Página 822 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 22 de Março de 2012

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a contestação de fl. 355, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO (OAB 016.760/SC)

Processo 038.04.007585-8 - Reparação de Danos / Ordinário - Autor : Walter Oliveira Santos - Réu : HSBC Bank Brasil SA - Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos originais juntados pela parte ré, mediante certidão e fotocópia nos autos (art. 180 e seguintes do Código de Normas) Intime-se.

ADV: RENATO MARCON (OAB 009.744/SC)

Processo 038.05.031894-0 - Inventário / Especial de Jurisdição Contenciosa - Invente. : Lidia Maria Klemann - A. da Her.: Valdemar Klemann - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

ADV: SANDRA FISCHER (OAB 018.706/SC)

Processo 038.05.042056-6 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa - Autor : Casa do Cartucho LTDA - Réu : C Silva Silville - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 114/115, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 007.629/SC)

Processo 038.05.050728-9 - Revisão de Contrato / Ordinário - Autora : Maria Alice Goncalves - Réu : Bradesco Seguros SA - (...) nos meses em que a ANS autorizar reajuste em percentual inferior ao fixado na sentença, valem tais taxas (...). Desta forma: a) intime-se a ré para que emita os boletos mensais na forma acima especificada; b) considerando-se que outras prestações venceram após o cálculo, intime-se a ré para juntar novo cálculo atualizado, observando a forma acima especificada, e informando o índice de correção monetária utilizado mês a mês, a fim de que se possa expedir o alvará às partes do montante devido e do que sobejar a dívida.

ADV: ANDRÉ ROTHERMEL (OAB 011.230/SC), SHANA ROESLER (OAB 029.555/SC)

Processo 038.06.032932-4 - Declaratória / Ordinário - Autor : Evaldo Rodermel - Réu : Móveis Floresta - Floresta Sul Comércio de Móveis LTDA ME - As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da transação. Assim, nos termos do art. 331, § 3º, do CPC, não havendo questões processuais a serem decididas, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, indicando os fatos sobre os quais as provas requeridas incidirão.

ADV: ALEXANDRE FUCHTER (OAB 012.729-B/SC), CLAITON RODRIGUES MEIRA (OAB 029.161/SC), FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB 012.458/SC)

Processo 038.06.033836-6/004 - Execução de Sentença - Autores : Alcides dos Santos Santana e outro - Autora : Maria Rosemar Santana - Réus : Massinhan & Bittencourt & Cia LTDA e outro - Réu : Clotilde Dorigon Bittencourt - 1) Não tendo havido cumprimento do art. 45 do CPC, apesar da intimação determinada à fl. 519, o advogado prossegue representando a parte executada. 2) Deferida a adjudicação (...) expeça-se o mandado de entrega ao adjudicante. 3) De fato não é possível a substituição pretendida à fl. 513 por já ter havido a adjudicação. Assim, à contadoria para atualização do débito em cobrança e da avaliação, realizando-se o abatimento da adjudicação. Após, expeça-se mandado de penhora para garantia do saldo remanescente, o qual deverá recair sobre o bem identificado à fl. 513 ou sobre outro que garanta o valor da dívida.Fica intimado os exequentes novamente, através de seu procurador, para que compareçam junto ao Cartório da 4ª Vara Cível a fim de assinar o Auto de Adjudicação (fl. 510), no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: MARA SERAFIM WEBER (OAB 003.136/SC), MARCOS VINICIUS DE SOUZA (OAB 015.192/SC), SERGIO SCHULZE (OAB 007.629/SC)

Processo 038.06.061225-5 - Ação Ordinária / Ordinário - Autor : Erivelton Maria Alves - Réu : Koentopp Veiculos LTDA - Denunciado: General Motors do Brasil - As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da transação. Assim, nos termos do art. 331, § 3º, do CPC, não havendo questões processuais a serem decididas, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, indicando os fatos sobre os quais as provas requeridas incidirão. Joinville

ADV: ILUSCA LEOCÁDIA HOEVELER FUNKE (OAB 005.252/SC)

Processo 038.07.037669-4 - Arrolamento / Especial de Jurisdição Contenciosa - Inventes. : A. B. e outro - Invente. : R. P. B. - A. da Her.: A. K. . - Fica intimado o inventariante, por seu procurador, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da carta de adjudicação (fls. 63/64), no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: DIVA FRANZ (OAB 015.904/SC)

Processo 038.07.117235-9 - Indenizatória / Ordinário - Autor : Andres Alfonso Adam - Réu : Guilmar Machado (Guiauto Veículos) - Fica intimado o agravado, ora autor, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 118122, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB 017.430/SC) Processo 038.08.014701-9 - Indenizatória / Ordinário - Autor : Rodrigo Grunfeld - Réu : Bradesco Vida e Previdência - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 107, de intimação pessoal do mesmo para a perícia designada, devolvido pela E.B.C.T. com a informação "Desconhecido", no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: EVELISE FERNANDA DE SIMAS HORN (OAB 020.236/SC), RONALDO LUIZ PINO (OAB 211.141/SP)

Processo 038.09.025850-6 - Sustação de Protesto / Cautelar -Requerente: Hahntel SA - Requerido : Prodromus Comercio de Equipamentos Para Automação LTDA - Em face do que foi dito, homologo o acordo de fls. 29/32 e extingo o processo, com apreciação do mérito, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao 1º Notariado - 1º Ofício de Protestos - Cartório Lobo para sustar os efeitos do protesto de fl. 18 da ação cautelar. Custas processuais por ambas as partes, na proporção de 50% para cada uma. Honorários na forma acordada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

ADV: CRISTIAN SANTOS ANTUNES (OAB 012.154/SC), SILVIO ORZECHOWSKI (OAB 004.916/SC)

Processo 038.09.035444-0/002 - Execução de Sentença - Autores : Heinz Friedrich Ziehe e outro - Autora : Maura Ziehe - Ré : Heleny Mendonça Meister - tendo havido pedido em tal sentido, expeça-se mandado de intimação à parte executada para desfazer a obra no prazo de 30 (trinta) dias, consoante sentença à fl. 110, sob pena de multa de R$ 5.000,00 e de outra multa diária de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada esta a R$ 5.000,00.

ADV: CLEBER GLEIDESON DA COSTA (OAB 027.588/SC)

Processo 038.09.038594-0/001 - Execução de Sentença - Autor : Condomínio Residencial Flor de Ipê - Réu : Marcelo Rocha da Silva - 1) Como não houve o cumprimento voluntário da obrigação, consoante art. 475-J, caput, do CPC, defiro o pedido de penhora sobre o imóvel. (...) 2) Para cumprimento da medida consoante art. 659, §§ 4º e , do CPC, intime-se o exeqüente para juntar certidão imobiliária atualizada dos bens imóveis. 3) Após, efetivese a penhora por termo nos autos. Lavrado o termo, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, não o tendo (arts. 659, § 4º, e art. 475-J, § 1º, do CPC), ficando constituída depositária (art. 659, § 5º), e dando-se-lhe ciência de que poderá oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que cabe ao exeqüente providenciar a averbação no registro de imóveis, mediante apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: RODRIGO ANDRADE NESPECA (OAB 017.052/SC)

Processo 038.12.011240-7 - Declaratória / Ordinário - Autor : Dnei Vargas ME - Réu : 1º Tabelionato de Notas e Oficio de Protesto de Joinville SC - Então, faz-se necessária a emenda à inicial, para descrição dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido (art. 282, III, CPC) e reformulação do pedido (art. 282, IV, do CPC). Intime-se.

ADV: ELISA LEAL DE MORAES (OAB 020.572/SC)

Processo 038.98.051484-0 - Rescisão de Contrato / Ordinário - Autores : Valdecir Nei Wehmuth e outro - Autora : Marli Kath Wehmuth - Réu : Cohavale Cooperativa Habitacional do Vale LTDA - Considerando-se o art. 74, parágrafo único, da Lei nº 5.764/71, intime-se a ré para informar se houve prorrogação do prazo de suspensão, o qual já se esvaiu em 27/10/2011.