Página 60 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 3 de Maio de 2012

ADV: DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB 7003/AM), ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/ AM) - Processo 0701498-85.2012.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: W. L. S. DA S. -REQUERIDA: M. C. B. - 1.Nos termos da Lei nº 1.060/50, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. 2. Outrossim, INTIME-SE o patrono do autor para que qualifique a Requerida, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 284 do Código Processual Civil, sob pena de indeferimento e, ainda, para que junte aos autos cópia da sentença que fixou a obrigação alimentícia. CUMPRA-SE.

8ª VARA CRIMINAL

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CARLOS ZAMITH DE OLIVEIRA JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELÂNDIA LIMA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0156/2012

ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES - Processo 0266824-83.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTMAFATO: Veronica Ramos da Silva - RÉU PRESO: Rogerio Marcio Taveira Sodré - Despacho: Considerando a apresentação da resposta escrita do réu acima identificado e não sendo possível absolvê-lo sumariamente, designo o dia 28/05/2012 às 09:00h horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Notifique-se o Órgão do Ministério Público, os advogados habilitados, e intime-se as testemunhas da acusação, Defesa (acaso arroladas) e seja requisitado o réu.

Cristiane Gama Guimarães

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CARLOS ZAMITH DE OLIVEIRA JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELÂNDIA LIMA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0157/2012

ADV: ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB 7694/AM) -Processo 0003684-40.2003.8.04.0001 (001.03.003684-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - AUTOR: A Justiça Pública - RÉU: Givanildo Silva Gomes - Audiência de Instrução e Julgamento dia 11/05/2012 às 11:00h

André Luiz Duarte da Cruz (OAB 7694/AM)

9ª VARA CÍVEL

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA EUNICE TORRES DO

NASCIMENTO

DIRETORA DE SECRETARIA: LIDIA PAULA RODRIGUES DA COSTA TELLES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0061/2012

ADV: THIAGO NOBRE ROSAS (OAB 4773/AM), JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO (OAB 4774/AM) - Processo 0000075-44.2006.8.04.0001/02 - Cumprimento de sentença -Responsabilidade Civil - EXEQUENTE: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS - EXECUTADO: UNIMED - Intime-se o Requerido para manifestar-se acerca do pedido de fls. antecedentes, trazendo aos autos demonstrativo e documentos comprobatórios do cumprimento do acordo no prazo de 48h. Intime-se. Cumprase.

ADV: JEAN RICARDO LIMA DE QUEIROZ (OAB 3813/ AM), ISAAC SALOMÃO ZAGURY (OAB 55.081MG) - Processo 0000636-68.2006.8.04.0001 (001.06.000636-7) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Instituto de Ensino Superior da Amazônia S/C Ltda - DEPRECANTE: Juízo de Direito da Comarca de São Paulo - SP. - REQUERIDA: Cadsoft Informática Ltda - Para deferimento do pedido de levantamento dos valores penhorados via bacenjud, faz-se necessária a intimação do Devedor para apresentar Impugnação no prazo legal de 15 dias. Neste sentido: TJDF Processo: AGI 20080020133440 DF Relator (a): CARMELITA BRASIL Julgamento: 19/11/2008 Órgão Julgador: 2ª Turma Cível Publicação: DJU 01/12/2008 Pág. : 77 Ementa PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BLOQUEIO DE VALORES. SISTEMA BACEN-JUD. PENHORA CONFIGURADA. LAVRATURA DE TERMO. DESNECESSIDADE. INTIMAÇÃO NECESSÁRIA. AGRAVO PROVIDO. O BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD TORNA DESNECESSÁRIA A LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA, ANTE A SEGURANÇA JURÍDICA DA CONSTRIÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO REFERIDO MEIO. É NECESSÁRIA, TODAVIA, A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA QUE TENHA INÍCIO O PRAZO PARA A OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. Desta feita, intime-se o Devedor, por meio de seu advogado, para, querendo, apresentar impugnação, nos termos do art. 475-J, § 1º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: ALFREDO MOACYR CABRAL (OAB 341/AM), CAROLINE CUNHA E SILVA MEIRELLES (OAB 4940/AM) - Processo 0029045-54.2006.8.04.0001 (001.06.029045-6) -Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Banco Rural S/A - REQUERIDO: Comodonto Com. Met. Med. Odontológicos Ltda e outros - Certifico que, conforme o Código de Normas e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do CPC, aditado pela Lei nº 8.952/94, pratiquei o ato processual seguinte: Fica o Requerente INTIMADO (A) PARA: Manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: CRISTIANE BENTES TEIXEIRA (OAB 5283/AM), DANIELLE SALGADO FREIRE (OAB 5349/AM) - Processo 0063858-15.2003.8.04.0001 (001.03.063858-6) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Manaus Energia S/A - REQUERIDO: Edson do Carmo Silva e outro - Certifico que, conforme o Código de Normas e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do CPC, aditado pela Lei nº 8.952/94, pratiquei o ato processual seguinte: Fica o Requerente INTIMADO (A) PARA: Manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: GABRIEL PRATES DONATO LOPES, ANDRÉ LUIZ ROCHA PINHEIRO, PAULINE CHÍXARO VOSS (OAB 6648/AM), BIANKA CAELLI BARRETO RODRIGUES (OAB 4445/AM), ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (OAB 750A/AM) - Processo 0201630-05.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria edna Barreto de Campos - REQUERIDO: Banco Santander S/A - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais cumulada com pedido de Tutela Antecipada, com o objetivo de que seja o Requerido compelido a cancelar o Contrato de Empréstimo Bancário realizado sem a devida autorização da Requerente. No mais, alega a Requerente ter sido vítima de fraude causada pelo Banco Requerido e que devido a tal empréstimo sofrerá danos de difícil reparação, tendo em vista os descontos realizado em sua conta corrente referentes às parcelas do empréstimo e demais descontos realizados. É o breve relatório, decido. Analisando a