Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 1985

Diário Oficial da União
há 34 anos

Ministério das Comunicações

SECRETARIA GERAL

Secretaria de Serviços de Radiodifusão

PORTARIA N9 34, DE 09 DE ABRIL DE 1985

Radiodifusão do Ministério das Co .

O Secretário de Serviços de

munidações, usando de suas atribuições e tendo em vista o disposto hã Portaria-SG n9 208, de. 02 de setembro de 1930, publicada no Diário Ofi

do dia 05 subsequente, resolve:

cial da União

I - Incluir no Plano Bãsico de Distribuição de Canais deRadio -difusão Sonora em Freqüência Modulada, aprovado pela Portaria-SG h9 131,

1983, conforme abaixo indicado:

de 11 de agosto de

POT. EFETIVA IRRADIADA -(ERP)

MUNICIPIO POR

OBS.

CANAL CLASSE

UNIDADE DA FE

- 0 ND SENTIDO DE: kW

LIMITW

DERAÇÂO

.--.

C

215

Abaetetuba

Conceição do Ara

202. C

guaía

215 C

Marabê

1

em vigor na data de sua publicação, re Esta Portaria entrará

em contrário.

vogadas as disposições

LOURENÇO NASSIB CHEHAB

,.•

NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

DEPARTAMENTO

PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL

Serviço de radiodifusão

326, de 25/03/85 - Proc. n 9 32.777/74 - RÁDIO E TV BANDEIRANTES S/A -N 9

TV, TAUBATE - SP. Prorroga até 19.09.85, o prazo estabelecido na Portaria DENTEL 993, de 10.07.80, publicada no DOU de 01.08.80.

160.507/81-RADIO E TV BANDEIRANTES DA BAHIAS/A

N 9 328, de 25/03.85 - Proc. n 9

TV, ILWEUS-BA. Prorroga até 08.02.86, o prazo estabelecido na Port. n9 54, de 27.02.83, publicada no DOU de 08 subseqüente.

9 160.053/82 - TELEVISÁO ITAPOAN S/A-TV, JE

N 9 329, de 26.03.85 - Proc. n

476, de

QUIE-BA. Prorroga até 24.07.85, o prazo estabelecido na Port. n 9

13..07,82, publicada no DOU de 23 subseqüente.

29.000 000695/85 - RÁDIO PANAMERICANA S/AN 9 347, de . 02.04.85 - Proc. n 9

SA0 PAULO-SP. Autoriza adquirir acionistas para permanência em tesourari4 determina nos termos do artigo 102 Regulamento dos Serviços de Radiodifu sãoque a entidade submeta à aprovação deste Departamento Os atos que pra ticar ao efetivar a operação ora autorizada.

348, de 02.04.85 - Proc. n 9 160.163/82 - TV ARATU S/A-TV, ITAPETINGAN 9

BA. Prorroga até 29.07..85, o prazo estabelecidO na Port. n 9 490, de 15.07.82, publicada no DOU de 27 subseqüente.

, Diretoria Regional em Belém

PORTARIAS DO DIA Q2,04.85

N9 88 - Proc. n9 40.355/81 - TELEVISÃO GUAJARA LTDA - TV em Belêm/PA -Revoga Portaria n9 014/82, de 13.01.82.

NO 89 - Proc. n9 40.785/83 - RADIO FLORESTA LTDA - OM em Tucurul/PA -Autoriza alteração de contrato social.

N9 90 - Proc. n9 40.261/80 - RADIO CIDADE MORENA FM LTDA - FM em Belém/ PA - Autoriza transferência de cotas.

Diretoria Regional em Belo Horizonte

a)- Serviços de Radiodifusão

N9 -063, de 19.03.85 - Proc 96.054/77 - RADIO GLOBO CAPITAL LTDA. em Belo Horizonte/MG. Autoriza serviço auxiliar para comunicação interna e uso de equipamentos transceptores. Revoga Portaria DR n9 748/84.

N. 064, de 19.03.85 - Proc 21.550/73 - RADIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA.OM em Ituiütaba/MG. Autoriza serviço -auxiliar para reportagens externas e uso de equipamentos transceptores.

N9 065, dé 19.03.85 - Proc 20.473/73 - RADIO INCONFIDÊNCIA LTDA.-0C em Belo Horizonte/MG, Retifica alíneas "a" e "b" do item I da Portaria DR n9 1.197 de 10.11.82.

N9 066, de 19.01.85 - Proc 20.473/73 - RADIO INCONFIDÊNCIA LTDA.-OM em Belo Horizonte/MG. Retifica alineas "a" e "I)" do item I da'Portària DR n9 1.181 de 09.11.82.

JUNHO S.A.-0M

068, de 19.03.85 - Proc 29000,007812/84 - RADÁ0-TRBZE DE

N9

em Mantena/MG. Aprova alteração de freqüência .e poténcia,ratifica uso do equipamento transmissor e autoriza sistema irradiante.

N9 072, de 22.03.85 - Proc 29104-000246/84 - EMISSORAS SANTA CRUZ S/A -RADIO E TELEVISÃO - OM em Pará, de Minas/MG, Bomologa-tránSferênbia do es

túdio.

, .

N9 075, de 25.03.85 - Proc 29000.001092/85 - RADIO SACRAMENTO LTDA.-OM

em Sacramento/MG. Aprova alteração da frequência, ratifica uso do equipa mento transmissor e autoriza sistema irradiante.

N9 080, de 27.03.85 - Proc 29104.001000/84 - RADIO INTEGRAÇÃO DE CARMO

DO PARANAIBA LTDA. em Carmo do Paranalba/MG. Aprova atos praticados.

N9 081, de 29.03.85 - Proc 29104.001138/84 - RADIO TREZE DE JUNHO S/A em

Mantena/MG. Autoriza transformar o tipo societário para RADIO TREZE DE JUNHO LTDA.,aumento do capital, transferencia de cota, amdança de endere ço da sede social e diretor comercial.

b) Serviço Especial de Retransmissão de TV

N9 069, de 21.03.85 - Proc 29104.001079/84 - PREFEITURA MUNICIPAL DE

BARROSO/MG. Autoriza retransmissão simultânea em caráter secundário em VHF, canal 11.

N9 070, de 21.03.85 - Proc 29104.001034/84 - PREFEITURA MUNICIPAL DE

BOTELHOS/MG. Autoriza retransmissão simultânea em caráter secundário ém VHF, canal 13.

N9 071, de 22.03.85 - Proc 29104.000193/85 - TV MANCHETE LTDA. em Poços

de Caldas/MG. Autoriza retransmissão simultânea em caráter secundário em UHF, canal 22.

N9 073, de 25.03.85 - Proc 50.369/80. PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANCK DA' CÂMARA/MG. Autoriza retransmissão simultânea em caráter secundário em VHF canal 2.

DE

N9 074, de 25.03.85 - Proc 29104.001154/84 - PREFEITURA MUNICIPAL

PARA DE MINAS/MG. Autoriza retransmissão simultânea em caráter secundário em UHF, canal 18.

N9 076, de 25.03.85 - Proc 50.588/80. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOU -RENÇO/MG. Revoga Portarias DG nOs 0029/82 e 0030/82, de 04.01.82.

N9 077, de 26.03.85 Proc 50.509/80 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

caráter secundário em UHF, caem

/MG. Autoriza retransmissão simultânea

nal 38.

N9 078, de 26.03.85 - Proc 29104.000597/84 - TV MINAS LTDA em Governador Valadares/MG. Autoriza transferência de cotas.

N9 079, de 26.03.85 - Proc 51.033/83 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOU

Ce 12.06.84.

RENÇO/MG. Retifica item I da Portarià DR n9 385/84

Diretoria Regional em Campo Grande

Portarias referentes a Serviços .de Radiodifusão

43, de 02.04.85 - Proc. 29112.001482/84 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA - em

N 9

em caráter secundã-Costa Rica - MS. Outorga permissão para executar o serviço de RTV

rio.

44, de 02.04.85 - Proc. 29112.001482/84 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA - em

N 9

Costa Rica - MS. Autoriza a instalação de estação receptora de sinais de televisão pro vinientes de satélite.

N9 (MO, de 27.03.85 - Proc. 60 488/82 - SISTEMA SUL MATOGROSSENSE DE RADIODIFUSAO

LTDA OM - em Ponta Porã - MS. Aprova os locasi de instalação e autoriza a utili

zação dos equipamentos.

Diretoria Regional do Rio de Janeiro

Portarias referentes aos ServiçOs de Radiõdifusão

n9 055-A, de 15.03.85 - Proc. 140.576/81 - NASSAU-EDITORA, RADIO E

TELEVISÃO LTDA. TV em VitOria/ES. Altera o item I da Portaria n9 254/

81.

RADIO COMUNICADORA FM LTDA -n9 062, de 22.03.85 - Pfoc. 96.074/79 -em São Gonçalo/RJ. Aprova o local para instalação estúdio auxiliar

FM

Sito ã.Av. Gomes Freire, 788-Grupo 418-RJ.

n9 063, de 22.03.85 - Proc. 9.891/80 - EMPRESA BRASILEIRA DE RADIODI-no Rio de Janeiro. Autoriza utilizar transmis-FUSÃO - RAOIOBRAS OC

sor de fabricação S.A. PHILIPS DO BRASIL, modelo HOZ-20112/71, de 7,5

kW de potência.

n9 066, de 28.03.85 - Proc. 140.208/81 RADIó E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO Ri() DE JANEIRO LTDA. RTV/RJ. Outorga. permissão para executar

serviço especial de retransmissão simultânea de televisão em cara-ter

secundário em UHP, Canal 28.

Diretoria Regional em Salvador

DESPACHO DO DIA 03/04/85

a) Serviço Limitado

N9' 067, de 19.03.85 - Proc 21.626/73 - RADIO INCONFIDÊNCIA LTDA

-FM em

9 236 dó 14.05.

n9 147 - JORGE PALES CAROSO em Jequie/BA exclui seu nome da Portaria n

Selo Horizonte/MG. Retifica alíneas "a" e "b" do item I da Portaria DR n9 '

84 (D.O.U. 07.06.84) que revogara sua permissão.

1.183/82 de 10.11,82.