Página 10 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Janeiro de 2006

Diário Oficial da União
há 14 anos

Ministério da Cultura

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SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL

DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2005

Nº Processo: 01400014216200525. Contratante: MINISTÉRIO DA CULTURA. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à CONTRATANTE, de produtos postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede devarejo e, também, a carga em máquina de franquear. Fundamento Legal: Art 24, Inciso VIII, da Lei n.º 8666/93. Vigência: 27/12/2005 a 27/12/2006. Valor Total: R$ 390.000,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900726. Data de Assinatura: 27/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 340001-00001-2005NE900053

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005

Número do Contrato: 67/2003. Nº Processo: 00050002861200398. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. CNPJ Contratado: 01518211000183. Contratado : GOLDEN CROSS ASSISTENCIAINTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.. Objeto: Alteração das Cláusulas Nona-Do valor eDécima Segunda-Da Dotação Orçamentária do Contrato 067/03, em virtude repactuação de preço,comefeitos a partir da data que completou um ano da última repactuação, conforme previsão contida no Edital de Pregão 014/03,referente à contratação de prestação de assistência a saúde aos beneficiários da CONTRATANTE para cobertura de atendimentos hospitalares, ambulatoriais, procedimentos obstétricos, urgência e emergência e exames compl.,inclusive internações. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total: R$ 111.569,09. Fonte: 100000000 - 2005NE900020. Data de Assinatura: 27/12/2005.

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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2005 pu blicado no D.O. de 22/12/2005 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Valor R$ 2.062.344,20 Leia-se : Valor R$ 116.740,00

(SICONV - 03/01/2006) 203003-20203-2005NE900063

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

EXTRATO DE COMODATO Nº 93/2005

Nº Processo: 01430002071200562. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 08788903000190. Contratado : PILOEZINHOS PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens moveis, constituidode livros, equipamentos eletricos e eletronicos, para comporem a biblioteca pública do municipio de piloezinhos/pb, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: lei 10.406/02 art. 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 101/2005

Nº Processo: 01430001335200581. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 11049798000182. Contratado : CHA DE ALEGRIA PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens imoveis, constitui-do de livros, equipamentos elétricos e eletronicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de CHÃ DE ALEGRIA/PE, no ambito do programa Livro Aberto. Fundamento Legal: lei 10406/02 art. 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 116/2005

Nº Processo: 01400004483200322. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 95990255000155. Contratado : PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOALEGRE.

Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens móveis,constituído de livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município PLANALTO ALEGRE/SC, no âmbito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 398/2005

Nº Processo: 01430001043200528. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 75924290000169. Contratado : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLAD'OESTE. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o empréstimo de bens móveis, constituído de livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de PÉROLA D'OESTE/PR, no âmbito do programa livro aberto Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 399/2005

Nº Processo: 01430002032200565. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 08184111000107. Contratado : ALTO DO RODRIGUES PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens móveis, constituído de livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de ALTO DO RODRIGUES/RN, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 400/2005

Nº Processo: 01430002034200554. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 01612374000120. Contratado : BODO PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens móveis, constituído de livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de BODÓ/RN, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 401/2005

Nº Processo: 01430001886200524. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 08161614000167. Contratado : BREJINHO PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens móveis, constituído de livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de BREJINHO/RN, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 402/2005

Nº Processo: 01430001350200517. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 08158800000147. Contratado : JACANA PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens móveis, constituído de livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de JAÇANÃ/RN, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 403/2005

Nº Processo: 01430001894200571. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 08154015000116. Contratado : SÃO FRANCISCO DO OESTE PREFEITURA.Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens móveis, constituído de livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 404/2005

Nº Processo: 01430001938200562. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 08168478000137. Contratado : SEN GEORGINO AVELINO PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens móveis, constituído de livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 405/2005

Nº Processo: 01430002007200581. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 01612376000110. Contratado : TRIUNFO POTIGUAR PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens móveis, constituído de livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de TRIUNFO POTIGUAR/RN, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 406/2005

Nº Processo: 01430002111200576. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 01612380000188. Contratado : VENHA VER PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens móveis, constituído de livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de VENHA VER/RN, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 407/2005

Nº Processo: 01430000652200561. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 08362915000159. Contratado : VERA CRUZ PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens móveis, constituído de livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município de VERA CRUZ/RN, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE COMODATO Nº 408/2005

Nº Processo: 01430001559200572. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 08357667000158. Contratado : TENENTE ANANIAS PREFEITURA. Objeto: O presente contrato de comodato tem porobjeto o emprestimo de bens móveis, constituído de livros, equipamentos elétricos e eletrônicos, para comporem a Biblioteca Pública do Município TENENTE ANANIAS/RN, no ambito do programa livro aberto. Fundamento Legal: 10406/02 art 579 a 584 Vigência: 26/12/2005 a 26/12/2008. Data de Assinatura: 26/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 12/2004. Nº Processo: 01430001468200435. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 02741227000113. Contratado : SERRANA CENTER PROMOCOES E EVENTOSLTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigencia do contrato FBN nº 012/2004, celebrado para prestação de serviços de suporte tecnico operacional para promoção, organização e coordenação de eventos institucionais e culturais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 22/11/2005 a 21/11/2006. Data de Assinatura: 22/11/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2005

Realizada a sessão do Pregão em epígrafe, sagraram-se vencedoras 82 diferentes licitantes sendo adjudicados 1944 itensdo total de2013, perfazendo o valor total de R$ 12.943.297,15.Desta forma, foram adjudicados às vencedoras os respectivos objetos com a conseqüente homologação do resultado do certame, sendo que os itens 399, 406, 450, 472, 474, 478, 491, 497, 534, 534, 570, 575, 582, 594, e 2011 não foram homologados devido a ultrapassar do valor estimado.

DANIEL JOSE DE ABOIM

Pregoeiro

(SIDEC - 03/01/2006) 344042-34209-2005NE900046

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2006

Nº Processo: 01550000232200517. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CNPJ Contratado: 02799269000105. Contratado : PARALELA I CONSULTORIA EMENGENHARIA LTDA..

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para intervençõesnos sistemas de drenagem de águas pluviais e deesgotamento sanitário no jardim histórico da FCRB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/12/2005 a 28/12/2006. Valor Total: R$ 51.630,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900435. Data de Assinatura: 29/12/2005.

(SICON - 03/01/2006) 344001-34201-2006NE900026