Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Dezembro de 2005

Diário Oficial da União
há 14 anos

EXTRATO DE COMODATO Nº 381/2005

Nº Processo: 01430002372200596. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 07891666000126. Contratado : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTOObjeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de ALTO SANTO/CE, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 382/2005

Nº Processo: 01430001852200531. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 01539271000182. Contratado : TOROPI PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de TOROPI/RS, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 383/2005

Nº Processo: 01430001979200559. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 08889297000108. Contratado : NOVA OLINDA PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de NOVA OLINDA/PB, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 384/2005

Nº Processo: 01430002114200518. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 13828504000146. Contratado : MURITIBA PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de MURITIBA/BA, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 385/2005

Nº Processo: 01430002040200511. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 09069709000118. Contratado : SÃO BENTO PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de SÃO BENTO/PB, no ambito do programa livroaberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 386/2005

Nº Processo: 01430001242200536. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 18348722000105. Contratado : CORONEL MURTA PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município CORONEL MURTA/MG, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 387/2005

Nº Processo: 01430002461200532. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 91900365000128. Contratado : BARAO DO TRIUNFO PREFEITURAMUNICIPAL. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de BARÃO DO TRIUNFO/RS, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 388/2005

Nº Processo: 01430002254200588. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 23718356000160. Contratado : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de ARARENDÁ/CE, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 389/2005

Nº Processo: 01430000853200567. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 13452958000165. Contratado : PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DOQUINTO. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de SITIO DO QUINTO/BA,no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 A 579 A 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 390/2005

Nº Processo: 01430002351200571. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 07977044000115. Contratado : PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAOVELHA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de MISSÃO VELHA/CE, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 391/2005

Nº Processo: 01430002074200512. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 01612771000100. Contratado : SERTAOZINHO PREFEITURA MUNICIPAL. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de SERTÃOZINHO/PB, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 392/2005

Nº Processo: 01430002475200556. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 13119961000161. Contratado : CAPELA PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de CAPELA/SE, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

(SICON - 29/12/2005) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 393/2005

Nº Processo: 01430002053200581. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 17947631000115. Contratado : ANTONIO PRADO DE MINAS PREFEITURA.Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de ANTONIO PRADO DE MINAS/MG, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 394/2005

Nº Processo: 01430001989200594. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 17694845000127. Contratado : AUGUSTO DE LIMA PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de AUGUSTO DE LIMA/MG, no ambito do programalivro aberto Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

(SICON - 29/12/2005) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 395/2005

Nº Processo: 01430001981200528. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 18114256000195. Contratado : CAIANA PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituídode livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de CAIANA/MG, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2008. Data de Assinatura: 27/12/2005.

(SICON - 29/12/2005) 344042-34209-2005NE900046

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 33/2005

As empresas vencedoras deste certame foram: Qualitek Com.Supr.Inf.Ltda., itens 1 e 10; SOS Informática Ltda., item 2; USG Campos & Cia. Ltda., itens 3,4,5,6; Licibraz Distr. Com. Ltda., item 7; Multisuprimentos Informática, item 8 e 12; KAPX Com.e Servs. Ltda., item 9 e 16; Winpart Com. Ind. Imp. Exp., item 11; Tucum Informatica, item 13; Primetech Informática, item 14.

JORGE JOSÉ ANTUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/12/2005) 344001-34201-2005NE900026

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 01420.003216/2005-61.

Convênio nº 59/2005. Convenentes: A União Federal por Intermédio da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, CGC nº 39.901.688/0001-77 e o Centro de Imprensa Assessoria e Rádio, CNPJ nº 04.113.999/0001-85 - Objeto: Realização do Projeto “Juventude Negra nas Ondas do Rádio” - Os recursos a serem transferidos pela Fundação Cultural Palmares correrão à conta do Programa de Trabalho nº 13.392.0172.11L4.0001, Natureza da Despesa 33.50.41, Nota de Empenho nº 2005NE000395, Valor Total: R$ 48.000,00,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: data da assinatura até 30/07/2006. Data de Assinatura: 29/12/2005; Edvaldo Mendes Araújo - Presidente-Substituto da Fundação Cultural Palmares, CPF nº065.704.105-04 e Marcus Aurélio de Carvalho - VicePresidente do Centro de Imprensa Assessoria e Rádio CPF nº 738.575.997-15

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2005

Número do Contrato: 44/2004. Nº Processo: 01530001353/04-33. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.- TELESP. Objeto: As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 23/12/2005 a 22/12/2006. Data de Assinatura: 21/12/2005.

(SICON - 29/12/2005) 403201-40402-2005NE900136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2005

Número do Contrato: 1064/2003. Nº Processo: 01530000426/03-99. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.- TELESP. Objeto: As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado, por mais12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 11/12/2005 a 10/12/2006. Valor Total: R$13.740,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900032. Data de Assinatura: 09/12/2005.

(SICON - 29/12/2005) 403201-40402-2005NE900136

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

E ARTÍSTICO NACIONAL

MUSEU DA REPÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2005

Nº Processo: 01470000086200510. Contratante: INSTITUTO DO PA TRIMONIO HISTORICOE ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07116963000102. Contratado : RR VITRAIS E RESTAURACOES LTDA. Objeto: Servico de Restauracao da Gruta localizada no Jardim do Museu da Republica. Fundamento Legal: Na lei 8666/93 Vigência: 27/12/2005 a 22/02/2006. Valor Total: R$26.800,00. Fonte: 118033902 - 2005NE900116. Data de Assinatura: 27/12/2005.

(SICON - 29/12/2005) 110245-00001-2005NE900054