Página 44 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 24 de Janeiro de 2012

Mandado de Segurança

AGRAVADO: PROCURADOR FISCAL REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA EM VITORIA DA CONQUISTA

AGRAVANTE: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA

ADVOGADO (S): PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA

RELATOR: Des (a). CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

APELAÇÃO 010

Processo: 0045776-93.2009.805.0001 - 0

Comarca: SALVADOR

Vara: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Proc. Originário: 0045776-93.2009.805.0001

Procedimento Ordinário

APELADO: FABIANA CARMO DUARTE, REP. POR SUA CURADORA TANIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR

DEFENSOR: ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO

PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROBERTO O DWYER

RELATOR: Des (a). JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

QUINTA CÂMARA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO 011

Processo: 0016267-52.2011.805.0000 - 0

Comarca: SALVADOR

AGRAVADO: NASCITURO DE IRACEMA REIMAO SILVA

ADVOGADO (S): DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO

AGRAVANTE: DONEIVAN FERNANDES FERREIRA

ADVOGADO (S): KATIA VIVIANE KRUSCHEWSKY COUÑAGO

FRANCISCO COUNAGO CARREIRO

RELATOR: Des (a). EZIR ROCHA DO BOMFIM (JUIZ CONVOCADO)

APELAÇÃO 012

Processo: 0000314-98.2006.805.0234 - 0

Comarca: SÃO FÉLIX

Vara: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Proc. Originário: 0000314-98.2006.805.0234

BUSCA E APREENSAO

APELADO: JOSE EUDO SANTANA DOS SANTOS