Página 51 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2 de Maio de 2012

Tribunal Superior Eleitoral
há 8 anos

ADVOGADOS: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ e Outros

AGRAVADA: UNIÃO

PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL: MÁRCIA APARECIDA COTTA




Agravo de Instrumento
25.2012.6.00.0000 

nº 55- 

(2) 

Procedência : 

CURITIBA-PR 
  

Relator : 

MARCO AURÉLIO 
  

Distribuição 

: Distribuição por prevenção 
  

AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO FERREIRA PEREIRA

ADVOGADOS: MARCELO COUTO DE CRISTO e Outros

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL




Agravo de Instrumento
79.2011.6.13.0171 

nº 106- 

(3) 

Procedência 

: M ARIANA-MG (171 ª
ELEITORAL - MARIANA) 

ZON A 

Relator : 

ARNALDO VERSIANI 
  

Distribuição 

: Distribuição por prevenção 
  

AGRAVANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) - MUNICIPAL

ADVOGADOS: JOAB RIBEIRO COSTA e Outros

AGRAVANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) - MUNICIPAL

ADVOGADOS: FLÁVIO REIS DUARTE e Outros

AGRAVADO: ROBERTO RODRIGUES

ADVOGADOS: MATEUS DE MOURA LIMA GOMES e Outros

AGRAVADA: TEREZINHA SEVERINO RAMOS

ADVOGADOS: MARIA DE FÁTIMA DE MELLO GOMES e Outro




Agravo de Instrumento
32.2010.6.16.0000 

nº 3283- 

(4) 

Procedência : 

CURITIBA-PR 
  

Relator : 

MARCO AURÉLIO 
  

Distribuição 

: Distribuição automática 
  

AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO SILVA

ADVOGADOS: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA e Outros




Agravo de Instrumento
27.2010.6.10.0000 

nº 5260- 

(5) 

Procedência : 

SÃO LUÍS-MA 
  

Relator 

: GILSON DIPP 
  

Distribuição 

: Distribuição por prevenção 
  

AGRAVANTE: VALDINAR PEREIRA BARROS

ADVOGADOS: ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO e Outros




Conflito de Competência nº 56-10.2012.6.00.0000 
  
(6) 

Procedência 

: ARACAJU-SE (2ª ZONA EL
ARACAJU) 

EITORAL - 

Relator 

: CÁRMEN LÚCIA 
  

Distribuição 

: Distribuição por prevenção 
  

SUSCITANTE: JUÍZO ELEITORAL DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE

SUSCITADO: JUÍZO ELEITORAL DA 185ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS/SP




Conflito de Competência nº 57-92.2012.6.00.0000 
  
(7) 

Procedência 

: MORENO-PE (14ª ZONA EL
MORENO) 

EITORAL - 

Relator : 

NANCY ANDRIGHI 
  

Distribuição 

: Distribuição automática 
  

SUSCITANTE: JUÍZO ELEITORAL DA 14ª ZONA ELEITORAL DE PERNAMBUCO

SUSCITADO: JUÍZO ELEITORAL DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE




Consulta nº 54-40.2012.6.00. 

0000 (8) 

Procedência : 

BRASÍLIA-DF 

Relator : 

MARCO AURÉLIO 

Distribuição 

: Distribuição automática 

CONSULENTE: RENAN FILHO

Consulta nº 58-77.2012.6.00.0000 (9)