Página 74 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 1986

Diário Oficial da União
há 32 anos

QUINTA-FEIRA, 23 OUT 1986 DIÁRIO OFICIAL

15994 SEÇÃO I

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

k ,

1 V

C)EXsauCIO)

ONUMEROInvestimentos em Regime de Execuciio Especial — 4.1.3.0.0

L . .

,9,8,6,

Wili/i1M,

pLANO DE APLICAÇÃO

(l_d_aoÃO:

1, 91

MINISTÉRIO DO INTERIOR

o8Oro)

UN1DADE:s

ECRETARIA GERAL

(C)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

...5)FONTE DE RECURSOS

TÍTULO DOPROJETO/ATIVIDADE

(,i)

Tesouro

PROGRAMA. DE RECUPERAÇÃO DAS ÃREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES

Outras Fontes Ej

DA REGIÃO NORDESTE

VALOR

Ç.?)

0,2 0,7 4 A 1,8,3 7 5,3,8,

218

MNMM SITO( 0~ ,831 ,600,00

elf1010 .11110.0E M40

APLICAÇÃO

ÓRGÃO APLWADOR:

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

UNJDADEAPLWADÓRA: TELECOMUNICAÇOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS

TtruLoposuBpRoJEToisuBATiviDADE-DEApucAÇÃo:

e

, .

-1 1 1 I

1 1 1 1 1

.110011. 5119.0411. T NO DE ORM

Uai. u,,0000 FU140

DE APLICAÇÃO:

E

DESCRIÇÃO DO SUBPROJETO/SUBATIVIDAD

Ep

Ministírio das Comunicações,

pelo

Recursos a serem aplicados,

das Ãreas Atingidas pelas Enatravís da TELEBRAS, nb "Prograffia de Recuperação

do

chentes da Região Nordeste", com o fim de recuperar obras _e instalações

Sistema de telefonia urbana (Capital e Interior) e rural ã conta dos recursos

alocados no 0.G.U/86 )Lei n9 7.420/85) e obedecidas as disposições do Decreto

n9 92.457-186.

'

@ VALOR

DE e ESPECWICAÇÃO

GCODIGO

DESP ESA

INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇA0 ESPECIAL

4.1.3.0 .

00

331 600

Obras e Instalações

31

TOTAL

E0 831 600 00

ANTÓNIO CARLOS MAGALHÃES

NOME

MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES

CARGO

SECRETARIA GERAL

Secretaria. de Serviços de Radiodifusão.

PORTARIA N9 127, DE 21 DE OUTUBRO DE 1986

O Secretário de Serviços de Radiodifusão do Ministério das Co

municações, usando de suas atribuiçõesg tendo em vista o disposto na

Portaria-SG n9 208, de 02 de setembro de 1980, publicada no Diário Ofi

cial da União do dia 05 subseqüente, resolve:

I - InClUir no Plano Básico de Distribuição de Canais de Ra

diodifusão Sonora em Freqüência Modulada, aprovado pela Portaria7SG nV

24 de junho de 1985, publicada na Diário Oficial da União de 04

de

46,

de 1985, o abaixo indicado:

de julho

POT.EFETIVAIRRADINDA- (EBP)

1

MUNICÍPIO POR

CLASSE

UNIDADE DA FÉ CANAL

kW OBS.

LIMITAÇÃO PARA:

DERAÇÃO

—J

DISTRITO FEDERAL

257

Brasília

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo

gadas as disposições em contrário.

' LOURENÇO NASSIB CHEHAB

(Of. n9 172/86)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Diretoria Regional em Belo Horizonte

a) Serviço de Radiodifusão:'

N9 251, de 30/09/86. Proc. n9 29000.004288/86.RADIO VEREDAS DE UNA! LTDA.

FM em Unal/MG.Apróva locais de instalação e autoriza utilização de equipa- --mentos.

N9 252, de 30/09/86.Proc. n9 29000.004288/86.RADIO VEREDAS DE UNA!

de

FM em Dnal/MG.Autoriza serviço auxiliar de ligação para transmissão

programas.

N9 253, de 30/09/86. Proc. n9 29000.007872/84. RADIO TRÉZE DE JUNHO S/A.OM em Mantena/MG. Altera o item II da Port. n9 068 de 19/03/85.

N9 255, de 01/10/86.Proc. n9 50.506/64. SOCIEDADE RADIO DIFUSORA DE NANUQUE LTDA. Em Nanuque/MG. Homologa transferência de local do estúdio.

N9 258, de 06/10/86. Proc. n9 29104.000093/86.FM NANUQUE LTDA. FM em Nanuque/MG. Homologa conversão de capital social.

N9 261, de 07/10/86. Proc. n9 51.699/80-RADIO BETIM-SOCIEDADE DE RADIODIFU SÃO LTDA. FM em Betim/MG. Homologa transferência do local do estúdio.

N9 262, de 07/10/86.. Proc. n9 51-699/80-RADIO BETIM-SOCIEDADE DE RADIODIFU

em Betim/MG. Autoriza substituição de transmissor.

SÃO LTDA.FM

N9 263,de 07/10/86. Proc. n) 29104,000884/85.-RAD10 DIFUSORA BRASILEIRA

emUberlándia/MG. Homologa alteração contratual-aumenta capital.

LTDA.OM

N9 265, de 08/10/86. Proc. n9 29000.005484/86.-RADIO FIFOM DE ITAB/RA LTDA OH em Itabira/MG.Aprova projeto de alteração de frequência e potência.

de 10/10/86. Proc. n9 50.681/83.-RADIO DIFUSORA BRASILEIRA LTDA.OM NO 268,

Uberlândia/MG. Altera a letra "a" do item I da Port. m.9 245 de 29/04/83 em

de 10/10/86. Proc. n9 50.681/83.-RADIO DIFUSORA BRASILEIRA LTDA.OM NO 269,

em Uberlândia/MG. Homologa transferência do local do estúdio.

era Governador

N9 271, de 14/10/86. Proc. n9 51.703/80.-TV MINAS LTDA. TV

Valdares/MG. Autoriza substituir sistema irradiante.

, LTDA.

N9 272, de 14/10/86. Proc. n9 50.728/82.-RADIO DIFUSORA DE UBERABA

OH em Uberaba/MG. Homologa a alteração contratual- aumento de capital.

Serviço Especial de Retransmissão:

b)

N9 249, de 26/09/86. Proc. ri) 96.385/77-RADIO GLOBO CAPITAL LTDA.RTV em Governador Valadares/MG. Altera os números 2, 3 e 4 do Item I da Portaria n9 024 de 23/01185.

JOÃO

N9 250, de 26/09/86- Proc. n9 96„385/77.-RADIO GLOBO CAPITAL-RVT em

Monlevade/MG. Consolida as características técnicas- aprovadas.

N9 254, de 30/09/86. Proc. n9 170-551/81.-FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. -em Planura/MG. Autoriza executar serviço de retransmissão simultânea de TV em carater secundário em VHF - canal 7(sete). -N9 256, de 03/10/86. Proc. n9 95.872/77-RADIO,GIOBO CAPITAL LTDA.RTV em

rova locais deinstalação e autoriza a utilização Coronel Fabriciano/MG.Ap

dos equipamentos.

N9 257, de 03/10/86. Proc. n9 29104.000477/84. SBT-SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO S/A. LTDA. Autoriza instalai na cidade de Uberaba/MG., estação receptora de sinais de TV.

N9 259, de 07/10/86. Proc. n9 51.141/83-TV MANCHETE LTDA.em Juiz de Fora/ MG. Revoga as Portarias DR/BHE n9s 089 e 090, publicadas no DOU del0/04/86

N9 260, de 07/10/86.'Proc. n9 61,141/83-TV MANCHETE LTDA.Autoriza executar

de

o serviço especial de retransmissão simultânea de TV-em VHF, em'Juia

Fora/MG. - canal 02+.

, CONSELHO ESTADUAL DE TELEN9 267, de lff/10/86. Proc. n9 29104,-000331/84.

COMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS-RTV em COrrego Dantas/MG. Revoga a Portaria

DR/ n9 675, publicada no DOU de 08/10/84.

Serviço Especial de Música Funcional:

c)

- .

N9 270, de 14/10/86. Proc. no 29104.000513/84. DISTRIBUIDORA DE DISCOS VALE DO AÇO LTDA. ME em Ipatinga/MG. Revoga as Portarias DR NOS-356 e 357

publicadas no DOU da 22/06/84.

Salvador

Diretoria Regional em

go: .

Portarias referentes a serviço de RadiodifuS

Proc. 29107.000256/86 - RÁDIO FM CHAPAM. DIAMANTINA LTDA. FM em

16/10/86;

N9 0219, de

de equipamentos.

o e autoriza a utilizaçgo

g

itaberaba/RA. Aprova os locais de instalaç

REDE RABIARA DE 00MUNIOA03 LTDA

29107.000987/8.4 aac-N2 0220, de 16/10/86; Proc.

aumento de '

contratual decorrente do

go ,•

TV em Feira de Santana/B1. Homologa alteraç

o ao novo sistema monetÉrio. Aprova os atos praticados decorrente da

pital e adaptaçg

08/07/86.

9 152/86 de

go constante da Portaria n

autorizaç

/

FEIRA DE SANTANA

Proc. 29107.000007/86 - RÁDIO ELDORADO FM pR

N2 0221, de 1640/86;

o e autoriza a utiliza-. instalaçg

IanN, FM em Feira de Santana/BA. Aprova os locais de

çgo de equipamentos.

Previdência e

Ministério da .

Assistência Social

_--ary,,-3fflemmommememnammemememeememp

GABINETE DO MINISTRO

Portara Interministerial de 21 xis outubro de 1986

J MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDPNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL,E O MI

a::

DESENVOLVIMENTO AGkX11.10, no uso de Suas

:IS';110 DE ESTADO DA REFORMA F.

tribuições,