

GM 27,04-84 6.010

5.051

CEM • CIA. RIOGRANDENSE DE MINE-.

' RAÇÃO.

PLANO DE APLICAÇÃO 15, 24-04-84 MME

27-04:89 , 6.010 • MINERAÇÃO

5.158

WALTER RODRIGUES. JOEL

AYRES

MOTTA. MARZIO I3RESCIANI:

DESPACHO, 29-03 .84 MME CJ 03-04-84

4.752 -AVES:BAÇA°

4.704

ABEL MARTINS NETO.

DESPACHO, 28-03-84 154ME CM

02-04-84 4.661

CARBONIFERA CRICIUMA S.A.

DESPACHO, 17-04-84 1VIME GM 21-04-84 5409

5.449

DIAFIL • • IATOMITA POTIGUAR

LTDA.

DESPACHO. 17-04-84- MME GM

24-04.84 6,809

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO,

5.053

PARANA SÃ.

DESPACHO, 17-04-84 MMRGM 24-04-24 5.810

E-A0 JUDAS TADEU GRANITOS E MA-5.285

MORES LTDA.

DESPACHO, 8-04-84- MME CM

25-04-84 6,892 9.698

• MINERIO.

-GARIMPAGEM

5.286

- EXTRAÇÃO

5.286

PORTARIA. 942, 30-03-84 MME CM

04-04-89 4.835 • MINTER

6.713

- CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO EXECUTIVO 89.504, 18-04-84 23-04-84 -5.736 5.713

DECRETO-EXECUTIVO 89.565, 18934-84 23-04-84 5:737 5.450

• MS

TCU

-CREDITO SUPLEMENTAR

5.286

DECRETO EXECUTIVO 89411, 04-04-84 .05-04-84 4.869- • MM

-ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO EXEÇUTIV0 . 89.523, 04-04-84 05-04-84

4.873.

DECRETO EXECUTIVO 89.548, 11-04-89 ' 12-04-84 *- -5.251 5.329

INSTITUTO NACIONAL -DE ESTUDOS

DO MAR (IMMO.

DECRETO EXECUTIVO 89.588, 25-04-84 .,.,.

27.04-84 5.970 . --REGULAMENTO

DECRETO-EXECUTIVO 89.587, 26-04-84 27414-84 6.970 5.348

• MME •

CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO EXECUTIVO 89.504, 02-04-84 .....

• ' 03-09,84 4,722 • MOAGEM'

- APROVAÇÃO

- INSTRUMENTO

5.865

PORTARIA 10, 03-04.84 MIC INMETRO

25-04-84 5.871 -AUTORIZAÇÃO

TRANSFERENCIA

4.870

DESPACHO, .04-04-84 SEPLAN SUMAS 05-04-84 9.900 5.843

•• MOAGEM COLONIAL

-CANCELAMENTO

DESPACHO, 27-04-84 SEPLAN SUMAS 30-04-84

6.651

DESPACHO, 27-04 .84 SEPLAN. SUMAS' 30-04-84 6.051 5418

-CANCELAMENTO

-CADASTR-AMENTQ

DESPACHO, 26-04-84 SEPLAN SUMAS

. 27-04,84 5.971

• MOBILIARIO

5,712

--FORNECIMENTO

ALUMINAMA LTDA.

' CONTRATO, 17-04-84 MTB SENAC 26-04-84 ' 5.950

CONTRATO, 17-0444 .MTS SENAC

.26-04;84 5.950 5453

• MODELO

- BALANÇA

5.308

-APROVAÇÃO

PORTARIA 28, 01-04-84 MIC INMETRO 25-04-84 5.871 5.308

PORTARIA-29, 03-04-84 :MW INMETRO

25.04-84 5471

PORTARIA 31, 03-04-84 MIC INMETRO 25-04-84

5.871

PORTARIA 33, 03.04-84, MIC INMETRO 25-04-84 5.871, - TRANSITO

5.023

-APROVAÇÃO

PORTARIA 124, 13-04-84 .

MAGR-GM 18-04-84 5459 • MOLIBDENIO

-PESQUISA-DE MINERIO

MINERAÇÃO TODURUI LTDA.

5.021 ALVARA 2168, 02,04,84 MME GM. 12-09-84 5.273

MINERAÇÃO TIWURUI LTDA,

ALVARA 2.469, 02-04-84 MME GM 12-04-84 5.273

MINERAÇ-AO NOVA ERA LTDA.

ALVARA_2.470, '02-04-84 MME GM . 12-04-84 5.273 6.009 -• MONA.ZITA

- PESQUISA DE MINERIQ

CIA. DE MINERAÇÃO-SÃO. LOURENÇO,

ALVARA 2.273, 21-03-84 MME GM 0.4414-84 4.836 6.008 MINERAÇÃO JAMARY LTDA.

ALVARA 2.400, 02-09-84 .MME CM 11-04-84 .5.209

CIA. DE MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO

ALVARA 2.461, 02-04-84 MME CM 12-04-84 5.272 6.009

• MOPM

ATUALIZAÇÃO

6.010

'COMUNICADO 741, 20-03-84 MF BCB

02-04-84 '4.648