Página 45 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 9 de Abril de 2012

extrair guia de recolhimento de custas devidamente atualizada paa que o valor seja deduzido do montante depositado pela funasa, quandoda liberacao de valores em favor do autor e da promovida

00254 Processo: 2002008042222-9 - ANULACAO ESCRITURA AUTOR: JOSE LISBOA DE LUCENA ADV:

LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: ADRIANA MARIA SILVA DE LUCENA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: SEVERINO LISBOA DE LUCENA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: OTANILZA NUNES DE LUCENA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARIA VINA RIBEIRO DE LUCENA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: CARTORIO DO 4 TABELIONATO DE NOTAS CARTORIO TRAVASSOSREU: LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Audiencia designadade instrucao para dia 30/08/12 as 14:30 hs.intimem-se as partes e seusadvogados.indefiro pedido de fls. 116/117

00255 Processo: 2002009028876-8 - DEPOSITO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: JAMARICO JOAQUIM DA SILVA Despacho: Intime-sea autora acerca da certidao de fls. 51 vs

00256 Processo: 2002009033665-8 - ANULATORIA AUTOR: ANDRE LUIZ SAMPAIO DE SA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA ADV: JOSE ALVES CAMPOS, JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedentenos termos da sentenca de fls. 78/78

00257 Processo: 2002010027060-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADV:

DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU: CONSTRUTORA EARLEN LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Audiencia designadade instrucao dia 23/08/12 as 14:30 hs

00258 Processo: 2002010027898-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA IRLANDA FABRICIO DE ALMEIDA ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU: FUNASA CAIXA DA ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedentenos termos da sentenca de fl.s 157/161

00259 Processo: 2002011000058-1 - INDENIZACAO AUTOR: CPC CONSTRUCOES E PRE FABRICADOS DE

CIMENTOS LTDA ADV:AMANDA LUNA TORRES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.

Despacho: Intime-sea parte embargada para se manifestar acerca dos embargos declaratoriosem cinco dias 00260 Processo: 2002011000337-9 - RESCISAO AUTOR: META INCORPORACOES LTDA ADV: RINALDO

MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, AMANDA LUNA TORRES. REU: AVANI BENICIO MAIA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO.

Despacho: Audiencia designadade instrucao dia 13/09/12 as 14:30 hs.intime-se a parte interesssada para providenciar pagamento das diligencias. intimem-se as partes e seus advogados

00261 Processo: 2002011002063-9 - EXECUÇÃO AUTOR: SUPERMIX CONCRETO S/A ADV: ALESSANDRO

MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: RGM CONSTRUTORA LTDA Despacho: Intime-seo exequente por seu advogado para indicar bens suficientes para garantia da execução

00262 Processo: 2002011008988-1 - AÇÃO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA DE FATIMA OLIVEIRA DE

BARROS ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. AUTOR: JOELMA FABIA OLIVEIRA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Embargos acolhidosnos termos da sentenca de fls. 67/68

00263 Processo: 2002011025488-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO CIRINO DA CUNHA ADV:

HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Audiencia designadapreliminar dia 14/08/12 as 16:00 horas. intimem-se os advogados e as partes

00264 Processo: 2002011050484-8 - DECLAR. INEXISTENCIAAUTOR: WALACE DA MOTA SILVA ADV: THAISA

CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-seo autor por seu patrono para manifestar-se acerca do contrato anexadoaos autos pelo promovido no prazo de cinco dias

00265 Processo: 2002012068595-9 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE LIMA SOBRINHO ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. AUTOR: ISRAEL BEZERRA DE LIMA FILHO ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. AUTOR: VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISREU: DEBORA REGINA FERNANDES BENICIO Despacho: Audiencia designadade conciliacao (rito sumario) para dia 21/08/12 as 14:30 horas. intimemse as partes e seus advogados

11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 055/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00266 Processo: 2002008025942-3 - RESCISAO AUTOR: ISABEL CRISELANDIA FELINTO ALVES ADV: LUIZ

AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: CECILIA SARMENTO GADELHA PIRES ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesRep. p/incorreicao.

00267 Processo: 2002009018068-4 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE PORFIRIO ALBUQUERQUE FILHO ADV:

OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Vista ao reu prazo de 15 dias, efetuar o pagamenro do debito, so pena de multa de 10% do valor do debito. (Rep. p/incorreicao)

00268 Processo: 2002010042204-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL

FILHO ADV: THALITA JULIA AGUIAR SILVA, KADMO WANDERLEY NUNES, MANUELLA FERNANDES LEITE. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Vista ao reu prazo de 15 dias realizar o pagamento espontaneo, sob pena de incidencia da multa 10% sobre o valor do debito, bem como para falar sobre a peticao de fls. 79/81...

14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 064/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00269 Processo: 2002005069373-4 - INVENTARIO AUTOR: RISOLENE DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO, ANA CAROLINA LEITE DO VALE. AUTOR: ADEMAR DAVISON DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: ILKA DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se o (s) advogado (s) da inventariante do despacho de fls.230: 1.Assiste razão ao representante do órgão ministerial, ao afirmar que não há razão plausível para autorizar a venda antecipada dos bens, posto que (...)

00270 Processo: 2002005069373-4 - INVENTARIO AUTOR: RISOLENE DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO, ANA CAROLINA LEITE DO VALE. AUTOR: ADEMAR DAVISON DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: ILKA DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se (...) estão sendo praticados os ulteriores atos processuais, sendo mais prudente aguardar a partilha judicial, sobretudo, em virtude da existência de herdeiro incapaz.2.Entretante, havando necessidade do (...)

00271 Processo: 2002005069373-4 - INVENTARIO AUTOR: RISOLENE DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO, ANA CAROLINA LEITE DO VALE. AUTOR: ADEMAR DAVISON DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: ILKA DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se (...) pagamento das despesas e tributos, defiro o pedido de levantamento da quantia limitada ao custeio das referidas despesas, conforme cálculo a ser elaborado pela contadoria judicial.3.Defiro o pedido de (...)

00272 Processo: 2002005069373-4 - INVENTARIO AUTOR: RISOLENE DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO, ANA CAROLINA LEITE DO VALE. AUTOR: ADEMAR DAVISON DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: ILKA DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se (...) justiça gratuita, formulado pelos herdeiros (fls.225).Assim, remetam-se os autos à contadoria para atualização do cálculo, considerando agratuidade judiciária.4.Com a panilha, expeça-se alvará, (...)

00273 Processo: 2002005069373-4 - INVENTARIO AUTOR: RISOLENE DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO, ANA CAROLINA LEITE DO VALE. AUTOR: ADEMAR DAVISON DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: ILKA DE PAIVA MORAES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se (...), intimando-se o inventariante, que, por sua vez, deverá comprovar o pagamento das despesas, no prazo de quinze dias, após o levantamento do valor.

00274 Processo: 2002007755622-9 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: TAYSA TAMARA COSTA ARAGAO ADV:

FABIO RAMOS TRINDADE, CARLOS ULYSSES NETO, ABELARDO JUREMA NETO. REU: FRI CARNES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: SIDNEY FAVAREU: LILIAN CRISTINA AGOSTINHO FAVA Sentenca: Processo extinto. Art. 794, II, e 795, do CPC. Sem custas. Honorários rateados.

00275 Processo: 2002009010754-7 - INDENIZACAO AUTOR: FELIPE MESQUITA SCHIMMELPFENG ADV:

AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se o (s) advogado (s) da parte autora para requerer o que entender de direito.

00276 Processo: 2002009012103-5 - AÇÃO DE COBRANCA AUTOR: FELIPE MESQUITA SCHIMMELPFENG

ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se o (s) advogado (s) da parte autora para requerer o que entender de direito.

00277 Processo: 2002009020933-5 - INDENIZACAO REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: MARCAL

FLORENTINO, BRUNO SOUTO DA FRANCA, KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se o (s) advogado (s) da parte ré do despacho de fls. 181: Vistos, etc.A preliminar de ilegitimidade passiva já foi remetida para sentença, cf. despacho saneador proferido na audiência preliminar, à fl.161, de (...)

00278 Processo: 2002009020933-5 - INDENIZACAO REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: MARCAL

FLORENTINO, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se (...) indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide, requerido àfl. 163.Certifique-se o decurso do prazo concedido no termo de fl.161ao Banco Real S/A.No mais, aguarde-se a audiência.

00279 Processo: 2002009038266-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CINTHIA MARIA DA CONCEICAO

BEZERRA DA SILVA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, CELSO MARCON, ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente apenas para reconhecer a nulidade da cláusula que prevê a cobrança da tarifa de abertura de crédito e da tarifa de emissão de carnê, bem como a que estabelece a cobrança cumulada de comissão de (continua)

00280 Processo: 2002009038266-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CINTHIA MARIA DA CONCEICAO

BEZERRA DA SILVA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, CELSO MARCON, ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) permanência com juros e multa, no caso de inadimplemento contratual. Condenação do réu a restituir à autora, de forma simples, o valor total de R$ 450, 00, relativo à TAC, assim como o (continua)

00281 Processo: 2002009038266-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CINTHIA MARIA DA CONCEICAO

BEZERRA DA SILVA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, CELSO MARCON, ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) valor d/R$ 3, 00 (três reais) por lâmina do carnê, relativo à TEC, acrescidos de correção monetária pelo INPC do IBGE, a contar do efetivo desembolso, mais juros de mora de 1% ao mês, (continua)

00282 Processo: 2002009038266-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CINTHIA MARIA DA CONCEICAO

BEZERRA DA SILVA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, CELSO MARCON, ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) a partir d/citação. Sucumbência recíproca. Condenação d/ partes em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na proporção de (continua)

00283 Processo: 2002009038266-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CINTHIA MARIA DA CONCEICAO

BEZERRA DA SILVA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, CELSO MARCON, ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) 20% para o réu e 80% para o autor, compensando-se, bemcomo observando os termos da Lei 1060/50, uma vez que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita. 00284 Processo: 2002009044565-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ARAUJO DANTAS ADV: JOSE

GOMES DA V PESSOA NETO, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO, URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente p/reconhecer a nulidade da cláusula II, que prevê a cobrança d/tarifa de abertura de crédito e d/cláusula XII, que estabelece a tarifa de emissão de ficha de compensação (R$3, 90 por folha). (continua)

00285 Processo: 2002009044565-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ARAUJO DANTAS ADV: JOSE

GOMES DA V PESSOA NETO, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO, URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) Condenação d/réu a restituir à autora, de forma simples, o valor de R$ 500, 00, relativo à TAC, assim como o valor d/R$ 3, 90 p/folha, relativo à TEFC, acrescidos d/correção monetária pelo (continua)

00286 Processo: 2002009044565-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ARAUJO DANTAS ADV: JOSE

GOMES DA V PESSOA NETO, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO, URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) INPC d/IBGE, a partir d/efetivo desembolso, mais jurosd/ mora d/1% ao mês, a partir d/citação, observando que tais valores, atualizados, poderão ser compensados com os valores devidos (continua)

00287 Processo: 2002009044565-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ARAUJO DANTAS ADV: JOSE

GOMES DA V PESSOA NETO, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO, URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) pelo autor, em decorrência d/contrato d/ financiamento.Condenação recíproca. Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor d/causa, a cargo d/partes, (continua)

00288 Processo: 2002009044565-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ARAUJO DANTAS ADV: JOSE

GOMES DA V PESSOA NETO, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO, URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) sendo 20% para o réu e 80% para o autor, observando ostermos da Lei 1060/50.

00289 Processo: 2002010002225-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS ANTONIO DE AVILA ADV: ILZA

CILMA DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor no pagamento de custas processuais e honoráriosadvocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observando o art. 12, da Lei 1060/50.

00290 Processo: 2002010015597-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIADAS DORES DIAS ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO. REU: BANCO HONDA S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso III. Sem custas.

00291 Processo: 2002010021564-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LEONARDO LOPES SILVA ADV:

MICHELLE LEITE FELIX. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentep/reconhecer a nulidade d/cláusulas que prevêem a cobranças d/ tarifas d/serviços: d/correspondente não bancário e d/terceiros. Condenação d/réu a restituir ao autor, d/ forma simples, o valor total (continua)

00292 Processo: 2002010021564-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LEONARDO LOPES SILVA ADV:

MICHELLE LEITE FELIX. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) valor total d/R$ 807, 84 (oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de correção monetária pelo INPC do iBGE, a partir do efetivo desembolso, mais juros de mora de (continua)

00293 Processo: 2002010021564-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LEONARDO LOPES SILVA ADV:

MICHELLE LEITE FELIX. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) 1% ao mês, a partir d/citação, podendo tal valor ser compensado com o valor das parcelas do financiamento, se ainda houver delas a pagar. Sucumbência recíproca. Custas processuais e (continua)

00294 Processo: 2002010021564-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LEONARDO LOPES SILVA ADV:

MICHELLE LEITE FELIX. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor d/causa, a cargo de ambas as partes, na proporção de 50% para cada um dos litigantes, observando os termos da Lei 1060/50.

00295 Processo: 2002010033959-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SERGIO DE ARAUJO FONSECA ADV:

REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente apenas para reconher a nulidade das cláusulas que prevêem a cobrançad/tarifas de: contratação, emissão d/boleto ou cobrança bancária. Con denação do réu a restituir à autora, de forma simples, (continua)

00296 Processo: 2002010033959-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SERGIO DE ARAUJO FONSECA ADV:

REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) o valor de R$ 500, 00, relativo à TAC, assim como o valor de R$ 3, 90 por folha, acrescidos de correção monetária pelo INPC do IBGE, a contar do efetivo desembolso, mais juros de mora de (continua)

00297 Processo: 2002010033959-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SERGIO DE ARAUJO FONSECA ADV:

REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) 1% ao mês, a partir da citação, observando que tais valores, atualizados, poderão ser compensados com os valores devidos peloautor, se houver inadimplência, em decorrência d/contrato (continua)

00298 Processo: 2002010033959-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SERGIO DE ARAUJO FONSECA ADV:

REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) do contrato de financiamento. Sucumbência recíproca. Condenação das partes em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na proporção de (continua)

00299 Processo: 2002010033959-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SERGIO DE ARAUJO FONSECA ADV:

REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) 80% para o autor e 20% para o réu, compensando-se, bemcomo observando os termos da Lei 1060/50.

00300 Processo: 2002010042879-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA MADALENA BARBOSA DA

SILVA ADV: THAIS MEDEIROS URSULA. REU: BV LEASING BANCO VOTORANTIM ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para reconhecer a nulidade da cláusula 16, no ponto em estabelece apossibilidade de cumulação da comissão de permanência com a multa demora. Sucumbência recíproca. Custas processuais e (continua)

00301 Processo: 2002010042879-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA MADALENA BARBOSA DA

SILVA ADV: THAIS MEDEIROS URSULA. REU: BV LEASING BANCO VOTORANTIM ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (continuação) honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, a cargo de ambas as partes, na porporção de 20% para oréu e 80% para o autor, observando a Lei 1060/50.