Página 116 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2006

Diário Oficial da União
há 13 anos

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 08 ao Contrato nº 30/2002. Processo nº 122/MAR/2002-EOF. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. Contratada: POSITIVA DO BRASIL COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/08/2006. Nota de Empenho: 2006NE000216 Valor Global: R$ 37.468,58 (trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), para o período de 16/07/2006 a 31/08/2006. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 14/07/2006. Signatários: Dr. Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Federal - Diretor do Foro em exercício, pela Contratante, e o Sr. Túlio José Brand, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

RETIFICAÇÃO

Retificação da data constante na Rescisão do Contrato nº 268/2005, Processo nº 4.597/09/2005-EOF, publicado no DOU, Seção 3, de 15/02/2006, página 226, onde se lê: Rescindir, a partir de 16/11/2005, leia-se: Rescindir, a partir de 17/11/2005.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

DIRETORIA DO FORO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2006

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de serralheria, com fornecimento de material e mão-de-obra. Recebimento das propostas: até 04/08/2006 às 11h15 no endereço www.licitacoese.com.br.

O Edital está disponível no endereço eletrônico acima ou nos sites www.jfsp.gov.br e www.trf3.gov.br, , . Informações: 2172-6310/6312 das 11h00 às 19h00.

São Paulo, 21 de julho de 2006.

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DO FORO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº. 06.83.00393-3; Objeto: contratação do curso “Planejamento dos Estoques de Materiais nos Órgãos Públicos” para o servidor Anderson Alves de Lana; Interessada: CELACADA - CENTRO LATINOAMERICANO DE CAPACITACION Y DESARROLLO DE EMPRESAS S/C LTDA.; Fundamento legal: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93; Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação em 20.07.2006, por Lyane Aparecida Hildebrand, Diretora da Secretaria Administrativa; Ratificação em 20.07.2006, por Osni Cardoso Filho, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício.

Processo nº. 06.83.00382-8; Objeto: contratação de empresa para ministrar palestras e práticas interativas e diagnósticas nas Jornadas da Saúde da Seção Judiciária de Santa Catarina; Interessada: SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA; Fundamento legal: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93; Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação em 19.07.2006, por Lyane Aparecida Hildebrand, Diretora da Secretaria Administrativa; Ratificação em 19.07.2006, por Osni Cardoso Filho, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A.: 03.86.00098-0. Espécie: T.A. 03/2006 ao Contrato nº 065/2003. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Funbep Fundo de Pensão Multipatrocinado. Objeto: Prorrogação da vigência até 08/09/07. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. P.T.: 02.061.0569.4257.0001. E.D.: 3390.39.10. NE.: 45 de 05/01/06. Ass.: 07/07/06.

AVISO DE LICITAÇÃO

P.A.: 06.85.00090-7. Convite N.º 008/06. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de infra-estrutura e instalação de elevador para uso de pessoas com dificuldades de locomoção e para instalação de aparelhos de ar condicionado na Subseção Judiciária de Paranavaí. Abertura: 08/08/06, às 17h00. Local: Av. Anita Garibaldi, 888, 6.º Andar, Sala de Licitações, Curitiba/PR. Informações/cópias do Edital: endereço retrocitado, das 13h00 às 18h00 ou site: www.jfpr.gov.br, tel: (41) 3252-0313 ou 3313-4434, e-mail: [email protected]

Em 21 de julho de 2006.

THAIS STEFANO MALVEZZI

Setor de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/06

Processo: 06.14.00041-6. A Comissão Permanente de Licitações da Justiça Federal - SJPR, em relação à CC 001/06, que trata da contratação de empresa especializada para execução de reforma no prédio da Subseção Judiciária de Guarapuava/PR, comunica que: a) foi negado o recurso interposto quanto à fase de habilitação pela empresa EBCM - Empresa Brasileira de Climatização e Montagens Ltda.; e b) foi designado o dia 26 de julho de 2006, às 14h00, no 6.º andar da sede da Justiça Federal em Curitiba, na Avenida Anita Garibaldi, 888, Ahú, para a abertura das propostas comerciais. A decisão que negou o recurso encontra-se apensa aos autos do processo acima mencionado, na Seção de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima indicado, 8.º andar.

Em 21 de Julho de 2006

THAIS STEFANO MALVEZZI

Setor de Licitação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA N.º 00231/2006/SECAD/NAA/JF/AL. 2.º Termo Aditivo ao Contrato: 020/2005/JF/AL. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/06/2006, para prestação de serviços de link dedicado, interligando, ponto a ponto, a Contratante e a Subseção Judiciária de Arapiraca (AL). CONTRATANTE: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. CNPJ: 33.530.486/0001-29. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Empenho n.º 2006NE000061, emitido em 06/01/2006; PTRES: 000821 ED: 339039. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2006. Valor mensal: R$ 1.649,16 (um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). ASSINAM: Pela contratante, Paulo Machado Cordeiro - Juiz Federal Diretor do Foro; pela contratada, seu representante legal: Renato Brandão de Moraes.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n.º 001132/2006. Objeto: contratação de 2 (duas) assinaturas semestrais do Diário Oficial do Estado de Pernambuco; Interessada: Companhia Editora de Pernambuco; Fundamentação legal: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93; Valor dos serviços: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação: em 21/07/2006, por Ivaldo Severino da Silva, Supervisor da Seção de Apoio Jurídico; Ratificação: em 21/07/2006, pelo Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO 24/2006

EXTRATO DA ATA Nº 20/2006

A Seção de Licitações e Contratos da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Pernambuco, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Federal n.º 3.931/2001, torna público o preço registrado referente à Ata n.º 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2006 de Material de Expediente abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor. Ata Nº 20/2006 - Empresa APL Atacadão de papelaria ltda, CNPJ:07.354.656/0001-51. Item 16: 2000 (duas mil) Canetas esferográficas sextavadas com ponta de tungstênio invólucro transparente cor vermelha. Marca BIC. Valor Unitário: R$ 0,39. EXTRATO DA ATA Nº 21/2006

Empresa CIL - Comércio de Informática ltda. CNPJ: 24.073.694/0001-55. Item 14 - 4000 (quatro mil) Canetas esferográficas sextavadas com ponta de tungstênio invólucro transparente cor preta. Marca BIC. Valor Unitário: R$ 0,39; Item 15 - 7000 (sete mil) Canetas esferográficas sextavadas com ponta de tungstênio invólucro transparente cor azul. Marca BIC. Valor Unitário: R$ 0,39; EXTRATO DA ATA Nº 22/2006

Empresa Olympia Comercial Norte ltda, CNPJ: 11.521.978/0001-15. Item 35 - 200 (duzentos) rolos de Filme para fax Brother 560/565, ref. PC402, caixa c/02 rolos, Cód. FB06. Marca Faxilito. Valor Unitário: R$ 24,00 EXTRATO DA ATA Nº 23/2006

Empresa LIPAC - Livraria e Papelaria Capibaribe, CNPJ: 70.064.928/0001-15. Item 06 - 100 (cem) Cabeças de impressão com 04 cartuchos de tinta cor preta, para fax Olivetti, modelo OFX580, JET LAB 500, ref. 5.9013.7. Marca Olivetti. Valor Unitário R$ 200,00; Item 07 - 100 (cem) cartucho com cabeça de impressão para fax marca Olivetti, modelo LAB 250, ref. 5.9003. Marca Olivetti. Valor Unitário R$ 138,00; Item 18 - 1500 (hum mil e quinhentos) Clips em aço niquelado nº 2/0, caixa com 100 unidades. Marca ACC. Valor Unitário R$ 1,21; Item 19 - 500 (quinhentos) Clips em aço niquelado nº 4/0, caixa com 50 unidades. Marca ACC. Valor Unitário R$ 1,18; Item 20 - 500 (quinhentos) Clips em aço niquelado nº 8/0, caixa com 25 unidades. Marca ACC. Valor Unitário R$ 1,23; Item 32 - 600 (seiscentos) Estiletes, tamanho pequeno. MARCA Stylos. Valor Unitário R$ 0,47; Item 33 - 500 (quinhentos) Extratores de grampo, espátula em aço inox. Marca Japan. Valor Unitário R$ 0,70; Item 34 - 10 (dez) Filmes para fax Brother 950M, ref. PC92RF, caixa c/ 02 rolos. Marca Faxfilm. Valor Unitário R$ 47,69

EXTRATO DA ATA Nº 24/2006

Empresa DMPO - Comércio de Materiais de Escritório Ltda, CNPJ: 07.045.591/0001-62. Item 01 - 300 (trezentas) Almofadas para carimbo n. 03, medindo aprox. 8,5 x 11,5 cm, cor azul. Marca JS. Valor Unitário R$ 1,60; Item 02 - 200 (duzentas) Almofadas para carimbo n. 03, medindo aprox. 8,5 x 11,5 cm, cor preta. Marca JS. Valor Unitário R$ 1,60; Item 03 - 100 (cem) Almofadas para carimbo n. 03, medindo aprox. 8,5 x 11,5 cm, cor vermelha. Marca JS. Valor Unitário 1,60; Item 04 - 150 (cento e cinqüenta) Almofadas para carimbo n. 04, medindo aprox. 10,5 x 15cm, cor azul. Marca JS. Valor Unitário R$ 3,00; Item 05 - 500 (quinhentos) Apontadores de plástico para lápis, tamanho pequeno. Marca Megalife. Valor Unitário R$ 0,09; Item 08 - 5000 (cinco mil) Blocos para recado auto adesivo med. 10 x 7,5cm c/100 fls. Marca Meganote. Valor Unitário R$ 1,40; Item 09 - 100 (cem) Bobinas para fax em papel térmico, med. 216mm x 30m. Marca Faxprint.Valor Unitário R$ 3,71; Item 11 - 1000 (mil) Borrachas bicolor, pequena, para apagar caneta e lápis. Marca ZAP. Valor Unitário R$ 0,11; Item 12 - 700 (setecentas) Borrachas para apagar lápis com protetor plástico. Marca MERCUR. Valor Unitário R$ 0,43; Item 13 - 300 (trezentas) Caixas para correspondência de plástico, simples. Marca Acril. Valor Unitário R$ 6,86; Item 17 - 2000 (duas mil) Canetas salientadoras cor amarela, marca texto. Marca Megalife. Valor Unitário R$ 0,49; Item 21 - 2000 (duas mil) Colas em bastão contendo glicerina, tubo c/9g. Marca Megalife. Valor Unitário R$ 0,42; Item 22 - 2000 (duas mil) Colas plásticas líquidas, cor branca, com 40 g. Marca Art Max. Valor Unitário R$ 0,30 EXTRATO DA ATA Nº 25/2006

Empresa RS Brasil Comercial Ltda, CNPJ: 01.005.844/0001-98. Item 30 - 100 (cem) Etiquetas auto-adesivas em formulário contínuo, cor branca, medindo 107mm x 36mm, 1 coluna , caixa com 4.000 etiquetas (500fls). Marca RS Brasil. Valor Unitário R$ 37,50; Item 31 500 (quinhentas) Etiquetas auto-adesivas em formulário contínuo, cor branca, medindo 149mm x 48,8mm, 1 coluna, caixa com 3.000 etiquetas (500fls). Marca RS Brasil.

Em 21 de julho de 2006.

MARIA ENGRÁCIA PAES FREIRE FALCÃO

Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 31/2005. Contratada: Erdna Engenharia Ltda. Objeto: alteração das especificações dos itens 5.4 e o 8.3, com um acréscimo de R$ 1.763,31 no valor original; Empenho 2006NE000813; Fundamentação Legal: art. 65, II, d da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 17.07.2006. Assinam: pela Contratante, Dr. Frederico José Pinto de Azevedo, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, o Sr. André Dornelas Câmara de Almeida.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 31/2006

Objeto: Processo licitatório para contratação, sob regime de execução indireta, empreitada por preço global, de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração do Fórum Social Des. Neves Filho, localizado na Av. Dantas Barreto, 1080, Recife/PE. Data de Reabertura: 04.08.2006, às 10:00h - horário local. Local: Sala de Licitações, situada no anexo II do edifício-sede da Justiça Federal (acesso pelo edifício principal), na Av. Recife, 6.250, Jiquiá, Recife-PE. O edital, com acréscimo da subalínea “h.1” no subitem 6.1 da Cláusula VI Das Propostas, está disponível no local indicado e no site www.jfpe.gov.br. Maiores informações no fone (0xx81) 32296242, Fax (0xx81) 32296215/32296241, e-mail [email protected]

Recife-PE, 21 de julho de 2006.

JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

Entidades de Fiscalização do Exercício

das Profissões Liberais

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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

PA: 007/2006, ESPÉCIE: Pregão Amplo, CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CONTRATADA: Data Graphics Informática LT-

DA, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de ´

serviços de degravação de Mini Disc´s, fitas K-7 e CDs, DOT. ORÇ: 33.40.02.28, VALOR: Fita K7 de 60 min - R$ 153,00 (cento e cinqüenta e três reais); Mini Disc de 80 min - R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais); CD de 75 min - R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais), VIG: Vigência de 19/07/2006 a 18/07/2007, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 10.520/02 e 8.666/93, e Decreto n 3.555/00, FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2006.

PA: 010/2006, ESPÉCIE: Dispensa de Licitação, CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CONTRATADA: Security Open Sour-

ce, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, configuração, importação de contas de e-mail, catálogos pessoais e treinamento para 02 (dois) funcionários do CONTRATANTE, DOT. ORÇ: 33.40.02.16 VALOR: R$ 4.300,00, VIG: 19/07/2006 A 17/10/2006, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei n 8.666/93, FORO: Brasília-DF; DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2006.