Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2010

Diário Oficial da União
há 9 anos

Nº 5.449 - Tornar sem efeito a Portaria nº 5.316/PROGEPE, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 09.04.10, Seção II, página 28, referente à contratação de CLAUDIA FAZZOLARI, como Professor Visitante para a Universidade Federal de Integração Latino-Americana - UNILA.

LARYSSA MARTINS BORN

UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 275, DE 19 DE ABRIL DE 2010

O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a PEDRO DA SILVA GOMES, Operador de Caldeira, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0348431, lotado no Hospital Universitário Onofre Lopes, mantido 20% (vinte por cento) de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo , da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.040916/2009)

JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO

PORTARIA Nº 290, DE 23 DE ABRIL DE 2010

O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077.015874/2010, resolve:

Em cumprimento da decisão judicial referente à AO nº 0002483-95.2010.4.05.8400, conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por cento), a TEREZINHA DE QUEIROZ ARANHA (cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo , inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) ROMEU ARANHA SOARES, matrícula SIAPE nº 0344407, falecido (a) em 19 de janeiro de 2010.

JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO

PORTARIA Nº 294, DE 26 DE ABRIL DE 2010

O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995,

CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.84.01.000463-8, e do processo nº 23077.015624/2010-13, resolve:

Nomear em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, GILCÉLIA BATISTA DE GÓIS, para o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva -DE, código de vaga nº 0858239, constante do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei nº 7.596, publicado no DOU de 10.04.1987, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987.

A posse do ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO

UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2010

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.763 - Retificar a Portaria nº 361, de 27 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2010, que nomeou em cargo em efetivo, o Professor UBIRATÃ KICKHÖFEL ALVES, onde se lê: "... código nº 0855254 ..." , leia-se: "... código nº 0858254...", ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.200931/09-83.

Nº 1.766 - Retificar a Portaria nº 978, de 09 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2010, que nomeou em caráter efetivo, o Professor MARCO ANTONIO TREVIZANI MARTINS, Onde se lê: ... Marco Antonio Trevizan Martins... , Leia-se: ... Marco Antonio Trevizani Martins... , ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.002328/09-38.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.764 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA ZUBARAN DE AZEVEDO PIZZATO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 22 de julho de 2009 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria compulsória da Professora Deli Garcia Olle Barreto, código nº 0272140, ocorrida em 10 de março de 2010, conforme Portaria nº 908, de 08 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maço de 2010. Processo nº 23078.030898/08-73.

Nº 1.765 - Nomear, em caráter efetivo, BRASIL SILVA NETO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 28 de janeiro de 2010 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria compulsória do Professor Gilberto Venossi Barbosa, código nº 0272840, ocorrida em 31 de julho de 2009, conforme Portaria nº 4781, de 16 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2009. Processo nº 23078.008286/09-11.

CARLOS ALEXANDRE NETTO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO

MINEIRO

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2010

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso das atribuições regimentais, resolve:

Nº 159 - Dispensar a servidora Beatriz Gabellini Alves, SIAPE nº 0389022, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Diretora da Divisão de Informações e Biblioteca (FG-01) desta Universidade.

Nº 160 - Nomear a servidora Beatriz Gabellini Alves, SIAPE nº 0389022, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para a função de Diretora da Biblioteca Universitária (CD-04) desta Universidade.

Nº 161 - Dispensar a servidora Dalva Pereira da Silva, SIAPE nº 0389811, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Supervisora do Serviço de Atendimento ao Usuário (FG-05) desta Universidade.

Nº 162 - Designar a servidora Dalva Pereira da Silva, SIAPE nº 0389811, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Supervisor do Serviço de Informática Aplicada (FG-02) desta Universidade.

VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 154, DE 26 DE ABRIL DE 2010

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, acrescentado pelo artigo 20, da Lei nº 11.233, de 22/12/2005, resolve:

Art. 1º - Autorizar, a colaboração técnica da servidora MARIA APARECIDA PESSOA SILVEIRA, ocupante do cargo de Telefonista, Matrícula Siape: 2115343, Classe C, Padrão 106 - NI, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 05/05/2010.

VIRMONDES RODRIGUES JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE

DO SÃO FRANCISCO

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº. 293, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU Nº. 73, de 19 de abril de 2010, seção 2, página 38, onde se lê: "Coordenador de Orçamento - SGO-DCF-CO, Código FG-01."; Leiase: "Coordenador de Orçamento - SGO-CO, Código FG-01".

Na Portaria nº. 301, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU Nº. 73, de 19 de abril de 2010, seção 2, página 38, onde se lê: "Chefe da Seção de Empenho - SGO-DCF-CO-EMP, Código FG-02."; Leia-se: "Chefe da Seção de Empenho - SGO-CO-SE, Código FG-02.".

Na Portaria nº. 316, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU Nº. 73, de 19 de abril de 2010, seção 2, página 38, onde se lê: "Assistente de Conservação e Manutenção - PU-DEMAN-CMC-ASSIST, Código FG-04."; Leia-se: "Assistente de Conservação e Manutenção - PU-DEMAN-MAN-ASSIST, Código FG-04.".

Na Portaria nº. 308, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU Nº. 73, de 19 de abril de 2010, seção 2, página 38, onde se lê: "CPF 190.124.087-52."; Leia-se: "CPF 034.985.724-58.".

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL

DO PARANÁ

DESPACHO DO REITOR

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23.05 a 05.06.2010, de HUGO REUTERS SCHELIN, Professor de Ensino Superior, para participar, apresentando trabalho, na "2010 Symposium on Radiation Measurements and Applications -SORMA XII, e atividades de colaboração científica na Universidade do Centro Médico de Loma Linda", na cidade de Ann Arbor e Loma Linda, Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo nº 23064.002671/2010-46).

CARLOS EDUARDO CANTARELLI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2010

O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, resolve:

Nº 221 - Designar JEFFERSON LIMA BRITO, para exercer a função Gratificada - FG - 1, da Universidade Federal do Oeste do Pará, como Coordenador, para atuar na Direção do Programa de Direito, a partir de 18 de março de 2010.

Nº 222 - Designar ENOQUE CALVINO ALVES, para exercer a função Gratificada - FG - 1, da Universidade Federal do Oeste do Pará, com atribuições relativas à Coordenação de Sistemas de Software.

JOSÉ SEIXAS LOURENÇO

Ministério da Fazenda

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO, no uso de sua competência e tendo em vista o Decreto nº 7.050, de 23 de dezembro de 2009, e o art. 48 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado pela Portaria GMF nº 256, 22 de junho de 2009, resolve:

N 264 - Tornar insubsistente a Portaria MF nº 47, de 2 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 4 de fevereiro de 2010 tendo em vista a designação de Rogério Garcia Peres por meio da Portaria RFB nº 1.095, de 10 de julho de 2008, publicada no DOU de 11 de julho de 2008 em vigor até 31 de dezembro de 2010.

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 7.050, de 23 de dezembro de 2009, e no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado pela Portaria GMF nº 256, 22 de junho de 2009, e conforme consta do Processo nº 15169.000055/2010-54, resolve:

N 265 - Dispensar LIEGE LACROIX THOMASI, matrícula SIAPE nº 0926020, do cargo de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

N 266 - Designar MARCO ANDRÉ RAMOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2256037, para o cargo de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.