Página 111 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Fevereiro de 2012

Diário Oficial da União
há 8 anos

RETIFICAÇÃO

Subrogada pela UASG: 200047 - MJ-SUPERINT.REG.D EP.POLICIA FEDERAL-RJ. Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2010 publicada no D.O. de 12/02/2010, Seção 3 Pág. 97 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 01/09/2009. ÂNGELO FERNANDES GIOIA. Superintendente Regional. Ratificação de Dispensa em 03/12/2009. LUIZ FERNANDO CORRÊA. Diretor Geral do Dpf. Leia-se: Declaração de Dispensa em 01/09/2009.LORENZZO VICTOR SCHREPEL DELMUTTI. Chefe Substituto do Selog/sr/dpf/rj. Ratificação de Dispensa em 03/12/2009. ANGELO FERNANDES GIOIA. Superintendente Regional Sr/dpf/rj.

(SIDEC - 09/02/2012) 200356-00001-2010NE900005

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA

FEDERAL

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2012

Número do processo: 08650002252200381. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (CNPJ: 00394494010441- DPRF). Fornecedor: Imprensa Nacional. CNPJ: 04196645000100. Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias em caráter oficial. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total: 162.054,36. Vigência: 10/02/2012 a 09/02/2013. Data de assinatura: 09/02/2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 200109

Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 08650000523200950. PREGÃO SISPP Nº 39/2009 Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 72639289000102. Contratado : PLENA SERVICOS GERAIS LTDA-ME -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/01/2012 a 27/01/2013. Va lor Total: R$29.887,78. Fonte: 174020197 - 2012NE800015. Data de Assinatura: 27/01/2012.

(SICON - 09/02/2012) 200109-00001-2012NE800008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 200109

Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 08650000523200950. PREGÃO SISPP Nº 39/2009 Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 72639289000102. Contratado : PLENA SERVICOS GERAIS LTDA-ME -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/01/2012 a 27/01/2013. Va lor Total: R$182.460,86. Fonte: 174020197 - 2012NE800015. Data de Assinatura: 27/01/2012.

(SICON - 09/02/2012) 200109-00001-2012NE800008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 200109

Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 08650000523200950. PREGÃO SISPP Nº 39/2009 Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 72639289000102. Contratado : PLENA SERVICOS GERAIS LTDA-ME -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/01/2012 a 27/01/2013. Va lor Total: R$182.493,32. Fonte: 174020197 - 2012NE800015. Data de Assinatura: 25/01/2012.

(SICON - 09/02/2012) 200109-00001-2012NE800008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 200109

Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 08650000523200950. PREGÃO SISPP Nº 39/2009 Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 05496394000134. Contratado : PRESTACIONAL CONSTRUTO RA E -SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/01/2012 a 27/01/2013. Valor Total: R$1.887.612,48. Fonte: 174020197 -2012NE800014. Data de Assinatura: 26/01/2012.

(SICON - 09/02/2012) 200109-00001-2012NE800008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 200109

Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 08650000523200950. PREGÃO SISPP Nº 39/2009 Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 05496394000134. Contratado : PRESTACIONAL CONSTRUTO RA E -SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/01/2012 a 27/01/2013. Valor Total: R$739.893,48. Fonte: 174020197 -2012NE800014. Data de Assinatura: 26/01/2012.

(SICON - 09/02/2012) 200109-00001-2012NE800008

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Contrato Nº 22/2011 publicado no D.O. de 11/01/2012 , Seção 3, Pág. 93. Onde se lê: Valor R$ 31.836,84 Leia-se : Valor R$ 39.796,05

(SICON - 09/02/2012) 200127-00001-2012NE800001

No Extrato de Contrato Nº 23/2011 publicado no D.O. de 10/01/2012 , Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: Valor Global de R$ 95.375,00 Leiase : Valor Global de R$ 119.218,75

(SICON - 09/02/2012) 200126-00001-2012NE800001

No Extrato de Contrato Nº 28/2011 publicado no D.O. de 11/01/2012 , Seção 3, Pág. 93. Onde se lê: Valor R$ 7.530,00 Leia-se : Valor R$ 9.412,50

(SICON - 09/02/2012) 200127-00001-2012NE800001

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 200120

Nº Processo: 08661005435201130. PREGÃO SRP Nº 5/2011 Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 07604583000109. Contratado : ESPECIALISTA CONFECCOES LTDA - ME-Objeto: Fornecimento de 385 jaquetas de couroconforme especificações contidas no edital e naproposta da contratada. Fundamento Legal: Lei 10520/02, 8666/93 e Decreto nº 3931/2001. Vigência: 10/02/2012 a 09/02/2013. Valor Total: R$80.842,30. Fonte: 174020197 - 2011NE800679. Data de Assinatura: 02/02/2012.

(SICON - 09/02/2012) 200120-00001-2012NE800010

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2012

Após os trâmites legais foi declarada para os itens 1 e 2 a empresa DR Consultoria Projetos e Construções LTDA, CNPJ 05829233/0001-15, com os respectivos valores de R$ 89.000,00 e R$ 82.400,00.

DENISE MARIA NEPOMUCENO

Pregoeira

(SIDEC - 09/02/2012) 200120-00001-2012NE800010

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 200115

Nº Processo: 08656000743/12-29 . Objeto: Revisão periódica grantia de veículo Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade indispensável para a vigência da garantia Declaração de Dispensa em 09/02/2012 . NELSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO . Chefe do Nuseg . Ratificação em 09/02/2012 . DAVI STANLEY BOMFIM DIAS . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 1.797,65 . CNPJ CONTRATADA : 06.994.092/0005-82 NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.

(SIDEC - 09/02/2012) 200115-00001-2012NE800030

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 15/2012 - UASG 200115

Nº Processo: 08656000742/12-84 . Objeto: Revisão periódica garantia de veículo Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade indispensável para a vigência da garantia Declaração de Dispensa em 09/02/2012 . NELSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO . Chefe do Nuseg . Ratificação em 09/02/2012 . DAVI STANLEY BOMFIM DIAS . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 791,68 . CNPJ CONTRATADA : 07.675.639/0001-16 NAGAI AUT OMOVEIS LTDA.

(SIDEC - 09/02/2012) 200115-00001-2012NE800030

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011 - UASG 200116

Nº Processo: 08657022404201111. PREGÃO SRP Nº 5/2011 Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 07604583000109. Contratado : ESPECIALISTA CONFECCOES LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de uniformes operacionais para utilização pelos servidores lotados nesta 5a. SRPRF/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos do PE nr. 05/2011 (SRP), realizado pela 8a. SRPRF/SC. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02, Decretos 3.931/01 e 6.204/07 e LC 123/06. Vigência: 23/12/2011 a 22/12/2012. Valor Total: R$163.574,42. Fonte: 174020197 - 2011NE800707. Data de Assinatura: 23/12/2011.

(SICON - 09/02/2012)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2011 - UASG 200116

Nº Processo: 08657000005201191. PREGÃO SRP Nº 13/2010 Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 05591590000198. Contratado : RIBCO DO BRASIL IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA EPP.

Objeto: Aquisição de suprimentos (bocais, bobinas, fitas para impressoras e baterias) para etilometros da marca Intoximeters, modelo Alco Sensor IV, para atender as necessidades da 5a. SRPRF/RJ, conforme especificações contidas no Edital e Anexos do PE 013/2010 (SRP), realizado pela 12a. SRPRF/ES. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05. Vigência: 16/12/2011 a 15/06/2012. Valor Total: R$3.452,50. Fonte: 174020197 - 2011NE800658. Data de Assinatura: 16/12/2011.

(SICON - 09/02/2012)

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

SECÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 200125

Nº Processo: 08666008890201147. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 80644941000105. Contratado : SUPERPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA-Objeto: Contratação de serviços mecânicos, elétricos, lataria e pintura geral, com fornecimento de peças e acessórios para veículos oficiais desta Superintendência Regional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 10/02/2012 a 08/06/2012. Valor Total: R$58.708,20. Fonte: 174020197 -2012NE800038 Fonte: 174020197 - 2012NE800037. Data de Assinatura: 09/02/2012.

(SICON - 09/02/2012) 200125-00001-2012NE800014

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 200113

Nº Processo: 08654004087201172. PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -11ª SRPRF - PE. CNPJ Contratado: 01368293000127. Contratado : AIR TECH COMERCIO VAREJISTA E -SERVICOS DE AR CONDICIONA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para os 133 (cento e trinta e três) aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da 11ª SRPRF - PE, os quais estão especificados no Anexo I do Edital (Termo de Referência). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 08/02/2012 a 08/02/2012. Valor Total: R$83.151,18. Fonte: 174020197 - 2012NE800047 Fonte: 174020197 -2012NE800048. Data de Assinatura: 08/02/2012.

(SICON - 09/02/2012) 200113-00001-2012NE800008

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 200122

Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 08663003445200904. PREGÃO SISPP Nº 8/2008 Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 10339944000141. Contratado : ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 01/2009, que trata da execução, de forma contínua, dos serviços de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas), na 14ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - Sede, suas Delegacias e Postos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e IN SLTI/MPOG nº 02, de 30/04/2008 e suas alterações. Vigência: 10/02/2012 a 10/02/2013. Data de Assinatura: 03/02/2012.

(SICON - 09/02/2012) 200122-00001-2011NE800046

SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010

Processo: 08663.000.115/2011-73. UASG: 200122.

A Superintendente Regional da 14ª Superintendência do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, torna público a revogação da Ata de Registro de Preços a seguir discriminada, resultante do Pregão Eletrônico nº 04/2010, nos termos dos §§ 3º e , do Art. 12, do Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001: ATA 17/2011 - JOSEMAR DE ARAUJO GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 12.393.191/0001-88: item 02 - Café torrado e moído, embalado a vácuo, marca Santa Clara, pelo valor unitário: R$ 2,39. Data da revogação da ata: 11/01/2012.

JOSÉ ROBSON DE SOUSA JORGE

Chefe

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

COORDENAÇÃO REGIONAL EM CUIABÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 194028

Nº Processo: 08755-002/2012-DV . Objeto: Valor destinado atender despesas com servico de abastecimento de agua potavel, fins suprir as necessidades da sede da CR de Cuiaba, Loja Artindia e IKUIAPA, no corrente exercico, conforme MEMO 002/2012/SEPLAN/CR-CGB e PARECER 0010/PFE/FUNAI/CGB/MT Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do servico Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2012 . GLENDA CAMPOS CHAGAS . Chefe de Servico Substituta/cr de Cuiaba . Ratificação em 06/02/2012 . BENEDITO CESAR GARCIA ARAUJO . Coordenador Regional - Cr de Cuiaba . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.707.324/0001-15 COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL -S A N E C A P.

(SIDEC - 09/02/2012) 194035-19208-2012NE800010

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 194028

Nº Processo: 08755/003/2012-DV . Objeto: Valor destinado a atender despesas com serviços de abastecimento de água potável, fins suprir as necessidades da CTL de Vilhena/RO, no corrente exercício, conforme memorando nº 003/2012/SEPLAN/CR/CGB e parecer jurídico nº 008/2012/PFE/FUNAI/CGB/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,