Página 91 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2012

Diário Oficial da União
há 7 anos

d, Térreo, Cconp/gggaf. Guará - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/04/2012) 253002-36212-2012NE800001

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,

FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS EM

RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 253026

Número do Contrato: 7/2009.

Nº Processo: 25753782786200801.

DISPENSA Nº 11/2009 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 05914650000166. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA-CERON. Objeto: Prorrogacao da vigencia contratual de10 de novembro de 2011 a 09 de novembro de 2012e reajustar no percentual de 16,45% obetida pela variacao do IGP-M em face da resolucao Homologatoria de nº. 1.089 da ANEEL. Fundamento Legal: Art. 24 inciso 22 da Lei 8.666/93 em conformidade com o contrato de concessao ceron e aneel/05/2001. asinado 12/02/2001. Vigência: 10/11/2011 a 09/11/2012. Valor Total: R$26.010,24. Data de Assinatura: 09/11/2011.

(SICON - 25/04/2012) 253026-36212-2012NE800022

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NA BAHIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR-SUBSTITUTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DA BAHIA - CVPAFBA/ANVISA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Anvisa n.º 127, de 20 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2009, e a Portaria Anvisa n.º 1.744, de 18 de novembro de 2011, publicada no DOU de 22 de novembro de 2011, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra a empresa BELEM TRANSPORTES SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA EPP, CNPJ 02.030.821/0001-04, na pessoa do seu representante legal, dado como sediada na RUA COUCEIROS DE ABREU, N.º 01 - BAIRRO URUGUAI, SALVADOR-BA, CEP 40450-380, por não ter sido possível intimá-la pessoalmente e não tendo os Correios obtido êxito nas tentativas de entrega das correspondências a si destinadas, para que utilize-se do direito à Defesa Prévia em face dos fatos a ela imputados no Processo n.º

A fim de possibilitar o exercício à defesa prévia, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da presente publicação. Não obstante, as cartas e pareceres de notificação encontram-se à disposição para conhecimento e retirada na Sede da CVPAF/BA à Av. Frederico Pontes, S/N, Ed. do Ministério da Fazenda, térreo - Comércio - Salvador/BA.

Em 24 de abril de 2012.

GILVANDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS

E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de contrato nº 10/2012, celebrado em 23.04.2012 entre a HEMOBRÁS e a empresa: JRT SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ n.º 05.773.360/0001-40; b) Objeto: Prestação de serviços permanentes e ininterruptos de acesso dedicado à Internet link velocidade de 2 Mbps, a ser instalado na filial Recife/PE - laboratório, conforme descrito no item 3 do Termo de Referência Anexo I do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico 01/2012; c) Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93; d) Da Dotação Orçamentária: A Hemobrás pagará à Contratada a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à Conta da dotação Orçamentária consignada no Elemento de Despesa 244.000, Fonte de Recurso 131.100, conforme Nota de Empenho n.º 2012NE000201; e) Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar - Diretor Administrativo e Financeiro; Contratada: João Dutra - Representante Legal.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Número do contrato: 03/2011. Número do Processo:

25800.003195/2010. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, CNPJ 07.607.851/0004-99. Contratada: INOVA CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ 04.180.421/0001-00; Finalidade: Prorrogar a vigência do contrato e promover o reajuste do valor inicialmente avençado, conforme justificativas às fls. 259/260 do processo 25800.003195/2010; Fundamentação: A prorrogação do presente contrato fundamenta-se no Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Dotação Orçamentária: A presente despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária consignada na Nota de Empenho nº 2012NE000208 de 13/03/2012 no valor de R$ 65.165,67 (sessenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato 03/2011 não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: Contratante: Marcos Arraes Alencar - Diretor Administrativo Financeiro HEMOBRÁS e Contratada: Salomão de Sá Fernandes - Representante Legal. Data da Assinatura: 15/03/2012.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Número do contrato: 16/2010. Número do Processo: 25800.003674/2009. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, CNPJ 07.607.851/0004-99. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, CNPJ 33.530.486/0001-29; Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 26/03/2012, vigendo até 26/03/2013 o contrato 16/2012, conforme justificativas às fls. 356/360 do processo 25800.003674/2009; Fundamentação: A prorrogação do presente contrato fundamenta-se no Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Dotação Orçamentária: A presente despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária consignada na Nota de Empenho nº 2012NE000205 de 26/03/2012 no valor de R$ 165.988,08 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos); Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato 16/2010 não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: Contratante: Marcos Arraes Alencar - Diretor Administrativo Financeiro HEMOBRÁS e Contratada: Núbia Almeida Campos Vidotto e Adriano Batista Pires -Representantes Legais. Data da Assinatura: 26/03/2012.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2012

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -HEMOBRÁS, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão n.º 006/2012-Processo nº 25800.000122/2012 - para vigilância armada da fábrica em Goiana-PE, homologando a despesa no valor Global de R$214.304,35 (duzentos e quatorze mil trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor da firma: QAP SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ nº 13.684.109/0001-37.

ROMULO MACIEL FILHO

Presidente da HEMOBRÁS

(SIDEC - 25/04/2012) 926171-00001-2012NE000064

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 351/2010

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Capela/AL, CNPJ: 12.333.753/0001-06, situado na Rua Pedro Paulino,334-Centro. Objeto: Alterar a Natureza do Instrumento, bem como complementar as obrigações previstas na cláusula quarta, signatários: Gilson de Carvalho Queiroz Filho CPF: 300.191.096-87 e Adelmo Moreira Calheiros CPF: 027.739.194-67 Data de assinatura: 24/04/2012 Processo nº 25100.041330/2010-38.

EXTRATO DO 5º TERMO DE OFÍCIO

DE PRORROGAÇÃO AO CV 646/2007

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Carmo do Cajuru/MG, CNPJ: 18.291.377/0001-02 situado na Praça Primeiro de Janeiro,90- Centro . Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 27/03/2013. Data de assinatura: 27/03/2012. Processo nº 25100.032836/2007-51.

EXTRATO DO 6º TERMO DE OFÍCIO

DE PRORROGAÇÃO AO CV 537/2005

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Penedo/AL, CNPJ: 12.243.697/0001-00 situado na Praça Barão de Penedo,nº 19- Centro . Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 27/03/2013. Data de assinatura: 28/03/2012. Processo nº 25100.020.839/2005-80.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 255000

Nº Processo: 25100028853201170 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de expediente, tais como: agenda, alfinete, apagador, bandeja, caneta, clipe, envelope entre outros para um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 26/04/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul Asa Sul -BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/05/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

IDA MARIA DE CASTRO GUSMAO

Pregoeira

(SIDEC - 25/04/2012) 255000-36211-2012NE800062

RETIFICAÇÃO

No Extrato Termo Compromisso Nº TC/PAC 0338/2011, publicado no DOU nº 249 de 28/12/2011, seção 3, página 168, onde se lê: CPF: 395.876.653-68; Leia-se: dia CPF: 217.073.913-00.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 665/07

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 - Ajuda -Salvador/BA e o Município de Santa Rita de Cássia/BA, CNPJ: 13.880.711/0001-40, situado à Praça da Bandeira, 35 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 19/04/2013, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 18/04/2012. Processo nº 25100.044.215/2007-10.

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" Nº 941/04

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 - Ajuda -Salvador/BA e o Município de Juazeiro/BA, CNPJ: 13.915.632/0001-27, situado na Praça Barão de Rio Branco, 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 29/07/2012, por atraso na liberação de recursos. Data de Assinatura: 18/04/2012. Processo: 25100.022.630/2004-70.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO

SIMPLIFICADO AO TC/PAC 1321/08

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Fortaleza/CE e o Município de Quixadá/CE, CNPJ: 23.444.748/0001-89, situada à Travessa Jorge Matias Lobo, nº 13 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 21/07/2012. Data de assinatura: 23/03/2012. Processo nº 25100.029.644/2008-48.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

SIMPLIFICADO AO TC/PAC 83/08

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Massapê/CE, CNPJ: 07.598.691/0001-16, situado à Rua Major José Paulino, 191 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 18/04/2013. Data de assinatura: 23/04/2012. Processo nº 25100.018.389/2008-16.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL

EM MATO GROSSO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 5/2012 - UASG 255011

Nº Processo: 2518000874021296 . Objeto: Pagamento de inscrição dos servidores: Reginaldo Luiz de Santana Júnior e Hyla Fabiana Vicente Ponce Correa da Costa, para participar no seminário "Repactuação e seus efeitos na Planilha de Preços nos Contatos de Terceirização" a ser realizado na cidade de Brasilia/DF, no periodo de 07 a 09.05.2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitar os servidores para desenvolver suas atividades no dia a dia do seu trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2012 . MARLI CORRAL TEIXEIRA . Chefe da Administração . Ratificação em 18/04/2012 . FRANCISCO HOLANILDO SILVA LIMA . Superintendente Estadual . Valor Global: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A.

(SIDEC - 25/04/2012) 255011-36211-2012NE000001

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO TC/PAC Nº 1000/2009

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR e o Município de Ivaté/PR, CNPJ: 95.640.553/0001-15, situado na Avenida Rio de Janeiro, 2758 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso, a pedido, até o dia 27/08/2012. Data de assinatura: 24/04/2012. Processo nº 25100.066.728/2009-43.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL

EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 255017

Número do Contrato: 1/2010.

Nº Processo: 25225030506200986.

PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 09526255000167. Contratado : S W T INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais90 (noventa) dias, no periodo de 19.04.2012 a 17.07.2012, bem como, reajustar o valor do contrato, que altualmente é da ordem de R$ 17.149,62,passando para R$ 17.705,65, mensal, com um totalpara o periodo da ordem de R$ 53.116,95. Fundamento Legal: Processo licitatorio na modalidade de Pregão Eletronico de acordo com o