Página 97 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Junho de 1989

Diário Oficial da União
há 29 anos

TA-FEIRA, 23 JUN 1989

DIÁRIO OFICIAL

1~11•43.1Za SEÇÃO I

10269

d,reco:Rua Cicero Al p

nrar,0 Piquet Carneiro r

CF,ILDA MARIA FREIRF MACIEL.brasileira ",dtPira ,

Inme.Pábllea ,aa t ural de onixad

ar CI,lí t ulo Ileitora1:240214407.01,/on1la

ção:0058.lndereço:Rua Minas Gerais,904 Piri-Fortal

•za/CE,GERALDO comrs DE AMEN) FILHO , brasile

iro,solteiro,Estudante,natural de Fortaleza/CF,Título Ileitoral:

69666607.79,1ena: 017,Seção:0048.Fridereço:Rua Pargentino Aratijo,369-Itapipx-a/CE, JÀ NIO NUNES VIDAL,brasileiro,solteiro,Engenheiro Civil,natural Limoeiro do Norte/CE, Ti tulo Eleitoral:112702507.01, Zonal029,Seção:002Q.Endereço:SItio Bom Jesus-Limoeiro do Norte/CE,JOSÉ ACRÍSIO DF SENA,brasileiro,rasado,Bancãrio,natural de Fortaleza/CE,Iltu lo Eleitora1:26

6 848707.01,Zona~,Seção:52

P

.Endereço:Rua Honduras, 222-António Bezerra-Fortaleza/CE,jOÃO EMILIANO FORTALEZA DE AQUINO,brasileíro,solteiro,Estudante, natu ral de Oeiras/PI,Título E1eitora1:7582507.28,Zona:001, Seção:0202.Endereço:Rua Pedro' Aristides A1buquerque,100-Joaquim Tãvora-Fortaleza/CF,JOSE ALOÍSIO MARTINS PINTO, bra sileiro,solteiro,Profassor,natural de Sobral/CF,Título Eleitoral:3738107.87,Zona:001, Seção:0096.Endereço:Rua António Augusto,2100 apta 205-Fortaleza/CE,ARNÓBIO LOPES RO CHA,brasileiro,solteiro,Estudante,natural de Bela Cruz/CD,Título Eleitoral:321856707. 79,Zona:094,Seção:0242.Endereço:Rua 45 n° 1171 3" Etapa-Conj.Jose . Walter-Fortaleza/CE, ANDRÉA QUEIROZ MAR ANHÃO,brasileira,solteira,Estudante,natural de Recife/PE,Iltulo Eleitor : 3602607.01,Zona:001,Seção:0093.Endereço:Rua Barão de Aracati na 2499-BL."B" 402-Fortaleza/CE,FRANCISCA MARTA BARBOSA DOS SANTOS,brasileira,solteira,Estudante, na tural de Fortaleza/CE,Título Eleitora1:23062107.28,Zona:002,Seção:0143.Endereço: Rua Pe.António 803-C-18-Piedade-Fortaleza/CE, FREDERICO JORGE FERREIRA COSTA, brasileiro, solteiro,Operãrio,natural de Fortaleza/CE,Titulo Eleitora1:230333507.52,Zona:082, Se ção:018Mndereço: Rua Perdigão de liveira,171-Paragaba-Fortaleza/CE,ZUELION FURTADO, brasileiro,casado,Professor,natural de Araxã/MG,Título Eleitora1:7637807.01,Zona:12 Seção:195.Endereço:Rua Leonardo Mota,2631-Fortaleza/CE,ZÁKIA DOS REIS BARROSO, brasi -leiro,solteiro,Estudante,natural de Fortaleza/CE,Título Eleitora1:50785007.79,Zona 001,Seção:-0133.Endereço:Av. António Sales,1777-Dionísio Torres-fortaleza/CE,AGUIMAR jESUÍNO DA SILV A,brasileiro,solteiro,Advogado,natural de Iporã/GO,Título Eleitoral 117820610.40,Zona:532, Seção:fi a

-Endereço:Rua 1121,50 apta 304-C Setor Marista-Goiânia GO/,ALBERICO ATHAIDE CAVALCANTE FILHO,brasileiro,solteiro,Micro Empresãrio,natural de Ivolândia/GO,Título Eleitora1:127841710.66.Endereço:Av. Emilio Santos 5d. 19 L.14 Jar dia Bela Morada,BRENO JOSÉ ME NDES,brasileiro,solteiro,Estudante,natural de Ceres/GO Título Eleitora1:217819410.23,Zonad27, Seção:16.Endereço:Rua 240 n2 625 Setor Bueno-Goiânia/GO,CASTEIMAR ARAÚJO SOARE S,brasileiro,solteiro,Estudante,natural de Goiânia -GO,Título Eleitora1:204304010,Zona:126, Seção:92.Endereço: Av, Paranaguã qd.25 L.26 -Jardim Novo Mundo-Goiãnia/GO,CARLOS ANTÔNIO RAMOS DE ALENCAR,brasileiro,desquitado Func.PUblico,natural de Goiânia/GO,Título Eleitora1:6360110.07,Zona:1,Seção:94.Endere ço:Rua 105-A na 86 Setor Sul-Goiânia/GO,JEFFERSONMER PORTELA E SILVA,brasileiro solteiro,Estudante,Título de Eleitor: 5 2 6861104,Zona:001,Seção:150.Endereço:Rua 26, ca sa 30,2d.35 IV-CJ.COHAB/ANIL-São Luis/MA,PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA,brasileiro, sol teiro,Estudante,Título Eleitoral: 993491120 Zona 002-Seção:0119.Endereço:Trav.Neiva Ma deira n2 13 Bairro Fãtima São Luis/MA,SILVANA SOMBRA MURAD,brasileira,desquita,Mgdica, Título Eleitoral:331811119, Zona : 001,Seção:0085.Endereço:Rua das Limeiras Od.B-C-06 -Renascença-São Luis/MA,ALEXANDRE MANOEL UNHA PINEEIRO,brasileiro,solteiro,Estudante, Título Eleitoral.:1 2 77 84177 11 0,Zona:042,Seção:002;Endereço:R.G.Q-8 casa 18-Maranh3o No vo-São Luis/MA,DOUGLAS DE MELO MART INS,brasileiro,solteiro,Estudante,natunal de Presi dente Dutra/MA,T1tulo Eleitora1:000 5941111.39,Zona:2 2 ,Seçãot09.Endereço:Rua Alvares Cabral n2 66 B.Codozinho-5oLuis/MA,HELOISA PACHECO FERREIRA,brasileira,solteira, Me. dica,Título Eleito ra1 : 48084,Zona:0012,Seção:96.Endereço:Rua S.João C-11 Residencial Vinhais-São Luis/MA,ISABEL CÂNDIDA AQUINO SERRA,brasileira,solteira,Estudante,Título' Eleitora1:638671163,Zona E leitoral:002,Seção:0024.Endereço:Conj.São António, 12 Bairro Cutbn-São Luis/MA,LÚCIO MOURA M AI A,brasileiro,solteiro,Estudante,natural de Pedreiras

Maranhão,T1tulo Eleitora1:1403071198,Zona:003, Seção:0066.Endereço:Rua Gene

' sio Rego

na 20I-Mte.Castelo- São Luis/MA,CARLOS CUSTÓRIO DE OLIVETRA,brasileiro,casado, Econo mista, natural de Morrinhos/GO,Tiltulo Eleitora1:8527210.40,Zonada,Seção:207.Endereço: Av.4a. Radial na 439-S.Pedro Ludovico-Goiãnia/GO,CARLOS ALBERTO SOARES DIAS,brasileiro,solteirojunc.PUblico,natural de

.

Aparecida de Goiânia,T1tulo Eleitoral: 8646410.15

Zona: 1, Seç3o:232.Endereço:Rua SeraCim Agapito Q.11 L.3-V.Maria Jose-Goiânia/GO,CLEI DE MARIA DOS SANT

OS,brasileira,solteíra,Socióloga,natural de Jussara/GO,Título Eleito ral; 18303810.40,Zona:2 Seção:265.Endereço:Rua 12 na 694 Setor Aeroviário-Gbiânia/GO,

DIVINO DUARTE DE SOUZA , b

ras

ileiro,solteiro,industriãrio,Título Eleitoral:114495210.40 Zona:67,Seção:27.Endereço: Rua 206 "A" n2 41 Vila Nova-Goiânia/GO, ELAINE TEREZINHA BA TISTA, bra

sileira,solteira,Professora,natural de Goiânia-GO,Título Eleitoral: 199.960. 0

31 .90,Zona:126,Seção:175.Endereço:Rua

21

8,585-S.Universitário-Gbiânia/GO,LUCIANA PA= CHECO DE BRITO

, bras ileira, ca

sada,Círurgiã-Dentista,natural

de Goiânia/GO,Título Elei tora1:2.

45 1510

/15,Zona:1,Seção:87.Endereço:Rua 68,60

apta 103-Centro-Goiãnia/G0,Joana Alves do Rego , bra

sileira,solteira,Func. p

Ublica,natural de Uruaçu/GO,Título Eleitoral:

202380610a 5,

Zona:126 , Seção:

181.Endereço:Av.Consolação-Condomínio ÁGUAS Claras-apta

104-Goiãnia/GO,MARTINIANO CAVALCANTE

NETO , bras

ileiro,desquitado,Engenheiro,natural de Ivolândia/GO,Títuio

Eleitora1: 1 2

9508110.15,Zona:62,Seção:84.Rua 112-A na 61-Setor Sul

Goiânia-GO,JOSÉ NICODEMOS TEIXEIRA

RABELO , br

asileira,casado,Físico,natural de Uruana-GO,Título Eleitora1:3687210.58,Zona:1? Seção:113.Endereço:Rua 18,Qd.17 L.14-Conj. Ita

tiaia-Goiânia/GO,RENATO GOMES VIEIRA

, bras

ileira,solteiro,Estudante,natural de Goiãni-a-/ GO,Título Eleitora1:01 3

820010

.40,Zona:2,Seção:245.Endereço:Av. Castelo Branco,7247 S.

Coimbra-Goiânia/GO, TELMA BASILIO

MAR

QUE

S,brasileira,Casada,natural do Est.do Rio de

Janeiro,Assistente Financeiro,Título Eleitora1:105475903.29,Zona:122,Seção:275,Endere

ço:Rua Hanibal Porto, 702 B1.17/204-Irajá-Rio de Janeiro, VLADIMIR SILVA DE FARIAS, bra

s il

eíro,desquitado,Metroviãrio,natural do Est.do Rio de Janeiro,Título Eleitoral

4766903.29, Zona: 002

,Seção:40.Endereço:R.Leopoldo,151 C/7 Andara-Rio de Janeiro/RJ

BRENO JOSÉ MENDES

, brasileiro

,estudante,solte:ro,natural,de Cerês/GO,Titulo Eleitoral:

2178394

10.

23,Zona:127,Seção:22.Endereço:R.Jonas Momm Qd.27 L..27 V.Canãa-Goiânia/G0

LUIZ FORTINI ,b r

asileiro,separado;Advogado,natural

de

Araguari/MG,Título Eleitoral

8162610.40,Zona:1, Seção:99.Endereço:Rua 103,95-S.Sul-Goiânia/GO,MIRIAM BIANCA

AMA

RAL

RIBEIRO, bras

ileira,desquitada,Frofessora,natural de Porto Alegre/RS,Título Elei

tora1:200523110.58?Zona:126,Seção:181.Endereço:Rua 29,190-Centro-Goiânia/GO,RONALDO

JOSÉ

FERREIRA , brasileiro

,casado,Cirurgião-Dentista,natural de Anãpolis/GO,Título Elei

tora1:5120210.90,Zona:1, Seção:87.Endereço:Rua 68,60 apta I03-Rio Grande-Centro-Goiã:

oia/GO,RoNDA

DE SOUZA CAVALCANTI , brasilei

ra

,solteira,Cirurgiã-Dentista,natural de Pi

racanjuba/GO,Título

El

eitora1:4756510.31,Zona:

12

,Seç3o:68.Endereço:Rua 201 Q.B.L.

are' 401-Vila Ninva-Goiânia/GO,SâNIX LUZIA DE MENDONÇA,brasileira,divorciada,Advogada, natural de Goiãnia/GO,Título E1eitoral:8162510,66. Zona: 1, Seção: 99.Endereço: Rua

101 TIQ 05 Smor Sul.

PROGRAMA

As transformações antimonopolistas e antilatifundiárias, que iniciarão o processo de edificação do socialismo no Brasil, terão como base o Programa de Ação do Governo Proletário e Popular apresentado a seguir e cujo conteúdo será proposto pelo Partido da Libertação Proletária como premissa básica para a formação de uma ampla Frente de Libertação dos Trabalhadores, como instrumento de construção e exercício do poder proletário. Tal programa contemplará, entre outras,

a adoção

das seguintes medidas econômicas, sociais e políticas:

No campo econômico:

1-Socializará os monopólios da indústria, dos bancos, do comércio, do transporte, da construção, das comunicações e da agropecuária, estabelecendo a direção e o controle da produção pelos próprios trabalhadores;

2-Expropriará e liquidará com todas as formas de latifúndio e confiscará todas as propriedades obtidas por meio de grilagens. Desapropriará as grandes empresas rurais, convertendo-as em propriedades coletivas sob a direção dos próprios trabalhadores;

3-Não pagará a dívida externa e suprimirá a remessa de outros recursos para o exterior;

4-Liquidará com a dependência tecnológica, financeira, comercial e cultural dos centros imperialistas internacionais, construindo um moderno setor industrial voltado para a fabricação de avançados meios de produção, utilizando racionalmente nosso potencial natural e econOmico e intensificando as relações econômicas com os países socialistas;

5-Estabelecerá o planejamento global da economia nacional, colocando fim à anarquia característica do modo de produção capitalista. Tal planificação estará voltada, fundamentalmente, para o fortalecimento—

dos setores que se destinam ao atendimento das necessidades essenciais dos trabalhadores;

6-Garantirá a terra aos camponeses sem terra e posseiros, bem como propriedade dos pequenos proprietários rurais, assegurando-lhes assistência técnica, creditícia e a comercialização da produção, incentivando a produção agropecuária voltada para o atendimento das necessidades básicas dos trabalhadores. Estimulará a associação em cooperativas ou a incorporação em fazendas.coletivas estatais;

7-Manterá a cooperação econômica e técnica com qualquer país, desde que em bases mutuamente vantajosas.

No campo. social:

1-Erradicará o analfabetismo, utilizando-se especialmente da realização de intensas campanhas de alfabetização por todo o País;

2-Adotará o ensino público e gratuito em todos os níveis e obrigatório ate o segundo grau;

3-Combaterá a indústria cultural através do fortalecimento da nossa produção intelectual, estreitando seus laços com a cultura latino-americana e de outros povos;

4-Incentivará a formação e o aperfeiçoamento de professores

e pes quizadores e reorientarã programas e currículos escolares, com o objetivo de adequá-los às necessidades do País;

5-Promoverá uma transformação radical da Universidade, Orientando-a

para a criação científica e tecnológica e capacitando-a para cumprir

seu papel na construção da nova sociedade;

6-Incentivará a livre investigação científica, proporcionando aos

pesquisadores meios e condições para que possam contribuir para a

solução

dos problemas sociais;

7-Liquidará com o flagelo do desemprego e do subemprego, elevando a

produção a nível suficiente para atender as necessidades fundamentais

de toda a sociedade, desenvolvendo e modernizando a economia do País;

8-Estabelecerá o princípio de distribuição da riqueza social

de

acordo com a quantidade e a qualidade

do

trabalho de cada um, garantindo o mínimo necessário ao atendimento das necessidades fundamentais

do ser humano;

9-Socializará e descentralizará todo o setor de saúde, garantindo

assitência gratuita e de bom nível a toda população;

10-Estabelecerá um sistema de saúde preventiva, objetivando erradicar

as enfermidades endêmicas e prevenir as epidêmicas;

11-Garantirá à população acesso à moradia e porá fim à especulação

imobiliária e ao uso irracional do solo;

12-Tornará os serviços de água, eletricidade e saneamento acessíveis

a toda a população urbana e rural;

13 Massificarã a prática do esporte e do lazer, garantindo-lhe o

apoio necessário;

14-Protegerá e utilizará racionalmente as riquezas naturais do País,

impedindo o desmatamento indiscriminado de nossas florestas, especialmente da Amazônia, as queimadas, a pesca predatória e a matança

de

animais. Recuperará, preservará e ampliará nossos parques e reservas

ecológicas;