Página 14 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 11 de Abril de 2012

Diário Oficial do Estado do Pará
há 8 anos
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ATITUDE CONSTRUTORA LTDA

A C A AMAZONIA CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA

DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA

TUPAIU CONSTRUÇÕES LTDA

PRESIM-PREMOLDADOS SIMÔES ENGENHARIA E

COMÉRCIO LTDA

Comunicamos aos senhores licitantes que a reabertura da sessão para abertura das propostas financeiras, será no dia 16 de Abril de 2012 às 12h00min , no Auditório da SEOP, na Travessa do Chaco nº 2158 - Março

V

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO

CONVÊNIO DE CO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 363640

Data de Rescisão: 27/03/2012 Nº. do Contrato: 04/2010 ? Processo nº. 2010/030259 Término vigência : 27/03/2012

Objeto: Transferência da administração, manutenção e preservação do Complexo do Maçarico, localizado na orla marítima das praias do Maçarico e Corvinas , e das benfeitorias implantadas no mesmo, pelo Governo do Estado do Pará, no Município de Salinópolis, visando apoio e desenvolvimento de atividades turísticas, laser, culturais, esportivas, sociais e afins. Justificativa: Rescisão Unilateral do Convênio de Cooperação, em comum acordo entre as partes.

CONTRATADO

Dados do Responsável pela Parte CPF: 730.446.878-53 Nome: Vagner Santos Curi

CEP: 68.721-000 Logradouro: Rua Ezequiel Lisboa Bairro: Caraná

Cidade: Salinópolis UF: PA Nº.: 294

Complemento: xxxx E_mail : xxxx

Telefone : (91) 3423-5353 Fax: xxxx Celular : xxxx

ORDENADOR

CPF: 185.932.672-20 Nome: FRANCISCO MELO (CHICÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 363783

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

NÚMERO: 9/2012

Objeto: Construção de duas (02) pontes em madeira de lei, sendo uma (01) sobre o Rio Apeú (42,00m x 4,50m), localizada na PA 460, trecho: PA-136 / PA-140, no Município de Inhangapi e outra sobre o Rio Marapanim (67,00m x 4,30m) localizada na PA-220, trecho: PA-136 / Cristolândia, no Município de Marapanim, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional.

Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.

Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.

Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.

Data da Abertura: 27/04/2012

Hora da Abertura: 10:00

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 26782135074300000 449051 0101000000 Estadual

Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

EXTINÇÃO DE CONTRATO

NÚMERO PUBLICAÇÃO: 363879

Forma da Extinção: Rescisão

Contrato: 38/2006

Data de Extinção: 04/04/2012

Justificativa: Interesse Público

Contratado: CONSÓCIO MARAJOARA

Bairro: CREMAÇÃO, Endereço: TRAVESSA 9 DE JANEIRO, 2110 CEP. 66063-260 - BELEM/PA

Ordenador: FRANCISCO MELO

EXTINÇÃO DE CONTRATO

NÚMERO PUBLICAÇÃO: 363931

Forma da Extinção: Rescisão

Contrato: 27/2005

Data de Extinção: 14/02/2012

Justificativa: Interesse Público

Contratado: CONSÓRCIO TRANS-PARÁ.

Bairro: Parque Verde, Endereço: Rodovia Augusto Montenegro 4400, 4400

CEP. 66635-902 - Belém/PA

Ordenador: FRANCISCO MELO

EXTRATO TORNAR SEM EFEITO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 364207

Tornar sem efeito a publicação nº 363504, do dia 10 de Abril de 2012, em virtude de ter sido publicada em duplicidade.

Belém, 10 de abril de 2012.

Arnaldo Silva da Rosa.

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 364247

ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 362138

Termo Aditivo: 5

Data de Assinatura: 10/02/2012

Valor: 40.902.388,30

Vigência: 02/04/2012 a 21/07/2012

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Justificativa: Devido aos quantitativos contratados não serem suficientes para concluir o restauração dos pontos críticos do pavimento e sinalização para melhorar a trafegabilidade principalmente na época invernosa.

Contrato: 2010-027

Exercício: 2012

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

26782135074310000 449051 0101000000 Estadual Contratado: CONSÓRCIO ALÇA

Endereço: Tv Alf Costa, Bairro: Pedreira, 2859

CEP. 66083-109 - Belém/PA

Email: [email protected]ções.com.br

Telefone: 9132467968

Ordenador: FRANCISCO MELO

ADMISSÃO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 364261

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

Modalidade de Admissão: Temporário

Ato: Contrato Administrativo

Data de Admissão: 11/04/2012

Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação

NAIRA LUCIA AGE TAVARES Técnico em Gestão Pública - Administrador10/04/2013

Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

TORNAR NULO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 364272

TORNAR NULO a publicação da PORTARIA Nº 99/2012, publicada no DOE nº 32.119 de 19.03.2012, que concedeu diárias no período de 19/03/2012 a 22/03/2012, ao servidor JOSÉ SOUZA DA SILVA, matricula nº 3273172/1, função de Auxiliar de Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

Secretário de Estado de Transportes

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nº PUBLICAÇÃO : 364304

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO: 036/2012

Valor:

_TTREP_38

Data: 23/03/2012

Vigência: 23/03/2012 a 22/05/2012

Objeto: Construção de três (03) pontes em madeira de lei, sobre o Rio Caripi I, II e III, respectivamente, (11,00m x 8,20m), (16,00m x 8,20m) e (50,00m x 4,20m), Caripi I e II localizadas na PA-242, no trecho: Entre PA-140/Livramento, no município Tomada de Preços: 45/11

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

26782135074300000 449051 0101000000 Estadual Contratado: Terracota prestadora de serviços Ltda.

Endereço: R Luiz F Nobre, Bairro: Centro, 550

CEP. 67030-140 - Ananindeua/PA

Email: [email protected]

Telefone: 9132551842

Ordenador: FRANCISCO MELO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO E

ACEITAÇÃO DE BOLSA- EDITAL 006/2010

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 363940

Concedente : Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA.

Beneficiário : Ana Paula Ferreira dos Santos

Finalidade: Concessão e aceitação de Bolsa de Iniciação Científica, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo bolsista, conforme o Edital 006/2010 ? Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão Tecnológica Inovadora a Agricultura Familiar.

Valor da Bolsa : R$ 241,51 (duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta e um centavos).

Vigência do Termo: 02/04/2012 à 30/06/2013.

Data de Assinatura : 02/04/2012.

Concedente : Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA.

Beneficiário : Nayra Glaís Pereira Trindade

Finalidade: Concessão e aceitação de Bolsa de Iniciação Científica, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo bolsista, conforme o Edital 006/2010 ? Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão Tecnológica Inovadora a Agricultura Familiar.

Valor da Bolsa : R$ 241,51 (duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta e um centavos).

Vigência do Termo: 02/04/2012 à 30/06/2013.

Data de Assinatura : 02/04/2012.

Concedente : Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA.

Beneficiário : Keyze Suzane dos santos Gomes

Finalidade: Concessão e aceitação de Bolsa de Iniciação Científica, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo bolsista, conforme o Edital 006/2010 ? Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão Tecnológica Inovadora a Agricultura Familiar.

Valor da Bolsa : R$ 241,51 (duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta e um centavos).

Vigência do Termo: 02/04/2012 à 30/06/2013.

Data de Assinatura : 02/04/2012.

Concedente : Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA.

Beneficiário : Francy Mary Amaral Vilela.

Finalidade: Concessão e aceitação de Bolsa de Iniciação Científica, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo bolsista, conforme o Edital 006/2010 ? Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão Tecnológica Inovadora a Agricultura Familiar.

Valor da Bolsa : R$ 241,51 (duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta e um centavos).

Vigência do Termo: 02/04/2012 à 30/06/2013.

Data de Assinatura : 02/04/2012.

Concedente : Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA.

Beneficiário : Ivanildo Fagner Ferreira de Castro.

Finalidade: Concessão e aceitação de Bolsa de Iniciação Científica como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo bolsista, conforme o Edital 006/2010 ? Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão Tecnológica Inovadora a Agricultura Familiar. Valor da Bolsa : R$ 241,51 (duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta e um centavos).

Vigência do Termo: 02/04/2012 à 30/06/2013.

Data de Assinatura : 02/04/2012.

Mário Ramos Ribeiro

Diretor Presidente

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO E

ACEITAÇÃO DE BOLSA- CONVÊNIO Nº 01.10.069.800

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 363950

CONCEDENTE : Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará ? FAPESPA.

BENEFICIÁRIO : Leda de Azevedo Racanelli.

FINALIDADE : Concessão de Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial-DTI, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo bolsista, conforme o Convênio nº 01.10.069.800 - Projeto Implementação e Consolidação do NIT Amazônia Oriental ? NAMOR.

VALOR DA BOLSA: R$

(um mil e cem reais)

VIGÊNCIA DO TERMO : 02/04/2012 a 30/11/2012.

DATA DE ASSINATURA : 02/04/2012.

Mário Ramos Ribeiro

Diretor Presidente

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO E

ACEITAÇÃO DE BOLSA- EDITAL Nº 014/2008

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 363954

CONCEDENTE : Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA.

BENEFICIÁRIO : MAX ALEXANDRE SEABRA DO NASCIMENTO. FINALIDADE : Concessão de Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial-DTI, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo bolsista, conforme o Edital nº 014/2008 SELEÇÃO PÚBLICA DE REDES COOPERATIVAS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO EM ÁREAS DE INTERESSE DO SISTEMA PARAENSE DE INOVAÇÃO

(SIPI), vinculada ao Convênio nº 068/2008.

VALOR DA BOLSA: R$(Dois mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

VIGÊNCIA DO TERMO : 02/04/2012 A 30/11/2012.

DATA DE ASSINATURA : 02/04/2012.

CONCEDENTE : Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA.

BENEFICIÁRIO : Rômulo Silva Pinheiro.

FINALIDADE : Concessão de Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial-DTI, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo bolsista, conforme o Edital nº 014/2008 SELEÇÃO PÚBLICA DE REDES COOPERATIVAS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO EM ÁREAS DE INTERESSE DO SISTEMA PARAENSE DE INOVAÇÃO

(SIPI), vinculada ao Convênio nº 067/2008.

VALOR DA BOLSA: R$(Um mil e quarenta e cinco reis e oitenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO TERMO : 02/04/2012 A 30/11/2012.

DATA DE ASSINATURA : 02/04/2012.

Mário Ramos Ribeiro

Diretor Presidente

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONCESSÃO E

ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO - ICAAF

NO 012/2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 364028

Nº DO INSTRUMENTO: ICAAF Nº 012/2012

CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará ? FAPESPA.

Nome: KELLY DAS GRAÇAS FERNANDES DANTAS

TÍTULO DO PROJETO: Controle Químico de Qualidade na Cadeia Produtiva da Mandioca e do Mel da região Amazônica

Edital/Chamada nº: 022/2010 - MCT/CNPq/MEC/CAPES/CT AGRO/CT HIDRO/FAPS/ EMBRAPA

VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 254.500,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.571.1261.6030, Fontes 0122. PROCESSO Nº: 150704/2011.

VIGÊNCIA: 11/04/2012 a 20/06/2014.

DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2012

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO

DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO - ICAAF No 013/2012