Página 6 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2006

Diário Oficial da União
há 13 anos

Espécie: Termo Aditivo n 01.05.0772.01; Data de Assinatura: 21/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP; CNPJ n. 49.607.336/0001-06; Objeto: Inclusão da letra a.1.1, no subitem V.1 - CONCEDENTE, na cláusula V - RECURSOS, do instrumento ora aditado, de acordo com a seguinte redação: "a.1.1) Valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente às 'despesas operacionais e administrativas de caráter indivisível', conforme o art. 10 da Lei 10.973, de 02/12/2004, regulamentado pelo art. 11 do Decreto 5.563/05"

Espécie: Termo Aditivo n 20.03.0094.01; Data de Assinatura: 07/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. 33.749.086/0001-09 e PARTICIPAÇÕES MORRO VERMELHO S.A. CNPJ n. 43.080.225/0001-08; Objeto: Prorrogação de prazos por 12 (doze) meses do contrato n 20.03.0094.00, firmado em 08/07/2003.

Espécie: Termo Aditivo n 01.04.0358.01; Data de Assinatura: 20/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ n. 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/09/2007; Prazo de Prestação de Contas: 20/11/2007.

Espécie: Termo Aditivo n 01.06.0258.01; Data de Assinatura: 19/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. 33.749.086/0001-09 e Fundação Getúlio Vargas - FGV; CNPJ n. 33.641.663/0001-44; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/05/2007; Prazo de Prestação de Contas: 23/07/2007.

Espécie: Termo Aditivo n 01.04.0254.01; Data de Assinatura: 19/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT; CNPJ n. 05.505.390/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/03/2007; Prazo de Prestação de Contas: 08/05/2007.

Espécie: Termo Aditivo n 01.04.0252.02; Data de Assinatura: 19/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. 33.749.086/0001-09 e Fundação Ary Frauzino para pesquisa e Controle do Câncer - FAF; CNPJ n. 40.226.946/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/02/2007; Prazo de Prestação de Contas: 06/04/2007.

Espécie: Termo Aditivo n 01.04.0093.02; Data de Assinatura: 07/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FUNAPE - PB; CNPJ n 09.185.398/0001-52; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/11/2006; Prazo de Prestação de Contas: 07/01/2007.

Espécie: Termo Aditivo n 01.04.0469.01; Data de Assinatura: 19/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP; CNPJ n. 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/10/2007; Prazo de Prestação de Contas: 26/12/2007.

Espécie: Termo Aditivo n 01.05.0072.01; Data de Assinatura: 20/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n 33.749.086/0001-09 e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional Bahia - SENAI-BA; CNPJ n 03.795.071/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/09/2008; Prazo de Prestação de Contas: 23/11/2008.

Espécie: Termo Aditivo n 01.04.0221.04; Data de Assinatura: 14/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC; CNPJ n. 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/01/2007; Prazo de Prestação de Contas: 16/03/2007.

Espécie: Termo Aditivo n 01.04.0098.02; Data de Assinatura: 20/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Ensino - FAPE; CNPJ n 69.110.930/0001-02; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 07/11/2006; Prazo de Prestação de Contas: 06/01/2007.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS

DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 105/2006

N Processo:297/2006-SIMP/SGE .Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório.Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender solicitação do PCACDrª. LÚCIA PY DANIEL. Declaração de Dispensa em 19/07/2006. MARIA DIANA FERNANDES DA SILVA . Coordenador de Administração Substituta. Ratificação em 19/07/2006. WANDERLI PEDRO TADEI . Diretor do INPA/MCTPR Substituto. Valor: R$ 10.773,67. Contratada :CARL ZEISS / CARL ZEISS DO BRASILLTDA.. Valor: R$ 10.773,67

(SIDEC - 21/07/2006)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 106/2006

N Processo:296/2006-SIMP/SGE .Objeto: Aquisição de produtos químicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender solicitação do LEEMDrª. VERA MARIA FONSECA DE ALMEIDA E VAL. Declaração de Dispensa em 19/07/2006. MARIA DIANA FERNANDES DA SILVA . Coordenador de Administração Substituta. Ratificação em 19/07/2006. WANDERLI PEDRO TADEI . Diretor do INPA/MCT-PR Substituto. Valor: R$ 1.595,37 . Contratada :DRG INTERNATIONAL INC. Valor: R$ 1.595,37

(SIDEC - 21/07/2006)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO N 10/06

ESPECIE: 3 termo ao convênio de n 07/05

PROCESSO N 000471/2004

CONCEDENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, através do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA CNPJ/MF01263896/0015-60.

COVENENTE: Manaus Energia S.A - CNPJ/MF 00357038/0001 - 16

OBJETO: Dar continuidade ao desenvolvimento do projeto

"Organização social, comportamento e dieta da ariranha

(Pterronura brasiliensis) na área de influência da Usina Hidrelétrica de Balbina, Amazonas Brasil,

a ser implementada a partir de maio de 2006, com duração prevista para 12 meses

DATA e Assinaturas: Manaus 14 de abril de 2006

Pelo INPA, JOSÉ ANTÔNIO ALVES GOMES - Diretor, CPF n 400.802.930 -34, pela Manaus Energia

- WILLAMY M. FROTA, Presidente CPF n 077.141.652.-00

CAMILO GIL CABRAL, Diretor técnico - 048.310.968-14

EDITAL N 1, DE 20 DE JULHO DE 2006

EXAME DE SELEÇÃO AO PROGRAMA INTEGRADO

DE PÓS-GRADUAÇÃO

A Comissão Conjunta de Pós-Graduação (CCPG) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em conformidade com o disposto nos Artigos 24 a 28 e no Artigo 50, do Regulamento da Pós-Graduação do INPA, torna pública a abertura de processo de seleção dos Programas de Mestrado do Programa Integrado de PósGraduação em Biologia Tropical e Recursos Naturais - PIPG-BTRN, para ingresso no semestre letivo que iniciará em março de 2007.

1. DO OBJETO (DAS VAGAS)

1.1. O Programa Integrado de Pós-Graduação em Biologia Tropical e Recursos Naturais - PPG-BTRN estará oferecendo as vagas especificadas na tabela abaixo:

    
NÚMERO DE V 

AGAS 
  

NOME
DO PROGRAMA 

Candidatos
brasileiros 

Candidatos estrangeiros do convênio
PEC/PGa 

Outros candidatos
estrangeiros 

Total de
vagas 

Agricultura no Trópico Úmido 

71  
  
2  

1 0  

(4) Os candidatos a uma das vagas da coluna B (Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação - PEC/PG) não fazem provas de conhecimento da área nem de suficiência em língua inglesa no seu processo de seleção, sendo avaliados diretamente pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério de Educação). Porém, se aprovado, o candidato do PEC/PG realizará posteriormente prova de suficiência em língua inglesa conforme o Regimento Interno do Programa Integrado de PósGraduação em Biologia Tropical e Recursos Naturais - PIPGBTRN.

(6) O candidato de procedência estrangeira (coluna C), que fizer a prova de conhecimento específico em português, deverá apresentar, no ato da inscrição ou no ato da matrícula, certificado em língua portuguesa para estrangeiros (CELPE-Bras).

2. DA INSCRIÇÃO

2.1. Local, Período, Horário.

Local da inscrição: INPA - Secretaria Geral da Pós-Graduação, Campus I, Aleixo (Av. André Araújo, n 2936, Aleixo, Manaus-AM, 69083-000)

Período da inscrição: 20 de julho a 01 de setembro de 2007.

Horário da inscrição: das 14:00 às 18:00 hs, em dias úteis. Obs: Aos candidatos brasileiros e estrangeiros que enviarem seus documentos de inscrição pelo correio, valerá como comprovante a data da postagem.

2.2. Documentos para inscrição

2.2.1. A inscrição de todos os candidatos ao mestrado requer os seguintes documentos:

a) Formulário de inscrição (disponível na secretaria ou no site http:// pg. inpa. gov. br).

b) Taxa de inscrição no valor de R$ 15,00. O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito com o uso da Guia de Recolhimento da União (GRU) disponível no site http://pg.inpa.gov.br. O comprovante de pagamento deverá ser anexado à documentação de inscrição.

c) Carta justificando a inscrição ou carta de candidatura.

d) 1 foto 3x4.

e) RG (xerox).

f) CPF (xerox).

g)" Curriculum vitae "atualizado (acompanhado dos documentos comprobatórios) modelo Lattes ou o disponível no site http://pg. inpa.gov.br.

h) Histórico escolar da graduação.

i) Diploma de graduação ou certificado de conclusão.

j) Declaração de disponibilidade de tempo integral para dedicação aos estudos, caso seja aceito.

k) Declaração, conforme modelo fornecido pela Secretaria do Programa, de que está ciente das normas deste edital e de que o programa não garante a concessão de bolsas de estudo a todos os aprovados.

2.2.2. Os candidatos estrangeiros devem fornecer também os seguintes documentos:

a) Duas cartas de apresentação;

b) atestado de proficiência em Língua Portuguesa (CELPEBras);

Biologia de água Do- 13 1 2 16

ce e Pesca Interior




Botânica 





Ciências de Florestas
Tropicais 




12b 

Ecologia 

18c 



20 

Entomologia 

15 



18 

Genética, Conservação
e Biologia Evolutiva 

11 1 
  

14 

a) Ver lista no site www.capes.gov.br

b) O Programa de Ciências de Florestas Tropicais distribuirá suas vagas da seguinte maneira 1) Área de Manejo Florestal (2 vagas para Manejo florestal comunitário, 2 vagas para Manejo de solos florestais e 2 vagas para Ecologia / fisiologia florestal). 2) Área de Silvicultura (2 vagas para Recursos genéticos e melhoramento florestal, 2 vagas para Silvicultura tropical / Sementes florestais, 2 vagas para Sistemas Agroflorestais e recuperação de áreas degradadas). Preferencialmente, o candidato deverá manisfestar a vaga de interesse em sua carta de candidatura.

c) Com o objetivo de estimular a capacitaçao de recursos humanos oriundos da região amazônica, o Programa de Ecologia reserva duas vagas para candidatos graduados em universidades da região amazônica que não tenham ficado entre os 16 primeiros classificados, mas que tenham obtido nota mínima de aprovação nos exames do curso (conhecimento especifico em Ecologia e inglês). Se houver mais que 2 candidatos preenchendo estas condições, as duas vagas serão dos que obtiverem melhor nota na média geral. Se não houver candidatos preenchendo estas condições, as duas vagas serão dos candidatos com numero de classificaçao geral 17 e 18, independentemente de sua origem.

OBSERVAÇÕES:

(1) Em virtude de os horários das provas serem coincidentes, não serão admitidas inscrições em mais de um Programa.

(2) Não havendo candidatos aptos e aceitos nas categorias das colunas B e C, o número de vagas para candidatos da coluna A (ou seja, brasileiros) aumentará proporcionalmente, respeitando o número máximo de vagas totais na coluna D, e respeitando as notas mínimas exigidas nas provas.

(3) Os candidatos das colunas A e C farão as provas de conhecimento da área e de suficiência em língua inglesa.

c) Cópia do passaporte;

d) Comprovante de vínculo com instituição de ensino superior se for o caso.

2.2.3. Candidatos estrangeiros dos países em desenvolvimento do convênio PEC/PG (ver lista no site www.capes.gov.br) que queiram ingressar no PIPG-BTRN devem consultar o site da CAPES, através do endereço http://www.capes.gov.br/capes/portal/conteudo/10/PEC_PG.htm, a qual possui cronograma próprio. Para obter uma bolsa PEC/PG, a CAPES determina:

a) ser cidadão dos países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Cultural e Educacional;

b) não possuir visto permanente no Brasil;

c) é vedada a participação de cidadãos brasileiros, ainda que binacionais, assim como de candidatos cujo progenitor ou progenitora seja brasileiro;

d) no caso de ex-bolsistas do PEC/PG, ter exercido atividades profissionais em seu país de origem por pelo menos 2 anos; e

e) apresentar Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-Bras).

Observações: 1) A não apresentação de TODOS os documentos solicitados implicará no INDEFERIMENTO do pedido de inscrição; 2) O Certificado de Conclusão poderá ser substituído, exclusivamente para fins de inscrição, por Declaração de Conclusão, porém, para efetivar a matrícula no Programa de Mestrado será exigido ao candidato o diploma definitivo correspondente ou documento

equivalente. 3) O atestado de proficiência em português (CELPEBras) poderá ser substituído, exclusivamente para fins de inscrição, por comprovante de matrícula no exame de proficiência em português (CELPE-Bras), porém, para efetivar a matrícula no Programa de Mestrado será exigido ao candidato o Atestado.

3. DA SELEÇÃO

3.1. Local, datas e duração.

As provas serão aplicadas nas seguintes cidades: Manaus (AM), Belém (PA); Belo Horizonte (MG),

Boa Vista (RR); Brasília (DF); Cuiabá (MT), Londrina (PR); Macapá (AP); Palmas (TO); Piracicaba (SP); Porto Alegre (RS); Porto Velho (RO); Recife (PE); Rio Branco (AC); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Santarém (PA); São Luís (MA); Iquitos (Loreto - Peru).

O local das provas será informado ao candidato por via eletrônica ou pela informação disponibizada no site da pós-graduação do INPA (http://pg.inpa.gov.br). Recomenda-se fortemente que todos