Página 126 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2012

Diário Oficial da União
há 8 anos

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 3/2012 - UASG 440075

N Processo: 02209006177201170 . Objeto: Aquisição de materiais para laboratório, itens remanescentes do pregão eletrônico N 21/2010, para atender demanda do Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro, quando da execução de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 06/02/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scen, Av L4, Trecho 02, Bloco b Asa Norte -BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/02/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO LONGO MENEZES

Diretor

(SIDEC - 03/02/2012) 440075-00001-2011NE800086

Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão

.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE CONTRATO N 2/2012 - UASG 201004

N Processo: 03110022709201178.

PREGÃO SISPP N 47/2011 Contratante: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA ME. Objeto: Fornecimento de carimbos, para atender às necessidades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Fundamento Legal: Lei N 10.520/02, Dec. 5.450/05, LC 123//06, Dec. 3.722//01, Dec. 6.204/07, Lei. 8.666/93 e Lei 12.439/10. Vigência: 30/01/2012 a 29/01/2013. Valor Total: R$24.424,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800113. Data de Assinatura: 30/01/2012.

(SICON - 03/02/2012) 201004-00001-2012NE800239

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL

DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO N 35/2011 - UASG 114702

N Processo: 04600003288201127.

PREGÃO SRP N 95/2010 Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PÚBLICA. CNPJ Contratado: 11896375000106. Contratado : HASKY AUTOMACAO E TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA EPP. Objeto: A aquisição e ampliação de solução de armazenamento de dados para integração em ambiente, com garantia de trinta e seis meses, a serem utilizadas na Escola nacional de Administração Pública - Enap. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 20/12/2011 a 22/12/2014. Valor Total: R$269.325,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801301 Fonte: 100000000 -2011NE801302 Fonte: 100000000 - 2011NE801304. Data de Assinatura: 20/12/2011.

(SICON - 03/02/2012) 114702-11401-2012NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO N 7/2012 - UASG 114702

N Processo: 04600000341201219 . Objeto: Contratação de serviços Técnicos Especializados de Tutoria em Curso a Distância para o curso Gerência de Projetos: Teoria e Prática, a ser realizado na modalidade virtual (plataforma Tecnológica Moodle) no período de 06/02 a 19/03/2012. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei N 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de docentes Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2012 . GLAUCIA CRISTINA FULLANA . Coordenadora-geral Substituta . Ratificação em 03/02/2012 . AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA CANCADO . . Valor Global: R$ 24.000,00 . CPF CONTRATADA : 007.400.354-28 WAGNER SOARES FERNANDES DOS SANTOS. . Valor: R$ 4.000,00 . CPF CONTRATADA : 102.602.288-69 ALEXANDRE LAVA L SILVA. . Valor: R$ 4.000,00 CPF CONTRATADA : 120.679.428-32 MARCELO ALMEID A. . Valor: R$ 4.000,00 . CPF CONTRATADA : 153.009.271-04 MARIA DO CARMO TENORIO NASCIMENTO NEVES. . Valor: R$ 4.000,00 . CPF CONTRATADA : 411.353.348-20 LUIZ EDUARDO S ARAIVA CERQUEIRA. . Valor: R$ 4.000,00 . CPF CONTRATADA : 823.458.131-72 CARLOS EDUARDO MARTINS. . Valor: R$ 4.000,00

(SIDEC - 03/02/2012) 114702-11401-2012NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO N 8/2012 - UASG 114702

N Processo: 04600000342201263 . Objeto: Contratação de docente para moderação de grupos para realizar Oficinas de planejamento Estratégico da Secretária de Assuntos Estratégicos- SAE. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei N 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Docente Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2012 . DENIS SANT ANNA BARROS . Coordenador-geral . Ratificação em 03/02/2012 . AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA CANCADO . . Valor Global: R$ 150.600,00 . CPF CONTRATADA : 647.787.381-87 FABIO ZIMMERMA NN. . Valor: R$ 75.300,00 . CPF CONTRATADA : 865.060.214-20 PETER MATTHIAS GERHARD DOSTLER. . Valor: R$ 75.300,00

(SIDEC - 03/02/2012) 114702-11401-2012NE800001

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO

DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO

DE INFORMAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO N 1/2012 - UASG 114637

N Processo: 03605000196201182.

PREGÃO SRP N 41/2011 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00665620000140. Contratado : EFICACIA ORGANIZAÇÃO LTDA

-Objeto: Serviços de CD-ROM de Dados (prensagem) com impressão no CD, manuseio e embalagem, conforme as especificações constantes do Anexo I. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 25/01/2012 a 31/01/2012. Valor Total: R$16.350,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800100. Data de Assinatura: 25/01/2012.

(SICON - 03/02/2012) 114629-11301-2012NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO N 1/2012 - UASG 114604

N Processo: 03613.000181/2011 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vales-transportes eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei N 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2012 . CARLOS ALBERTO ARAUJO SIMONAIO . Chefe da Unidade Ue/am . Ratificação em 31/01/2012 . WALDIR FORTUNATO JUNIOR . Coordenador da Crm . Valor Global: R$ 66.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.603.197/0001-04 SIND.DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS DO EST.DO AM.

(SIDEC - 03/02/2012) 114602-11301-2012NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012 - UASG 114627

Número do Contrato: 18/2010.

N Processo: 03652001020201000.

PREGÃO SISPP N 15/2010 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 09508026000110. Contratado : DW COMERCIAL, SUPRIMENTOS E -MAQUINAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 .

Vigência: 02/01/2012 a 01/01/2013. Valor Total: R$7.998,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801207. Data de Assinatura: 02/01/2012.

(SICON - 03/02/2012) 114629-11301-2012NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO N 1/2011

Processo: 03651.000258/2011-09.

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Urbano que entre si celebram o Município de Juína/MT e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Objeto: Cessão de Uso Gratuito do Imóvel situado na Avenida Holmis Ioris, 162-A, Sala 01 - Bairro Módulo I, locado pela Prefeitura de Juína para instalação da Agência de Pesquisas do IBGE em Juína/MT. Data da Assinatura: 10/11/2011. Signatários: Altir Antônio Peruzzo - Prefeito de Juína e Delvaldo Benedito de souza - Chefe da UE/IBGE/MT.

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012 - UASG 114618

Número do Contrato: 46/2010.

N Processo: 03631002902201022.

DISPENSA N 121/2010 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado: 35407743604. Contratado : MARISE DE FATIMA MENDES -Objeto: Valor global lançado incorreto. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8666/93. Vigência: 13/12/2011 a 13/12/2012. Valor Total: R$825,36. Fonte: 100000000 - 2011NE801933. Data de Assinatura: 13/12/2011.

(SICON - 03/02/2012) 114629-11301-2012NE800001

UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE CESSÃO DE USO N 1/2012

Processo: 03625.000182/2011-21.

Espécie: Termo de cessão de uso a título gratúito que celebram, como cedente o Município de Sumé, e como cessionária a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Objeto: Cessão de uso gratúito do imóvel situado na Avenida 1º de Abril, N 359, 1º andar, Centro, na cidade de Sumé/PB, de propriedade da CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA, pelo período de 10 (dez) anos, cuja vigência iniciar-se-á em 09 de janeiro de 2012 e expirar-se-á em 14 de setembro de 2021, podendo ser prorrogado a critério exclusivo da CEDENTE. Data da Assinatura: 09/01/2012. Signatários: José de Andrade Martins - Chefe da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba em exercício e Francisco Duarte da Silva Neto - Prefeito do Município de Sumé/PB.

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE

DO NORTE

AGÊNCIA DO IBGE EM NATAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo N 03624.000129/2011-30. Convênio que entre sí celebram a Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte e a Universidade Potiguar - UNP , Objeto: Cooperação Técnico-Científica entre os convenentes através do planejamento, execução e avaliação do Projeto Melhoria de habilidades gerenciais, (programa de formação gerencial) vinculado ao Departamento de Psicologia - Campus Roberto Freire, através do Núcleo de Avaliação Trabalho e Organizações - NATO, sob a responsabilidade da UNP e IBGE/RN. Vigência: 03/11/2011 a 03/05/2012. Assinam: pelo IBGE, José Aldemir Freire, Chefe da Unidade Estadual - IBGE/RN; pela UNP, Sâmela Soraya Gomes de Oliveira, Reitora da UNP. Data da Assinatura: 03/11/2011.

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

RETIFICAÇÃO

No comunicado N 17/2011, publicado no Diário Oficial da União N 251, datado de 30 de dezembro de 2011, Seção 3, pág. 297, no que se refere à preparação do Projeto/Programa, relativo ao "Refinanciamento e Recomposição do Principal de Dívidas do Estado do Mato Grosso", onde se lê: item 5. Valor do Empréstimo: pelo equivalente a até US$ 1.202.261.618,10, leia-se: item 5: pelo equivalente a até R$ 1.202.261.618,10.

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO

DA UNIÃO NO MARANHÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria N 04, de 31 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2012, Seção 1, página 60, referente à Cessão de uso Gratuito ao Município de São Luís -MA, Processo N . 04952.000005/2011-03, onde se lê "Praça do Coroado", leia-se "Praça da Vila Embratel".