Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 1986

Diário Oficial da União
há 33 anos

SEGUNDA-FEIRA, 11 AGO 1986

DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO II 4367

DEPARTAMENTO DO PESSOAL

.

PORTARIA N9 100, DE 07 DE AGOSTO DE 1986

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTMENTº DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DA I

AGRÁRIO - MIRAD, no uso dad atribuig3esque DESENVOLVIMENTO

REFORMA E35u

92, de 27 de novembro de 1985, e

lhe confere a Portaria Ministerial n

publicada no Diário Oficial de 29 de novcmbro de 1985, resolve:

~os, servidora da Tabela Permanen PENHA

Designar MARIA DA

te deste Ministário, para exercer a função de Secretário Administrativo do Serviço ide Administração Patrimonial do Departamento de Administra

92.625, cl-c7 9

ção , Código LT-DA1 111.1 (NM), de que trata .0 Decreto n

02 de maio de 1986.

FELIPE DOS SANTOS JAC/NTO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA

I;ORTARIAS P, DE 07 DE AGOSTO DE 1986

0,PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRARIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 27,

alínea "1", do Regimento Interno aprovado pela Portaria intarministe

rial n9 22 de j,neiro de- 1.985, publicada no D.O.U, de 28 de

janeiro de 1.985, considerando o disposto no artigo 49 parágrafo 19 e

49 da Emenda Constitucional n9 26, de 27 de novembro de 1.985,o pra

nunciaMentá da Comissão de Anistia, constituída pela Portaria/INCRA 7 P/N9 204/86 alterada pela Portaria/INCRA/P/N9 321/86 e o contido no

PROCESSO/INCRA/BR/N9 2133/86, resolvet.

N9 477 - Readmitir no Quadro de Pessoal do INCRA, o. ex-Servidoraanis

tiada MARIA DO PILAR COSTA SANTOS, obedecidas as formalidades legais.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E; REFOPMA

‘7,

AGRARIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

alínea "1", do Regimento Interno aprovado nela Portaria Interministe

rial n9 27, de 22 de janeiro de 1.985, publicada no D.O.U. de 28 de

janeiro de 1.985,considerando o disposto no artigo 49 parágrafo 19 e

49 da Emenda COnstitucional n9 26, de 27 de novembro de 1.985, o pra

7

nunciamento da Comissão de Anistia, constituída pela Portaria/INCRA

P/N9 204/86 alterada pela Portaria/INCRA/1)/N9 321/86 e o contido no

PROCESSO/INCRA/DR-07/N9 2761/85, resolve:

N9 478 - Readmitir no Quadro de Pessoal do INCRA, a ex-servidora anis

tiada VANIA AMORETTY ABRANTES, obedecidas as formalidades legais.

, O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuiçáes que lhe confere o artigo 27,

alínea "1", do Regimento Interno aprovado pela Portaria lnterministe

rial n9 27, de 22 de janeiro de 1.985, publicada no D.O.U. de 28 de

janeiro de 1.985, considerando o disposto no .Artigo 49 parágrafo 19 e

49 da Emenda Constitucional n9 26, de 27 de novembro de 1.985, o pro

nunciamento da Comissão de Anistia, constituída pela Portaria/INCRA/

P-/N9 204/86 alterada pela Portaria INCRA/P/NR 321/86 e o contido no

Processo/MIRAD/N9 718/86, resolve:

N9 479 -Readmitir no Quadro de Pessoal do INCRA, o ex-servidor anis

formalidades legais.-tiado JOÃO RIBEIRO DA SILVA, obedecidas.as

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuiçães que lhe confere o artigo 27,

alínea "1", do Regimento Interno aprovado pela Portaria Interministe

rial n9 27, de 22 de janeiro de 1.985, publicada no D.O.U. de 28 de

janeiro de 1.985, considerando o disposto no Artigo 49 parágrafo 19 e

49 da Emenda Constitucional n9 26, de 27 de novembro de 1.985, o pro

nunciamento da Comissão de Anistia, constituída pela Portaria/INCRA/

P/n9 204/86 alterada pela Portaria/INCRA/P/n9 321/86 e o contido no

Processo/INCRA/DR-07/N9 1242/86, resolve:

N9 480 -Readmitir no Quadro de Pessoal do INCRA, a ex-servidora a

nistiada ÁUREA OLIVEIRA SILVA, obedecidas as formalidades legais.

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 27,

alínea "1", do Regimento Interno aprovado pela Portaria Interministe

rial n9 27, de 22 de janeiro de 1.985, publicada no D.O.U. de 28

de

janeiro de 1.985, considerando o disposto no Artigo 49 parágrafo 19

e

49 da Emenda Constitucional n9 26, de 27 de novembro de 1.985, o

pronunciamento da Comissão de Anistia, constituidepela Portaria/ INCRA/

P/N9 204/86 alterada pela Portaria INCRA/P/N9 321/86 e o contido no

Processo/INCRA/1312/N9 780/86, resolve:

N9 481 - Readmitir no Quadro de Pessoal do INCRA, o ex-servidor

tiado ALCEU FERNANDO AZEVEDO, obedecidas as formalidades legais.1

P1149 204/86 alterada pela Portaria INCRA/P/N9 321/86 e o contido no Processo/INCRA/BR/NO 1767/86, resolve:

149 482 - Readmitir no Quadro de pessoal do INCRA„_ o ex-,

, servidor anis

tiado JULIO LIZARRAGA RAMIREZ, obedecidas as forma/idades legais»

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, no uso das atribuiçaes que lhe confere o artito 27, alínea "1", do Regimento Interno aprovado pela Portaria Interministe rial n9 27, de 22 de janeiro de 1.985, publicada,no 11:0.U. de 28 de-janeiro de 1.985, considerando o dispOsto no Artigô 49 parágrafo 19 e 49 da Emenda Constitucional n9 26,

, de 27 de novembro de 1.985, • o

pronunciamento da Comissão de Anistia, constituída pala Portaria/1NCRA P/N9 204/86 alterada pela Portaria INCRA/P/N9 121/85 e o contido no Processo/INCRA/BR/N9 857/86, resolve:

N9 483 - Readmitir no Quadro de Pessoal do INCRA, o ex-servidor

anis

tiado HAMILTON VILLA REAL, obedecidas as formalidades legais .'P

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuiçáes que lhe confere o artigo 27, alínea "1", do Regimento Interno aprovado pela Portaria Intermiuiste rial n9 27, de 22 de janeiro de 1.985, publicada na D.O.U. de 28 de janeiro de 1.985, considerando o disposto no Artigo 49 parágrafo 19 e 49 da Emenda Constitucional n9 26, de 21 de novembro de 1.985, o pro nunciamcnto da Cumissão de Anistia, constituída

p ela Portaria/INCRA/ P15 .

2 204/86 alterada pela Portaria/INCRA/PIN:- 321/86 e o contido no Processo/INCRA/DR-20/N9157/86, resolve:

N9 484 - Readmitir no Quadro de Pessoal da riNcRA, o ex'-serv-idor anis ciado GUILHERME ATAVALPHA hE MONTZUMA =DER, obedecidas as formalidTJ das legais. -PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA. AGRÃR1A - INCRA, no uso das atribuiç5es que lhe confere o artigo 27,

alínea "1", do Regimento Interno aprovado pala Portaria Interniniste *rial n9 27, de 22 de janeiro de 1985,

. publicada no D.O.U. de 28 de

janeiro de 1.985, considerando o disposto no Artigo 49

parágrafo 19

e 49 da Emenda Constitucional n9 26, de 27 de novembro de 1-985, o pronunciamento da Comissão de Anistia, constituída pelaPortarLaII~ PINO 204/86 alterada

pela Portaria INCRA/P/149 321/86 e o contido no Processo/INCRA/BR/N9 1853/86, resolve:

149 485 - Reverter ao Quadro de Pessoal do INCRA, o ex-servidor anis

tiado JOSÉ LACERDA ROCHA, obedecidas as formalidades legais.

RUBEN ILGENFRITZ DA SILVA

PORTARIAS P, DE 08 DE AGOSTO DE 1986

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuiçães que lhe confere o artigo 27,

alinea "1", do Regimento Interno aprovado pela Portaria Interministerial n9 27, de 22 de janeiro de 1•985-, publicada no 0-0.11. de 28 de janeiro de 1.985, resolve:

N9 488 - Conceder dispensa a AGNALDO JURANDYR SILVA, Procurador Au tárquico, cádigo LT-SJ-1103.S, Referáncia NS-25, da Punção de Confias ça de Procurador Geral da Procuradoria Geral do Quadro de Pessoal deste Instituto.

para exercer a

JOÃO BONIFÃCIO CABRAL JUNIOR

149 489 - 'Designar o Dr.

Função de Confiança de Procurador Geral da Procuradoria Geral do Quadro de Pessoal deste Institutoensa a FRANCISCO EYDER MARANHÃO PINTO FILHO, N9 490 - Conceder dis p

Procurador, Referência NS-06, da função de confiança de Diretor Adjun to para a Área Administrativa, da Diretoria Administrativa e Finaeceira, do Quadro de Pessoal deste Instituto4MEM0//NCRA/DAIN9 51/86).

Função

N9 491 - Designar RICARDO GONÇALVES ANGRAINI7ora exercer a

de Confiança de Diretor Adjunto para a Área da Direto

ria Administrativa e Financeira, do Quadro de Pt:ssoal deste Instituto

(MEMO/INCRA/DA/N9 51/86)

NO 492 - Conceder dispensa a JOSÉDARCY ALVES DA SILVA, Econom-ista,

para a Arei'

ferência NS-14, da função de confiança de Diretor Adjunto

de

Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, do Quadro

Pessoal deste InstitutolMemo/INCRA/DAIN9 51/86).4:

N9 493 - Conceder dispensa a JOSÉ DARCY ALVES DA SILVA, Economista

Referência NS-14, de substituto do Diretor Administrativo e Finance1 ro, do Quadro de Pessoal deste Instituto C~INCRA/DA/N9