Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Fevereiro de 2012

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Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portarias de Diretores de Escola, de 08-02-2012

Concedendo

No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, aos interessados abaixo e a partir das datas mencionadas, de acordo com o Decreto 29.180/88:

EE Prof. Sebastião de Castro

- 10 dias de Licença Saúde, a partir de 30-01-2012, a VILMA OLIVEIRA DA SILVA, RG 10.931.724-5, Agente de Serviços Escolares - SQF- II - QAE - Categoria o - Contrato CTD.

EE Profª Branca Baumann do Amaral

- 07 dias de Licença Saúde, a partir de 09-01-2012, a DANIELLE CAMPOS MIRANDA DOS SANTOS, RG 30.392.646-6, Agente de Serviços Escolares - SQF- II - QAE - Categoria o -Contrato CTD.

EE Historiador Isaac Grinberg

- 08 dias de Licença Saúde, a partir de 01-02-2012, a ALLAN TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 27 810.060-0, Agente de Organização Escolar - SQF- II - QAE - Categoria o - Contrato CTD.

EE Profª Helena Urbano Nagib

- 02 dias de Licença Saúde, a partir de 02-02-2012, a LUCIMAR REIS DE OLIVEIRA SOUZA, RG 27.924.529-4, Agente de Organização Escolar - SQF- II - QAE - Categoria o - Contrato CTD.

EE Euryclides de Jesus Zerbini

- 02 dias de Licença Saúde, a partir de 23-08-2011, a SIMEI DA COSTA FERREIRA, RG 34.001.228-6, Professor de Educação Básica I - SQF- I - QM - Categoria L .

EE Euryclides de Jesus Zerbini

- 04 dias de Licença Saúde, a partir de 16-10-2011, a SIMEI DA COSTA FERREIRA, RG 34.001.228-6, Professor de Educação Básica I - SQF- I - QM - Categoria L.

EE Leonor de Oliveira Mello

- 02 dias de Licença Saúde, a partir de 24-11-2011, a GISELE DE LUCENA MOTA, RG 37..917.797-3, Professor de Educação Básica II - SQF- I - QM - Categoria L.

EE Prof. Firmino Ladeira

- 11 dias de Licença Saúde, a partir de 22-11-2011, a ANDRÉIA PAULINA DA SILVA, RG 33.112.297-2, Professor de Educação Básica II - SQF- I - QM - Categoria L.

EE Prof. João Cardoso dos Santos

- 02 dias de Licença Saúde, a partir de 23-11-2011, a JOÃO VESPASIANO DE MELO, RG 28.970.614-2, Professor de Educação Básica II - SQF- I - QM - Categoria L.

EE Profª Dora Peretti de Oliveira

- 02 dias de Licença Saúde, a partir de 24-11-2011, a TAÍZ SOARES DA SILVA, RG 33.623.892-7, Professor de Educação Básica II - SQF- I - QM - Categoria O.

EE Profª Helena Urbano Nagib

- 07 dias de Licença Saúde, a partir de 28-11-2011, a DAYA NA PRISCILLA CAMPOS DE SOUZA, RG 35.231.410-2, Professor de Educação Básica II - SQF- I - QM - Categoria O.

EE Euryclides de Jesus Zerbini

- 06 dias de Licença Saúde, a partir de 12-09-2011, a IRANI LIMA HORN, RG 10.728.862, Professor de Educação Básica II -SQF- I - QM - Categoria O.

EE Prof. Cid Boucault

- 15 dias de Licença Saúde, a partir de 21-11-2011, a CAMILLA GOMES DE ABREU CESAR, RG 35.231.878, Professor de Educação Básica II - SQF- I - QM - Categoria O.

EE Antonio Olegário dos Santos Cardoso

- 06 dias de Licença Saúde, a partir de 24-11-2011, a REGINALDO DE JESUS DOMINGOS, RG 22.656.660-2, Professor de Educação Básica II - SQF- I - QM - Categoria O.

EE Prof. José Ayumar Gonçalves de Miranda

- 02 dias de Licença Saúde, a partir de 25-11-2011, a ISIS GABRIELA AUGUSTO DE MORAES FRANCO, RG 34.319.438, Professor de Educação Básica II - SQF- I - QM - Categoria O.

EE Profª Adelaide Maria de Barros

- 02 dias de Licença Saúde, a partir de 24-11-2011, a NEILCE RIBEIRO PRADO, RG 20.866.701, Professor de Educação Básica II - SQF- I - QM - Categoria O.

EE Prof. Cid Boucault

- 15 dias de Licença Saúde, a partir de 06-12-2011, a CAMILLA GOMES DE ABREU CESAR, RG 35.231.878, Professor de Educação Básica II - SQF- I - QM - Categoria O.

EE Gabriel Pereira

- 02 dias de Licença Saúde, a partir de 19-09-2011, a GUSTAVO CARDOSO RODRIGUES, RG 43.447.895-7, Professor de Educação Básica II - SQF- I - QM - Categoria O.

EE Gabriel Pereira

- 02 dias de Licença Saúde, a partir de 24-10-2011, a ELIANA JOSEFA DIAS INCAU, RG 16.410.617-0, Professor de Educação Básica II - SQF- I - QM - Categoria O.

Autorizando

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Parecer PA-3 200/90 e LC. 1.048/2008, licença-prêmio para gozo imediato aos interessados abaixo:

EE Professor José Ayumar Gonçalves de Miranda

ROSE DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA, RG 21.667.929-1, Professor de Educação Básica II - SQC - II- QM, 15 dias de licença-prêmio, referente aos períodos de 18-11-1996 a 17-12-1996, 26-05-1997 a 22-09-1997 e 25-02-2003 a 26-09-2007, conforme certidão 170/2008. (Proc. 1887/2008-DERMC)

EE Professor Firmino Ladeira

MANOEL JOSÉ GOMES, RG 5.111.633, Professor de Educação Básica II - SQC - II- QM, 60 dias de licença-prêmio, referente aos períodos de 26-10-1977 a 31-07-1978 e 05-10-1988 a 28-12-1992, conforme certidão 011/1993. (Proc. 138/1993-DERMC)

Despachos de Diretores de Escola, de 08-02-2012

Os Diretores das Escolas abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE Vereador Tadao Sakai

Ato Decisório 158/2012 - KATIA APARECIDA RODRIGUES, RG. 28.555.863, Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, da EE Vereador Tadao Sakai, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino -Região Mogi das Cruzes acumula com Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE José Ribeiro Guimarães

Ato Decisório 159/2012 - MARIALICE FERREIRA DELA PLATA, RG. 6.785.728, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, disciplina de Matemática, lotada na EE José Ribeiro Guimarães, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes acumula com Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, disciplina de matemática, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE Dr. Sentaro Takaoka

Ato Decisório 160/2012 - EDELCIO MIRANDA DE MELLO, RG. 3.899.682, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, disciplina de Educação Física, lotada na EE Dr. Sentaro Takaoka, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes acumula com Delegado de Polícia, aposentado. Acumulação Legal.

EE Professora Sylvia Mafra Machado

Ato Decisório 161/2012 - ROSARIA TORRALBO PRADO, RG. 7.796.962, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, Deficientes Auditivos, aposentada conforme publicação no D.O. de 01-06-2005 acumula com a função de Professor Educação Básica II - Deficientes Auditivos - Sala de Recurso na EE Professora Sylvia Mafra Machado, ambas em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes. Acumulação Legal.

Ato Decisório 162/2012 - GRAZIELLA FERRARIS MORO, RG. 27.125.191-8, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, disciplina de Português na EE Professora Sylvia Mafra Machado, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes acumula com Professora - na EM Profª Noemia Real Fidalgo, em Mogi das Cruzes, Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes. Acumulação Legal.

EE Padre Bernardo Murphy

Ato Decisório 163/2012 - MARIA HELENA RODRIGUES, RG. 12.192.781-7, Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, lotada na EE Vereador Alcides Celestino Filho acumula com Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, disciplina de Português, na EE Padre Bernardo Murph, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE OSASCO

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 08-02-2012

Blocos abrangidos nos termos da LC. 857/99 doa artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos funcionários abaixo relacionados 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo:

LUCILENE DE MELO RIBEIRO, RG. 22.732.747, PEB-II-SQC-IIQM, período de 10/12/05 a 08/12/10. Certidão 027/2012. PULP 849/11. Saldo 90 dias.

EDNA MORAES SANTANA MELO, RG. 17.125.902, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, período de 02/10/03 a 29/09/08. Certidão 019/2012. PULP 006/94. Saldo 90 dias.

JOSÉ EUSTAQUIO BERALDO, RG. 4.343.358, Diretor de Escola, SQC-II-QM, período de 10/10/06 a 08/10/11. Certidão 27/2012. PULP 005/95. Saldo 90 dias.

ANTONIA BENEDITA CONCEIÇÃO CRISTO FOLETI, RG. 9.928.124, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, período de 10/08/02 a 08/08/07. Certidão 021/12. PULP 136/98. Saldo 90 dias.

SERGIO SEIXAS DE BARROS, RG. 22.325.739, PEB-II-SQC-IIQM, período de 13/02/06 a 11/02/11. Certidão 022/2012. PULP 885/11. Saldo 90 dias.

CASSIA SILVA, RG.17.166.086, PEB-II-SQC-II-QM, período de 07/05/06 a 11/02/07 e 02/03/07 a 23/05/11. Certidão 023/2012. PULP 1210/11. Saldo 90 dias.

AIRTON CESAR DOMINGUES, RG. 17.462.710, PEB-II-SQCII-QM, período de 01/07/06 a 29/06/11. Certidão 024/12. PULP 1082/06. Saldo90 dias.

MARIA APARECIDA DA SILVA, RG.96.029.395.555, PEB-IISQC-II-QM, período de 14/05/05 a 12/05/10. Certidão 025/2012. PULP 1023/06. Saldo 90 dias.

Declarando que em virtude de emissão de 2ª via da Carteira de Identidade, o numero de Registro Geral do funcionário abaixo relacionado:

Rosa Manholeto Brochieri, RG. 3.537.128 passa a ser RG.602.646 SSP/DF.

O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ? REGIÃO OSASCO, Pública em virtude de regularização da vida funcional portaria de dispensa em nome da interessada abaixo relacionada:

ALDINEIDE NUNES VALENTIM, RG: 13.541.852. Dispensada das funções de Professor Educação Básica I Eventual a partir de 07-12-2006.

O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ? REGIÃO OSASCO, Pública em virtude de regularização de vida funcional portarias de dispensa em nome de Zanete Moraes da Silva, RG. 5.566.502-0, exonerada de substituta efetiva a partir de 22/02/75.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, combinado com o Decreto 29.180/88, Licença Saúde aos interessados abaixo relacionados e a partir da data mencionada:

EE.MAJOR TELMO COELHO FILHO

07 dias de Licença Saúde no período de 24-01-2012 a 30-01-2012, a ANA MARIA DE SOUZA, RG. 10.392.850, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria O, Contrato CTD.

04 dias de Licença Saúde no período de 31-01-2012 a 03-02-2012, a ANA MARIA DE SOUZA, RG. 10.392.850, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria O, Contrato CTD.

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portarias do Diretor de Escola, de 08-02-2012

Cessando a partir de 16-01-2012 os efeitos da Portaria de 03/03 publicado em 15/06/11, que designou MAURICIO SOARES AGUILAR, RG.16.758.031, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE Prof. José Liberatti, em Osasco, para exercer as funções de Professor Coordenador Pedagógico na EE Prof.Elói Lacerda, ambas em Osasco.

SUELI APARECIDA ACTUM, RG. 13.389.706-0, PEB-II-SQCII-QM, classificada na EE Prof. Fernando Buonaduce, em Osasco, para exercer as funções de Professor Coordenador na EE Prof. Elói Lacerda, ambas em Osasco.

Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

NEUSA DE LIMA SANTOS, RG. 1.238.834, PEB-II-SQF-I-QM, com sede de exercício na EE Graciliano ramos, em Osasco,30 dias referentes ao período de 22/03/01 a 19/03/06. Certidão 151/10.PULP 1544/09.

Despacho do Diretor de Escola, de 08-02-2012

Expedindo , com base no artigo 64, inc. I, do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8(do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório 246/2012 em nome de VALDELICE NERES CRUZ, RG. 18.360.093, PEB II SQC-II-QM na EE EDUCADOR PAULO FREIRE em Osasco, acumula cargo como PEB II (português) na EMEF João Guimarães Rosa em Osasco. Acumulação Legal.

Ato Decisório 247/2012 em nome de ADENILZA PEREIRA DA SILVA, RG. 6.005.416, PEB II SQC-II-QM Readaptada EE Professor Benedicto Caldeira em Osasco, acumula cargo como PEB II Readaptada na EMEF Luiz Eduardo Matarazzo em São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório 248/2012 em nome de DANILO BIROCHE VEIGA, RG. 16.977.676-1, PEB II SQF-I-QM EE Professor Ernesto Thenn de Barros em Osasco, acumula cargo como Professor I na ETEC Prof Basilides de Godoy "Centro Paula Souza". Acumulação Legal.

Ato Decisório 249/2012 em nome de MARILIN FERNANDES BRANDÃO, RG. 1.305.237, PEB II Ciências SQC-II-QM EE Prof. Armando Gaban em Osasco, acumula cargo como PEB II Ciências na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 250/2012 em nome de CLAUDIA REGINA PERAZZOLO, RG. 10.709.210-4, PEB II Biologia Efetivo na EE Antonio Raposo Tavares em Osasco, acumula cargo como PEB II Biologia na EMEF Gal. Euclydes de Oliveira Figueiredo em São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório 251/2012 em nome de LUCÉLIA LINO DE ALENCAR BEZERRA, RG. 19.889.424, PEB II (Língua Portuguesa) SQC-I-QM na EE Prof. Armando Gaban em Osasco, acumula cargo como PEB I na EMEF Solano Trindade na Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório 252/2012 em nome de MARIA CAROLINA MOREIRA LEITE, RG. 35.065.917, PEB II SQC-II-QM na EE ANTONIO CARLOS TRINDADE em Osasco, acumula cargo como PEB II na EMEF Tenente Alípio Andrada Serpa da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório 253/2012 em nome de MARCOS CURY ROJAS, RG. 13.147.412, PEB II SQC-II-QM na EE ANTONIO CARLOS TRINDADE em Osasco, acumula cargo como Gestor de Trânsito na CET Companhia de Engenharia de Tráfego. Acumulação Legal.

Ato Decisório 254/2012 em nome de CRISTIANE DE MAMBRO POTENÇA, RG. 20.858.920, PEB II SQF-I-QM na EE GRACILIANO RAMOS em Osasco, acumula cargo como Professor III por Prazo Indeterminado CLT na ETEC Uirapuru em São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório 255/2012 em nome de FATIMA IZILDA MARTINS CARDOSO, RG. 10.255.361, Diretor de Escola SQC-II-QM na EE Prof. Ernesto Thenn de Barros PEB I em Osasco, acumula cargo como Aposentada da Prefeitura do Município de Osasco. Acumulação Legal.

Ato Decisório 256/2012 em nome de EDUARDO MARIN, RG. 7.410.913-3, PEB II (História) SQC-II-QM na EE Professora Heloisa de Assumpção em Osasco, acumula cargo como PEB II (História) na EMEF Julio Gomes Camisão - Prefeitura Municipal de Barueri. Acumulação Legal.

Retificação

Ato Decisório n (. 257/2012 retificação em nome de LEIA ASSIS DOS SANTOS, RG. 12.500.450-5 referente ao Ato Decisório n (139/2012, diga-se acumula como PEB II educação artística na EMEF Prof. Anezio Cabral em Osasco.

Ato Decisório n (. 258/2012 retificação em nome de ESTELA LEME BIANCONI, RG. 19.645.450-5 referente ao Ato Decisório n (141/2012, diga-se acumula como PEB II educação artística na EMEF Benedicto Weschenfelder na cidade de Osasco.

Ato Decisório n (. 259/2012 retificação em nome de SOLANGE DOS SANTOS MEDINA, RG. 9.966.690 referente ao Ato Decisório n (137/2012, diga-se acumula como PEB II educação artística na EMEF Rui Bloem na cidade de São Paulo.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE SANTO ANDRÉ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de

08-02-2012.

Designando,

Com fundamento no artigo 22 da L.C. 444/85 combinado com a Res. SE 57/2008, o docente abaixo identificado:

VALÉRIA VASSOLÉR, R. G. 17.387.995, PEB-II, SQC-II-QM, EV-CD, Faixa 3, Nível IV, da EE Senador João Galeão Carvalhal, Diretoria de Ensino-Região de Santo André, para a partir de 08-02-2012, responder por cargo vago de Diretor de Escola, Faixa 1, Nível I, na mesma U.E, em decorrência da Aposentadoria da Profª Helena Maria da Cruz, R. G. 9.320.907, a partir de 02-02-2012, publicada D.O. de 02-02-2012. (Proc. 469/0026/2004)

Com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, para exercerem as funções de Vice-Diretor de Escola, os docentes abaixo discriminados:

EDILENE GALVÃO, R. G. 18.352.469, PEB-II, SQC-II-QM, EV-CD, Faixa 3, Nível II, da EE Prefeito Engenheiro Celso Augusto Daniel, para a partir de 01-02-2012, na EE Prof. Rener Caram, ambas em Santo André, Diretoria de Ensino-Região de Santo André. Port. 06/2012. (Proc.: 1986/0026/2008).

JOANA D'ARK OLIVEIRA DOTTI, R. G. 37.845.260, PEB-I, SQF-I-QM, EV-CD, Faixa 1, Nível I, da EE Padre Agnaldo Sebastião Vieira, Diretoria de Ensino-Região de Santo André, para a partir de 01-02-2012, na mesma U.E. Port. 07/2012. (Proc.: 127/0026/2012).

RUBIA ARLETE KRAUZE CABRAL GENERATO, R. G. 12.487.116, PEB-II, SQC-II-QM, EV-CD, Faixa 3, Nível IV, da EE Profª Cristina Fittipaldi, Diretoria de Ensino-Região de Santo André, para a partir de 01-02-2012, na mesma U.E. Port. 08/2012. (Proc.: 122/0026/2012).

Com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, para exercerem as funções de Vice-Diretor de Escola, os docentes abaixo identificados:

LÚCIA DE ÂLCANTARA SANTIAGO MONTEIRO, R. G. 18.194.477, PEB-I, SQF-I-QM, EV-CD, Faixa 1, Nível I, da EE Profª Hermínia Lopes Lobo, Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no período de 01-02-2012 a 01-03-2012 na mesma U.E, durante o impedimento de Maria Angélica Marconato Cataldi, R. G. 9.117.642, por encontrar-se respondendo pela Direção da U.E. Port. 09/2012. (Proc.: 414/0026/2011).

TELMA DIAS SIMÕES DE SOUZA, R. G. 18.772.307, PEB-I, SQF-I-QM, EV-CD, Faixa 3, Nível IV, da EE Prof. José Augusto Leite Franco, no período de 01-02-2012 a 01-03-2012 na EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes, ambas em Santo André, Diretoria de Ensino-Região de Santo André, durante o impedimento de Lana Mara Santos, R. G. 12.487.893, por encontrar-se respondendo pela Direção da U.E. Port. 10/2012. (Proc.: 120/0026/2012).

Cessando,

Com fundamento no Inciso I, do artigo do Decreto 43.409/98, na parte em que designou os docentes abaixo identificados para exercerem as funções de Vice-Diretor de Escola:

A partir de 23-01-2012, portaria de 25, publicada em 27-03-1998, LUIZ CUTRI, R. G. 8.810.431, PEB-I, SQC-II-QM, na EE Prof. Edevaldo Perassi, Diretoria de Ensino-Região de Santo André. (Proc. 452/1103/1998).

A partir de 01-02-2012, portaria de 19, publicada em 20-08-2010, MARIA DAS DORES AFONSO, R. G. 15.489.756, PEB-II, SQF-I-QM, na EE Prof. Rener Caram, Diretoria de Ensino-Região de Santo André. (Proc. 2992/0026/2005).

A partir de 08-02-2012, portaria de 14, publicada em 15-12-2009, VALÉRIA VASSOLÉR, R. G. 17.387.995, PEB-II, SQC-II-QM, na EE Senador João Galeão Carvalhal, Diretoria de Ensino-Região de Santo André. (Proc. 469/0026/2004).

Prorrogando,

Nos termos do § 1º, do artigo 52 da Lei 10.261/68 o prazo para exercício, do abaixo indicado, nomeado pelo Decreto de 08, publicado em 09-11-2011, para exercer em caráter efetivo o Cargo de Agente de Organização Escolar:

HENRIQUE RAJNOWICZ, RG.: 4.763.196-X da EE Dr. Américo Brasiliense

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 08-02-2012

Declarando que LIGIA DESIGNE, R. G. 4.827.272, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Dr. Celso Gama, Diretoria de Ensino-Região de Santo André, face à condição de Readaptada, a partir de 28-01-2012, fica sujeita a Jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus a 11 horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do item II, do artigo 5º da Resolução SE 307/91.

Concedendo,

Com fundamento no art. 129 da CE/89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 11/03/11 em nome de LILIA OLINDA DE MATOS BARBOSA, RG. 14.272.315, PEB-II, Categoria F-QM, da EE PROF. NELSON PIZZOTTI MENDES em Santo André, totalizando 05 quinquênios.

Com fundamento no art. 129 da CE/89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 14/09/11 em nome de ROSA MARIA DE PROENCA, RG. 3.843.421, PEB-I, Categoria A-QM, da EE PROF. JOSÉ AUGUSTO LEITE FRANCO em Santo André, totalizando 05 quinquênios.

Com fundamento no art. 129 da CE/89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 27/03/11 em nome de VANIA NOGUEIRA DOS SANTOS, RG. 32.432.469-8, SECRETARIO DE ESCOLA, Categoria A-QAE, da EE PROF. WALDOMIRO GUIMARAES em Santo André, totalizando 01 quinquênio.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino,

de 08-02-2012.

O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915 de 02/07/97, expede o seguinte:

ATO DECISÓRIO 074/2012: MARIA CELESTE DE TOLEDO MARTINS, RG. 03.835.851, PEB I - Efetivo, Aposentada da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e ACUMULA com o cargo de PEB I - Efetivo, da EE Prof. Felipe Ricci de Camargo, designada nos termos da Res. SE 88/2011, para substituir Diretor de Escola, junto a EE Deputado Valentim Amaral, ambos desta Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acumulação legal.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 08-02-2012

Tornando sem efeito publicado Executivo II - D.O. 08-02-2012 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Protocolado 04/0026/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica encerrado o curso Habilitação Profissional Técnico em Produção Mecânica autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-12-2000, D.O. de 30-12-2000, oferecido pelo Colégio Pentágono - Unidade Centro, sito a Rua Cel. Fernando Prestes 326 - Centro - Santo André -SP, mantido pelo Instituto de Educação Ipê SS Ltda, CNPJ. 09.360.620/0001-06.

Artigo 2º - O acervo do curso ficará sob a responsabilidade da própria escola.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Protocolado 038/0026/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica encerrado o curso Habilitação Profissional Técnico em Gerência e Estratégia de Vendas autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-12-2006, D.O. de 07-12-2006, oferecido pelo Colégio Pentágono - Unidade Centro, sito a Rua Cel. Fernando Prestes 326 - Centro - Santo André -SP, mantido pelo Instituto de Educação Ipê SS Ltda, CNPJ. 09.360.620/0001-06.

Artigo 2º - O acervo do curso ficará sob a responsabilidade da própria escola.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Protocolado 039/0026/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica encerrado o curso Habilitação Profissional Comunicação autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-04-2002, D.O. de 12-04-2002, oferecido pelo Colégio Pentágono - Unidade Centro, sito a Rua Cel. Fernando Prestes 326 - Centro - Santo André -SP, mantido pelo Instituto de Educação Ipê SS Ltda, CNPJ. 09.360.620/0001-06.

Artigo 2º - O acervo do curso ficará sob a responsabilidade da própria escola.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Protocolado 040/0026/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica encerrado o curso Habilitação Profissional Técnico em Mecaquímica autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-12-2006, D.O. de 07-12-2006, oferecido pelo Colégio Pentágono - Unidade Centro, sito a Rua Cel. Fernando Prestes 326 - Centro - Santo André -SP, mantido pelo Instituto de Educação Ipê SS Ltda, CNPJ. 09.360.620/0001-06.

Artigo 2º - O acervo do curso ficará sob a responsabilidade da própria escola.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Protocolado 041/0026/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica encerrado o curso Habilitação Profissional Técnico em Gestão autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-04-2002, D.O. de 12-04-2002, oferecido pelo Colégio Pentágono - Unidade Centro, sito a Rua Cel. Fernando Prestes 326 - Centro - Santo André -SP, mantido pelo Instituto de Educação Ipê SS Ltda, CNPJ. 09.360.620/0001-06.

Artigo 2º - O acervo do curso ficará sob a responsabilidade da própria escola.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Protocolado 042/0026/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica encerrado o curso Habilitação Profissional Técnico em Negócios da Moda autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-01-2007, D.O. de 23-01-2007, oferecido pelo Colégio Pentágono - Unidade Centro, sito a Rua Cel. Fernando Prestes 326 - Centro - Santo André -SP, mantido pelo Instituto de Educação Ipê SS Ltda, CNPJ. 09.360.620/0001-06.

Artigo 2º - O acervo do curso ficará sob a responsabilidade da própria escola.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Protocolado 043/0026/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica encerrado o curso Habilitação Profissional Turismo autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-01-1999, D.O. de 28-01-1999, oferecido pelo Colégio Pentágono - Unidade Centro, sito a Rua Cel. Fernando Prestes 326