Página 67 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 1985

Diário Oficial da União
há 33 anos

QUARTA-FEIR-Ar -I O .-JUL- 1 985

DIÁRIO-OFICIAL 9907

SEÇÃO I

.Partido da Nova Repáblica — PNR

elAefIFESTO DE, LANÇAMENTO

TaficaNdo Nevas aomencianar uma Nova Repúbliaee indiccu um novo tampe,

e tenado por teares os brasileiros, apor isto escolheu como seus um novo rumo a eg

ede s de três partidos distintos e foi eleito oun votos colaboradores,: Peranatie

de todos os putidee.

Coo sua norte o ideal de uma Nova República sura -que ser assumido por

do nesmopovo que omesagreaTancredo Neves coma seu ceneuber um partido originada

para um nova tempo.

nossas liberdades tolhi-Durante vinte anon nosso grito foi sufocado,

e tinharrás que cameener azo os mesmos. Nesses vinte anos

aes; vlarros os erros

nossos ideais foram esmagados e cada um de nes usou sua força de trabalho de for

distante da que queria.

na

Es tãspósta aude abertura politica conguistada por nossos eepresentan

e s,o povo acorreu Is Praçee, que se encheram de brasileiros exites oposicionist

gindo mudanças e aclamando o nane de Tancredo, cicie passou amarcar o novo terem

de uma Nova República, da qual ele seria o nosso lides. Na falta dele, temos de construi-la com base no ideário de Tancreeo. Esta é a razão pela qual lança-se ho je o Partido da Nova República, que lutara pelos ideais de Tancreeo, e que não se' rã um partideque sonante lutare pelo Poder, mas um partido que tudo fará, para

ajudar aos deteeteres doemesne a governar. Por isto, sere sempre um partido vito rioso, pois não almeja exclusivanente a viteria de sua sigla, mas a vitôria do

seu esforço embeneficiode todo e qualquer governante digno. Deste medo, estare

mos ajudando an5s preprios, parque o Partido da Nova República não e um partido

oriundo da classe politica, mas um partido nasCido do povo que deu a vil:Cria a

Tancredo Neves. Aquele, que seu ter ~eido a Presidência um dia seguer, exerceu sobre todos, a sua irafluéncia de um civilismo L de um'patriotisme, oana nenhum cu tro; aquele, que seu ter podido realizar une unirei obra material cane Presidente, realizou a maior obra política já empreendida; aquele, que sem ter pedido concretizar o seu ide:ele:tocou a todos rrs cama chama de um profundo e vigoroso idea -lismo, e readencleela chama idealistica dos que a crnservaram guardadas mau canto do Seu coraçãeraquele, que sem ter assinado um decreto sequer, decretou a todos quanto o sentiram, o dever de realizar, o dever de construir, o dever de ser

el no ideal da causa justa, o dever de lutar pela igualdade de oportunida

incansav " -des, o dever de não ser misse; aguele, que vivendo numa encca de interesses priSi

o seu eman

orees, não atacou ós crua o cercavam possuídos do mesmo, pois sabia que

pio iria nodificor tais atitudes tãe nesguinhas-Se o Govarrealereeredo Neves nao existiu para ser o exemplo de nobreza desprendimento, a sua morte trouxe á bmea toda sua vida profundanente mergulhae

da na fe em Deus, caridade, paciência, amor ao gradeio, idealismo, patriotismo, / probidade, humildade e trabalho. O seu exemplo debrasilidade e de humenisrotrans

dia'seguer de governo, para que ele"

eram nossas fronteiras e não exegiran um

0270 uru- dos maiores Estadistas contemporâneos.

fosse distinguido

Seu atino escrito e um documento que evidencia seu ceretermaiorenis já tendo conscieracia de que não iria poder exercer mais a'Presidência do Brasil,

não pensou em si, mas pensou na Pátria, que precisava continuar unida em torno de =novo tempo e do seu Presidente, e escreveu sua Ultima mensagen que bem poderia

personalistico e de auto-piedade, mas não o foi.

ter sido umarnmesagem de OXIIND

Foi una mensagem que moeu= -transmitir calma, a todo povo e aos governantes, porque deteve-se era procurar ressaltar as qualidades do Presidente in

erino, cano que passando todo o Poder e toda cena:una que havia recebido do Po t

vo, para o Presidente, então, interino. Desta forma, ajudou a manter seguro e fir

ne o caminho para a democracia, no Brasil.

Pode haver maior prevede desprendimento, de patriotismo e de nobreza

de sertinentos ?

A chama do ideal Jannis será apagada, pois sempre haverá quem saiba

'dar mais valnr em denennstrar ser, do que demonstrar ter. Diante de tanta materiae

sair haver os que sentennais a espiritnelidade de sua alma e que não de ,

lida

são e nunca serão toredee pela vontade desenfreada de possuir e de exibir o que posf suas.

lembrança de que deeemes sempre manter as carac Aos partidários do P N R, a

terlsticas, ceie ora nos unem, quais sejam:

amigos fieis e verdadeiros;

* SóMDS

possuidores de um caráter altruístico e hunanistico;

* Samps

Sumos possuidores de uma energia incansável para a realização dos nossos iapRis

*

A nossa linha de ação se atará basicamente nas seguintes crenças:

*

Acreditamos no canitalisme seda limites.

Repudiarros a substituição pelo Estado do que pode ser realizado pelo esforço privado.

finrali~~

e distribuidor justo da renda e do capi-Acredita= no Estado como

tal.

betelitarisme pois formam crua única perimide econômica.

Não acredita= eu

Não acredita= ao capitalismo ilimitado, pois tendem a formar pougulesines pirâ-=

mides de poder incontiolevel e intocável.

Acreditamos no capitalismo sob limite, pois este é o único que permitirá a forma' ção de incontáveis pequenas pirâmides menet-nicas, soba égide de um governo ariana do de -todas elas.

Sanes avessos ao radiralismo.

Samos solidários uns coa os outras.

Não nos irrportanos que ideias nossas sejam aproveitadas por outros, noz sentimo -serem realizarlee, mesmo que por outros partidos.

nos envaidecidos em vi-las

mas, principalmente, para

Não entramos para o partido na busca restrita ao Poder,

isto, estaremos ajudando a nas

ajnaer a auem estiver no Peder a exerce-1o. Com

mese:as, cano povo.

.0 Partido da Nova República e, portento, o primeiro partido formado de baixo para cima. Formado pelo nesmo povo que deu a vitória á aliança democrática proposta por Tancredo Neves, e que acredita num neve tempo, numa. Nova Repúbliea e em novos / ideais, Por isto, se forma em torno do convite de Tancredo, num partido que pretenmensagem dele, =mo um chamamento à formação de aglutinar todos quantos sentiram d.

de uma poderosa corrente patriCtica e ideallstica, livre de interesses preprios

abnegada e profundamente interessada em alterar os destinos da Pátria querida, para um candmho reto, seguro, =solidado numa democracia plena e responsável, onde o ho

riquezas venham servir a uma distribuição as

men sejwo seu patrimeedonoior, onde

justa e coerente de oportunidades

len:grama

O Programa do Partido da Nova República versa sobre o que de mais urgente neceseário reclama a sociedade brasileira, para que seja evitado o ceos a que a *

Pátria e seus Filhos estão sujeitos, cere n56 haja mudarea:. ergentes, na economia.,

nas leis que regem o Trabalho, na Justiça, no comércio e no aperfeiçoamento das fun (pões sociais do estado.

$

Mudanças dee:á-dem ecoe:à-teca:

etUe'etai ¡ano selo elieleeç é

1) Lutar pop leis que viabilizem o capital erro sobiel! l

lutar pela própria sobrevivê:peia da atuação da livelecado, pois eè o cepitáH' lisme e concentrador e impede a livre concorreeoíaatte'veSde diverseeãrtiff

cios do mareeting moderno, mais cedo do que se epPerà, ' este capitalieme .Sterere

2

uma rejeição uma ,perseguição imelacevel da eaMendamederada e da radie...n.1, Co-. ro fenmula única a Anual ater-se-ko povo para pcW .

Creecer as suas nefastas oeá segeencias.

2) Lutar por lei que ineneduza e Indexação Cottãbilangàà, Põe-mula que permittá

neutrali7er os efeitos a, inflação no oreaeento dos eseálariados e da sociedade

como um todo. Tal fórmula eonsiste no seguinte: es:Defeesitos el vista seriam coei tabilizados numa neva roeda de valer oscilante em telecão ao cruzeiro. Este

Ima

da seria de uso contebie pelas institui Ce5e.s financeires, dei que 1 trilhão de

cruzeiros en dep5Sito 5, vista, num banco significaeial trilhão da nova ' rreede,

p

que poderia dencednae-se,. por exem lo, ti VM (unidade de valor =etário) . Ne transcurso do último dia de cada más para o 19 do, eles seguinte, o ledice de inflação verificada de acordo como IGP, corrigiria todos os saldos bancários 'Can a respectiva emissão da base, o que não causaria inflação pois, se em cruzeiro a base aurenteria, na nova =da manter-se-ia constante.

Com esta mecânica de adesão de forma previsieel poderá concretizar-se a indexação da economia na sua parte básica, neutralizando os efeitos da inflação

Desta forma, as despesas besicae do povo, tais O=

alugueis, prestaç5es do

remedios, nensalidades escolares, alimentação básica (lista a ser elaboeada) cenbustiveis e transportes, seriam marcados na nova noala. A nova moeda

sdria -circulante seerente perneio de chapes especiais-. Os trans p

ortes seriam pagos

por meio de passes. E na bnpossihilidade de serem usados cheques para detenninae, • dos pagamentos, haveria uma =versão do valor de UVelpara cruzeiro, ou a fixa ção dos dois- volores: un sempre constante em UVM, e outro variável rês a mee.

Os ealee-ice seriam pagos de fuma sempre constante, na nova rneeda e desta

forma depositados em contas correntes nos bancos. A oscilação ceae tais

salários

sofreriam, ficaria par contaa-de pcumeções ou extraordinários.

C.onseqüencias na econceda:

a) Findar-se-ia cem a expectativa de inflação" anual, que contribui para amanutenção da mesma.

b) Os juros cobrados pelos bancos seriam reais, pois tanto a captação

=7

a aplicação seria em UVM + juros reais.

c) As greves perderiam sua maior razá.te de ser, qual seja a defeesagende

um periode semestral.

d) Os orçamentos da União poderiam ser feitos em UVM e desta forma esta

ria acabado os estouros por causa de uma inflação acima das espectati -VaS.

O aumento da base manteria seria feito de

e) forma eeevisivel.

Cessariam as interferências de diversas autoricleaes, que sem serem da

f)

"área econômica, influenciam dg forma decisiva na econania, cano por /

exemplo quando um ministro da Previdência estRhplece um indice para o

reajuste dos aposentados, ou quando um governador estabelece Indicas

estranhes aos indicas oficiais, agindo cano se fossamedraistres da micro-econcrnia.

g) A ine~o cantei:til da =da causaria ab povo o equilTheio em

seus orçamentas, pois seus salários e suas despesas básicas seriam sempre

constantes.

A micro-econania deixaria de ser a respansãvel pelos fracassos da politih)

ca Macro-cermémica caveedae pelas greves ou pelas distorções no emprego

de capital, por porte de empresários e banqueiros.

Reverteria-se a tendência de lucrar-se crer a inflação, maior causadora do

i)

desemprego.

As emissoes de LTNs e ORTels não seriam mais o principal instrumento pa

j)

ra ajuste da econcmia. A nova mecânica de controle de preços das despesas

básicas en UVM •perrnitiria a emissão lenta e gradual de papel-moeda para redução da divida interna a um nível desejado e necessário.

..as caro despesas bãsicas seriam marca

.

Os preços das mercadorias não 'nele

1)

das em cruzeiroseo CIP continuariaaexercer Mo função controladora de nado a não permitir que determinados segmentos influenciassem em to

da eoonania.

Cs bancos teriam um aumento nos dele:Senos á vista pela obrigatoriedade de

m)

s em nane de-seus funcicnerice

os nalários serem depositados pelas eMprpn

pagos de forma constante, e de poderem sacar =chegues em cruzeiros

em UVMs.

e

No Ultimo dia de cada nas haverá uma autarática e salutar corrida para os

n)

depósitos e. vista e a needaermanual significará uma pequena deflação, pois,

por não estar depositada, não sofrerá correção:

permanecere es-UW4

o) O estoque monetário em cruzeiro aumentará., porem em

tável, donde não haverá' aumento na demanda agregada por causa do aumento

da haee monetária. O Produto P Q ( Plivel geral de preços - Q -auarati.-dade de produto) não aumentará, pois a econania'estarã besicemente indexa

da em U V M,. Haverá reis papel-moeda oorrespenclente ao mesmo nímero de

U Vete

Quando da emissão de papel-soada rera manter a Indexação Contábil da mce

p)

da, a moeda esczitural não se traduzirá em pregdo a mesma, beneficiando

os baeoos em detrimento da econenia, porque os enprestimes criadores da

nceda escriturei- serão tanados e resgatados tambem em UVMs.

'e Contebil da Moeda seria o seguinte:

A equação resultante da Inclexaçãc

q)

MI + NI x N

100 =M2

onde: MO inicial = Cr$1

bege.

Me er eelot em cri da Usel nenês

N2 = 1 DVM ou x cruzeiros.

bane.

N = índice da inflação rores

3) Lutar por leis que impeçam a interferência ilimitada do Estado na Eccnomia,onn

ceofereceeento de papeis cuja rendae paga em Ultima analise por bodos os cai

cicio e castigar a piro&

tribuintes, e que contribuem atualmente para premiar o '

SOM empregar ningiam, e causam

tividade. Pois proporcionam lucros sem risco g

aumento das taxas de juros, que tem de ser pagas pelos que empregam pessoas

que emoeuzein e efetivamente arriscam o seu capital. 'Quem-Perde comi tal situa -çao anômala e o goto, que sente o aumento da inflação, da taxa de juros, e vê

omseguan suportar

reduzir-se o nimero de empregos, pois diversas empresas não

são forçadas a encerrar suas atividades.

e

feh=las de preço de tcdos

4) Lutar por lei que torne cbrigatario a utilização de

oe produtos ofertados por cada empresa comercial Tabeles estas, fixadás ã vis

ta do público e vendidas ou distribuidas gratuitabente. Tais tabelas deverab

ainda, por força da lei, terem seus praças mantidos durante o.nês corrente.

"POIMIIMM