Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 1989

Diário Oficial da União
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QUINTA-FEIRA, 19 OUT 1989

DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO II

5479

cão de Chefe da Clínica

de Cirurgia Geral e Traumato-Ortopedia, código DAI-111.1, :IQ 2149061.

1051 - Dispensar, a pedido, a partir de 01.09.89, a servidora TEREZINUA PAULINA GOMES, mat. 4183983, da função de Chefe da Seção de Lavanderia, Rouparia e Costura, cód. DAI-111.1, no 1149096.

1053 - Designar o servidor LUIZ GONZAGA DA ROSA, mat. 3594777, Agente

Administrativo da Tabela Permanente deste Instituto, para exer cer a função de Chefe da Seção de Lavanderia, Rouparia e Costura, código DAI-111.1, nO 1149096.

RELAÇÃO N9 1.032/89

UNIDADE LOCAI DE RECURSOS HUMANOS. - DF

NA FORMA DA RS/INAMPS 13.7/79

PT 3615, de 26-09-89 - Proc.

330

73.000632/89-83. Conceder dispensa,

pedido, a contar de 16-08-89, a

MARIA CRISTINA CURVINA LUZ,

matrícula 5157471, Técnico de Laboratório, cl. C, ref.

ref. NM-25.

PT 3633, de 17-10-89 - Proc.

33

000.020327/88-53. Conceder aposentadoria de acordo com o art. 176, inciso II, combinado

com o art. 178, inciso I, alínea a, da Lei 1711/52, com a nova redação dada pela Lei no 6481/77 e art. 4

6,

item III,.,

letra a, da Constituição Federal, a

ESMERAIDO NERI,

matricul-a 3274/21, Odontó3.çgo;.º 1. S, ref. NS-25, do Quadro Permanente deste Instituto, Com proventos mensais cor respondentes ao cargo exercido, acrescidos de 20% (vinte por cento) d

.e

Adicional por Tempo de Serviço, 20% (vinte por cento) da Gratificação

de Nível „Superior, 7/10 (sete dez avos)

da

Gratificação dg Raio-x, 70%

(setenta por cento) da Gratificação dg que ,trata ç

DL 236'

5/87, 80% (oi

tenta por cento) da Gratificação de Incentivo a Atividade OdontolOgica

7,ambas sobre o valor da ref. NS-25, Abono da Lei no 7706/88, Adiantamento PEC; autorizado pela Iel no /686/88 e 20% vinte por 'cento) de que trata o art. 184, inciso II da lei no 1711/52.

INSTITUTO NACIONAL DE

P

REVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS

RELAÇÃO INPS/UG

N5 187, de 171089

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

SP-74,

de 021089 -Dispensa a servidora OLGA TEREZINHA MACHADO COIMB

RA,-matríaula 2057778, Agente

dministrativo, da Tabela Permanente

do INPS, da função de Encarregado de Análise, DAI,111.1, n5 2260073,

da Coordenadoria de Informática, desta Secretaria.

SP-75, de 021089 -Declara vaga a partir de 270989, a função de Chefe

de Equipe, DAI-111.3, n2 2360037, da Coordenadoria de

D

I esenvolvimento

nstitucional, face aposentadoria da titular MARIA LETICIA DA SILVA FA

RIA, matrícula 2188244, conforme PT/RJAP-259, de 110989, publicado no

D0-185, de 270989.

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SA-207,

de 101089 - Designa LUIZ HENRIQUE BEZERRA, matrícula 2183412,

Agente Administrativa, do Quadro Permanente do INPS, para exercer a função de

Chefe

da Seção de Expediente, Cédigo DAI-111.1, n2 2165827, dc

.

Serviço de Comunicações, da

Unidade Local de Serviços Gerais, da Divisão de Administração Local desta Secretaria -(Meio 601-003.554/11/89)

SW-206, de 101089 - Designa SIMECN GERAI= DA MOTA, matrícula 2473925, Datilógrafo,

da Tabela Permanente do INPS, para exercer a função de Encarregado de Setor

Véniaº, Cédigc DAI-111.1, n2 1160515, desta Secretaria (Memo 601-003.554/11/89).

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

SAH-112, de 190789 - Declara transformado, a contar de 140788, em

cargo do Qtadro Permanente do INPS, sob o regime da Lei 1711, de

281052,

com fundamento no item I dc artigo 15, da Lei 7662, de 170588, o empre

go de Agente Administrativo, Classe S, Referência NM-32, ocupado

pela servidora MARIA MELENA QUEIROZ MENEZES GUIMARÃES, matricula 23476C1

(Processo 31054.010998/89).

Na PT/SAH-128, de 200989, publicada no DOU, de 041089, página 5207, Se

ção II, onde se lê "SAH-128"; leia:se "SAH-208".

COORDENADORIA REGIONAL DE PESSOAL - AL

Gratificação instituída pelo Decreto-lei 2365/87, vantagem pessoal, de conformidade com o disposto no artigo 25 da Lei 6732/79 e 2153/84, cor respondente a 5/5 (cinco quintos) do cargo em comissão do

DAS-101.17

de Secretário Regional de Benefícios (Processo 31002.016793/89).

DIVISÃO LOCAL DE SEGUROS SOCIAIS EM MACEIÓ - AL

DLS5-062, de 280989 - Designa CLEONIR 'OLIVEIRA RCDRIGUES, matrícula 2253445, Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe de Seção de Manutenção de Pensão e Pecúlio, DAI-111.1, n2 1165476, do Posto de Manutenção de Benefícios (602-200.51), desta Divisão Local de Segu-, ros Sociais.

DLSS-063, de 280989 - Dispensa, a pedido, IVANISE TAVARES DO NASCIMEWTO,

matrícula 2142511, da Tabela Permanente do

INPS,

da função de Chefe da Seção de Pagamentos Especiais, DAI-111.1, n2 1165478, desta Divisão Local de Seguros Sociais.

SECRETARIA REGIONAL DE PLANEJAMENTO - BA

RBAP-122, de 220989 - Declara vaga a função de Chefe de Serviço de Ati vidades de Apoio, DAI-111.2, n2 1261632, desta Secretaria, _em virtude

'

da aposentadoria da servidora MAGALy DA ROCHA VIANNA, matricula

2040174,

do Quadro Permanente do INPS, conforme PT/MAAP-1501, de 080989, publicada no DO, de 220989 (Processo 31004.012644/89).

RBAP-123, de 220989 -Designa ANGELA CONCEIÇÃO ANDRADE DIAS, matricula 2435454, Agente Administrativo, da Tabela Permanente do INPS, para exercer a função de Chefe de Serviço de Atividades de Apoio, DAI-111.2, n2 1261632, desta Secretaria (Memo 604-001/40/89).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

SRCE-088, de 250989 - Dispensa, a pedido, o servidor CARLOS GUEIROS KRAMER, matrícula 2255219, Agente Administrativo, da Tabela Permanente do INPS, da função de Coordenador Regional de Comunicação Social, desta Su

perintendência Regional, Código DAI-111.3, n5 2361910.

DIVISÃO LOCAL DE SEGUROS SOCIAIS EM FORTALEZA - CE

DLSS-086, de

031089 - Designa JOSÉ CARLOS CAVALCANTE BANDEIRA, matricula 2072386, Agente Administrativo, da Tabela Permanente do INPS,

para exercer a função de Chefe do Posto Informatizado de Benefícios

(605-200.58), DAI-111.2, n2 1263300, da Divisão Local de Seguros Sociais.

DLSS-088, de 031089 - Designa LILIANA DOS SANTOS NEPOMUCENO, matricula

2315114, Administrador, da Tabela Permanente do INPS, para exercer a

função de Chefe da Seção de Manutenção de Convênios (605-200-.053),

Código DAI-111.1, n5 1163292, da Divisão Local de Seguras Sociais.

SECRETARIA REGIONAL DE

AD

MINISTRAÇA0 - GO

RGOA-038, de 270989 -Dispensa a servidora TERESA MARTINS ARRUDA, matricula 2208563, Assistente Social, Código LT/NS-930, da função de Che

fe da Seção de Movimentação e Registros, Código DAI-111.1, n5 11624467

da Coordenadoria Regional de Pessoal, desta Secretaria.

RGOA-039, de 270989 -Designa a servidora VERA MARIA DE MORAES, matricula 2475995, Agente Administrativo, Código LT/SA-801, da Tabela Permanente

do INPS, para exercer a função de Chefe da Seção de Movimentação e Registros, Código DAI-111.1, n2 1162446, da Coordenadoria Regional de Pessoal, desta Secretaria.

PRESIDÊNCIA

PR-363,

de 171089 - Dispensa

MARIA ANGÉLICA DO NASCIMENTO CASTRO,

imetrlcula 2501619, Agente Administrativo da Tabela Permanente do IAPAS

da função de confiança de Coordenador de Serviços Auxiliares-, LT/DAS -101.2, n9 3260400, do Departamento de Serviços Gerais, da Secretaria

de Administração.

PR-364,

de 171089 - Nomeia ALCIDES CABRAL DE MELO PILHO, Oficial da

Previdência do Quadro Suplementar do /APAS, para exercer o cargo em co

missão de Coordenador de Serviços Auxiliares, DAS-101.2, n9 3260400

do Dep

artamento de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

F

UNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE.ASSISTÊNCIA

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 1989

INSTITUTO NACIONAL DE

P

REVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS

RELAÇÃO INPS/UG

N5 187, de 171089

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

SP-74,

de 021089 -Dispensa a servidora OLGA TEREZINHA MACHADO COIMB

RA,-matríaula 2057778, Agente

dministrativo, da Tabela Permanente

do INPS, da função de Encarregado de Análise, DAI,111.1, n5 2260073, da Coordenadoria de Informática, desta Secretaria.

SP-75, de 021089 -Declara vaga a partir de 270989, a função de Chefe de Equipe, DAI-111.3, n2 2360037, da Coordenadoria de

D

I esenvolvimento

nstitucional, face aposentadoria da titular MARIA LETICIA DA SILVA FA RIA, matrícula 2188244, conforme PT/RJAP-259, de 110989, publicado no D0-185, de 270989.

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SA-207,

de 101089 - Designa LUIZ HENRIQUE BEZERRA, matrícula 2183412, Agente Administrativa, do Quadro Permanente do INPS, para exercer a função de

Chefe

da Seção de Expediente, Cédigo DAI-111.1, n2 2165827, dc

.

Serviço de Comunicações, da

Unidade Local de Serviços Gerais, da Divisão de Administração Local desta Secretaria -(Meio 601-003.554/11/89)

SW-206, de 101089 - Designa SIMECN GERAI= DA MOTA, matrícula 2473925, Datilógrafo, da Tabela Permanente do INPS, para exercer a função de Encarregado de Setor

Véniaº, Cédigc DAI-111.1, n2 1160515, desta Secretaria (Memo 601-003.554/11/89).

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

SAH-112, de 190789 - Declara transformado, a contar de 140788, em

cargo do Qtadro Permanente do INPS, sob o regime da Lei 1711, de

281052,

com fundamento no item I dc artigo 15, da Lei 7662, de 170588, o empre go de Agente Administrativo, Classe S, Referência NM-32, ocupado

pela servidora MARIA MELENA QUEIROZ MENEZES GUIMARÃES, matricula 23476C1 (Processo 31054.010998/89).

Na PT/SAH-128, de 200989, publicada no DOU, de 041089, página 5207, Se ção II, onde se lê "SAH-128"; leia:se "SAH-208".

COORDENADORIA REGIONAL DE PESSOAL - AL

ALAP-031, de 270989 - Aposenta, de acordo com o artigo 40, item I, da

Constituição vigente, a SANDOVAL DA SILVA BARROS, matricula

2045460,

ocupante do cargo de Agente

dministrativo, Classe S, Referência

NM-32, Código SA-801, do Quadro Permanente do INPS, com o provento

men

sal acrescido de 20% (vinte por cento) de Gratificação Adicional

d-eque trata o artigo 10 da Lei 4345/64; 40% (quarenta por cento) de Gra

tificação de Desempenho de Atividades Previdenciárias, instituída

pelo

Decreto-lei 2165/84, alterado pela Lei 7370/85; de 70% (setenta

por

cento) relativos à Gratificação instituída pelo Decreto-lei 2365/87;

do

diantamento pecuniário previsto no § 25 do artigo 85 da Lei 7686,

de 1988 e do abono instituído na Lei 7706/88 ,(Processo 31002.016708/89).

ALAP-033, de 031089 -Concede a

p

osentadoria, de acordo com o artigo 40

item III, alínea a, ambos da

C

onstituição vigente, a HERÁCLITO GOMES

PORANGABA, matricula 2020599, ocupante do cargo da Classe S, Referên

cia NS-25, da Categoria Funcional de Procurador Autárquico, Código

1103, do Quadro Permanente do INPS, com o provento mensal compreendendo: valor da referência, 20% (vinte por cento) de

G

ratificação de

vel Superior, 100% (cem por cento) de Gratificação de

Pr

odutividade,

na forma do artigo 55 do Decreto-lei 1709/79, 70% (setenta por

cento)

de Gratificação de Desempenho de Função Essencial à Prestação Jurisdicional, instituída pelo Decreto-lei 2117/84, alterado pelo

Decretolei 2267/85, 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação Adicional

de que trata o artigo 15 da Lei 4345/64,,30% (trinta por cento) de

DIVISÃO LOCAL DE SEGUROS SOCIAIS EM FORTALEZA - CE

DLSS-086, de

031089 - Designa JOSÉ CARLOS CAVALCANTE BANDEIRA, matricula 2072386, Agente Administrativo, da Tabela Permanente do INPS, para exercer a função de Chefe do Posto Informatizado de Benefícios

(605-200.58), DAI-111.2, n2 1263300, da Divisão Local de Seguros Sociais.

DLSS-088, de 031089 - Designa LILIANA DOS SANTOS NEPOMUCENO, matricula 2315114, Administrador, da Tabela Permanente do INPS, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção de Convênios (605-200-.053), Código DAI-111.1, n5 1163292, da Divisão Local de Seguras Sociais.

SECRETARIA REGIONAL DE

AD

MINISTRAÇA0 - GO

RGOA-038, de 270989 -Dispensa a servidora TERESA MARTINS ARRUDA, matricula 2208563, Assistente Social, Código LT/NS-930, da função de Che fe da Seção de Movimentação e Registros, Código DAI-111.1, n5 11624467 da Coordenadoria Regional de Pessoal, desta Secretaria.

RGOA-039, de 270989 -Designa a servidora VERA MARIA DE MORAES, matricula 2475995, Agente Administrativo, Código LT/SA-801, da Tabela Permanente

do INPS, para exercer a função de Chefe da Seção de Movimentação e Registros, Código DAI-111.1, n2 1162446, da Coordenadoria Regional de Pessoal, desta Secretaria.

PRESIDÊNCIA

PR-363,

de 171089 - Dispensa

MARIA ANGÉLICA DO NASCIMENTO CASTRO,

imetrlcula 2501619, Agente Administrativo da Tabela Permanente do IAPAS

da função de confiança de Coordenador de Serviços Auxiliares-, LT/DAS -101.2, n9 3260400, do Departamento de Serviços Gerais, da Secretaria

de Administração.

PR-364,

de 171089 - Nomeia ALCIDES CABRAL DE MELO PILHO, Oficial da Previdência do Quadro Suplementar do /APAS, para exercer o cargo em co missão de Coordenador de Serviços Auxiliares, DAS-101.2, n9 3260400

do Dep

artamento de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

F

UNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE.ASSISTÊNCIA

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 1989

O Presidente da Fundação Legião Brasileira de

ssistencia, no

uso de suas atribuiçóes, e tendo em vista o que determina a Lei n2 7773

/89 de 04.06.89 Artigo 15, parágrafo 2

2

, resolve:

N2

293

- Exonerar PEDRO NEUDO BRITO, matrícula n2 710.091, do cargo

em comissão de Superintendgncia Estadual do Ceará.

N 2

294, - Designar FRANCISCO BIANOU DE ANDRADE para exercer o cargo

em comissão de

Sup

erintendente Estadual do Ceara. O designado acima estará obrigado a cumprir a jornada de trabalho de 08:00 (oito) horas diá

rias, com a remuneração mensal e

q

uivalente à DS-3.

N2 295 - Dispensar MARIA LAURA NAVARRO E MELO, matrícula

n g

710.636,

do cargo em comissão de Gerente de Região AI-3, da

SUp

erintendãncia do

Distrito Federal. Designa-la para exercer o cargo em Comissão de Chefe

da Assessoria de

P

lanejamento Orçamento e Informática, com jornada de

trabalho de 08:00 (oito) horas diárias e remuneração mensal e

q uivalente

à DI-2.