Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2006

Diário Oficial da União
há 13 anos

RETIFICAÇÃO

No Extrato de TERMO ADITIVO nº 08/2006 publicado no D.O.U de 17/07/2006, Seção 3, Página 3. Onde se lê Nota de Empenho nº 2006NE000532, Leia-sê: Nota de Empenho 2006NE000593.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS

GERAIS DE SÃO PAULO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 6/2006

Processo nº 017/2006.

O Presidente da CEAGESP, homologou e adjudicou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras civis da implantação de novas portarias no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, sendo declarada vencedora a licitante TETO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº45.533.585/0001-43, no valor total de R$ 1.532.350,59 (hum milhão, quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

CONCORRÊNCIA N 7/2006

Processo nº 027/2006.

O Presidente da CEAGESP, homologou e adjudicou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a permissão remunerada de uso da Unidade Armazenadora de Catanduva, sendo declarada vencedora a licitante USINA CERRADINHO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, CNPJ nº47.062.997/0001-78, no valor mensal ofertado de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o valor anual de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

São Paulo, 21 de julho de 2006.

ANTONIO SIMEÃO RAMOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N 9/2006

Processo nº 187/2005.

Comunicamos o resultado de julgamento da proposta comercial da licitação em epígrafe, sendo classificada em 1º lugar a licitante JR MONTAGENS LTDA - ME, no valor mensal ofertado de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), totalizando o valor anual de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

São Paulo, 21 de julho de 2006.

ANTONIO SIMEÃO RAMOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n 12/06-2

PARTES: Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais -CASEMG X EXECON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reforço na pintura das paredes, ampliação da estrutura metálica; execução de passeio e execução de muro de arrimo. VALOR: R$ 21.020,00 (vinte e um mil e vinte reais) a título de acréscimo ao inicialmente pactuado. PRAZO: Vinte dias após a assinatura do presente termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 8/2006

Objeto: Pregão Eletrônico. O objeto da presente licitação é a contratação de Empresa de prestação de serviços de locação mensal de armazéns infláveis, conforme especificado nos anexos I e II, a serem disponibilizados na Unidade de Armazenagens e Negócios de Uberaba.. Edital disponível a partir de 24/07/06 de 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Timbiras, 1754, 14º andar - Bairro Lourdes - Belo Horizonte-MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/06 às 08h30 no site www.licitações-e.com.br. Abertura das propostas: 04/08/06 às 10h30 no site www.licitações-e.com.br. Informações Gerais: Cópia do Edital disponível nos sites: www.licitações-e.com.br e www.casemg.com.br.

EVANDRO FERNANDES DE PAULA

Pregoeiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2006

Nº Processo: 0504/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 04095869000118. Contratado : NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA -LTDA. Objeto: Aquisição de Licença de uso por tempoindeterminado, sem limete de usuários-desenvolvedores simultâneos, e a prestação de serviçosde consultoria, treinamento e atualização deversão do software denominado SCRIPTCASE, depropriedade da Contratada, conforme registro noINPI Nº 00049650. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, art. 26 e61 da Lei 8.666/93 e Processo Conab 0504/2006. Vigência: 19/07/2006 a 18/07/2007. Va lor Total: R$58.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2006.

(SICON - 21/07/2006)

COMUNICADO

A Diretoria Colegiada da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB no uso de suas atribuições aprovou, em sua 756ª reunião realizada em 26 de junho de 2006, a TABELA DE REMUNERAÇÃO PARA SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS a seguir apresentada, que passa a ser o Anexo III do CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS, SUBPRODUTOS E RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO, VINCULADOS E/OU DE PROPRIEDADE DO GOVERNO FEDERAL - Processo CONAB nº 0846/2002, que passa a vigorar a partir desta data de sua publicação no Diário Oficial da União:

JOSENEWTON SANTOS

Superintendente de Fiscalização de Estoques

ANEXO III

TABELA DE REMUNERAÇÃO PARA SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS




Produto 

Valor Mínimo (R$) 

Ou 

Valor (R$) 

Algodão em Pluma 



3,00/fardo 

Arroz Beneficiado 

25,00 

ou 

1,99/t ou fração 

Arroz em Casca 

25,00 

ou 

1,21/t ou fração 

Café Beneficiado Grão Cru - Arabica 



0,25/saca 

Café Beneficiado Grão Cru - Robusta 



0,15/saca 

Castanha do Brasil 

25,00 

ou 

0,94/t ou fração 

Castanha de Caju 

25,00 

ou 

0,94/t ou fração 

Cera de Carnaúba 

32,00 

ou 

0,55/t ou fração 

Farinha de Mandioca 

95,00 

ou 

2,40/t ou fração 

Farinha de Trigo 

200,00 

ou 

2,40/t ou fração 

Feijão 

25,00 

ou 

1,79/t ou fração 

Fécula de Mandioca 

95,00 

ou 

2,40/t ou fração 

Juta/Malva (Fibra) 

25,00 

ou 

1,01/t ou fração 

Mamona 

25,00 

ou 

1,29/t ou fração 

Milho 

25,00 

ou 

1,03/t ou fração 

Óleo de Soja 

105,00 

ou 

1,85/t ou fração 

Sisal 

25,00 

ou 

1,03/t ou fração 

Sorgo 

25,00 

ou 

1,03/t ou fração 

Trigo 

182,00 (*) 

ou 

1,03/t ou fração (*) 

Obs.: (*) Valores para a classificação completa de Trigo ou seja, com determinação de sua Classe e do seu Tipo.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2006

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, para as autoridades e empregados da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, SuperintendênciaRegional do Pará, conforme condições contidas neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/07/2006 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 23 Nazaré - BELEM PA . Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.conab.gov.br ou www.comprasnet,gov.br, ou ainda, no seguinte endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 23, bairro de Nazaré, Belém - Pa, mediante a apresentação de depósito bancário no valor de R$ 3,00 na conta 170500-8, Agência 1607-1, código identicador 135242.22211.28886-1 do Banco do Brasil.

EDUARDO DA SILVA CORDEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/07/2006)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2006

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para formatação de laboratório de classificação de grãos para a Conab RN. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 24/07/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Jerônimo Câmara, 1814 Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/08/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/07/2006)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EM MINAS GERAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 008.141/2001 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: ULTRAMED LT-

DA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares, Odontológicos, Fisioterápicos, Fonoaudiológicos, Oftalmológicos e Psicoterápicos. Licitação: Inexigível, artigo 25, inciso II. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores. Natureza da Despesa: 33.90.39, conforme autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 19/07/2006. Assinam pela CONAB: Fernando de Castro Santos Superintendente Regional e Cleide Edvirges Santos Laia - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ultramed Ltda. Processo: 08.330/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA DE ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CARGEM. CNPJ: 05.208.550/0001-14. CDA (s) 54.9753.0001-5. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855 de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura: 13/07/2006. Assinam pela Conab: Fernando de Castro Santos - Superintendente Regional e Luiz Eduardo Marques Dumont - Gerente de Operações. Assinam pela Depositária: Maurílio Lemos de Avellar Filho -Sócio Proprietário, Marcelo Victor Carneiro - Sócio Administrador e José Rezende de Andrade - Fiel Depositário.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2006

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho, compreendendo: LTCAT, PPRA e PCMSO, em conformidade com o Termo de Referência - ANEXO I, e demais anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/07/2006 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Min. Mario andreazza, 2196 Distrito Industrial - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/08/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido, gratuitamente, através dos sitios www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br, ou mediante a apresentação de disquete no seguinte endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial - Manaus/AM.

ANTONIO BATISTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/07/2006)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EM MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 12.352/99 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: AGROPECUÁRIA HOEPERS LTDA. CNPJ: 26.582.981/0001-16. CDA (s): 56.8668.0001-3, 56.8668.0002-1, 56.8668.0003-0, 56.8668.0004-8, 56.8668.0005-6. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº