Página 85 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Março de 2012

negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, a cópia do Edital estará exposta no mural do Setor de Compras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Do processo nº.2011-0.148.889-8

Assunto: LV Distribuidora de Materiais Ltda ? TC 187/ SME/2010 ? Fornecimento de kit de uniforme escolar -Processo de Pagamento ? Aplicação de Penalidade

DESPACHO:

1.À vista dos elementos presentes no processo, em especial os atestados da Comissão de Gestão e Acompanhamento do Contrato nº 187/SME/2010, a manifestação técnico-jurídica de CONAE-G de fls. 181/185 e o cálculo da Contabilidade de fls. 179/180, APLICO, com fundamento no art. 54 e seguintes do Decreto 44.279/2003, à sociedade empresária LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA., CNPJ nº 06.067.345/0001-49, a penalidade de multa no valor de R$

(quatro milhões, vinte e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), por infração à cláusula quarta do Termo de Contrato nº 187/SME/2010.

2.Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

FREGUESIA / BRASILÂNDIA

2008-0.086.862-1 DESPACHO I ? À vista dos elementos contidos no presente,em especial a informação constante de fls.915,e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº 45.787 de 24/03/05,Portaria nº 2.697 SME de 31/03/05,Decreto nº 52.934 de 20/01/12 e com fundamento na Lei 8.666/93,e suas alterações,AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 19.571/11, emitida a favor da empresa Atento São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial Ltda EPP,CNPJ 06.069.276/0001-02,no valor de R$ 400,29 (quatrocentos reais e vinte e nove centavos).

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/ BRASILÂNDIA

2012-0.080.680-4 DESPACHO:I-A vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo,nos termos do inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c Lei Municipal 13.278/02,Decreto 44.279/03 e Decreto 52.934 de 20/01/2012,em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 2.697/05,de 31/03/05,AUTORIZO,observadas as formalidades legais e cautelas de estilo,a aquisição de 19.500 unidades de Saco Plástico ? 100 litros por meio da Ata de Registro de Preços 013/ SEMPLA-COBES/2010 a favor da empresa PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ Nº 00.504.095/0001-80,objetivando atender às necessidades das Unidades Educacionais sem cozinha terceirizada,vinculadas a esta Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia. Em consequência,para suportar as despesas decorrentes da presente contratação,AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho nos valores: R$

(dois mil setecentos reais) onerando a dotação 16.13.12.365.1121.e R$(nove mil reais) onerando a dotação 16.13.12.365.1121.2837.33.90.30.00.00,perfazendo o valor total de R$(onze mil e setecentos reais) do orçamento vigente.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/ BRASILÂNDIA

2010-0.308.130-0 DESPACHO I ? À vista dos elementos contidos no presente, em especial a informação constante de fls.1626, e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº 45.787 de 24/03/05, Portaria nº 2.697 SME de 31/03/05, Decreto nº 52.934 de 20/01/12 e com fundamento na Lei 8.666/93, e suas alterações, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 11.658/2012, emitida a favor do Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ 29.979.036/0001-40, no valor de R$ 859,75 (oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA

2012-0.037.273-1 Aquisição de Materiais Têxteis para CEIs -PREGÃO Nº 001/DRE PJ/2012 ? SUSPENSÃO DO PREGÃO I. Fica suspenso ?SINE DIE? a Sessão Pública do Pregão Presencial nº 001/DRE PJ/2012, cujo objeto é a compra de Materiais Têxteis para CEIs.

EXTRATO DE ADITAMENTO

INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação ? Pirituba ASSUNTO: Termo Aditivo nº 001/2012

PROCESSO Nº 2008-0.237.666-1

CONTRATO Nº 004/DRE-PJ-SME/2008

EMPRESA: A. TELECOM S/A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado ? STFC, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distancia (Nacional e Internacional) entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo e a rede pública com OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

Objeto do Aditamento: Prorrogação do Termo Contratual por 12 (doze) meses, a partir de 09/02/2012 e data término de 08/02/2013, sem alteração do valor, fixado em R$ 65.995,56 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), substituição da servidora ROSÂNGELA AMANCIO DA SILVA FERREIRA ? RF 671.506.1/1 que acompanhava e fiscalizava este contrato pela servidora MÔNICA CANTO CERASOLI ? RF 558.564.3/3 a partir de primeiro de janeiro de 2012.

DOTAÇÕES ONERADAS:

16.14.12.122.2610.2.855.3.3.90.39.00.00

Notas de Empenho: 16049

Valor total do Contrato: R$ 65.995,56 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), sem alteração no valor, no entanto o valor necessário para cobertura das despesas para o ano de 2012 é de R$ 59.029,40 (cinqüenta e nove mil , vinte e nove reais e quarenta centavos.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

2006-0.320.119-5

Republicação por incorreção - DOC 29/03/12, pág. 93 GFWC CRÊ-SER

Reajuste do contrato de locação do imóvel do CEI

1. À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação do Setor de Engenharia às fls. 1055 e da Assistência Jurídica desta Diretoria Regional de Educação às fls. retro que acolho, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2697/2005-SME e fundamentada pelo art. 10, § 2º e art. 22, § 11º, da Portaria nº 3.477/2011 e alterações posteriores, AUTORIZO o reajuste do valor da verba de instalação (aluguel), pelo índice IGPM, referente ao contrato de locação do imóvel onde está situado o CEI CRÊ-SER, cuja mantenedora é a GFWC CRÊ-SER, CNPJ: 07.376.674/0001-34, a partir de 14/03/ 2012, pelo valor mensal já acrescido do reajuste de R$(seis mil duzentos e seis reais e vinte e cinco centavos), que onerará a dotação nº 16.18.12.365.1121.2.825. 3.3.90.39.00 do orçamento vigente, através da nota de reserva nº 19.966, juntada às fls.1053, dos autos.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA

Processo nº 2012-0.043.048-0- Assunto:Aquisição de sabonete líquido

I- No uso das atribuições a mim delegadas por Lei e à vista dos elementos que instruem o presente, em especial a pesquisa de preços, em que ficou caracterizado que os preços registrados encontram-se condizentes com os praticados no mercado, e com fundamento na Lei Municipal nº. 13.278/02, Decreto Municipal nº. 44.279/03,Lei Federal nº 8.666/93, através das notas de reservas nºse 25.466 e demais normas aplicáveis à espécie, AUTORIZO a contratação da empresa EXTRATO FLORA INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 02.039.120/0001-28 , detentora da ATA de Registro de Preço nº 007/SMG-CGBS-DGSS/2010,objetivando o fornecimento de 3.950 bombonas sabonete líquido no valor total de R$(dezenove mil, setenta e oito reais e cinqüenta centavos) conforme requisição de fls.24.

II- Dotação a ser onerada: 16.17.12.365.1121.2.845.3.3.? Nota de Reserva nº 25.464 ? R$ 4.491,90-16.17.12.365.1121.2.837.3.3.90.30.00.00 ? Nota de Reserva nº 25.461 - R$ 6.955,20-16.17.12.361.1122.2.842.3.3.90.30.00.00 ? Nota de Reserva nº 25.465 - R$ 7.341,60-16.17.12.361.1123.2.857.3.3.90.30.00.00 ? Nota de Reserva nº 25.468 ? R$ 144,90-16.17.12.367.1125.2.862.3.3.90.30.00.00 ? Nota de Reserva nº 25.466 ? R$ 144,90-III- Autorizo a emissão da Nota de Empenho.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

PA.2012-0.067.395-2- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROJETO REDE / AVE - I ? No uso das atribuições que foram conferidas por lei e, tendo em vista o contido nestes autos de processo, notadamente as reservas de nºs. 26.057, 26.068 e 26.071, AUTORIZO a aquisição de materiais para o Projeto Rede / AVE, para as Unidades jurisdicionadas a esta Diretoria Regional de Educação, no valor total de R$(cinco mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) da Empresa SUPRIMASTER COMÉRCIO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 09.182.631/0001-43 com fundamento no art. 24, da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela Lei nº 8.883/94, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos 44.279/03 e 45.695/05. II ? Emitam-se Notas de Empenho, onerando as seguintes dotações:16.17.12.365.1121.2837.33.90.30.00-00 ? R$ 1.101,42 16.17.12.361.1122.2842.33.90.30.00-00 ? R$ 4.251,87

16.17.12.367.1125.2862.33.90.30.00-00 - R$ 227,67

III ? PENALIDADES: Ficam estabelecidos, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em Lei, nos termos dos arts. 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, os seguintes percentuais: a) 3% sobre o valor total da nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração deste período. b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste. c) 20% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

2011-0.355.128-7-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/DREPE/2012-AQUISIÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS-Convocamos a Empresa PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA PAPELARIA E MÓVEIS LTDA-ME, a comparecer nesta Diretoria Regional de Educação no Setor de Finanças no horário das 8:00 às 17:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta data, a fim de retirar nota de empenho referente ao aditamento em 25% do item 01 ? Toalhas de banho, munidos da documentação constante do Edital de Pregão nº. 01/DRE-PE/2012.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

2012-0.062.408-0-MANUTENÇÃO ANUAL DE CATRACAS- I ? No uso das atribuições que foram conferidas por lei e, tendo em vista o contido nestes autos de processo, notadamente a reserva de nº. 25.880, AUTORIZO a contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção anual das catracas do prédio sede desta Diretoria Regional de Educação no valor total de R$(cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais) da Empresa MASTER COMERCIAL DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA , CNPJ 74.446.949/0001-56 com fundamento no art. 24, da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela Lei nº 8.883/94, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos 44.279/03 e 45.695/05.II ? Emita-se Nota de Empenho, onerando a seguinte dotação:16.17.12.122.2610.2855.33.90.30.00-00. III ? PENALIDADES: Ficam estabelecidos, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em Lei, nos termos dos arts. 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, os seguintes percentuais: a) 3% sobre o valor total da nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração deste período. b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste. c) 20% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES

2012-0.083.329-1 - DL ? AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS. I- A vista dos elementos contidos no presente e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria nº 2.697 de 30 de março de 2005, Decretos n 45.787, nº 42.325/02, Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, Lei 8.666/93 art. 24 inc. II, e Decreto 52.934 de 20/01/2012, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação da empresa FGT PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 13.896.850/0001-61 objetivando-se a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS, para atender as necessidades do CEU JAMBEIRO, desta Diretoria Regional de Educação no total de R$onerando a dotação: 16.21.12.122.1124.2.851. 4.4.90.52.00.00 do orçamento vigente.

2012-0.083.352-6 - DL ? AQUISIÇÃO DE PORTA-BANNER. I- A vista dos elementos contidos no presente e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria nº 2.697 de 30 de março de 2005, Decretos n 45.787, nº 42.325/02, Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, Lei 8.666/93 art. 24 inc. II, e Decreto 52.934 de 20/01/2012, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação da empresa PAULO MELHADO DE ANDRADE ?ME - CNPJ 10.865.294/0001-78 objetivando-se a AQUISUIÇÃO DE PORTA-BANNER , para atender as necessidades dos CEU?s desta Diretoria Regional de Educação no total de R$onerando a dotação:2.122.1124.2.851.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente.

2012-0.083.346-1. - DL ?AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM. I- A vista dos elementos contidos no presente e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria nº 2.697 de 30 de março de 2005, Decretos n 45.787, nº 42.325/02, Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, Lei 8.666/93 art. 24 inc. II, Decreto 52.934 de 20/01/2012, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação da empresa SUPRIMASTER COMÉRCIO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 09.182.631/0001-43 objetivando-se a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, para atender as necessidades do CEU JAMBEIRO, desta Diretoria Regional de Educação no total de R$onerando a dotação:2.122.1124.2.851.4.4.90.52.00.00 do orçamento vigente.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ

2012-0.079.435-0 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GERAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL - VALOR TOTAL DE R$I) À vista dos elementos contidos no presente, da reserva orçamentária, no exercício da atribuição a mim conferida pela Portaria nº 2946/05/SME, observando o disposto no artigo 24, inciso I da Lei Federal 8.666/93, com as alterações subseqüentes, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e Portaria SF 031/02, AUTORIZO a contratação direta, por Dispensa de Licitação, da empresa Base Set Comercio e Manutenções Elétricas LTDA - ME - C.N.P.J nº 07.868.059/0001-45, pelo valor total de R$(quatorze mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) conforme proposta apresentada, visando a execução de serviços gerais de manutenção predial na EMEI Emir Macedo Nogueira, emitindo a Nota de Empenho que valerá como contrato, onerando a dotação 16.22.12.365.0331.2.837.3.3.90.39.00.16.12

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃ

2007-0.309.330-0 CONTRATADA: COOPER PLANALTO ? COOPERATIVA DE TRABALHO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, CNPJ: 08.711.644/0001-08, - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL. I. À vista dos elementos que instruem o presente e no uso das atribuições a mim delegadas pelas Portarias SME nº 2697 de 30/03/05 e nº 2946 de 11/4/05 e com base na Lei 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e atendendo ao Decreto Municipal nº 52.934/2012 e Portaria Intersecretarial 001/SEMPLA/2012, combinada com a Portaria SF 031/02, bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO , o cancelamento do saldo das Notas de Empenho nº 6715/2011, no valor de R$ 35,92 (trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), nº 44409/2011, no valor de R$(hum mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), nº 44414/2011, no valor de R$(dois mil, sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e nº 63077/2011, no valor de R$(três mil e oitocentos e trinta reais), em favor da Cooper Planalto ? Cooperativa de Trabalho em Transportes Rodoviários, CNPJ: 08.711.644/0001-08 que onerou as dotações: 16.22.12.122.2610.2.855.3.3.90.47.00.00.18.02; 16.22.12.122. 2610.2.855.3.3.90.39.00.00.14.04; 16.22.12.122.2610.2.855.3. 3.90.39.00.00.14.04;

16.22.12.122.2610.2.855.3.3.90.39.00.00.14.04, respectivamente.

2008-0.182.442-3 CONTRATADA: COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE ? ME, CNPJ: 08.836.842/0001-90, -

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA. I. À vista dos elementos que instruem o presente e no uso das atribuições a mim delegadas pelas Portarias SME nº 2697 de 30/03/05 e nº 2946 de 11/4/05 e com base na Lei 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e atendendo ao Decreto Municipal nº 52.934/2012 e Portaria Intersecretarial 001/SEMPLA/2012, combinada com a Portaria SF 031/02, bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO , o cancelamento do saldo das Notas de Empenho nº 69016/2011, no valor de R$ 556,96 (quinhentos e cinqüenta e seis reais e noventa e seis centavos) e nº 108410/2011, no valor de R$ 79,04 (setenta e nove reais e quatro centavos), em favor da Coutinho & Ferreira Serviços e Transporte, CNPJ: 08.836.842/0001-90 que onerou as dotações: 16.22.12.122.2610.2.855.3.3.90.39.00.00.14.06; 16.22.12.122. 2610.2.855.3.3.90.39.00.00.14.06, respectivamente.

2011-0.150.252-1 CONTRATADA: ENAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 67.141.903/0001-63, - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA DESTINADO A SEDE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ? DRE-BT. I. À vista dos elementos que instruem o presente e no uso das atribuições a mim delegadas pelas Portarias SME nº 2697 de 30/03/05 e nº 2946 de 11/4/05 e com base na Lei 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e atendendo ao Decreto Municipal nº 52.934/2012 e Portaria Intersecretarial 001/SEMPLA/2012, combinada com a Portaria SF 031/02, bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO , o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 112249/2011, no valor de R$ 9,00 (nove reais), em favor da Enal Empreendimentos LTDA, CNPJ: 67.141.903/0001-63 que onerou a dotação:

16.22.12.367.1125.2.862.3.3.90.39.00.00.10.01.

2011-0.156.374-1 CONTRATADA: TNL PCS S/A, CNPJ: 04.164.616/0001-59, - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL ? ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/ SMS-CGBS/2010. I. À vista dos elementos que instruem o presente e no uso das atribuições a mim delegadas pelas Portarias SME nº 2697 de 30/03/05 e nº 2946 de 11/4/05 e com base na Lei 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e atendendo ao Decreto Municipal nº 52.934/2012 e Portaria Intersecretarial 001/SEMPLA/2012, combinada com a Portaria SF 031/02, bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO , o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 58792/2011, no valor de R$(onze mil, cento e setenta e um reais e noventa centavos), em favor da Empresa TNL PCS S/A, CNPJ: 04.164.616/0001-59 que onerou a dotação:

16.22.12.122.1124.2.851.3.3.90.39.00.00.58.02.

2011-0.218.771-9 CONTRATADA: E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.079.086/0001-03, - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL ? ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/SMS-CGBS/2010. I. À vista dos elementos que instruem o presente e no uso das atribuições a mim delegadas pelas Portarias SME nº 2697 de 30/03/05 e nº 2946 de 11/4/05 e com base na Lei 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e atendendo ao Decreto Municipal nº 52.934/2012 e Portaria Intersecretarial 001/SEMPLA/2012, combinada com a Portaria SF 031/02, bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO , o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 101368/2011, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor da Empresa E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.079.086/0001-03 que onerou a dotação: 16.22. 12.122.2610.2.855.3.3.90.39.00.00.79.99.

2011-0.045.855-3 CONTRATADA: CIA ULTRAGAZ S/A, CNPJ: 61.602.199/0173-50, - OBJETO: PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.

Onde se lê: 2011-0.045.855-3.

Leia-se: 2011-0.027.231-0.

2012-0.074.339-0 CONTRATADA: XEQUE & MATE EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA ME, CNPJ: 04.135.793/0001-07, - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ÁRBITROS PARA TORNEIO DE XADREZ POR EQUIPE. I. No uso das atribuições a mim delegadas pelas Portarias SME nº 2697 de 30/03/05 e nº 2946 de 11/4/05 e com base na Lei 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e atendendo ao decreto Municipal nº 52.934/2012 e portaria intersecretarial 001/SEMPLA/2012, combinada com a Portaria SF 031/02, bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO , por Dispensa de Licitação, a contratação de árbitros, da empresa XEQUE & MATE EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA ME, CNPJ: 04.135.793/0001-07, perfazendo um total de R$(três mil quinhentos e dez reais) para atendimento às necessidades da Diretoria Regional de Educação do Butantã ? Programas Especiais, no 6º Torneio de Xadrez por Equipe, onerando a dotação: 16.22.12.122.1127. 2.824.3.3.90.39.00.00; do orçamento vigente.

II- Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho na respectiva dotação e valor.

2012-0.083.850-1 CONTRATADA: INDÚSTRIAS METALÚRGICAS PIAZZA LTDA, CNPJ: 61.095.683/0001-00, - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA O 6º TORNEIO DE XADREZ INDIVIDUAL E POR EQUIPE DA DRE-BT. I. No uso das atribuições a mim delegadas pelas Portarias SME nº 2697 de 30/03/05 e nº 2946 de 11/4/05 e com base na Lei 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e atendendo ao decreto Municipal nº 52.934/2012 e portaria intersecretarial 001/SEMPLA/2012, combinada com a Portaria SF 031/02, bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO , por Dispensa de Licitação, a aquisição de troféus e medalhas, da empresa INDÚSTRIAS METALÚRGICAS PIAZZA LTDA, CNPJ: 61.095.683/0001-00, perfazendo um total de R$(sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos) para atendimento às necessidades da Diretoria Regional de Educação do Butantã ? Programas Especiais, no 6º Torneio de Xadrez Individual e por Equipe, onerando a dotação:

16.22.12.122.1127.2.824.3.3.90.31.00.00; do orçamento vigente.

II- Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho na respectiva dotação e valor.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ? BUTANTÃ

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

2012-0.074.639-9 ? Celebração de Convênio com Entidades sem fins lucrativos ? Diretoria de Programas Especiais DRE/BT - 8º Edital de Chamamento Público.

Assunto: DESPACHO AUTORIZATÓRIO para empenhamento - ASSOCIAÇÃO MORUNGABA

I ? No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria nº 7256/05- SME atendendo ao Decreto nº 49.539/08 alterado pelo Decreto nº 52.342/11, combinado com a Portaria nº 5.360/2011, bem como de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, demais disposições legais pertinentes e demais elementos contidos no presente, AUTORIZO o empenhamento de recursos a favor da ASSOCIAÇÃO MORUNGABA, no valor de R$(trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) , objetivando a cobertura de despesas do mês de abril do exercício de 2012, bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho, que se fizerem necessários, durante o exercício de 2012, onerando a Dotação orçamentária 16.10.12.122.0302.2.830.3.3.90.39.00.

II ? Autorizo ainda, a emissão das Notas de Empenho na respectiva dotação e valores.

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

2012-0.060.959-6

TERMO DE CONVÊNIO n. 010/SEME/2012

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E RECREAÇÃO

CONVENENTE: INSTITUTO DE PROMOÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER- IPCDL

EVENTO: 5º TRAVESSIA GUARAPIRANGA

VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

19.10.27.813.1330.4.501.3.3.90.39.00-00

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2012

Prazo de execução do objeto: 18/03/2012

Prazo de Vigência: 18/03/2012

CNPJ -13.225.455/0001-57

Processo: 2011?0.170.136-2

Licitação: Convite nº 001/SEME/2012

Objeto:Contratação de empresa especializada para construção e instalação de 01 (um) elevador para pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE) e 02 (dois) equipamentos tipo monta carga para transporte de equipamentos esportivos ao patamar inferior com acesso aos vestiários e construção de plataformas metálicas para acesso ao elevador e aos equipamentos monta carga, no ?ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO? - PACAEMBU.

Recebimento das propostas:Até às 14h00 do dia 12/04/2012

Abertura das propostas:Às 14h30 do dia 12/04/2012

Local : Av. Ibirapuera, nº 1.315 ? Moema

(Auditório ?B? do COTP ? Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa).

Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL

A SEME faz saber que a partir de 30/03/2012, inclusive, encontrar-se-á disponível o caderno de licitação, composto de edital e anexos, que poderá ser adquirido mediante o recolhimento, na rede bancária credenciada da importância correspondente a R$0,15 por folha, aos cofres públicos, através do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, a ser fornecida pelo Setor de Licitações. O Caderno de Licitação, também poderá ser obtido via internet no site: http:/e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br

As empresas não convidadas diretamente pela Administração poderão manifestar seu interesse em participar desta licitação, junto à Assessoria Jurídica da SEME, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, podendo o edital ser obtido, inclusive, mediante acesso à página www.prefeitura.sp.gov.br ? Seção Licitações, do canal Serviços e Reclamações.

(Obs.: vistoria do local - dia 09 de abril de 2012, no horário das 10:00 às 12:00 horas, conforme item 4.4.7 do edital)

2011-0.305.318-0

1. À vista dos elementos constantes no presente, em especial nos termos da Portaria nº 47/08-SEME, da requisição de fl. 11, memorial descritivo de fls. 02/03, proposta fl. 43, manifestação do Núcleo de Suporte de Engenharia e Manutenção - NUSEM de fls. 12 e 49, manifestação do Núcleo de Orçamento e Finanças às fls. 34 e anuência da Assessoria Jurídica às fls. retro, que acolho, AUTORIZO, a contratação direta da empresa QUANTUM CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ nº 02.711.276/0001-03, para elaboração de projeto básico para construção de muro de arrimo no CDC JARDIM MARTINICA, localizado na Rua Roque de Mingo, 550 ? Campo Limpo, no valor total de R$(quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), nos termos do art. 24, I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. 2. Autorizo ainda a emissão da nota de empenho, onerando a dotação nº 19.10.27.812.1330.3.511.4.4.90.39.00-00, em nome da empresa supramencionada no valor R$(quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

3. Fica a empresa convocada para, oportunamente, retirar a Nota de Empenho.

2010-0.301.175-2

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a informação de SEME/CGPO às folhas retro, que acolho, RETI-RATIFICO o DESPACHO de fls. 282 publicado no DOC de 09.03.2012, pág. 80, para fazer constar o que segue e não como constou:

? onde se lê: "...pelo período de 09/03/2012 a 08/08/2012... - leia-se:"...pelo período de 09/03/2012 a 08/09/2012... - onde se lê: "... no valor de R$ 189.387,50 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

- leia-se:"... no valor de R$ 261.560,50 (duzentos e sessenta e um mil, quinhantos e sessenta reais e cinquenta centavos)."

2. Ficam ratificados os demais termos.

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DA SECRETÁRIA

2012-0.021.857-0 - SMADS ? PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL E CAS LESTE - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.

À vista do contido no presente administrativo, em especial da Ata da audiência pública e do parecer conclusivo proferidos pelo competente Comitê de Avaliação da CAS Leste a fls. 127/135 do processo nº 2012-0.021.857-0, devidamente publicado no DOC de 10/03/12, TORNO PREJUDICADO o procedimento de seleção cujo objeto é o oferecimento de 120