Página 2 da Administrativa e Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 9 de Março de 2012

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, CABENDO À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 06 DE MARÇO DE 2012.

DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA,

PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGITRATURA

RESOLUÇÃO Nº 902/2012-COMAG

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO 2º JUÍZADO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO DA MAGISTRATURA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DE 06-03-12 (PROC. THEMIS Nº 0010-10/001680-1),

RESOLVE :

ART. 1 º AUTORIZAR, EM DATAA SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A INSTALAÇÃO DO 2º JUÍZADO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS , CRIADO PELA LEI Nº 12.495/06.

ART. 2 º FICA DESTINADO À NOVA UNIDADE JURISDICIONAL UM CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO.

ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, CABENDO À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 06 DE MARÇO DE 2012.

DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA,

PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

RESOLUÇÃO Nº 903/2012-COMAG

TRANSFERE À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GIRUÁ A COMPETÊNCIA DOS FEITOS REFERENTES AO JECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO DA MAGISTRATURA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO TOMADA POR ESTE ÓRGÃO NA SESSÃO DE 06-03-12 (PROC. THEMIS Nº 1012/000369-1),

RESOLVE :

ART. 1º OS FEITOS REFERENTES AO JECRIM DA COMARCA DE GIRUÁ PASSAM A SER DE COMPETÊNCIA DA 2ª VARA JUDICIAL, COM EXCLUSIVIDADE.

ART. 2º SERÃO REDISTRIBUÍDOS À 2ª VARA JUDICIAL OS TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E PROCESSOS ATIVOS EM TRAMITAÇÃO NA 1ª VARA JUDICIAL.

ART. 3º A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 06 DE MARÇO DE 2012.

DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA,

PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 05/2012-COMAG

PROC. Nº 0139-11/000204-2 - PORTO ALEGRE. AFASTA MENTO DA JURISDIÇÃO PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DA AJURIS. ?AD REFERENDUM? DO COMAG. PIO GIOVANI DRESCH, ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS , INTERESSADOS. DECISÃO: ?REFERENDARAM A DECISÃO E DETERMINARAM O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO À ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA. UNÂNIME.?

PROC. Nº 0139-11/000348-0 - PORTO ALEGRE. RETIRADA DE CRUCIFIXOS E SÍMBOLOS DAS DEPENDÊNCIAS DO TJRS. REDE FEMINISTA DE SAÚDE, SOMOS -COMUNICAÇÃO, SAÚDE E SEXUALIDADE, NUANCES -GRUPO PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL, LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS (ADV (S) BERNARDO DALL?OLMO DE AMORIM), MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, THEMIS - ASSESSORIA JURÍDICA E ESTUDOS DE GÊNERO, INTERESSADOS. DECISÃO: ?ACOLHERAM O PLEITO DE RETIRADA DE CRUCIFIXOS E OUTROS SÍMBOLOS RELIGIOSOS EVENTUALMENTE EXISTENTES NOS ESPAÇOS DESTINADOS AO PÚBLICO NOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL. UNÂNIME.?

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, 12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 08 DE MARÇO DE 2012.

BELª. ALICE DE AGUIAR DIEHL

SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS

DEP. DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM Nº 30.011

O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CLÁUDIO BALDINO MACIEL , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91: 9404/92-5 1 - DO JECA DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA:

DIRNEI BOCK HENDLER , OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 1474 0524 (ID. FUNC. 3405559).

- 17 DIAS, A CONTAR DE 22-02-2012.

CHARLES HENRIQUE BENITES DA SILVA , OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 1477 8742 (ID. FUNC. 3407799).

- 20 DIAS, A CONTAR DE 30-01-2012.

1541/95-9 2 - DO JECA DA COMARCA DE MOSTARDAS : ISABEL DOS SANTOS COSTA CRUZ , OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3614492.

- NO PERÍODO DE 01-02-2012 A 17-02-2012.

ALAIR LUIZ GASSEN , ESCRIVÃO, PJ-J, MATRÍCULA 1289 1584 (ID. FUNC. 3340945).

- 02 ANOS, A CONTAR DE 01-02-2012.

756/90-2 3 - DO JECA DA COMARCA DE TRAMANDAÍ : AMANDA BORBA DE OLIVEIRA , OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 1478 4424 (ID. FUNC. 3412989). - NO PERÍODO DE 01-02-2012 A 22-03-2012.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-03-2012.

DES. CLÁUDIO BALDINO MACIEL ,

2º VICE-PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS ,

DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM Nº 30.013

O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CLÁUDIO BALDINO MACIEL , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:

11019/00-4 1 - ADRIANO TREVISOL , MATRÍCULA 1422 4178 (ID. FUNC. 3377946), JUNTO À 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN, A CONTAR DE 02-01-2012.

450/01-4 2 - PATRÍCIA ACOSTA DO NACIMENTO , MATRÍCULA 1422 6103 (ID. FUNC. 3379779), JUNTO AO 1º JUIZADO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, A CONTAR DE 22-02-2012.

8950/10-2 3 - KARINA DIAS RIBEIRO , MATRÍCULA 1479 0955 (ID. FUNC. 3494039), JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, A CONTAR DE 24-02-2012.

- DISPENSAR DE EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FGPJ-D, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR: 15093/02-8 4 - DIANA MUNARO MENEGAT , MATRÍCULA 1423 2065 (ID. FUNC. 3385264), JUNTO AO 1º JUIZADO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, A CONTAR DE 22-02-2012.

6812/11-6 5 - ELCI NOÉ NUNES JÚNIOR , ID. FUNC. 3608867, JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, A CONTAR DE 24-02-2012.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-03-2012.

DES. CLÁUDIO BALDINO MACIEL ,

2º VICE-PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS , DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM Nº 30.018

O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CLÁUDIO BALDINO MACIEL , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

- REMOVER , POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, AS DISTRIBUIDORAS-CONTADORAS, PJ-J, A SEGUIR:

3758/86-0 1 - ANTONIA MARLEY MALAQUIAS DE QUADROS , MATRÍCULA 1255 6378 (ID. FUNC. 3319121), DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO;

3980/88-0 2 - IARA DE FÁTIMA PROTTI MORAIS , MATRÍCULA 1262 2990 (ID. FUNC. 3327876), DA COMARCA DE CAMPO BOM, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO.

12614/04-0 3 - REMOVER O ESCRIVÃO, PJ-J, HENRIQUE BERGMANN , MATRÍCULA 1447 9656 (ID. FUNC. 3387577), DO 2º CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NO 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃO-SIMPLES).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07-03-2012.

DES. CLÁUDIO BALDINO MACIEL ,

2º VICE-PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS ,

DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM Nº 30.020

O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CLÁUDIO BALDINO MACIEL , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

- REMOVER , POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR, PARA OCUPAREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE:

2192/09-2 1 - LIDIANE ANDRÉA SOUZA DA SILVA , MATRÍCULA 1478 4530 (ID. FUNC. 3413080), DA COMARCA DE GRAVATAÍ, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO;

8649/02-0 2 - MARISTELA RODRIGUES , MATRÍCULA 1422 9609 (ID. FUNC. 3382893), DA COMARCA DE CANOAS, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO;

2104/90-3 3 - GILBERTO PADILHA SOARES , MATRÍCULA 1282 9269 (ID. FUNC. 3337006), DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO;

1969/09-4 4 - RITA DE CÁSSIA TERRAGNO NUNES XAVIER , MATRÍCULA 1478 4297 (ID. FUNC. 3412873), DA COMARCA DE CANOAS, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07-03-2012.

DES. CLÁUDIO BALDINO MACIEL ,

2º VICE-PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS ,

DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM Nº 30.022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

LICENÇA-SAÚDE ATÉ APOSENTADORIA

967-0300/88-0 1 - CONSIDERAR EM LICENÇA-SAÚDE, A CONTAR DE 25/05/2008, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA, A SERVIÇAL, CELETISTA, LANI PORTO PINTO, MATRÍCULA Nº 12288845 (ID. FUNC. 3302040/1), NOS TERMOS DO LAUDO MÉDICO Nº 1022/08-DMJ.

APOSENTADORIA

967-0300/88-0 2 - APOSENTAR, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 15/03/2011, E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, COMBINADOS COM O ARTIGO 158, INCISO I, § 1º, DA LEI Nº 10.098/94, COM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE ACORDO COM O INCISO XIV, DO ARTIGO DA LEI FEDERAL Nº 7.713/88, COM A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI FEDERAL Nº 11.052/ 04, À VISTA DO LAUDO MÉDICO Nº 2684/2010-DMJ, A SERVIÇAL, CELETISTA, DA COMARCA DE GIRUÁ, DE ENTRÂNCIA INICIAL, LANI PORTO PINTO, MATRÍCULA Nº 12288845 (ID. FUNC. 3302040/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS, À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO), E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI Nº 10.098/94; E LEI Nº 13.784/11.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06 DE MARÇO DE 2012.

DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA

PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE .

BELª. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,

DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.

DEPARTAMENTO DE

MAGISTRADOS

E OUTROS JUÍZES

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

E OUTROS JUÍZES

BOLETIM Nº 0047/2012-DMOJ

O DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

1) FÉRIAS - CONCESSÃO

AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:

GELSON ROLIM STOCKER, DA 5ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3404951, 30 (TRINTA) DIAS, DE 16-04-2012 A 15-05-2012.

JUDITH DOS SANTOS MOTTECY, DA 14ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302865, 03 (TRÊS) DIAS, DE 16-03-2012 A 18-03-2012.

MYLENE MARIA MICHEL, DA 19ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3308995, 30 (TRINTA) DIAS, DE 14-03-2012 A 12-04-2012.

2) FÉRIAS - ADIAMENTO

AUTORIZAR, A PEDIDO, O ADIAMENTO DO GOZO DE FÉRIAS, AO DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO , INTEGRANTE DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3297144, 30 (TRINTA) DIAS, DE 03-02-2012 A 03-03-2012 (BOL. Nº 0209/2011, DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 27-12-2011), PARA 22-02-2012 A 22-03-2012, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO.

3) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO

AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS, AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:

ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA , DA 4ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3318699, A PARTIR DE 01-03-2012, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO.

AMILTON BUENO DE CARVALHO , DA 5ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3285154, NO DIA 29-02-2012, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE JULGAMENTO, DEVENDO GOZAR O REFERIDO DIA EM 22-04-2012.

ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA , DA 21ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3290530, NO DIA 29-02-2012, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE JULGAMENTO.

ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA , DA 21ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3290530, NO DIA 05-03-2012, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO.

ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO , DA 6ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3308359, A PARTIR DE 05-03-2012, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO.

NESTA EDIÇÃO

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51) 3210-7000 01

1ªVICE-PRESIDÊNCIA .................................................................................................................................. 01

TRIBUNAL PLENO ....................................................................................................................................... 01

SECRETARIA DAS COMISSÕES ............................................................................................................... 01

CONSELHO DA MAGISTRATURA .............................................................................................................. 01

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................ 02

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES .................................................................. 02

DEPARTAMENTO DE COMPRAS ............................................................................................................... 03

DEPARTAMENTO PROCESSUAL ............................................................................................................... 03

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ................................................................................................................. 21

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, CAPITAL

2º GRAU , CAPITAL 1º GRAU , INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU .

E-MAILS: dagdiario@tjrs.jus.br (publicação - administrativas) dagpubliceditais@tjrs.jus.br (publicação - editais) dagdjconsultas@tjrs.jus.br (consultas)