Página 61 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Maio de 2012

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO E OUTRO (S)

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 30/04/2012 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(236)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 165395 - SP (2012/0073784-0)

AGRAVANTE : CRISTIANE MARTINS PEREIRA

ADVOGADO : ELENICE MARIA FERREIRA CAMARGO E OUTRO (S)

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MAUÁ

PROCURADOR : JILLYEN KUSANO E OUTRO (S)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 30/04/2012 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(237)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 165397 - SP (2012/0073793-0)

AGRAVANTE : ASSAD IBRAHIM ELZAYAT E OUTRO

ADVOGADO : DURAID BAZZI E OUTRO (S)

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : RENATA PIRES CAVALSAN E OUTRO (S)

RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 30/04/2012 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(238)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 165398 - SP (2012/0073795-3)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

AGRAVADO : NIVALDO APARECIDO BRUNO

ADVOGADO : ANDRE LUIZ GARCIA GENOVA

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 30/04/2012 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(239)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 165399 - RS (2012/0073800-4)

AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A

ADVOGADO : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO (S)

AGRAVADO : ELSA PATIAS CATTANI

ADVOGADO : KLAYTON TÓPOR E OUTRO (S)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA