Página 115 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2006

Diário Oficial da União
há 13 anos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2006

OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos. Data e horário limites para entrega das propostas: 09h00 (horário de Brasília) do dia 04/08/06. Edital à disposição nos sites www.licitacoese.com.br e www.trt24.gov.br, e na Rua Jornalista Belizário Lima nº 418 - 1º andar, Campo Grande/MS, das 12h00 às 18h00. Informações: 3316-1700 / e-mail: scl@trt24.gov.br.

Campo Grande-MS, 21 de julho 2006.

VALÉRIA STRAUCH FURQUIM

Pregoeira

JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE CONTRATO

n.º 33. ESPÉCIE: Contrato nº 04/2006. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Samir Gomes Elias. OBJETO: Fornecimento de obras literárias para atender às necessidades da Seccional no exercício de 2006. VALOR: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa 4.4.9.0.52, Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. Nota de Empenho: 2006NE000270. BASE LEGAL: Processo Administrativo n.º 18/2006 e Edital de Pregão N. 01/2006. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2006. Assinado por: Jair Araújo Facundes, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Danila Fernanda da Silva, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2006

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manutenção. Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 24/07/2006 de 08h00 às 15h00 . Endereço: Av. André Araújo, 25 Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível através do site www.am.trf1.gov.br

NEUZAÍ MARREIROS BARBOSA

Pregoeira

(SIDEC - 21/07/2006) 090002-00001-2006NE000044

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 02/06. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. CONTRATADA: RC COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de combústivel até 200 litros/mês (R$ 2,66/Lt.). VIGÊNCIA: 20/07/06 a 31/12/06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0569.2000.0001; ND 33.90.30; e NE nº 2006NE001557, de 30/06/06. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, IN nº 05/95-MPOG, e P.A. nº 1.898/06-CFS (dispensa de licitação). Assinado em 20/07/06, por: Dr. Luiz Salomão de Amaral Viana, Juiz Federal Diretor do Foro e pelo Dr. Guilherme Jorge de Resende Brito, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Campo Formoso pela contratante; e Sra. Nadja Maria Ribeiro e Silva, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0402/2006-SECAD./Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Distrito Federal./Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT/Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 22/2005./Objeto: a) a prorrogação da vigência do Contrato SJ/DF nº 22/2005 por 12 (doze) meses; b) a alteração do preço global acumulado do contrato previsto na Cláusula Sétima, em face da prorrogação citada na alínea a; a introdução das seguintes modificações no contrato originalmente firmado: c.1) alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira e a inclusão das alíneas g e h; c.2) alteração da alínea b da Cláusula Segunda e a inclusão das alíneas “d.1”, “d.2”, “l.1”, o, p e q; c.3) alteração da alínea d da Cláusula Terceira e a inclusão das alíneas j, k, l e m; c.4) alteração do Parágrafo Quinto da Cláusula Sétima e a inclusão dos Parágrafos Sexto e Sétimo; c.5) alteração do Parágrafo Primeiro e da alínea “b.1” do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima, e a inclusão dos Parágrafos Sétimo, Oitavo, Nono e Décimo; c.6) alteração do “caput” e dos parágrafos Terceiro e Quinto da Cláusula Décima Primeira, e inclusão do Parágrafo Sexto; c.7) alteração da redação da Cláusula Décima Quinta; c.8) alteração da seqüência numérica das Cláusulas “Da Publicação” e “Do Foro”, em razão da inclusão da Cláusula “Das Disposições Gerais”; c.9) substituição do Anexo II do Contrato SJ/DF nº 22/2005 pelo Anexo constante do Primeiro Termo Aditivo. /Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o art. 24, inc. VIII./Do Preço: a partir de 20/07/06, o preço global estimado acumulado do contrato passa a ser de R$ 690.938,96 (seiscentos e noventa mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), mantido o preço mensal estimado de R$ 28.789,12 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos)./Data da assinatura: 19/07/06./Assinam: Alexandre Vidigal de Oliveira, Juiz Federal Diretor do Foro, e Misael Guerra Pessoa de Andrade, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Alberto Dias, Diretor Regional, e Marcos Francisco de Pinho Leite, Gerente de Vendas, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24/2006

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caixas arquivo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/07/2006 de 08h00 às 17h00 .

Endereço: Rua 19, nº 244 Centro - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

SORAYA MARIA LEAL

Pregoeira

(SIDEC - 21/07/2006) 090022-00001-2006NE000019

DIRETORIA DO FORO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: Contrato nº 16/2006, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Global Distribuidora Ltda.

OBJETO: Fornecimento de materiais de pintura. VIGÊNCIA: seis meses, a partir da assinatura. VALOR ESTIMADO: R$ 2.940,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Trabalho Resumido 000821, Elementos de Despesa 3.3.9.0.30, Nota de Empenho nº 2006NE000612. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 38/2006-GO, que trata do Pregão 12/2006, e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2006. Assinado por: Abel Cardoso Morais, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Luiz Barros Freitas, pela Contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 18/2006, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Equipe Frio Comércio & Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento de materiais para ar condicionado. VIGÊNCIA: seis meses, a partir da assinatura. VALOR ESTIMADO: R$ 703,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Trabalho Resumido 000821, Elemento de Despesa 3.3.9.0.30, Nota de Empenho nº 2006NE000695. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1228/2005-GO, que trata do Pregão 13/2006, e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2006. Assinado por: Abel Cardoso Morais, pela Contratante e Maria Dalva Gerino Dias, pela Contratada.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2005. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. LOCADORES: Roldão Izael Cassimiro e Alessandra Santos Cassimiro. OBJETO: prorrogação do prazo de duração contratual. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 283/2005, Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 28.06.2006. Assinado por: Abel Cardoso Morais, Juiz Federal Diretor do Foro, pela locatária, e José Brasil Soares Ribeiro, pelos locadores.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2002, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Ar Frio Comércio de Refrigeração Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração contratual. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0256/2002-GO e Pregão Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2006. Assinado por: Juliano Taveira Bernardes, Juiz Federal Diretor do Foro - em exercício, pela contratante, e Valdico Luís de Almeida pela contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 19/2006, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: AFJ Comércio de Combustíveis Ltda. OBJETO: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e serviços afins para a Subseção Judiciária de AnápolisGO. VIGÊNCIA: até 31/12/2006. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 605,61. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Trabalho Resumido 000821, Elemento de Despesa 3.3.9.0.30, Nota de Empenho nº 2006NE000715. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 462/2006-ANS, que trata de Dispensa de Licitação, e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2006. Assinado por: Abel Cardoso Morais, pela Contratante e Wesley Dias da Silva, pela Contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 20/2006, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Robledo Resende-ME.

OBJETO: Fornecimento de água minieral em garrafões 20 litros para a Subseção Judiciária de Anápolis-GO. VIGÊNCIA: até 31/12/2006. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 380,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Trabalho Resumido 000821, Elemento de Despesa 3.3.9.0.30, Nota de Empenho nº 2006NE000713. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 209/2006-ANS, que trata de Dispensa de Licitação, e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2006. Assinado por: Abel Cardoso Morais, pela Contratante e Robledo Resende, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 16/2006

Processo n. 220/2006

A Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, através de seu Pregoeiro, torna público que fará licitação, MODALIDADE: PREGÃO nº 016/2006. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período ou fração, para futura aquisição de Gêneros Alimentícios. DATA DE ABERTURA: 04/08/2006, às 14:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Justiça Federal de 1º Grau. Os editais estão disponíveis na Justiça Federal - Seção Judiciária de Mato Grosso, sito a AV. Rubens de Mendonça, 4888, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, nos dias úteis, das 13:00h as 18:00h, ou no site www.mt.trf1.gov.br. Informações: 36145759.

Cuiabá-MT, 19 de julho de 2006.

ADEMILSON ALVES DA COSTA

Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 712/2006-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratado: Imperial Centro Car Ltda. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) pneus 225/75/15 para o veículo FORD/RANGER. Fundamento Legal: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93. Programa de trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de despesa: 33.90.30 Valor Total: R$ 1.520,00. Declaração de dispensa: por José Ribamar Rodrigues do Monte - Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação: por Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira - Juiz Federal Diretor do Foro. Data da declaração e ratificação de dispensa de licitação: 21.07.2006.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EDITAL SEBES N 5/2006

A Seção Judiciária do Estado de Rondônia torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no período de 24/07/2006 a 28/07/2006, inscrições para o cadastro de profissionais destinado ao credenciamento para prestação de serviços MÉDICOS, na especialidade Oftalmologia, incluindo os exames HRT II e OCT III e demais exames e procedimentos pertinentes a esta especialidade, na cidade de PORTO VELHO-RO.

Para habilitarse à inscrição no cadastro o interessado deverá requerêla junto à Seção de Benefícios Sociais - SEBES, situada na Av. Presidente Dutra, 2203 - Centro, Porto Velho (RO), mediante carta-proposta acompanhada dos documentos abaixo relacionados:

PESSOA JURÍDICA: 01-Carta Proposta; 02-Relação do Corpo Clínico; 03-Alvará de Funcionamento (Prefeitura); 04-Certidão Negativa de débitos/INSS; 05-Certificado de Regularidade de Situação/FGTS; 06-Certidão de quitação de tributos com a Receita Federal; 07-Certidão quanto à Dívida Ativa da União (Min.da Fazenda); 08-Quitação/Inscrição no CRO; 09-Inscrição no ISS; 10-Contrato Social; 11-Inscrição no CNPJ (CGC); 12- Licença para Funcionamento (SESAU); 13-Dados bancários. As cópias deverão ser autenticadas ou estar acompanhadas dos originais para autenticação.

ERICO DE SOUZA SANTOS

Diretor da Secretaria Administrativa

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 63/2006

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressoras laser monocromáticas, conforme Anexo I (Termo de Referência) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/07/2006 de 12h00 às 16h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 243, Anexo I, 15 andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2006 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/08/2006 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Telefones para contato:(21) 2510 8767/8769/8765

LUIS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitação

(SIDEC - 21/07/2006) 090016-00001-2006NE000413