Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2006

Diário Oficial da União
há 13 anos

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS EDITAL F-001/06

A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, sociedade de economia mista vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, inscrita no CNPJ/MF sob o número 42.515.882/0003-30, com fábrica situada à Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200/500, no Município de Itaguaí - RJ, informa que fica prorrogado até o dia 26/07/2006 o prazo para entrega da documentação de Préqualificação da referida licitação.

MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DUARTE

Gerente de Suprimentos

UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO

CONVENIADO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 50/2006

Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de 5.000litros de óleo diesel e 20.000 litros de gasolina comum. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/07/2006 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2.242 Cidade Universitária Butanta SÃO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os interessados em consultar o Edital poderão se dirigir ao Setor Protocolo da CNEN-IPEN, ou nos sites do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br.

JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ

Coordenador de Àrea de Administração

(SIDEC - 21/07/2006) 113202-11501-2006NE900111

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o CNPq e a Faculdade Evangélica de Brasília S/C - FEB.

OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de cursos de graduação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 6.494/77 e Lei n. 8.666/93

VALOR: Empenho Estimativo Global no valor de R$ 398.076,16 para

´

atender bolsas de estágio supervisionado NES 2006/000343 e 2006/000706, emitidas em 01/02/2006 e 02/06/2006, respectivamente - PTRES: 006357 - FONTE: 0100000000 - ND: 339036 - UGR 364120 - PI: 8739.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 19.07.2006

ASSINARAM: pelo CNPq o Presidente: Erney Felício Plessmann de Camargo, pela Faculdade Evangélica de Brasília S/C os sócios administradores: Ailton Ferreira Cavalcante e Donizetti Francisco Pereira.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 01300-000704/2006-7: valor: £ 23,580.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada PP Systems Dispensada em 21.07.2006, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 21.07.2006, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Cláudio da Silva Lima.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 30/2006

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00045. Edital: 24/07/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: SEPN 507 bl. b ed. sede CNPq sala 215 Asa norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas poderão retirar o Edital através do sitio www.cnpq.br ou comprasnet.gov.br. O Edital também poderá ser retirado no balcão do SELIC/CNPq, sito à SEPN 507 - bloco B - sala 215 Brasília -DF. Neste caso o licitante deverá efetuar depósito bancário, no valor de R$ 5,00, em favor do CNPq, c/c 170.500-8, Ag.4201-3, e código de identificação: 3641023620128830-6.

GISELE CRISOSTEMO PAIVA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/07/2006) 364102-36201-2006NE900268

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato N 10/2006 publicado no D.O. de 30/06/2006 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: 2006NE900599 Leia-se : 2006NE900599 de 01/06/2006, ND 33.90.39 PI 8717

(SICONV - 21/07/2006) 364102-36201-2006NE900266

DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS

E SETORIAIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO

DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS

DE PESQUISA

SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA

EXTRATOS DE CONCESSÃO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro à pesquisa" - Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação dos recursos financeiros - Data de Firmatura 21.07.2006 Signatários: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.




Beficiário 

Processo 

Valor R$ 

Nota de Empenho 

José Luís Jobim de Salles Fonseca 

400366/06-1 

30.000,00 

2006NE005351 

Manoel Gabino Crispin Churata Masca 

451763/06-8 

40.000,00 

2006NE004875 

Marco Antonio de Avila Zingano 

400820/06-4 

15.000,00 

2006NE005347 

Marco Aurélio Andrade de Filgueiras
Gomes 

451261/06-2 

14.000,00 

2006NE004987 

Marcos Augusto de Vasconcellos 

400438/06-2 

10.000,00 

2006NE004971 

Maria Cristina Trindade Terra 

451246/06-3 

40.000,00 

2006NE004980 

Maria José Alves Bertalot 

450806/06-5 

5.000,00 

2006NE004783 

Maria Olimpia de Oliveira Rezende 

451839/06-4 

10.000,00 

2006NE006903 

Marieta de Moraes Ferreira 

45194/06-2 

15.000,00 

2006NE005331 

Marina Maciel Abreu 

451626/06-0 

30.000,00 

2006NE005350 

Maurício Garcia de Camargo 

451929/06-3 

10.000,00 

2006NE004991 

Nehemias Curvelo Pereira 

452178/06-1 

20.000,00 

2006NE006830 

Niede Guidon 

450807/06-1 

20.000,00 

2006NE004988 

Nilo Rosa dos Santos 

451930/06-1 

20.000,00 

2006NE006841 

Norimar DAvila Denardin 

451820/06-1 

20.000,00 

2006NE004998 

Osvaldo Luiz Gonçalves Quelhas 

451658/06-0 

50.000,00 

2006NE006826 

Paulo Cesar Marques da Silva 

451370/06-6 

50.000,00 

2006NE006824 

Pedro Abramo 

452139/06-6 

15.000,00 

2006NE004979 

Pedro Castro Neto 

450936/06-6 

5.000,00 

2006NE004874 

Raul Ferreira Landim Filho 

450988/06-6 

15.000,00 

2006NE005325 

Raul Sidnei Wazlawick 

451276/06-0 

50.000,00 

2006NE006886 

Reginaldo Barros 

401435/06-7 

50.000,00 

2006NE004995 

Ricardo Henrique Silva Santos 

451278/06-2 

10.000,00 

2006NE004873 

Ricardo Primi 

452208/06-8 

40.000,00 

2006NE005326 

Roberto Fernando de Souza 

450693/06-6 

20.000,00 

2006NE006899 

Roberto Grün 

450905/06-3 

15.000,00 

2006NE004977 

Romulo Cerqueira Leite 

450767/06-0 

25.000,00 

2006NE006822 

Rosangela Zacarias Machado 

451784/06-5 

25.000,00 

2006NE006689 

Rubem Pinto Mondaini 

453479/06-5 

25.000,00 

2006NE008360 

Sandra Jatahy Pesavento 

450845/06-0 

20.000,00 

2006NE005332 

Sérgio Carvalho 

451679/06-7 

6.000,00 

2006NE006922 

Sidney Luiz de Matos Mello 

451325/06-0 

15.000,00 

2006NE004990 

Silvio Soares Macedo 

451316/06-1 

15.000,00 

2006NE004970 

Solange Oliveira Rezende 

451776/06-2 

20.000,00 

2006NE006884 

Tania de Freitas Raso 

451653/06-8 

10.000,00 

2006NE006688 

Tiago de Oliveira Pinto 

451867/06-8 

10.000,00 

2006NE006846 

Tullo Vigevani 

451552/06-7 

10.000,00 

2006NE004985 

Vicente de Paula Faleiros 

451852/06-0 

10.000,00 

2006NE005349 

Wilson Francisco Britto Wasielesky Junior 

451625/06-4 

30.000,00 

2006NE005523 

Walter Felipe Wreszinski 

450913/06-6 

30.000,00 

2006NE006913 

Wilson Savino 

451225/06-6 

27.500,00 

2006NE004587 

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro à pesquisa" - Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação dos recursos financeiros - Data de Firmatura 21.07.2006 Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Execução do Fomento - Substituta - Pelo beneficiário o próprio.




Beficiário 

Processo 

Valor R$ 

Nota de Empenho 

Anibal Eugênio Vercesi 

450811/06-9 

150.000,00 

2006NE004541 

Licio da Silva 

451184/06-8 

60.000,00 

2006NE006847 

Marcelo Siqueira Ridenti 

451301/06-4 

80.000,00 

2006NE004978 

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e Tecnológico firmado em: 23.12.2005 - Concedente: CNPq. Beneficiário: Lauro Tomio - Processo: 454150/05-9 - OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, alocação de recursos adicionais para execução do projeto, VALOR: R$ 40.000,00 - NE: 2006NE006932 - Data da Firmatura 18.07.2006 - Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 01/12/2003 - Concedente: CNPq - Beneficiário: WARDE ANTONIETA DA FONSECA-ZANG, Processo: 479179/03.4 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 12/01/2007 - Data Da Firmatura: 11/07/2006 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 04/05/2005 - Concedente: CNPq - Beneficiário: SILVIA AGUIAR CARNEIRO MARTINS, Processo: 402697/04.9 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 07/01/2007 - Data Da Firmatura: 06/07/2006 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 13/12/2004 - Concedente: CNPq - Beneficiário: MARIA VERACI OLIVEIRA QUEIROZ, Processo: 403764/04.1 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 31/10/2006 - Data Da Firmatura: 01/02/2006 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 01/06/2004 - Concedente: CNPq - Beneficiário: REMO MAGALHÃES DE SOUZA, Processo: 620207/04.3 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 06/10/2006 - Data Da Firmatura: 05/07/2006 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 01/06/2004 - Concedente: CNPq - Beneficiário: DIVAN SOARES DA SILVA, Processo: 620238/04.6 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 25/02/2007 - Data Da Firmatura: 23/06/2006 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Carta-Convite MCT/FINEP/Ação Transversal Cooperação ICTs-Empresas; Ref.: 2854/05; Data da Assinatura: 21/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC; CNPJ n 82.895.327/0001-33; Objeto: Aplicação da Simulação Computacional no Desenvolvimento e otimização do Projeto de Peças Refratárias e do Processo Siderúrgico; Valor: R$ 250.000,00; Outros aportes: Interveniente/Co-Financiador - MAGNESITA S.A :R$ 250.000,00 sob a forma de aporte financeiro; Empenho: 2005NE004420; Programa de Trabalho: 283746; Natureza da Despesa: 33.90 e 44.90; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n. 01/97 - STN.

Espécie: Chamada Pública MCT/FINEP/MDS - Empreendimentos Solidários Agroalimentares; Ref.: 3396/05; Data da Assinatura: 21/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n 33.749.086/0001-09 e Cooperativa Mista e de Consumo Alternativa Ltda - COONALTER; CNPJ n 94.480.217/0001-90;

Objeto: Projeto de apoio à viabilização de espaços para empreendimentos agroalimentares e de segurança alimentar e nutricional na Região Norte do RS; Valor: R$ 145.890,00; Empenho: 2006NE000288; Programa de Trabalho: 7744; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: FINEP/MDS; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 18 (dezoito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n. 01/97 - STN.

Espécie: Encomenda Vertical; Ref.: 2971/05; Data da Assinatura: 21/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n 33.749.086/0001-09 e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC; CNPJ n 05.330.436/0001-62; Objeto: Apoio a Constituição de Empreendimentos Solidários no CONSAD do Maciço de Baturité; Valor R$ 123.319,84; Outros aportes: Executor - R$ 43.718,00, sob a forma de aporte não financeiro; Nota de Crédito: 2006NE000508; Programa de Trabalho: 7744; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: FINEP/MDS; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 18 (dezoito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n. 01/97 - STN.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo n 01.04.0255.01; Data de Assinatura: 19/07/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. 33.749.086/0001-09 e Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF; CNPJ n. 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/02/2007; Prazo de Prestação de Contas: 21/04/2007.