Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Setembro de 1984

Diário Oficial da União
há 34 anos

Delegacia do Ministério da Fazenda

em Santa Catarina

PORTARIA N9 059, de 22 de agosto de 1984

O Delegado do Ministério da Fazenda no- Estado de Santa Ca tarina, no uso dá competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SGMF n7?-07.78, D.O. de 10.07.78, e tendo em vista o que disp5e a Instru-177, de 04.

ção Normativa DASP n9 046, de 19.08.75, resolve:

ROCHA VERIGUINE, ma-DA

designar à servidora MARA BEATRIZ

tricula n9 5.015.630-5, ocupante do Cargo de Agente Administrativo LT-E;F801, Classe A, Ref. NM-17, da Tabela Permanente deste Ministério, para exercer a função de Secretária-Administrativa do Delegado, símbolo DAI-111.1/NM,constante do Decreto n9 81.233, de 18,.-01.78.

CLOTILDE DE SOUZA GONÇALVES

Substituto

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

PORTARIA N9 550, DE 31 DE AGOSTO DE 1984

ODIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MINISTÉ

RIO DA FAZENDA; usando da subdelegação de competéncia que lhe for

conferida pela Portaria do Secretário-Geral do Ministério da Fazen

, de 03.05,52, publicada no Diário Oficial da União de OW

da, n9 198

seguinte e tendo em vista o processo n9 10280.6387/84, resolve:

-Conceder aposentadoria a Fernando Malvão de Moraes, ma

trlcula n9 1.507.397-1, Motorista Oficial, TP-1201, Classe B, rj

ferência NM-16, de acordo com o art. 101, item II/, art. 102, item

alínea a, da Emenda Constitucional n9 1, de 17.10,69 e com o

art. 180 item II, §. 29, da Lei n9 1.711/52, nova redação dada pela

E -função de Chefe da

.

Lei n9 6.732 de 04/12/79, com as vantagens- 'Q

Seção de Transportes, da Divisão de AtivÂdades Auxiliares da DMF-PA,

(Sigla VON-GC, c6d4go 01.1.0or8).

'código DAI-111.3,

* JORGE CAETANO

_ SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Superintendências Regionais da Receita Federal

7? Região Fiscal

RETIFICAÇÃO

,de.

Portaria SARP/75 RI n9 244, de 07-06-84, publicada no

Dispensar Antonio Olímpio de Mello

Seção II, onde se

pina n9 3447,

,26-06-84,

Conceder- dispensa a Antonio Dlimpio de Mello.

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÃRIA

(*) PORTARIA 110 122, DE 20 DE AGOSTO DE. 1954

O DIRETOR-GERAI DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇ'f0 FAZENDARIA/ESPF,

no uso da oompência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n9

B48, de 22 de dezembro de 1977, publicada no D.O. de 2.8 seguinte,

RESOLVE:

Conceder dispensa ao servidor-CARLOS ALBERTO IPPRAGUIRRE,

em Contabilidade, LT-11M-1042, matricula n9 5.008.727-4, da fun

Técnico.

ção de Chefe dá Seção de Apoio Administrativo do-Núcleo da Escola de

Administração Fazendária em Porto Alegre/RS, código DAI-111.1 (NM), a

partir de 22 de agosto de 1984.

ROBERTO BARBOSA DE CASTRO

(*) Republicada por ter saldo com incorreção no original

publicada no D.O. de 30.08.84.

SERVIÇO130 PATRIMÔNIO DA UNIÃO

PORTARIA N9 84, DE 29 DE AGOSTO DE 1584

O DIRETOR-GÉRAL DO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no

' Ministerial n9

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria

848, de 22.12.77 (D.O. de 25.12.77), e tendo eM vista o disposto na

alínea b, dó item 5, da Instrução Normativa DASP n9 46,de 19,08,75,

resolve:

,Designar JANE SANTOS MACHADO DE-OLIVEIRA, matricula n9

5.012.145-6, Ocupante do emprego de Datilógrafo, Código LT.SA-802.A,

referência NM-I4, da Tabela. Permanente do Ministério da Fazenda, pas

ra exercer a função de Chefe da Seção de Controle de Valores Imota

liáxios da- Divisao de Engenharia e Cadastro, Código DAI-111.3, em ca

ráter provisório enquanto houver inexisténáia de- servidores Ocupan.

tes de cargos ou empregos, integrantes da lotação das categorias fuW

cion ais correlatas.

JOSÉ ALFREDO NUNES DE AZEVEDO

Ministério dos Transportes

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE

Portaria de 30.08.84

O SUPERINTENDENTE NACIONAL DA MARINHA MERCANTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 72, alínea j, Capitulo IV do Regimento Interno e, tendo em vista a Delegação de Poderes que lhe foi atribuida pelo item I, da Portaria Ministerial n9 28, de 12 de janeiro de 1984, . resolve:

de 1984, ADJACY GOMES '

N9 192 - Dispensar, a partir de 01 de setembro

DOS SANTOS da Função Integrante da Categoria de Direção e Assessoramen to Superiores, Código LT-DAS-101.2, de Delegado da Delegacia Regional de Classe B, desta Superintendência em Manaus.

JONAS CORREA DA COSTA SOBRINHO

Ministério da Agricultura

SECRETARIA GERAL

AFASTAMENTOS Do mis

01 de Setembro de 1984

O SENHOR SDOEETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,no uso da calpeteneia que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial n9 137, de 25.5.81,autorizou o:atas, taffiento do Pais dos seguintes servidores:

ADORAI GIMENEZ CAIBO, Engenheiro-Agrónomo, da EMMUSPA, com destino aos Estados Unidos da América do Norte, PRORRCCAÇÃO, de 06,09.84 a 04.09.85, oananis, conforme

Processo- (NAr,01-26-1742/81)

com:destino Pca,Ó,

Engenheiro-Agrónomo, -da smempA,

FLAVIO ADGUSTO D'ARAOJO munD,

nia, no pericdo de 07.09.84 a 17.09.84, com ónus, conforme Processo (lk,21088/1020/ 84)

JOÃO LOUIS MARCEL= PEREIRA, Engenheiro-Agrófiono, da CEPLAC, com destino a Inglaanha e Suiça, no perlado de 14.-.09.84 a 30,5,84, can terra, República Federal-da. Aleg

ónus limitado, conforrá Processo (MA-21088/1271/84)

RONALDO DE OLIVEIRA INCARNAglb, Engenheito-Agrónorto, da ENGRAZA, com-destino a Atistrália, no perlado de 15.09.84. a 16.01.85, com ônus, conforme Processo .(MA-21088/ 1303/84)

IVO BIANCHINI, Engenheiro-Agrónomo, da EMBRAPA, oam destino a Austrália, no pericdode 15.09.04 a 15.11.84, com ônus, conforná Processo (Mk-21088/1302/84).

dOÃO-MANUEI, DE ABREU, LUIZ FERREIRA DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA MENEZES, RO-nucruosoPRCY CAMEAROSAND, EngenheirosAgrónomos e RICARDO' RODOLFO NAID ALVIM,

Economista, da CEPLAC, comdestino a Malásia e índia, no período de 30-.9.84 TAFANI,

a 31.10.84, =ónus, conforme Processa- (MAr21088/1286/84)

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Depa . rtamento de Pessoal

PORTARIA DE 30 .DE AGOSTO DE 1984 .

SUPERI~NCIA DD EESENVOLVIME,NO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL nA

es que lhe foram delegadas pelo Senhor Supe USO dae atribuiçaTO DA PESCA - SUDEPE, no

Eiá. 7-rintendente, atrav6s da portaria n9 G-25, de 29 de junho de 1938, publicada no

rio Oficial de 04 de julho de 1978, e tendo e:avista o-disposto da alinea.b do item 5 da Instrução NormatiVa DASP n9 46 de 19 de agosto de 1935, RESOLVE:

de 30.08.84 - resignar 10~10 BARREIRAM SILVA ocupante deerprego OB N9 P-171

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código LT-NM-100"6, classe A, referência' NM-2 da Tabela Fermente da Superintendência do Dasenvolvirrento da Pesca, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Execução e Fiscalização de Atividades Locais, DAI-111.1, da Ocordenadoria Regional da SUDEPE nO Estado de Minas-Gerais, em caráter provisório, enquanto houver insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos integrantes da lotação da Categoria Funcional de Agente Administrativo, correlata com a referida função de acordo com o Eecreto n9 79,348 de 07 demarço de 1977, CSWALE0 GUsi MACHADO DE SOUZA CASTROt

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

..DE ACOSO DE 1984-POP.TARI"A N9 73, DE 31

O Direter- Geral do Instituto Nacional

confere a Portaria

:"etcorologia, usando da atribuição que lhe

de

89, de 24/03/20„ publicada no DOU de 26/05780, resolve:

n 9

tonal

Designar o servidor EDGARD KLINGER NEVES, MeteorOloeista-LT-NS- 915

Agricultu.

classe" 3 "ref. , NS-l4, da Tabe3a Permanente do 1'1inist6rio da

Previsão

a função gratificada de Chefe da Seção de

na, rara exercer

décorr:CnCia da disren'

código PAI-111.3, do 1 9 DIPIE/A% vaga UM

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