Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Dezembro de 1989

Diário Oficial da União
há 29 anos

SEXTA-FEIRA, I DEZ 1989

DIÁRIO OFICIAL

. 22101

SEÇÃO I.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Diretoria Regional em Belém

PORTARIA DE 26 DE OUTUBRO DE 1989

N9 180 - Aprovação de Locais da Radio Difusora FM de Parago minas Ltda, permissionãria do serviço de radiodifusão sonora em frequãii" eia modulada, na cidade de Paragominas, Estado do Pará.

(Guia n9 4.387 - 03/11/89

NCz$ 103,00)

Diretoria Regional em Curitiba

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 1989

N9 244 - Proc.29105.000554/89. PREFEITURA

MUNICIPAL

DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, em Santo Antonio da Platina/PR. Outorga permissão para executar o Serviço Especial de Retransmissão Simultânea de Televisão em UHF, utilizando o canal 42.

N9 245 - Proc.29105.000554/89. PREFEITURA

MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA,em Santo Antonio da

Platina/PR. Retransmissão de

TV. Aprova locais de instalação e autoriza uso de equipamentos.

(Guia n9 5.426 - 17-11-89 - NCz$ 322,00)

'Diretoria Regional em Florianópolis

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 1989

NO 267 -Proc.n9 29108.000623/89 - TV ELDORADO CATARINENSE LTDA.-Araran guá/SC - Outorga permissão para executar o Serviço Especial de Retrans= missão Simultânea de Televisão, em VHF, utilizando o canal 04-, visando retransmitir seus próprios sinais.

NO

268 Proc,n9 29106.000623/89 - TV ELDORADO CATARINENSE LTDA.-Araran que/SC - Aprova os locais de instalação e autoriza a utilização dos ã quipamgntos.

(Guia n9 4.564 - 17/11/89 - NCz$ 206,00)

PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 1989

NO 284 - Proc :

.hO 29106,000550/89 - RADIO TAXI BLUMENAU LTDA.-ME - Blume nau/SC Permite executar o Serviço de Rádio-Táxi ate 06/11/89.

(Guia n9 4.568 - 24/11/89 - NCz$ 161,00)

Diretoria Regional em Goiânia

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989

a) Serviço Especial de Repetição -e de Retransmissão de TV:

N9 200 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA LUZIA, em Jataí/GO. - Outorga permis são para Retransmissão de TV - Canal: 9E.

N9 201 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA LUZIA, em Jatai/GO. - Aprova locais de instalação,

N9 202 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL

SANTA LUZIA, em Catalão/GO. -Outorga per missão para Re:transmissão de

TV - Canal 18E.

59 201 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL

NTA LUZIA, em Catalão/GO. - Aprova

SA lo

cais de instalação.

N9 204 ASSOCIAÇÃO CULTURAL

SANTA LUZIA, em Caldas Novas/GO. - Outorga permissão para Retransmissão

de TV - Canal 34E.

N9 205 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL

SANTA LUZIA, em Caldas Novas/GO. - Aprova locais- de instalação_

N9 206 - ASSOCIAÇAO CULTURAL

SANTA LUZIA, em Rio Verde/GO. -Outorga permissão para Retransmissão

de TV - Canal 3E.

N9 207 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL

SANTA LUZIA, em Rio Verde/GO. - Aprova lo

cais de instalação.

(Guia n9 4.450 - 27-11-89 - NCz$ 1.992,00)

Diretoria Regional no Rio de Janeiro

PORTARIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 1989

Aprovação.

de Locais

237 - TV CORCOVADO S.A. RTV em Campos/RJ- Aprova os locais de instalação e autoriza a utilização de equipamentos.

4-781 = 24/11/89 - NCz$ 103,00)

(Guia n9

PARECERES DA

C

ONSULTORIA GERAL DA REPÚBLICA

Informações: (061) 321-5566 — R. 305 e 309 e 226-2586

GOVERNO FEDERAL - TUDO PELO SOCIAL

• Ministério da Previdência e

Assistência Social

GABINETE DO MINISTRO

RETIFICAÇÃO

Na PT/GM/N 9

4.554, de 28/11/89, publicada

no DOU ele 30/11/89, Seção I,

pág. 22020, no terceiro parágrafo:

ONDE SE LB

....Portaria Ministerial n9'

, de outubro

de ; e

LEIA-SE -....Portaria Ministerial n 9

4.545, de 01 de no vembro/89; e

(Of. no 806/89)

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

RETIFicAçã)

Na portaria n g

188, de 22.11.89, publicada no D.O.U. de 23.11.89, página 21.441, -Seção I, onde se

reunião, realizada em 01.12.89,

da Cidade de Piren6polis, leia-se :

reunião, realizada em 01.12.88,

da Cidade de PirenOpolis-GO,

no -(Of. n9

525/89)

CONSELHO NACIONAL

DE CINEMA

PORTARIA N9 14, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989

Ci VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NAOSNAL, Dg CJWMAÈOWINE,-no uso das atribuições conferidas Pelo art. 5

6 itee lI e

25itiMOI do

Decreto n° 93.881, de 23 de dezembro de 1986, tendo ee

` ViSti-o' atigo 65 item III

do Regimento Interno da órgão, aprovado pele POr'táj.:4_Mine n° 247, de .29 de abril de

1987, e aten

den0. , n ~ I da

0 ee'440

Resoluçãd COMINE n° 138, de

• 4 de abriLde-1987,

I Para atendimento ao prevista no ítem-yI da,

Resolucão

CONCINE n° 138/87, quanto aos procedimentos relativos

ã:ConCeSsão'do

Certificado de Produto Brasileiro-CPB de obras

cinematogrAicas

originalmente produzidas em película, , de. longa, média

e corta metragens, de carãter publicitário

e originalmente produzidas em vídeo,

de longa, média e curta metragens, deverão os interessados aegUir os procedimentos abaixo relacionados:

a) CPI) de obras cinematográficas originalMente'prOduzidat

em

película, de longa, média e curta metragens.

requerimento padrão dirigido

ao VicePrietidente do

CONCINE;

- original e coei-a da nota fiscal do laboratório de

imagem da 1'" c6pia da obra;

- no caso

de longa metragem, original e .cópia.da nota

fiscal do laboratório de iMagem

referente a revelação

de no mínimo L.800 metros de negativo]

- original e cópia da nota fiscal do ettúdio de som

referente a mixagem final, bem como sua transcrieão ótica;

- prova

de nacionalidade do diretor, equipe técnica e

elenco;

Nota: se o diretor for estrangeiro residente hã

mais

de 3 anos no Brasil, juntar Cópia da carteira modelo 19.

- relacão do pessoal técnico

e artístico onde conste

nome, função e número de registro no Ministério do Trabalho;

roteiro musical com indicação de autor(es) /

editor(es), acompanhado da cópia do termo de cessai° de direitos.

cessão dos direitos de argumento e/ou roteiro;