Página 112 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Abril de 2012

Diário Oficial da União
há 7 anos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 253002

Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 25351051207201130. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:

04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 04/03/2012 a 03/03/2013. Valor Total: R$8.300.000,00. Fonte: 174025305 - 2012NE800305. Data de Assinatura: 03/03/2012.

(SICON - 04/04/2012) 253002-36212-2012NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 253002

Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 25351358232201031. DISPENSA Nº 2/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 26444653000153. Contratado : ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE -EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses; suprimir 01 posto de supervisor (6,43 % sobre o valor do contrato); repactuar o valor original do contrato em 6,5% de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 21/03/2012 a 20/03/2013. Valor Total: R$378.305,88. Fonte: 174025305 - 2012NE800326. Data de Assinatura: 20/03/2012.

(SICON - 04/04/2012) 253002-36212-2012NE800001

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS

E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2012

a) Processo: 25800.000038/2012: b) Fundamento Legal: Ratifico o presente processo com fulcro no Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/1993; c) Valor: R$ 82.350,00 (oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais); d) Favorecido: ALIANÇA FRANCESA, CNPJ

10.056.430/0001-89; e) Objeto: Prestação de serviço de ensino do idioma francês para os empregados da HEMOBRÁS e servidores públicos/empregados cedidos, em nível que propicie uma adequada comunicação verbal e escrita de acordo com projeto básico e proposta de preço da contratada; f) Elemento de Despesa: 243.290, Fonte: 131.100; g) Autorização: MARCOS ARRAES ALENCAR - Presidente Substituto.

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 04/04/2012,Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2012, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução indireta na prestação de serviço de suporte técnico e administrativo das atividades meio, restritas aos escritórios da Hemobrás nos estdo de Pernambuco e Distrito Federal

WILLIAN RAFAEL DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2012) 925305-00001-2012NE000064

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012 - UASG 926171

Nº Processo: 258000016652011 . Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos e maquinários, para operacionalização do edifício B01 da HEMOBRÁS nos seus diferentes ambientes, situados no Polo Farmacoquímico de Goiana-PE, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico e seu anexo I. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/04/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .

Endereço: Avenida Engenheiro Antonio de Goes, 50, Pina RECIFE -PE . Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/04/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital e anexos encontram-se disponibilizados no sítio de compras do Governo Federal:www.comprasnet.gov.br

JOSE BARBOSA RICARDO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2012) 926171-00001-2012NE000064

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0048/2012

Aprovação Formal. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e o (a) PREF MUN CAICARA, CNPJ: 87.612.925/0001-71, situado no (a) RUA CUBA , 64, PRAÇA GRAULINO VRENIER, CENTRO, CAICARA/RS - Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário - MSD. 1) Da Concedente: R$ 500.000,00 sendo que, sobre R$ 250.000,00 correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.2068.7652.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE Nº 2012NE000090 de 09/02/2012, e sobre R$ 250.000,00, correrá à conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante termo aditivo. Data de assinatura: 30/03/2012. Vigência: 30/03/2012 a 30/03/2014. Signatários: Gilson de Carvalho Queiroz Filho, CPF: 300.191.096-87 e ZILIO ROGGIA, CPF: 460.181.740-49. Processo:

style="margin-bottom:0px;text-align: center; margin-top: 11px;"> EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0409/10. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Lambari/MG, CNPJ: 17.877.200/0001-20, situado na Rua Tiradentes,nº 165-Centro - Centro. Objeto: Alterar a Natureza do Instrumento, bem como complementar as obrigações previstas na cláusula quarta, signatários: Gilson de Carvalho Queiroz Filho CPF: 300.191.096-87 e Marcos Antônio de Resende CPF: 283.091.036-20 Data de assinatura: 04/04/2012. Processo nºstyle="margin-bottom:0px;margin-top: 11px; margin-left:0.0px;"> 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 1344/08. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e a Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG- , CNPJ: 22.680672/0001-28, situado à Praça Dr. Samuel Barretos, s/nº-Centro. Objeto: Integrar novo plano de trabalho ao termo de compromisso original. Data de Assinatura: 04/04/2012. Signatários: Flávio Marcos Passos Gomes Júnior, CPF: 767.752.166-53 e Antônio Cordeiro de Faria, CPF: 368.083.426-87. Processo: 25100.029.680/2008-10.

6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 1530/2007. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual em Roraima, CNPJ: 26.989.350/0536-60 situada na Av. Cap. Ene Garcêz, nº 1874, São Francisco, Boa Vista/RR e o Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001-80, situado à Rua: Pedro Daniel da Silva s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 19/09/2012. Data da assinatura: 21/03/2012. Processo nº 25100.045.836/07-11.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0366/10. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Teotônio Vilela/AL, CNPJ: 12.842.829/0001-10, situado na Rua Pedro Cavalcante,156 - Centro. Objeto: Alterar a Natureza do Instrumento, bem como complementar as obrigações previstas na cláusula quarta, signatários: Gilson de Carvalho Queiroz Filho CPF: 300.191.096-87 e Pedro Henrique de Jesus Pereira CPF: 955.584.894-72.036-20 Data de assinatura: 04/04/2012. Processo nºstyle="margin-bottom:0px;margin-top: 11px; margin-left:0.0px;"> 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0350/10. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Branquinha/AL, CNPJ: 12.332.995/0001-77, situado na Rua Horácio Julio Maia nº 60 - Centro. Objeto: Alterar a Natureza do Instrumento, bem como complementar as obrigações previstas na cláusula quarta, signatários: Gilson de Carvalho Queiroz Filho CPF: 300.191.096-87 e Ana Renata da Purificação Moraes CPF: 605.934.664-20 Data de assinatura: 04/04/2012. Processo nº 25100.041329/2010-11.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 255025

Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 25290010046201119. PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 61591459000282. Contratado : DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de entrega do objeto pactuado ate o dia 28/04/2012, alterando a Clausula Segunda do Contrato nº 09/2011, bem comofica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o periodo de vigencia do Contrato, alterando a Clausula Oitava, com base no Art 57,Parágrafo 1º,inciso II, da Lei nº 8.666/93 permanecendo as demais clausulas inalteradas. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/03/2012 a 28/05/2012. Data de Assinatura: 29/03/2012.

(SICON - 04/04/2012) 255025-36211-2012NE800062

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Contrato Nº 12/2012 publicado no D.O. de 04/04/2012 , Seção 3, Pág. 117. Onde se lê: Vigência: 03/04/2012 a 03/04/2013 Leia-se : Vigência: 03/04/2012 a 03/04/2014

(SICON - 04/04/2012) 255000-36211-2012NE800062

No Extrato de Prorrogação Convênio Nº 0558/08 do Município de São José de Piranhas/PB, publicado no DOU nº 233, Seção 3, de 06/12/2011, pág. 152, onde se lê: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 0558/08; leia-se: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 0558/08.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 - UASG 255001

Nº Processo: 25106002157201183 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Fretamento de Aeronaves BIMOTOR com base em Rio Branco e Cruzeiro do Sul nas quantidades de horas vôo que atendam a FUNASA na execução de suas atividades, atendendo as diversas Seções e Setores da SUEST/AC, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/04/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Antonio da Rocha Viana, 1584 - Vila Ivonete Vila Ivonete - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/04/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

ALZIRA FARIAS CAMELO

Pregoeira

(SIDEC - 04/04/2012) 255000-36211-2012NE800062

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0524/07. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ: 26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Novo Destino/GO, CNPJ: 01.612.756/0001-54, situado na Rua Monteiro de Barros, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 26/10/2012. Data de assinatura: 21/03/2012. Processo nº 25100.043.474/2007-23.

12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1097/03. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ: 26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e a Prefeitura Municipal de Campinaçu/GO, CNPJ: 00.145.789/0001-79, situado à Rua 04 , nº 05 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até o dia 09/05/2013. Data de assinatura: 03/04/2012 Processo nº 25100.058.026/2003-09

14º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0267/02. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ: 26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e a Prefeitura Municipal de Guarinos/GO, CNPJ: 01.494.178/0001-07, situado à Av. Josélio Rodrigues do Nascimento, nº 32 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até o dia 05/05/2013. Data de assinatura: 02/04/2012 Processo nº 25100.026.265/2001-20

12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0626/05. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ: 26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e a Prefeitura Municipal de Itapuranga/GO, CNPJ: 01.146.604/0001-03, situado à Rua 48, nº 900 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até o dia 04/05/2013. Data de assinatura: 02/04/2012 Processo nº

style="margin-bottom:0px;text-align: center; margin-top: 11px;"> SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL

EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0881/09. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500, Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ 16.885.485/0001-88, situado na Praça da Matriz, 285, Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao TC/PAC Original. Data de Assinatura: 03/04/2012. Signatários: Célio Gonçalves Rios, CPF 199.887.886-49, e João Geraldo de Azevedo, CPF 115.566.096-04. Processo: 25100.065.432/2009-13.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2012

Fica homologado para a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ Nº 33.001.118/0001-79 A TELEFONIA FIXA PARA ATENDER A SEDE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA-PB NO VALOR GLOBAL DO LOTE EM R$ 153.683,1532.

MARCOS ANTONIO JUSTINO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2012) 255000-36211-2012NE800161

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0654/2008. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR e o Governo do Estado/PR, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora da Salete, S/N -Centro Cívico. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso até o dia 18/12/2013. Data de assinatura: 02/04/2012. Processo nº 25100.018.893/2008-16.